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ANEXOICOMPLEMENTAR?TERMODEFOMENTON°28/2026
Trata-sedeanexoreferenteao?TERMODEFOMENTO28/2026QUEENTRESICELEBRAMO
MUNICÍPIODESANT?ANADOLIVRAMENTOEASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIAGRUPO
CULTURALREPÚBLICANEGRA.?,conformeoProcessoAdministrativonº7963/2026.
PLANODETRABALHO
PARTE1:DADOSEINFORMAÇÕESDAOSC
I.DADOSEINFORMAÇÕESDAOSC
Nomedaparceria:TecendoHistórias,BordandoIdentidades?OficinadeArtesanato
NomedaOSC:AssociaçãoComunitáriaGrupoCulturalRepúblicaNegra.
Endereçocompleto:Av.DomPedroII,nº1163?BairroBrasília-SantanadoLivramentoRS
CEP-97577-065
CNPJ:57.932.438/0001-25
Site,RedeSocial,outros:Instagram:@republica_negra,

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https://drive.google.com/drive/folders/17Q6VmfWUx__kv3vI-vyFNtpH4GV2ES-s?usp=sharing
Telefonefixo:	Telefonecelular:(55)98403-5090
(55)99152-3020
E-maildaOSC:assocgrepubnegra@gmail.com
II.DADOSDACONTABANCÁRIADAOSC
Titulardaconta:AssociaçãoComunitáriaGrupoCulturalRepúblicaNegra
Banco:Banrisul
Agência:0280
Conta-Corrente:06.141346.0-0
III.REPRESENTANTELEGALDAPARCERIA
Nomedo(a)representantelegal:AnaRitaIlhaMartins
Cargo:Presidenta
RG:1039716211 Órgãoexpedidor:SSP-RS CPF:537455900-15
Telefonefixo:	Telefonecelular:55984035090
E-maildo(a)responsável:negrita.ana2011@hotmail.com

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IV.DESCRIÇÃOSINTÉTICADOPROJETO
TÍTULODOPROJETO:TecendoHistórias,BordandoIdentidades?OficinadeArtesanato
PERÍODODEEXECUÇÃO:4meses
INÍCIO:apartirdorecebimentodorecurso TÉRMINO:120diasapósrecebimentodo
recebimentodorecurso
JUSTIFICATIVA:
OGrupoCulturalRepúblicaNegraéreconhecidoemSantanadoLivramentoporsuaatuaçãona
promoçãodaigualdaderacial,valorizaçãodaculturaafro-brasileiraefortalecimento
comunitário.Opresenteprojetovisapromoveroficinasgratuitasdeartesanatocomfocono
resgatedossaberesancestraisafricanoseafro-brasileiros,fortalecendoaidentidadeculturalea
autonomiafinanceirademulheresemsituaçãodevulnerabilidadesocial.
Asaçõesutilizarãotécnicasartesanaisemmadeira,MDFeelementosdecorativosinspiradosna
culturaafro-brasileira,promovendoespaçosdepertencimento,trocadeexperiênciase
desenvolvimentohumano.Oprojetotambémbuscaincentivaroempreendedorismo
comunitárioeageraçãoderendapormeiodaproduçãoartesanal.
Apopulaçãodiretamentebeneficiadaserácompostaprioritariamentepormulheres
afrodescendentes,mãessolo,jovens,mulheresmaduraseintegrantesdacomunidadeatendida
peloGrupoCulturalRepúblicaNegra.
DETALHAMENTODASAÇÕES:
Oprojetoserádesenvolvidopormeiodeaçõescomunitáriasintegradas,iniciandocoma
mobilizaçãoedivulgaçãodasatividadesjuntoàcomunidadelocal,visandogarantirampla
participaçãodemulheresafrodescendentes,jovensmulheresmadurasefamíliasemsituaçãode
vulnerabilidadesocial.
Serãorealizadasoficinassemanaisdeartesanatoafro-brasileiro,comtécnicasemMDF,pintura
decorativa,gessoeproduçãomanualinspiradanossaberesancestraisafricanoseafro-
brasileiros.Asatividadesocorrerãodeformaparticipativa,integrandoteoria,práticae

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valorizaçãocultural.
Alémdasoficinaspráticas,oprojetopromoverárodasdeconversasobreidentidadenegra,
ancestralidade,pertencimentoevalorizaçãodossaberestradicionais,fortalecendoaautoestima,
osvínculoscomunitárioseaconsciênciaculturaldasparticipantes.
Duranteasoficinasserãofornecidosajudanotransporte,paraodeslocamentodásparticipantes.
Duranteosencontrosseráoferecidocoffeebreakcomunitáriocomoformadeacolhimentoe
incentivoàintegraçãosocial.Aofinaldoprojetoserárealizadaumaexposiçãoculturalabertaà
comunidadeparaapresentaçãodaspeçasproduzidas,entregadecertificadosevalorizaçãodo
trabalhodesenvolvidopelasparticipantes.
OBJETIVOSEMETAS:
Promoveroficinasgratuitasdeartesanatoafro-brasileiro,realizando12encontrosformativos
voltadosaofortalecimentodaidentidadecultural,valorizaçãodossaberesancestraiseincentivo
àautonomiaeconômica,estimulandooempreendedorismoeaautossuficiênciade
aproximadamente11participantesdacomunidade.Ensinartécnicasancestraisdetradição
africanaequilombola,deformagratuita.Criarespaçosdepertencimentoetrocacomunitária.
Incentivarosjovensaproduziremartesanatocomoumaformaderenda,atingindo
indiretamentemaisde50pessoas.Oprojetoprevêaproduçãocontínuadepeçasartesanais
duranteasatividades,arealizaçãodeumaexposiçãoculturalabertaaopúblicoaofinalda
execuçãoeaentregadecertificadosàsparticipantesconcluintes.
PÚBLICO-ALVOBENEFICIADO:
Oprojetoatenderáprioritariamentemulheresafrodescendentes,mãessolo,jovensemsituação
devulnerabilidadesocial,mulheresmaduraseintegrantesdacomunidadelocal,especialmente

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moradoresdoentornodasededoGrupoCulturalRepúblicaNegrainteressadosematividades
culturais,artesanaisedevalorizaçãodaculturaafro-brasileira.
CONTRAPARTIDA:
Espaçofísicodasede,Águaeenergiaelétrica,Equipevoluntária,Estruturadeapoio
administrativo,Divulgaçãocomunitária.
VALORGLOBALDAPARCERIA:R$11.000,00
MODALIDADEDEAPOIO
Tipodeapoio:
X EmendaParlamentaràLeiOrçamentária
-VereadorAntônioZenoir
JustificativadeDispensaouInexigibilidade
V.RECURSOSCOMPLEMENTARES
X Inexistênciaderecursoscomplementares

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Existênciaouausênciaderecursos
complementares:
Existênciaderecursoscomplementares
VII.ANEXOS(OBRIGATÓRIOS)
X1.Ofíciodoparlamentar:[NECESSÁRIONOSCASOSDEEMENDA
X2.PlanodeTrabalhodeTermodeFomento
X3.Cópiadoestatutoregistradoesuasalterações
X4.ComprovantedequeoCNPJdaOrganizaçãotemmaisdeumano.
X5.ComprovantedeendereçodefuncionamentodaOrganização
X6.CertidãogeraldedébitosfederalATUALIZADA
X7.CertidãogeraldedébitosestadualATUALIZADA
X8.CertidãogeraldedébitosmunicipalATUALIZADA
X9.CertificadodeRegularidadedoFundodeGarantiaporTempodeServiçoATUALIZADO

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X10.Declaração,sobaspenasdalei,dequecumprecomodispostonoinc.XXXIIIdodoart.
7ºdaConstituiçãodaRepública;
X11.Declaração,sobaspenasdaLei,dequenãoincorrenoprevistonoart.39daLei
Federalnº13.019,de2014;
X12.Apresentaçãodecontabancáriaespecificaparamanteremovimentarosrecuros
X13.AOrganizaçãonãopossui,entreseusdirigentes,administradoresouassociadoscompoder
dedireção,cônjuge,companheiroouparente,emlinharetaoucolateral,por
consanguinidadeouafinidade,atéoterceirograu,deagentepúblicocomcargoem
comissãooufunçãodeconfiançalotadonaOSCenãorealizarápagamentoaservidorou
empregadopúblicocomrecursosdaparceria.
X14.AOrganizaçãopossuiexperiênciaprévia,capacidadetécnica,instalaçõesecondições
materiaisparadesenvolveroobjetodaparceria,inclusivequantoàsalubridadeeà
segurançanecessáriapararealizaçãodoobjeto.
VIII. DECLARAÇÃODEREGULARIDADE
Declaroque:
[X]AOrganizaçãoeseusdirigentesnãoincorrememqualquerdasvedaçõesprevistasnoart.
39daLeinº13.019/2014.
[X]AOrganizaçãonãopossui,entreseusdirigentes,administradoresouassociadoscompoderde
direção,cônjuge,companheiroouparente,emlinharetaoucolateral,porconsanguinidadeou
afinidade,atéoterceirograu,deagentepúblicocomcargoemcomissãooufunçãodeconfiança
lotadonaSecretariaMunicipaldeCultura,EsporteeLazer/PrefeituraMunicipaldeSantanado

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Livramentoenãorealizarápagamentoaservidorouempregadopúblicocomrecursosdaparceria.
[X]AOrganizaçãopossuiexperiênciaprévia,capacidadetécnica,instalaçõesecondiçõesmateriais
paradesenvolveroobjetodaparceria,inclusivequantoàsalubridadeeàsegurançanecessáriaspara
realizaçãodoobjeto.
[X]AOrganizaçãorespeitaavedaçãoaotrabalhonoturno,perigosoouinsalubreamenoresde18
anos,eaqualquertrabalhoamenoresde16anos,salvonacondiçãodeaprendiz(apartirde14
anos),emcumprimentocomodispostonoinc.III,art.7ºdaConstituiçãoFederal.
Data:18/05/26
AnaRitaIlhaMartins
Presidenta
PARTE2:PLANEJAMENTOEGESTÃODAPARCERIA
I.APRESENTAÇÃO
Oprojeto?TecendoHistórias,BordandoIdentidades?OficinadeArtesanato?buscapromover
formaçãocultural,fortalecimentoidentitárioeinclusãosocialpormeiodarealizaçãodeoficinas
deartesanatovoltadasàvalorizaçãodaculturaafro-brasileira.
ApropostaseráexecutadapeloGrupoCulturalRepúblicaNegra,organizaçãoreconhecidapor
suasaçõescomunitárias,culturaiseeducativasemSantanadoLivramento.
II.JUSTIFICATIVA
Apopulaçãonegraeperiféricaenfrentadesafioshistóricosrelacionadosàexclusãosocial,
dificuldadesdeacessoàrendaeinvisibilizaçãocultural.Nessecontexto,oartesanatosurge
comoferramentadevalorizaçãocultural,fortalecimentoemocionalegeraçãode
oportunidadeseconômicas.

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Oprojetopretendecriarumespaçosegurodeconvivência,aprendizadoefortalecimento
comunitário,incentivandomulheresejovensadesenvolveremhabilidadesartesanais
inspiradasnaancestralidadeafricanaeafro-brasileira.
Alémdaformaçãocultural,asoficinascontribuirãoparaofortalecimentodaautoestima,do
pertencimentocomunitárioedaautonomiafinanceiradasparticipantes
III.DESCRIÇÃODOOBJETO
Opresenteprojetotemcomoobjetoarealizaçãodeoficinascomunitáriasdeartesanatoafro-
brasileiro,promovidaspelaAssociaçãoComunitáriaGrupoCulturalRepúblicaNegra,comfoco
nofortalecimentodaidentidadecultural,valorizaçãodossaberesancestraiseincentivoà
autonomiaeconômicademulheresejovensemsituaçãodevulnerabilidadesocial.
AsatividadesserãodesenvolvidaspormeiodeoficinaspráticasdeartesanatoutilizandoMDF,
pinturadecorativa,gessoeelementosinspiradosnaculturaafro-brasileira,integrando
momentosdeaprendizagemtécnica,convivênciacomunitáriaereflexãosobreancestralidade,
pertencimentoevalorizaçãocultural.
Aparceriapossuicomodiretrizesapromoçãodaigualdaderacial,valorizaçãodaculturaafro-
brasileira,fortalecimentocomunitário,incentivoàeconomiasolidáriaeampliaçãodoacessoàs
açõesculturaisnomunicípiodeSantanadoLivramento.
Osobjetivosgeraisdaparceriaconsistemempromoverinclusãosocialpormeiodacultura,
fortalecervínculoscomunitários,incentivarageraçãoderendaeampliaroprotagonismo
femininoatravésdoartesanatocomunitário.
Aexecuçãodoprojetoserádivididanasseguintesfases:
Organização,planejamentoemobilizaçãocomunitária;
Divulgaçãoeinscriçõesdasparticipantes;

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Realizaçãodasoficinassemanais;
Produçãodaspeçasartesanais;
Exposiçãoculturaleapresentaçãodostrabalhos;
Certificaçãoeencerramentodasatividades.
IV.CONTRAPARTIDA
AAssociaçãoComunitáriaGrupoCulturalRepúblicaNegraoferecerácomocontrapartidaa
disponibilizaçãodoespaçofísicodasedepararealizaçãodasoficinas,incluindoestruturade
água,energiaelétrica,mobiliárioeapoiologístico.Tambémcontarácomatuaçãovoluntáriada
diretoriaemembrosdogruponoacolhimentodasparticipantes,mobilizaçãocomunitária,
organizaçãodasatividadesedivulgaçãodoprojeto.Aestimativadacontrapartidacorresponde
aestruturafísica,custosoperacionaisetrabalhovoluntáriodisponibilizadospelaentidade.
V.DETALHAMENTODASAÇÕES
Oprojetoserádesenvolvidopormeiodeaçõescomunitáriasintegradas,iniciandocoma
mobilizaçãoedivulgaçãodasatividadesatravésdasredessociais,cartazes,convitese
articulaçãocomunitáriarealizadapeloGrupoCulturalRepúblicaNegra.Apósoperíodode
inscriçõeseacolhimentodasparticipantes,serãorealizadasoficinassemanaisdeartesanato
afro-brasileirocomtécnicasemMDF,pinturadecorativaegesso,integrandoteoriaepráticade
formaparticipativa.
Alémdasoficinaspráticas,oprojetopromoverárodasdeconversasobreancestralidade,
identidadenegra,pertencimentocomunitárioevalorizaçãodossaberestradicionais,
fortalecendoaautoestimaeosvínculosculturaisdasparticipantes.Duranteosencontrosserá
oferecidocoffeebreakcomunitáriocomoformadeacolhimentoeincentivoàintegraçãosocial.
Aofinaldaexecuçãoserárealizadaumaexposiçãoculturalabertaàcomunidadepara
apresentaçãodaspeçasproduzidasduranteasoficinas,juntamentecomaentregade
certificadosàsparticipantesconcluintes.

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VI.DETALHAMENTODASMETASEINDICADORES
Oprojetoprevêarealizaçãode12oficinasdeartesanatoafro-brasileiro,atendendo
aproximadamente11participantesdacomunidade.Asmetasincluemaproduçãocontínuade
peçasartesanais,promoçãodeatividadesdevalorizaçãoculturalerealizaçãodeumaexposição
finalabertaaopúblico.
Osindicadoresdeaferiçãoserãorealizadospormeiodelistasdepresença,registros
fotográficosdasatividades,controledeparticipação,produçãodaspeçasartesanais,realização
daexposiçãoculturaleentregadecertificadosàsparticipantesconcluintes.
VII.QUADROGERAL
AÇÃO	FASE	META	INDICADOR
Divulgação Inicial	Mobilização
comunitária
Númerodeinscritos
Oficinas Execução 12encontros Listadepresença
ProduçãoartesanalExecução Produçãodepeças Quantidade
produzida
Exposiçãofinal Encerramento 01exposição Registrofotográfico
Certificação Encerramento Entregade
certificados
Listadeentrega
VIII.CRONOGRAMADEEXECUÇÃO

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ATIVIDADE	1ºMÊS 2ºMÊS 3MÊS4ºMÊS
Organizaçãoedivulgação	X
Oficinassemanais	X X X
Produçãodaspeças	X X X
Preparaçãodaexposição	X X X
Exposiçãofinal	X
Certificação	X
III.CRONOGRAMADETRABALHO
Etapa Ação Duração PrevisãodeinicioPrevisãode
término
1	Organizaçãoe
divulgação
1mês Apóso
recebimentodo
recurso
30diasapóso
recebimentodo
recurso
2	Oficinasculturais3mês 31°diaapóso
recebimentodo
recurso
89diasapóso
recebimentodo
recurso
3	Exposiçãofinal15dias Últimomês Encerramento
PARTE3:PLANEJAMENTOEGESTÃOFINANCEIRADAPARCERIA
I.PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
Descrição	Quantidad
e
Unidadede
medida
Valorunitário
(R$)
Valortotal
(R$)
Pinceln°16amarelo 3 Unidade 7,00 21,00
Pinceln°12amarelo 3 Unidade 6,00 18,00

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Pinceln°8amarelo 3 Unidade 5,00 15,00
Pinceln°4amarelo 3 Unidade 4,00 12,00
Pinceln°20vinho 3 Unidade 36,00 109,00
Pinceln°16vinho 3 Unidade 32,92 98,70
Pinceln°12vinho 3 Unidade 21,90 65,70
Pinceln°4vinho 3 Unidade 12,90 38,70
Pinceln°00vinho 3 Unidade 11,00 33,00
TintaPVABranca250ml3 Unidade 29,90 89,70
TintaPVAPreta250ml3 Unidade 29,90 89,70
TintaPVAMarrom250ml3 Unidade 27,90 83,70
TintaPVACarmelo250ml3 Unidade 27,90 83,70
TintaPVARústico250ml3 Unidade 27,90 83,70
TintaPVAOuro250ml3 Unidade 27,90 83,70
TintaPVACanário250ml3 Unidade 27,90 83,70
TintaPVAVermelh250ml3 Unidade 27,90 83,70
TintaVinho250ml 3 Unidade 27,90 83,70
Lixagrossan°80 6 Unidade 4,00 24,00
Fitacrepe	1 Unidade 6,00 6,00
Tesouramédia 2 Unidade 19,00 38,00
PlacasMDF6mm20x5011 Unidade 9,00 99,00
Secadordecabelo 2 Unidade 150,00 300,00
Massaacrílica1kg 2 Unidade 32,99 65,98
Baseacrílica250g 2 Unidade 22,90 45,80
Lixafinan°220 6 Unidade 4,00 24,00
Vernizacrílbrilh500ml2 Unidade 64,90 129,80
Colabrancextforte1kg1 Unidade 120,00 120,00
Bolsasemalgodãocru 11 Unidade 35,00 385,00
CaixasMDF5x15cm 11 Unidade 35,00 385,00
Cabaçaparaconfeitaria11 Unidade 15,00 165,00
GessoAfricanas 11 Unidade 15,70 172,70
MesaPlastica 3 Unidade 200,00 600,00
CadeiraPlastica 12 Unidade 100,00 1200,00
Oficineira	3 Serviço 1.000,00 3.000,00
Transportecontratado 12 Serviço 100,00 1.200,00
Alimentação/coffee 12 Unidade 90,00 1080,00

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break
Exposiçãoecertificados1 Serviço 783,32 783,32
TotalGeral	R$11.000,00
II.PAGAMENTOEMESPÉCIE
Ospagamentosserãorealizadosprioritariamentepormeioseletrônicos,medianteTEDouPIX.
Nãoháprevisãoinicialdepagamentosemespécie.
III.CRONOGRAMADEDESEMBOLSO
CRONOGRAMAFÍSICO-FINANCEIRO
Ite
m
Descrição	Quantidad
e
Unidadede
Medida
Valor
Unitário
(R$)
Valor
Total(R$)
1 Materiaiseinsumospara
oficinasdeartesanato
(pincéis,tintas,MDF,lixas,
verniz,cola,bolsas,caixas,
cabaçasemateriaisdiversos)
1 unidade	2.836,68
2 Equipamentospermanentes
(mesasplásticas,cadeiras
plásticasesecadoresde
cabelo)
17 unidade	2.100,00
3 Recursoshumanos?
Oficineira
3 Serviço/Mês 1.000,003.000,00
4 Alimentação/coffeebreak12 Encontro 90,00 1.080,00
5 Transportedasparticipantes
eequipe
240 Unidade/Passage
m
5,00 1.200,00
6 Exposiçãoculturale
certificados
1 Serviço 783,32 783,32

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TOTALGERAL	11.000,00
IV.EQUIPEDETRABALHO
FUNÇÃOCURRÍCULORESUMIDOEPRINCIPAISFUNÇÕES
CoordenadoraGeral
?AnaRitaIlha
Martins
PresidentadaAssociaçãoComunitáriaGrupoCulturalRepúblicaNegra,
graduadaemDesenvolvimentoRuralpelaUERGS,comexperiênciaem
gestãocomunitária,projetossociais,culturaiseaçõesdepromoçãoda
igualdaderacial.Responsávelpelacoordenaçãoadministrativae
institucionaldoprojeto,mobilizaçãocomunitária,acompanhamento
dasoficinas,prestaçãodecontasearticulaçãocomparceiros
institucionais.
Oficineira?Luzmar
Munhoz
Artesãeoficineiracommaisde20anosdeexperiênciaemartesanato,
pinturaetécnicasmanuais.Atuaránaconduçãopedagógicadas
oficinas,orientaçãotécnicadasparticipantes,desenvolvimentodas
atividadespráticaseacompanhamentodaproduçãoartesanal.
EquipeVoluntária
Diretoriaemembros
doGrupoCultural
RepúblicaNegra
Equipecompostaporvoluntáriosdadiretoriaemembrosdaentidade,
responsáveispeloapoiologístico,organizaçãodoespaço,recepçãodas
participantes,registrosfotográficos,divulgaçãocomunitáriaesuporte
àsatividadesdesenvolvidasduranteoprojeto.
ANEXOS
[]EQUIPEDETRABALHO(OBRIGATÓRIO)
[]PLANODEMOBILIZAÇÃODERECURSOSCOMPLEMENTARES(SEHOUVER)
[]OUTROS(especificar):________________________________________________

16
AnaRitaIlhaMartins
Presidenta