Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 158 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Balanço Patrimonial Valores 31/12/2017 Ativo - Ativo - 1.0.0.0.0.00.00 - Ativo 312.380.197,70 1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante 71.627.296,11 1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa 47.888.686,16 1.1.1.1.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 47.888.686,16 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Consolidação 47.888.686,16 1.1.1.1.2.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Intra OFSS 0,00 1.1.1.2.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira 0,00 1.1.1.2.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira - Consolidação 0,00 1.1.2.0.0.00.00 - Créditos a Curto Prazo 7.185.509,84 1.1.2.1.0.00.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.1.2.1.1.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Consolidação 0,00 1.1.2.1.2.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Intra OFSS 0,00 1.1.2.1.3.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.1.4.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS ? Estado 0,00 1.1.2.1.5.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.2.0.00.00 - Clientes 0,00 1.1.2.2.1.00.00 - Clientes - Consolidação 0,00 1.1.2.2.2.00.00 - Clientes - Intra OFSS 0,00 1.1.2.2.3.00.00 - Clientes - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.2.4.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.2.5.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.3.0.00.00 - Créditos de Transferências a Receber 2.931.028,40 1.1.2.3.1.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Consolidação 55,65 1.1.2.3.3.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.3.4.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Estado 2.930.972,75 1.1.2.3.5.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.4.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 60.159,09 1.1.2.4.1.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 60.159,09 1.1.2.4.2.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 1.1.2.4.3.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.4.4.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.4.5.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.5.0.00.00 - Dívida Ativa Tributaria 11.138.820,44 1.1.2.5.1.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Consolidação 11.138.820,44 1.1.2.5.2.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Intra OFSS 0,00 1.1.2.5.3.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.5.4.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.5.5.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.6.0.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.1.2.6.1.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria - Consolidação 0,00 1.1.2.6.2.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Intra OFSS 0,00 1.1.2.6.3.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.6.4.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.6.5.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 6.944.498,09 1.1.2.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 6.944.498,09 1.1.2.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.2.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.0.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 13.718.155,20 1.1.3.1.0.00.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 507.972,03 1.1.3.1.1.00.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros - Consolidação 507.972,03 1.1.3.2.0.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 1.1.3.2.1.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Consolidação 0,00 1.1.3.2.2.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Intra OFSS 0,00 1.1.3.2.3.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.2.4.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.2.5.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.3.0.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.1.3.3.1.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Consolidação 0,00 1.1.3.4.0.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio 49.344,61 1.1.3.4.1.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Consolidação 49.344,61 1.1.3.5.0.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 12.931.397,28 1.1.3.5.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação 12.931.397,28 1.1.3.6.0.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo 0,00 1.1.3.6.1.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.3.6.2.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.3.6.3.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.6.4.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.6.5.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.8.0.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 229.441,28 1.1.3.8.1.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Consolidação 229.441,28 1.1.3.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 1.1.3.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 258 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2017 1.1.4.0.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 1.1.4.1.0.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários 0,00 1.1.4.1.1.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários - Consolidação 0,00 1.1.4.2.0.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.1.4.2.1.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos - Consolidação 0,00 1.1.4.3.0.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis 0,00 1.1.4.3.1.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis - Consolidação 0,00 1.1.4.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias 0,00 1.1.4.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos Temporários e Aplicações Temporárias - Consolidação 0,00 1.1.5.0.0.00.00 - Estoques 2.640.976,68 1.1.5.1.0.00.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.1.5.1.1.00.00 - Mercadorias para Revenda - Consolidação 0,00 1.1.5.2.0.00.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.1.5.2.1.00.00 - Produtos e Serviços Acabados - Consolidação 0,00 1.1.5.3.0.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.1.5.3.1.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração - Consolidação 0,00 1.1.5.4.0.00.00 - Matérias-Primas 0,00 1.1.5.4.1.00.00 - Matérias-Primas - Consolidação 0,00 1.1.5.5.0.00.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.1.5.5.1.00.00 - Materiais em Trânsito - Consolidação 0,00 1.1.5.6.0.00.00 - Almoxarifado 2.640.976,68 1.1.5.6.1.00.00 - Almoxarifado - Consolidação 2.640.976,68 1.1.5.8.0.00.00 - Outros Estoques 0,00 1.1.5.8.1.00.00 - Outros Estoques - Consolidação 0,00 1.1.5.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.1.5.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 1.1.6.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 1.1.6.1.0.00.00 - Investimento Mantido para Venda 0,00 1.1.6.1.1.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.1.2.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Intra OFSS 0,00 1.1.6.1.3.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - União 0,00 1.1.6.1.4.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.6.1.5.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.6.2.0.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda 0,00 1.1.6.2.1.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.3.0.00.00 - Intangível Mantido para Venda 0,00 1.1.6.3.1.00.00 - Intangível Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.9.0.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda 0,00 1.1.6.9.1.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.9.2.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Intra OFSS 0,00 1.1.6.9.3.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - União 0,00 1.1.6.9.4.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.6.9.5.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 193.968,23 1.1.9.1.0.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.1.9.1.1.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.2.0.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar 193.968,23 1.1.9.2.1.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Consolidação 193.968,23 1.1.9.3.0.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.1.9.3.1.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.4.0.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.4.1.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.5.0.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.5.1.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.6.0.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.1.9.6.1.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.7.0.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar 0,00 1.1.9.7.1.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.8.0.00.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.1.9.8.1.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Consolidação 0,00 1.2.0.0.0.00.00 - Ativo não Circulante 240.752.901,59 1.2.1.0.0.00.00 - Ativo Realizável a Longo Prazo 138.255.970,42 1.2.1.1.0.00.00 - Créditos a Longo Prazo 128.893.967,77 1.2.1.1.1.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Consolidação 128.786.593,06 1.2.1.1.1.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.1.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.1.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.1.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 179.990.453,51 1.2.1.1.1.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.560.800,20 1.2.1.1.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 52.764.660,65 1.2.1.1.2.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 107.374,71 1.2.1.1.2.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.2.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.2.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.2.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.2.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 107.374,71 1.2.1.1.2.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.3.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.2.1.1.3.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.3.02.00 - Clientes 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 358 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2017 1.2.1.1.3.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.3.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.3.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.3.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.4.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.1.1.4.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.4.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.4.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.4.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.4.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.4.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.5.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.1.1.5.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.5.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.5.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.5.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.5.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.5.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.2.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 8.217.992,00 1.2.1.2.1.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Consolidação 8.217.992,00 1.2.1.2.1.01.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 0,00 1.2.1.2.1.02.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 50.916,73 1.2.1.2.1.03.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.2.1.2.1.04.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Provenientes de Créditos Administrativos 0,00 1.2.1.2.1.05.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Tomada de Contas Especial 459.161,48 1.2.1.2.1.06.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.2.1.2.1.98.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo 7.707.913,79 1.2.1.2.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 1.2.1.3.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 1.144.010,65 1.2.1.3.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo - Consolidação 1.144.010,65 1.2.1.3.1.01.00 - Títulos e Valores Mobiliários 1.144.010,65 1.2.1.3.1.02.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.2.1.3.1.03.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00 1.2.1.3.1.04.00 - Fundos Avaliados a Valor de Mercado 0,00 1.2.1.3.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 1.2.1.4.0.00.00 - Estoques 0,00 1.2.1.4.1.00.00 - Estoques - Consolidação 0,00 1.2.1.4.1.01.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.2.1.4.1.02.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.2.1.4.1.03.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.2.1.4.1.04.00 - Matérias-Primas 0,00 1.2.1.4.1.05.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.2.1.4.1.06.00 - Almoxarifado 0,00 1.2.1.4.1.07.00 - Adiantamentos a Fornecedores 0,00 1.2.1.4.1.98.00 - Outros Estoques 0,00 1.2.1.4.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.2.1.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 1.2.1.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Consolidação 0,00 1.2.1.9.1.01.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.02.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.03.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.04.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.05.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.06.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.07.00 - Benefícios a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.99.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.2.2.0.0.00.00 - Investimentos 0,00 1.2.2.1.0.00.00 - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.1.1.00.00 - Participações Permanentes - Consolidação 0,00 1.2.2.1.1.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.1.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.2.00.00 - Participações Permanentes - Intra OFSS 0,00 1.2.2.1.2.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.2.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.3.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.1.3.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.3.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.4.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.1.4.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.4.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.5.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.1.5.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.5.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.2.0.00.00 - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.2.1.00.00 - Propriedades para Investimento - Consolidação 0,00 1.2.2.3.0.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00 1.2.2.3.1.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo - Consolidação 0,00 1.2.2.7.0.00.00 - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.7.1.00.00 - Demais Investimentos Permanentes - Consolidação 0,00 1.2.2.8.0.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 458 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2017 1.2.2.8.1.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos 0,00 1.2.2.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS 0,00 1.2.2.9.1.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 1.2.2.9.2.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.9.3.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.9.4.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.9.5.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.3.0.0.00.00 - Imobilizado 102.496.931,17 1.2.3.1.0.00.00 - Bens Moveis 35.764.545,41 1.2.3.1.1.00.00 - Bens Móveis - Consolidação 35.764.545,41 1.2.3.2.0.00.00 - Bens Imóveis 66.941.721,98 1.2.3.2.1.00.00 - Bens Imóveis - Consolidação 66.941.721,98 1.2.3.8.0.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 209.336,22 1.2.3.8.1.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas - Consolidação 209.336,22 1.2.3.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis 207.252,72 1.2.3.8.1.02.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis 2.083,50 1.2.3.8.1.03.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Móveis 0,00 1.2.3.8.1.04.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Imóveis 0,00 1.2.3.8.1.05.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Móveis 0,00 1.2.3.8.1.06.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Imóveis 0,00 1.2.3.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 1.2.3.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 1.2.3.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Moveis 0,00 1.2.3.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Imóveis 0,00 1.2.4.0.0.00.00 - Intangível 0,00 1.2.4.1.0.00.00 - Softwares 0,00 1.2.4.1.1.00.00 - Softwares - Consolidação 0,00 1.2.4.2.0.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 1.2.4.2.1.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais - Consolidação 0,00 1.2.4.3.0.00.00 - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.3.1.00.00 - Direito de Uso de Imóveis - Consolidação 0,00 1.2.4.8.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.4.8.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.4.8.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Softwares 0,00 1.2.4.8.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.8.1.03.00 - (-) Amortização Acumulada - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 1.2.4.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Consolidação 0,00 1.2.4.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Softwares 0,00 1.2.4.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Direito de Uso 0,00 1.2.5.0.0.00.00 - Diferido 0,00 1.2.5.1.0.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00 1.2.5.1.1.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais - Consolidação 0,00 1.2.5.2.0.00.00 - Gastos de Reorganização 0,00 1.2.5.2.1.00.00 - Gastos de Reorganização - Consolidação 0,00 1.2.5.9.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.5.9.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.5.9.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00 1.2.5.9.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Reorganização 0,00 Passivo e Patrimônio Líquido - Passivo e Patrimônio Líquido - 2.0.0.0.0.00.00 - Passivo e Patrimônio Liquido 312.380.197,70 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante 71.051.544,70 2.1.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 50.472.441,39 2.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 50.434.739,10 2.1.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 50.434.739,10 2.1.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 2.1.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.1.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 37.702,29 2.1.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar-Consolidação 37.702,29 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 558 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2017 2.1.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 2.1.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo Consolidação 0,00 2.1.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.4.0.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.4.1.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.1.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.1.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Consolidação 0,00 2.1.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 8.119.688,82 2.1.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo 8.119.688,82 2.1.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Consolidação 8.119.688,82 2.1.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo 0,00 2.1.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo 1.344,83 2.1.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União 1.344,83 2.1.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Consolidação 1.344,83 2.1.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Intra OFSS 0,00 2.1.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Inter OFSS - União 0,00 2.1.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados 0,00 2.1.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.1.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.1.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios 0,00 2.1.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.1.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.1.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.5.0.0.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 2.1.5.0.3.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - União 0,00 2.1.5.0.4.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.5.0.5.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.0.0.00.00 - Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.3.0.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo 0,00 2.1.7.3.1.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo 0,00 2.1.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo 0,00 2.1.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo 0,00 2.1.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo 0,00 2.1.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Curto Prazo 12.458.069,66 2.1.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 658 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2017 2.1.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Consolidação 0,00 2.1.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros 0,00 2.1.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Consolidação 0,00 2.1.8.3.0.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar 0,00 2.1.8.3.1.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.4.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo 0,00 2.1.8.4.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.5.0.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar 0,00 2.1.8.5.1.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP 0,00 2.1.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP - Consolidação 0,00 2.1.8.7.0.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN 0,00 2.1.8.7.1.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN - Consolidação 0,00 2.1.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 12.362.665,50 2.1.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 12.362.665,50 2.1.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo 95.404,16 2.1.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS 95.404,16 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo não-Circulante 271.999.446,62 2.2.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 123.046.494,09 2.2.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 0,00 2.2.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 2.2.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.2.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 123.046.494,09 2.2.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 119.124.212,04 2.2.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 3.922.282,05 2.2.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 10.146.910,16 2.2.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno 10.146.910,16 2.2.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 10.146.910,16 2.2.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo ? Interno - Intra OFSS 0,00 2.2.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo Consolidação 0,00 2.2.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.4.0.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.4.1.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.2.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.2.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.2.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.2.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo - Consolidação 0,00 2.2.3.0.0.00.00 - Fornecedores a Longo Prazo 0,00 2.2.3.1.0.00.00 - Fornecedores Nacionais a Longo Prazo 0,00 2.2.3.1.1.00.00 - Fornecedores Nacionais a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.3.2.0.00.00 - Fornecedores Estrangeiros a Longo Prazo 0,00 2.2.3.2.1.00.00 - Fornecedores Estrangeiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União 0,00 2.2.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Consolidação 0,00 2.2.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Intra OFSS 0,00 2.2.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Inter OFSS - União 0,00 2.2.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados 0,00 2.2.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.2.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.2.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 758 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2017 2.2.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.2.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.2.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.0.0.00.00 - Provisões a Longo Prazo 135.874.161,66 2.2.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo 0,00 2.2.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.2.0.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 135.874.161,66 2.2.7.2.1.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 135.874.161,66 2.2.7.2.1.01.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios Concedidos 135.874.161,66 2.2.7.2.1.02.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios a Conceder 0,00 2.2.7.2.1.03.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios Concedidos 0,00 2.2.7.2.1.04.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios a Conceder 0,00 2.2.7.2.1.05.00 - Plano Previdenciário - Plano de Amortização 0,00 2.2.7.2.1.06.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Financeiro 0,00 2.2.7.2.1.07.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário 0,00 2.2.7.3.0.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.7.3.1.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo 0,00 2.2.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo 0,00 2.2.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo 0,00 2.2.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo - Consolidação OFSS 0,00 2.2.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo 0,00 2.2.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo 0,00 2.2.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Longo Prazo 2.931.880,71 2.2.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo 0,00 2.2.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo 0,00 2.2.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.3.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo 0,00 2.2.8.3.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.4.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.2.8.4.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 2.2.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo 0,00 2.2.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 0,00 2.2.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 0,00 2.2.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo 2.931.880,71 2.2.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Consolidação 2.931.880,71 2.2.9.0.0.00.00 - Resultado Diferido 0,00 2.2.9.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) Diferida 0,00 2.2.9.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Consolidação 0,00 2.2.9.2.0.00.00 - (-) Custo Diferido 0,00 2.2.9.2.1.00.00 - (-) Custo Diferido - Consolidação 0,00 2.3.0.0.0.00.00 - Patrimônio Liquido -30.670.793,62 2.3.1.0.0.00.00 - Patrimônio Social e Capital Social 0,00 2.3.1.1.0.00.00 - Patrimônio Social 0,00 2.3.1.1.1.00.00 - Patrimônio Social - Consolidação 0,00 2.3.1.2.0.00.00 - Capital Social Realizado 0,00 2.3.1.2.1.00.00 - Capital Social Realizado - Consolidação 0,00 2.3.1.2.2.00.00 - Capital Social Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.1.2.3.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.1.2.4.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.1.2.5.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.2.0.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.3.2.0.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 2.3.2.0.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.2.0.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.2.0.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.2.0.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.0.0.00.00 - Reservas de Capital 0,00 2.3.3.1.0.00.00 - Ágio na Emissão de Ações 0,00 2.3.3.1.1.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Consolidação 0,00 2.3.3.1.2.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Intra OFSS 0,00 2.3.3.1.3.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.1.4.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.1.5.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.2.0.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias 0,00 2.3.3.2.1.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 2.3.3.2.2.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 0,00 2.3.3.2.3.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.2.4.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.2.5.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.3.0.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição 0,00 2.3.3.3.1.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 858 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2017 2.3.3.3.2.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Intra OFSS 0,00 2.3.3.3.3.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.3.4.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.3.5.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.4.0.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado 0,00 2.3.3.4.1.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Consolidação 0,00 2.3.3.4.2.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.3.4.3.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.4.4.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.4.5.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.9.0.00.00 - Outras Reservas de Capital 0,00 2.3.3.9.1.00.00 - Outras Reservas de Capital - Consolidação 0,00 2.3.3.9.2.00.00 - Outras Reservas de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.3.9.3.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.9.4.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.9.5.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.4.0.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 2.3.4.1.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos 0,00 2.3.4.1.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Consolidação 0,00 2.3.4.2.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos 0,00 2.3.4.2.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Consolidação 0,00 2.3.5.0.0.00.00 - Reservas de Lucros 0,00 2.3.5.1.0.00.00 - Reserva Legal 0,00 2.3.5.1.1.00.00 - Reserva Legal - Consolidação 0,00 2.3.5.1.2.00.00 - Reserva Legal - Intra OFSS 0,00 2.3.5.1.3.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.1.4.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.1.5.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.2.0.00.00 - Reservas Estatutárias 0,00 2.3.5.2.1.00.00 - Reservas Estatutárias - Consolidação 0,00 2.3.5.2.2.00.00 - Reservas Estatutárias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.2.3.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.2.4.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.2.5.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.3.0.00.00 - Reserva para Contingencias 0,00 2.3.5.3.1.00.00 - Reserva para Contingencias - Consolidação 0,00 2.3.5.3.2.00.00 - Reserva para Contingencias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.3.3.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.3.4.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.3.5.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.4.0.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais 0,00 2.3.5.4.1.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Consolidação 0,00 2.3.5.4.2.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Intra OFSS 0,00 2.3.5.4.3.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.4.4.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.4.5.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.5.0.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão 0,00 2.3.5.5.1.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Consolidação 0,00 2.3.5.5.2.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Intra OFSS 0,00 2.3.5.5.3.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.5.4.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS ?Estado 0,00 2.3.5.5.5.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.6.0.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar 0,00 2.3.5.6.1.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Consolidação 0,00 2.3.5.6.2.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Intra OFSS 0,00 2.3.5.6.3.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.6.4.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.6.5.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.7.0.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures 0,00 2.3.5.7.1.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Consolidação 0,00 2.3.5.7.2.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Intra OFSS 0,00 2.3.5.7.3.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.7.4.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.7.5.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.8.0.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído 0,00 2.3.5.8.1.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Consolidação 0,00 2.3.5.8.2.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Intra OFSS 0,00 2.3.5.8.3.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.8.4.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.8.5.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.9.0.00.00 - Outras Reservas de Lucro 0,00 2.3.5.9.1.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Consolidação 0,00 2.3.5.9.2.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Intra OFSS 0,00 2.3.5.9.3.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.9.4.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.9.5.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.0.0.00.00 - Demais Reservas 0,00 2.3.6.1.0.00.00 - Reserva de Reavaliação 0,00 2.3.6.1.1.00.00 - Reserva de Reavaliação - Consolidação 0,00 2.3.6.1.2.00.00 - Reserva de Reavaliação - Intra OFSS 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 958 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2017 2.3.6.1.3.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.1.4.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.1.5.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.9.0.00.00 - Outras Reservas 0,00 2.3.6.9.1.00.00 - Outras Reservas - Consolidação 0,00 2.3.6.9.2.00.00 - Outras Reservas - Intra OFSS 0,00 2.3.6.9.3.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.9.4.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.9.5.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.0.0.00.00 - Resultados Acumulados -30.670.793,62 2.3.7.1.0.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados -30.670.793,62 2.3.7.1.1.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Consolidação -30.670.793,62 2.3.7.1.1.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -135.841.500,96 2.3.7.1.1.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 75.971.539,30 2.3.7.1.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 25.767.554,30 2.3.7.1.1.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 3.431.613,74 2.3.7.1.2.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Intra OFSS 0,00 2.3.7.1.2.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.2.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.2.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.3.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - União 0,00 2.3.7.1.3.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.3.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.3.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.4.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.7.1.4.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.4.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.4.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.5.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.1.5.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.5.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.5.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.0.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados 0,00 2.3.7.2.1.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Consolidação 0,00 2.3.7.2.1.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.1.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.1.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.2.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Intra OFSS 0,00 2.3.7.2.2.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.3.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - União 0,00 2.3.7.2.3.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.4.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.7.2.4.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.4.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.4.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.5.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.2.5.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.9.0.0.00.00 - (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.0.00.00 - (-) Ações em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.1.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.1.2.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.1.3.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.1.4.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.1.5.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.9.2.0.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 1058 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2017 2.3.9.2.1.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.2.2.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.2.3.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.2.4.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.2.5.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 Apuração do Saldo Patrimonial - Apuração do Saldo Patrimonial - Ativo Financeiro 67.552.722,60 Ativo Permanente 207.248.409,69 Passivo Financeiro 389.007.499,84 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante - Financeiro 71.051.544,70 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não Circulante - Financeiro 271.999.446,62 6.3.1.1.0.00.00 - RP Não Processados a Liquidar 26.243.686,06 6.3.1.7.1.00.00 - RP Não Processados a Liquidar- Inscrição no Exercício 19.712.822,46 Passivo Permanente 0,00 Saldo Patrimonial -114.206.367,55 Contas de Compensação - Contas de Compensação - 8.1.1.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Ativos 0,00 8.1.1.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 8.1.1.2.0.00.00 - Execução de Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 8.1.1.3.0.00.00 - Execução de Direitos Contratuais 0,00 8.1.1.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 8.1.2.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Passivos 614.762,14 8.1.2.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 8.1.2.2.0.00.00 - Execução de Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 8.1.2.3.0.00.00 - Execução de Obrigações Contratuais 614.762,14 8.1.2.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Notas Explicativas Patrimoniais Valores 31/12/2017 Notas Explicativas Patrimoniais - Notas Explicativas Informamos que estão consolidados os seguintesentes:legislativo, executico, SISPRE(Sistema de Previdência) DAE(Departamento de Água esgoto) DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Receitas Orçamentárias - - - - Total Receitas 224.827.494,83 0,00 17.665.058,01 1.064.576,74 1.0.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 202.611.676,32 0,00 17.665.058,01 1.064.576,74 1.1.0.0.00.00.00 - Receita Tributária 20.509.498,53 0,00 0,00 1.064.576,74 1.1.1.0.00.00.00 - Impostos 15.390.081,73 0,00 0,00 633.163,84 1.1.1.1.00.00.00 - Impostos sobre o Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Importação - II 1.1.1.1.02.00.00 - Imposto sobre a Exportação - IE 1.1.1.2.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 8.424.860,87 0,00 0,00 627.576,48 1.1.1.2.01.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.02.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 5.303.414,39 0,00 0,00 627.576,48 1.1.1.2.04.00.00 - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza ? IR 853.632,33 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.10.00 - Pessoas Físicas 1.1.1.2.04.11.00 - Receita de Parcelamentos - Imposto sobre a Renda - Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.21.00 - Pessoa Jurídica - Líquida de Incentivos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.22.00 - Receita de Parcelamentos - Imposto sobre a Renda - Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.23.00 - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Federal e Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.31.00 - Retido nas Fontes - Trabalho 853.632,33 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.32.00 - Retido nas Fontes - Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.33.00 - Retido nas Fontes - Remessa ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.34.00 - Retido nas Fontes - Outros Rendimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.35.00 - Receita de Parcelamentos ? Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.05.00.00 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ? IPVA 1.1.1.2.07.00.00 - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos ? ITCD 1.1.1.2.08.00.00 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis ? ITBI 2.267.814,15 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação 6.965.220,86 0,00 0,00 5.587,36 1.1.1.3.01.00.00 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 1.1.1.3.02.00.00 - Imposto sobre Op. Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prest.de Serv.de Transp. Interest.e Interm. e de Comunicação ? ICMS Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 1158 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.1.1.3.03.00.00 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? IOF 1.1.1.3.05.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISSQN 6.965.220,86 0,00 0,00 5.587,36 1.1.1.5.00.00.00 - Impostos Extraordinários 1.1.2.0.00.00.00 - Taxas 5.119.416,80 0,00 0,00 431.412,90 1.1.2.1.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 563.182,27 0,00 0,00 431.412,90 1.1.2.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 4.556.234,53 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.00.00 - Emolumentos Consulares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.02.00.00 - Taxa de Pedido de Visto em Contrato de Trabalho de Estrangeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.03.00.00 - Taxa Utilização do Sistema Eletrônico de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.04.00.00 - Taxa de Avaliação do Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.06.00.00 - Taxa Judiciária da Justiça do Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.07.00.00 - Emolumentos e Custas da Justiça do Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.08.00.00 - Emolumentos e Custas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.11.00.00 - Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior ? SISCOMEX 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.12.00.00 - Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.15.00.00 - Taxa Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.19.00.00 - Taxa de Classificação de Produtos Vegetais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.21.00.00 - Taxas de Serviços Cadastrais 21.591,61 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.22.00.00 - Taxa de Serviços de Pesca e Aquicultura 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.28.00.00 - Taxa de Cemitérios 2,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.29.00.00 - Emolumentos e Custas Extrajudiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.90.00.00 - Taxa de Limpeza Pública 4.180.146,05 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.99.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 354.494,87 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.01.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.02.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.03.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.04.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.99.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.02.05.00 - Receita de Transferência de Concessão, de Permissão ou de Autorização de Rodovias ou de Obras Rodoviárias Federais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.00.00 - Receitas de Contribuições 12.681.744,53 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 9.695.875,55 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.01.00.00 - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social 3.609.076,36 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.02.00.00 - Contribuição Social do Saláro-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.00.00 - Cota-Parte da Contribuição Sindical 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.05.00.00 - Contribuição para o Ensino Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.06.00.00 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.07.00.00 - Contribuição para o Fundo de Saúde das Forças Armadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.09.00.00 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.13.00.00 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.15.00.00 - Contribuição para Custeio das Pensões Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.17.00.00 - Contribuição sobre a Receita de Sorteios Realizados por Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.18.00.00 - Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.18.01.00 - Contribuição sobre a Receita da Loteria Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.18.02.00 - Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.18.03.00 - Contribuição sobre a Receita de Concursos Especiais de Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.18.04.00 - Contribuição sobre a Receita de Loterias de Números 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.18.05.00 - Contribuição sobre a Receita da Loteria Instantânea 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.18.06.00 - Prêmios Prescritos da Loteria Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.18.07.00 - Contribuição sobre a Receita de Outros Concursos de Prognósticos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.18.08.00 - Contribuição Sobre a Receita de Concurso de Prognóstico Específico Destinado ao Desenvolvimento da Prática Desportiva ? Modalidade Futebol (?Timemania?) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.18.09.00 - Outros Prêmios Prescritos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.00.00 - Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 6.086.799,19 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.01.00 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.02.00 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.03.00 - Contribuição Patronal ? Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.04.00 - Contribuição Patronal ? Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.05.00 - Contribuição Patronal ? Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.06.00 - Contribuição Patronal ? Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.07.00 - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 5.895.585,85 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.08.00 - Contribuição de Servidor Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.09.00 - Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 1258 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Próprio 163.431,48 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.10.00 - Contribuições de Servidor Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.11.00 - Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 27.781,86 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.12.00 - Contribuições de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.13.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.15.00 - Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.16.00 - Receita de Recolhimento da Contribuição Patronal, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.17.00 - Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.18.00 - Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Inativo Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.19.00 - Receita de Recolhimento de Pensionista Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.30.00.00 - Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.31.00.00 - Contribuição para o Fundo de Saúde dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.32.00.00 - Contribuições Rurais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.33.00.00 - Contribuição e Adicional para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.34.00.00 - Contribuição e Adicional para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.35.00.00 - Contribuição e Adicional para o Serviço Social do Comércio - SESC 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.36.00.00 - Contribuição e Adicional para o Serviço Social da Indústria - SESI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.37.00.00 - Contribuições para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.38.00.00 - Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.39.00.00 - Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.41.00.00 - Contribuição para o Serviço Social do Transporte - SEST 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.42.00.00 - Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.43.00.00 - Contribuição para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.44.00.00 - Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.45.00.00 - Contribuição sobre Jogos de Bingo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.47.00.00 - Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Justa Causa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.48.00.00 - Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.99.00.00 - Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.00.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.01.00.00 - Contribuição para o Programa de Integração Nacional ? PIN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.02.00.00 - Contribuição para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste ? PROTERRA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.03.00.00 - Contribuições para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.05.00.00 - Contribuição sobre Apostas em Competições Hípicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.06.00.00 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ? CONDECINE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.16.00.00 - Adicional sobre as Tarifas de Passagens Aéreas Domésticas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.18.00.00 - Cota-parte do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.24.00.00 - Contribuição sobre a Receita das Concessionárias e Permissionárias de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.25.00.00 - Contribuição pela Licença de Uso, Aquisição ou Transferência de Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.26.00.00 - Contribuição sobre a Receita das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.28.00.00 - Contribuição Relativa às Atividades de Importação e Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.30.00.00 - Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.40.00.00 - Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.41.00.00 - Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas na Amazônia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.42.00.00 - Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas nas Demais Regiões 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.99.00.00 - Outras Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3.0.00.00.00 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.985.868,98 0,00 0,00 0,00 1.3.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 7.146.816,08 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.00.00.00 - Receitas Imobiliárias 270.555,84 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.00.00.00 - Aluguéis 270.555,84 0,00 0,00 0,00 1.3.1.2.00.00.00 - Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.3.00.00.00 - Foros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.4.00.00.00 - Laudêmios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.5.00.00.00 - Taxa de Ocupação de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.9.00.00.00 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.0.00.00.00 - Receitas de Valores Mobiliários 4.476.260,24 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 1358 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.3.2.1.00.00.00 - Juros de Títulos de Renda 25.707,88 0,00 0,00 0,00 1.3.2.2.00.00.00 - Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 940.656,22 0,00 0,00 0,00 1.3.2.6.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.7.00.00.00 - Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.8.00.00.00 - Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 3.509.896,14 0,00 0,00 0,00 1.3.2.9.00.00.00 - Outras Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.0.00.00.00 - Receitas de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.0.00.00.00 - Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.00.00.00 - Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.00.00.00 - Receita da Cessão de Direitos 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.1.0.00.00.00 - Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.2.0.00.00.00 - Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.9.0.00.00.00 - Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.0.0.00.00.00 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1.0.00.00.00 - Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2.0.00.00.00 - Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3.0.00.00.00 - Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.9.0.00.00.00 - Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços 1.234.094,44 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.01.00.00 - Serviços Comerciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.02.00.00 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.03.00.00 - Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.04.00.00 - Serviços de Comunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.05.00.00 - Serviços de Saúde 1.142.213,46 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.06.00.00 - Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.07.00.00 - Serviços de Armazenagem 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.08.00.00 - Serviços de Processamento de Dados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.09.00.00 - Serviço de Socorro Marítimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.10.00.00 - Serviços de Informações Estatísticas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.11.00.00 - Serviços de Metrologia e Certificação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.12.00.00 - Serviços Tecnológicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.13.00.00 - Serviços Administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.14.00.00 - Serviços de Inspeção e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.15.00.00 - Serviços de Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.16.00.00 - Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.17.00.00 - Serviços Agropecuários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.18.00.00 - Serviços de Reparação, Manutenção e Instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.19.00.00 - Serviços Recreativos e Culturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.20.00.00 - Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.21.00.00 - Serviços de Hospedagem e Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.22.00.00 - Serviços de Estudos e Pesquisas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.23.00.00 - Serviços de Registro de Marcas, de Patentes e de Transferências de Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.24.00.00 - Serviços de Registro do Comércio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.25.00.00 - Serviços de Informações Científicas e Tecnológicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.26.00.00 - Serviços de Fornecimento de Água 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.27.00.00 - Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.28.00.00 - Serviços de Geoprocessamento 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.29.00.00 - Serviços de Cadastramento de Fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.30.00.00 - Tarifa de Utilização de Faróis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.31.00.00 - Tarifa e Adicional sobre Tarifa Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.32.00.00 - Serviços de Cadastro da Atividade Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.33.00.00 - Tarifas e Adicional sobre Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.34.00.00 - Serviços de Regulamentação da Exploração dos Serviços de Telecomunicações - Regime Privado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.35.00.00 - Serviços de Compensações de Variações Salariais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.36.00.00 - Prestação de Serviços pelo Banco Central do Brasil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.37.00.00 - Garantias e Avais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.38.00.00 - Receita de Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Vistoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.39.00.00 - Serviços Veterinários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.40.00.00 - Serviços de Certificação e Homologação de Produtos de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.41.00.00 - Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.42.00.00 - Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.43.00.00 - Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.44.00.00 - Serviços de Abate de Animais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.45.00.00 - Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.46.00.00 - Serviços de Cemitério 55.681,75 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.47.00.00 - Serviços de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.48.00.00 - Serviços de Religamento de Água 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 1458 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.6.0.0.50.00.00 - Tarifas de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.51.00.00 - Receitas de Emissão de Certificado de Origem e de Emissão de Licença e Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.56.00.00 - Certificação e Homologação da Atividade Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.60.00.00 - Serviços Voltados à Inovação e à Pesquisa no Ambiente Produtivo - Instituição Científica e Tecnológica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.70.00.00 - Tarifa de Compartilhamento e Utilização em Atividades de Pesquisa e Inovação - Instituição Científica e Tecnológica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.99.00.00 - Outros Serviços 36.199,23 0,00 0,00 0,00 1.7.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 151.189.955,10 0,00 17.665.058,01 0,00 1.7.2.0.00.00.00 - Transferências Intergovernamentais 149.921.079,10 0,00 17.665.058,01 0,00 1.7.2.1.00.00.00 - Transferências da União 65.271.797,41 0,00 7.443.073,29 0,00 1.7.2.1.01.00.00 - Participação na Receita da União 39.868.815,51 0,00 7.389.012,57 0,00 1.7.2.1.01.01.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1.7.2.1.01.02.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios ? FPM 35.205.028,63 0,00 6.457.727,42 0,00 1.7.2.1.01.03.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota Anual 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.01.04.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho (67)(I) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.01.05.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ? ITR 4.663.786,88 0,00 931.285,15 0,00 1.7.2.1.01.12.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ? Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1.7.2.1.01.13.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.7.2.1.01.32.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? Comercialização do Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.00.00 - Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 398.361,69 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.11.00 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.20.00 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 23.298,86 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.30.00 - Cota-Parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 375.062,83 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.40.00 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97 artigo 49 I e II 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.50.00 - Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.70.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.90.00 - Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 20.356.600,69 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 928.373,30 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.35.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 2.898.728,78 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.36.00.00 - Transferências Financeiras do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 270.303,72 0,00 54.060,72 0,00 1.7.2.1.37.00.00 - Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.99.00.00 - Outras Transferências da União 550.613,72 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.00.00.00 - Transferências dos Estados 58.887.481,06 0,00 10.221.984,72 0,00 1.7.2.2.01.00.00 - Participação na Receita dos Estados 52.220.904,83 0,00 10.221.984,72 0,00 1.7.2.2.01.01.00 - Cota-Parte do ICMS 43.573.497,00 0,00 8.523.163,81 0,00 1.7.2.2.01.02.00 - Cota-Parte do IPVA 7.839.707,15 0,00 1.566.943,86 0,00 1.7.2.2.01.04.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios 659.384,96 0,00 131.877,05 0,00 1.7.2.2.01.13.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 148.315,72 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.01.99.00 - Outras Participações na Receita dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.00.00 - Transferências da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.11.00 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.20.00 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.30.00 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 artigo 9º 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.90.00 - Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.00 - Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 5.779.049,49 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.37.00.00 - Transferências de Estados a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.99.00.00 - Outras Transferências dos Estados 887.526,74 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.00.00.00 - Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.01.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.37.00.00 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.99.00.00 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.00.00.00 - Transferências Multigovernamentais 25.761.800,63 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.01.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEB 25.761.800,63 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.02.00.00 - Transferências de Recursos da Complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 1558 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.7.2.4.99.00.00 - Outras Transferências Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.0.00.00.00 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.0.00.00.00 - Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.0.00.00.00 - Transferências de Convênios 1.268.876,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 275.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.01.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.02.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.03.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.04.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas aos Programas de Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.05.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União 275.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 993.876,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.01.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.02.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 993.876,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.3.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.3.01.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.3.02.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.3.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.4.00.00.00 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.5.00.00.00 - Transferências de Convênios do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.0.00.00.00 - Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.1.00.00.00 - Provenientes do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.2.00.00.00 - Provenientes de Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.3.00.00.00 - Provenientes de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.4.00.00.00 - Provenientes de Depósitos não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 9.849.567,64 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.00.00.00 - Multas e Juros de Mora 2.103.312,08 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.00.00.00 - Multas e Juros de Mora dos Tributos 359.794,07 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.00.00 - Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.02.00.00 - Multas e Juros de Mora ? Imposto de Renda e Proventos Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.03.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Produtos Industrializados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.04.00.00 - Multa e Juros de Mora do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.08.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.20.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.31.00.00 - Multas e Juros de Mora das Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.32.00.00 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização dos Produtos controlados pelo Ministério do Exército 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.33.00.00 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.34.00.00 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro, da Capitalização e da Previdência Complementar Aberta e Fechada 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.35.00.00 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.36.00.00 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Saúde Suplementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.37.00.00 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.38.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 125.328,98 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.39.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.40.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.41.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ? IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.42.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ? ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.98.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.99.00.00 - Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 234.465,09 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.00.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.01.00.00 - Multas e Juros de Mora da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.02.00.00 - Multas e Juros de Mora da Contribuição do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.03.00.00 - Multas e Juros de Mora da Contribuição Relativa às Atividades de Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 1658 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.9.1.2.07.00.00 - Multas e Juros de Mora da Contribuição sobre Movimentação Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.10.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições sobre a Prestação dos Serviços de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.29.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.30.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.31.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público ? PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.32.00.00 - Multas e juros de mora da Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.33.00.00 - Multas e juros de mora sobre a Contribuição dos Concursos de Prognósticos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.34.00.00 - Multas e Juros de Mora da Contribuição sobre a Receita das Concessionárias de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.35.00.00 - Multas e Juros de Mora da Cota-Parte da Contribuição Sindical 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.36.00.00 - Multas e Juros de Mora da Contribuição sobre a Receita de Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.51.00.00 - Multas e Juros de Mora da Contribuição sobre a Aposta em Competições Hípicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.52.00.00 - Multas e Juros de Mora da Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.53.00.00 - Multas e Juros de Mora da Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Justa Causa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.54.00.00 - Multas e Juros de Mora da Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.55.00.00 - Juros de Mora do FUNDAF ? Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.56.00.00 - Multas e Juros de Mora das Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.2.99.00.00 - Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1.656.333,65 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.01.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.02.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.03.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Produtos Industrializados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.04.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.07.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.08.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.09.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.10.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Ministério do Exército 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.11.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 1.032.011,12 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.12.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI 271.278,65 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.14.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ? IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.15.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ? ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.16.00.00 - Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Custas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.20.00.00 - Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.35.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.98.00.00 - Multas e Juros de mora da Dívida Ativa das Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.99.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 353.043,88 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.01.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.02.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Contribuição do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.03.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de natureza Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.04.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.05.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições para o PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.06.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.07.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa sobre a Contribuição dos Concursos e Prognósticos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.08.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa sobre a Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Justa Causa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.09.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa sobre a Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 1758 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.9.1.4.10.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.11.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Contribuição Relativa às Atividades de Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.12.00.00 - Juros de Mora do FUNDAF ? Dívida Ativa das Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.13.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições sobre os Serviços de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.4.99.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 11.185,19 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.01.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Multas por Infração à Legislação Trabalhista 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.02.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Receita de Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.03.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Receita de Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.04.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa das Multas Previstas na Legislação Minerária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.05.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa dos Serviços de Inspeção e Fiscalização da Atividade Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.06.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa da Multa de Poluição de Águas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.07.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa da Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.08.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa da Multa Prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.09.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa dos Serviços de Inspeção e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.10.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa das Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.11.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa de Concessões e Permissões ? Serviços de Comunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.12.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.13.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa decorrente da Não-Aplicação de Incentivos Fiscais em Projetos Culturais e Indústria Cinematográfica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.14.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa das Multas por Infrações à Legislação Cinematográfica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.15.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa da Utilização de Recursos Hídricos ? Demais Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.16.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa das Multas Previstas em Lei por Infrações no Setor de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.17.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.18.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativadas Multas Previstas na Legislação sobre Lubrificantes e Combustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.19.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.20.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Autos de Infração no âmbito do Regime de Previdência Complementar Fechada 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.99.00.00 - Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 11.185,19 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.01.00.00 - Multas e Juros de Mora de Aluguel 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.02.00.00 - Multas e Juros de Mora de Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.03.00.00 - Multas e Juros de Mora de Laudêmios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.04.00.00 - Multa e Juros de Mora da Alienação de Bens Imóveis de Domínio da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.05.00.00 - Multas e Juros de Mora da Alienação de Outros Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.06.00.00 - Multas e Juros de Mora do Parcelamento 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.07.00.00 - Multas e Juros de Mora de Foros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.08.00.00 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.09.00.00 - Multas e Juros de Mora de Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.10.00.00 - Multas e Juros de Mora de Participações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.11.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita dos Direitos ?Antidumping? e dos Direitos Compensatórios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.12.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita Decorrente de Bens Apreendidos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.14.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita de Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.15.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita de Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.16.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita de Concessão Florestal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.17.00.00 - Multa e Juros de Mora pela Cessão de Uso de Bens da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.18.00.00 - Multa e Juros de Mora de Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.19.00.00 - Multas e Juros de Mora do Auto de Infração no âmbito do Regime de Previdência Complementar Fechada 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.20.00.00 - Multas e Juros de Mora da Receita Decorrente de Medidas de Suspensão de Concessões dos Direitos de Propriedade Intelectual 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 1858 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.9.1.8.21.00.00 - Multas e Juros de Mora do Ressarcimento Decorrente de Ações Regressivas Oriundas da Relação de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.23.00.00 - Multa e Juros de Mora Decorrentes da Restituição de Recursos de Fomento 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.24.00.00 - Multas e Juros de Mora das Receitas de Concessão e Outorga na Área de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.25.00.00 - Multas e Juros de Mora Incidentes sobre as Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.26.00.00 - Multas e Juros de Mora Decorrentes de Multas por Auto de Infração 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.27.00.00 - Multas e Juros de Mora dos Serviços de Certificação e Homologação de Produtos de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.99.00.00 - Outras Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.9.00.00.00 - Multas de Outras Origens 75.999,17 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições 769.349,56 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.00.00.00 - Indenizações 410.136,33 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.00.00.00 - Restituições 359.213,23 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.01.00.00 - Restituições de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.02.00.00 - Restituições de Benefícios não Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.03.00.00 - Restituições de Constribuições Previdenciárias Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.04.00.00 - Restituições não Reclamadas das Condenações Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.05.00.00 - Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.06.00.00 - Ressarcimento do Custo de Disponibilização de Medicamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.07.00.00 - Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.08.00.00 - Ressarcimento de Pagamentos de Honorários Técnicos-Periciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.09.00.00 - Ressarcimento de Despesas do Porte de Remessa e Retorno dos Autos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.10.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.11.00.00 - Restituição de Parcelas do Seguro Desemprego Recebidas Indevidamente 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.20.00.00 - Recuperação de Sinistros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.21.00.00 - Ressarcimentos de Pagamentos de Despesas pela Deportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.22.00.00 - Ressarcimento Decorrente de Ações Regressivas Oriundas da Relação de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.23.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.24.00.00 - Restituição de Recursos de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.30.00.00 - Devoluções de Recursos Decorrentes de Restituições Indevidas do Imposto de Renda 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.00.00 - Outras Restituições 359.213,23 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.01.00.00 - Retorno de Investimentos Mediante Participação em Empresas e Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.00.00.00 - Receita da Dívida Ativa 5.826.555,21 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.00.00.00 - Receita da Dívida Ativa Tributária 5.809.067,18 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.01.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.02.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Produtos Industrializados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.03.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.04.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.05.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.06.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.07.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Custas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.08.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.09.00.00 - Receita da Dívida Ativa decorrente da Taxa de Fiscalização ? TAFIC 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.11.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 1.669.911,62 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.12.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.13.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 213.138,06 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.14.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ? IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.15.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ? ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.20.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.35.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.36.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Taxa de Saúde Suplementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.98.00.00 - Receita da Dívida Ativa das Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.99.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 3.926.017,50 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.00.00.00 - Receita da Dívida Ativa Não Tributária 17.488,03 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.01.00.00 - Receita da Dívida Ativa das Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.02.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.03.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Contribuição do Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 1958 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.04.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.05.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Contribuição para o PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.06.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.07.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Contribuição dos Concursos e Prognósticos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.08.00.00 - Receita da Dívida Ativa das Multas do Código Eleitoral e Leis Conexas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.09.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Cota-Parte do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.10.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Contribuição sobre Aposta em Competições Hípicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.11.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Aluguéis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.12.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Foros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.13.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Taxa de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.14.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Arrendamento 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.15.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Laudêmios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.16.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Outras Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.17.00.00 - Receita da Dívida Ativa das Multas por Infração à Legislação Trabalhista 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.18.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Justa Causa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.19.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.20.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Contribuição Relativa às Atividades de Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.21.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Atividade Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.22.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Multa de Poluição de Águas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.23.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.24.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Multa Prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.25.00.00 - Receita da Dívida Ativa dos Serviços de Inspeção e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.26.00.00 - Receita da Dívida Ativa das Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.27.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Concessões e Permissões ? Serviços de Comunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.28.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.29.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Receita decorrente da Não-Aplicação de Incentivos Fiscais em Projetos Culturais e Indústria Cinematográfica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.30.00.00 - Dívida Ativa das Multas por Infrações à Legislação Cinematográfica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.31.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Utilização de Recursos Hídricos ? Demais Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.32.00.00 - Receita da Dívida Ativa das Multas Previstas em Lei por Infrações no Setor de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.33.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.34.00.00 - Receita da Dívida Ativa das Multas Previstas na Legislação sobre Lubrificantes e Combustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.35.00.00 - Receita da Dívida Ativa das Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.36.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Multas por Infração - Contrato Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.37.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Reposição ou Indenização de Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.38.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Ressarcimento ao Erário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.39.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Ressarcimento ao Erário Decorrente de Decisão do Tribunal de Contas da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.40.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.41.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Multas por Infração da Ordem Econômica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.42.00.00 - Receita da Dívida Ativa por Multa de Trânsito 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.43.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Multas por Infração à Lei Complementar nº 109/01 ? Previdência Privada 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.44.00.00 - Receita da Dívida Ativa por Infração Administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.45.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.46.00.00 - Receita da Dívida Ativa das Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.47.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Multas Aplicadas no Âmbito de Processo Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.99.00.00 - Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 17.488,03 0,00 0,00 0,00 1.9.4.0.00.00.00 - Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.5.0.00.00.00 - Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Compensação ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.00.00 - Receitas Diversas 1.150.350,79 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.01.00.00 - Receita de Parcelamentos ? Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.02.00.00 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 2058 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Receitas de Ônus de Sucumbência 4.175,76 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.03.00.00 - Receita Decorrente de Alienação de Bens Apreendidos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.04.00.00 - Produtos de Depósitos Abandonados (Dinheiro ou Objetos de Valor) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.05.00.00 - Receita de Bens e Valores Perdidos em Favor da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.06.00.00 - Receita Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais em Projetos Culturais e pela Indústria Cinematográfica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.07.00.00 - Receita de Direitos ?Antidumping? e dos Direitos Compensatórios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.08.00.00 - Demais Receitas para o Desenvolvimento do Desporto 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.10.00.00 - Receita Decorrente de Medidas de Suspensão de Concessões dos Direitos de Propriedade Intelectual 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.16.00.00 - Receita de Participação do Seguro ? DPVAT ? Sistema Nacional de Trânsito 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.18.00.00 - Receita de Reserva Global de Reversão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.19.00.00 - Recolhimento do Beneficiário ao Fundo de Saúde Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.20.00.00 - Contribuição Voluntária ? Montepio Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.21.00.00 - Receita de Seguros decorrente da Indenização por Sinistro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.24.00.00 - Receita de Leilão de Cotas de Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.25.00.00 - Recolhimento e Transferência de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.26.00.00 - Recursos Decorrentes da Prestação de Contas de Campanha Eleitoral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.27.00.00 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.28.00.00 - Receita de Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.96.00.00 - Receita de Variação Cambial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.98.00.00 - Outras Receitas Eventuais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.00.00 - Outras Receitas 1.146.175,03 0,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 149.189,36 0,00 0,00 0,00 2.1.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.0.00.00.00 - Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.0.00.00.00 - Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens 11.269,36 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 11.269,36 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.00.00.00 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital 137.920,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.00.00 - Transferências Intergovernamentais 137.920,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.00.00.00 - Transferências da União 137.920,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.01.00.00 - Participação na Receita da União 137.920,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.02.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.37.00.00 - Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.99.00.00 - Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.00.00.00 - Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.01.00.00 - Participação na Receita dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.02.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.37.00.00 - Transferências de Estados a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.99.00.00 - Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.00.00.00 - Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.01.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.02.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.37.00.00 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.99.00.00 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.0.00.00.00 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.0.00.00.00 - Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.0.00.00.00 - Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.01.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.02.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.03.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.04.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.05.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.01.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.02.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.03.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.04.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 2158 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 2.4.7.2.05.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.3.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.3.01.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.3.02.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.3.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.4.00.00.00 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.5.00.00.00 - Transferências de Convênios do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.0.00.00.00 - Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.1.00.00.00 - Provenientes do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.2.00.00.00 - Provenientes de Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.3.00.00.00 - Provenientes de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.4.00.00.00 - Provenientes de Depósitos não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.0.0.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.2.0.00.00.00 - Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.3.0.00.00.00 - Resultado do Banco Central do Brasil 2.5.4.0.00.00.00 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional 2.5.5.0.00.00.00 - Receita da Dívida Ativa Proveniente de Amortização de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.6.0.00.00.00 - Receita Dívida Ativa Alienação Estoques de Café 2.5.7.0.00.00.00 - Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro Nacional Resgatados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.8.0.00.00.00 - Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.9.0.00.00.00 - Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.0.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias 22.066.629,15 0,00 0,00 0,00 7.1.0.0.00.00.00 - Receita Tributária Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.0.0.00.00.00 - Receitas de Contribuições Intraorçamentárias 22.059.721,67 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.00.00.00 - Contribuições Sociais Intraorçamentárias 22.059.721,67 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.00.00 - Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Intraorçamentárias 22.059.721,67 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.01.00 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio Intraorçamentária 22.059.721,67 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.02.00 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.03.00 - Contribuição Patronal - Inativo Civil Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.04.00 - Contribuição Patronal - Inativo Militar Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.05.00 - Contribuição Patronal - Pensionista Civil Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.06.00 - Contribuição Patronal - Pensionista Militar Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.16.00 - Receita de Recolhimento da Contribuição Patronal, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.99.00 - Outras Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.99.00.00 - Outras Contribuições Sociais Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.2.0.00.00.00 - Contribuições Econômicas Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.3.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.4.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.5.0.0.00.00.00 - Receita Industrial Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias 6.907,48 0,00 0,00 0,00 7.9.1.2.00.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.1.2.29.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.1.2.99.00.00 - Outras Multas e Juros de Mora de Contribuições Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.00.00.00 - Demais Receitas Correntes Intraorçamentárias 6.907,48 0,00 0,00 0,00 8.0.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias Valores 31/12/2017 Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias - Notas Explicativas Informamos que estão consolidados os seguintesentes:legislativo, executico, SISPRE(Sistema de Previdência) DAE(Departamento de Água esgoto) Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 2258 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Orçamentárias - - - - - Total Geral da Despesa 251.327.565,46 240.917.118,21212.811.958,45 10.410.447,25 28.105.159,76 3.0.00.00.00.00 - Despesas Correntes 235.684.101,05 227.041.811,07198.948.756,31 8.642.289,98 28.093.054,76 3.1.00.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 156.380.519,32 156.351.318,73131.998.761,23 29.200,59 24.352.557,50 3.1.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 119.768.015,32 119.738.814,73119.035.570,01 29.200,59 703.244,72 3.1.90.01.00.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 19.588.889,83 19.588.889,83 19.559.303,54 0,00 29.586,29 3.1.90.03.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar 6.377.684,52 6.377.684,52 6.360.908,52 0,00 16.776,00 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 17.707.191,40 17.707.191,40 17.297.432,70 0,00 409.758,70 3.1.90.05.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 1.147.505,14 1.147.474,07 1.146.192,37 31,07 1.281,70 3.1.90.07.00.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.08.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 39.548,19 39.548,19 39.548,19 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.263.836,73 71.261.502,04 71.254.623,22 2.334,69 6.878,82 3.1.90.12.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 2.521.568,13 2.494.733,30 2.255.770,09 26.834,83 238.963,21 3.1.90.13.01.00 - FGTS 93.628,25 93.628,25 88.496,52 0,00 5.131,73 3.1.90.13.02.00 - Contribuições Previdenciárias - INSS 930.287,14 930.287,14 910.259,26 0,00 20.027,88 3.1.90.13.08.00 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.99.00 - Outras Obrigações Patronais 1.497.652,74 1.470.817,91 1.257.014,31 26.834,83 213.803,60 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.116.727,62 1.116.727,62 1.116.727,62 0,00 0,00 3.1.90.17.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.063,76 5.063,76 5.063,76 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 36.612.504,00 36.612.504,00 12.963.191,22 0,00 23.649.312,78 3.1.91.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00.00 - Contribuições Patronais 36.585.669,17 36.585.669,17 12.936.356,39 0,00 23.649.312,78 3.1.91.13.03.00 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 35.883.004,84 35.883.004,84 12.257.453,92 0,00 23.625.550,92 3.1.91.13.99.00 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 702.664,33 702.664,33 678.902,47 0,00 23.761,86 3.1.91.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 2358 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.1.91.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 26.834,83 26.834,83 26.834,83 0,00 0,00 3.1.91.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.00.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 56.872,33 56.872,33 56.872,33 0,00 0,00 3.2.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 56.872,33 56.872,33 56.872,33 0,00 0,00 3.2.90.21.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 56.872,33 56.872,33 56.872,33 0,00 0,00 3.2.90.22.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.23.00.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.24.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 79.246.709,40 70.633.620,01 66.893.122,75 8.613.089,39 3.740.497,26 3.3.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.22.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 32.581,73 32.581,73 32.581,73 0,00 0,00 3.3.30.41.00.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.99.00.00 - A Classificar 32.581,73 32.581,73 32.581,73 0,00 0,00 3.3.31.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 2458 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.40.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.41.00.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.45.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 153.098,00 86.094,50 86.094,50 67.003,50 0,00 3.3.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.67.00.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 79.061.029,67 70.514.943,78 66.774.446,52 8.546.085,89 3.740.497,26 3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.10.00.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil 1.482.073,35 1.482.073,35 1.477.165,72 0,00 4.907,63 3.3.90.15.00.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.26.00.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 9.114.263,38 7.981.496,78 7.225.334,78 1.132.766,60 756.162,00 3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 815.407,59 758.904,27 717.861,80 56.503,32 41.042,47 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 976.794,01 829.094,89 778.350,99 147.699,12 50.743,90 3.3.90.34.00.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria 6.198,06 6.198,06 6.198,06 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.055.205,93 2.861.136,84 2.818.248,13 194.069,09 42.888,71 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão-de-Obra 5.055,46 5.055,46 5.055,46 0,00 0,00 3.3.90.38.00.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.941.824,03 49.018.677,63 46.844.413,35 6.923.146,40 2.174.264,28 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 2558 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.90.41.00.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.43.00.00 - Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00 - Auxílio-Alimentação 2.791.285,19 2.791.285,19 2.536.869,49 0,00 254.415,70 3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.789.309,57 2.739.635,98 2.585.444,64 49.673,59 154.191,34 3.3.90.48.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 295.745,00 282.665,00 282.265,00 13.080,00 400,00 3.3.90.49.00.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.54.00.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.56.00.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.58.00.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.83.00.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 1.593.191,79 1.568.778,97 1.307.550,99 24.412,82 261.227,98 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 100.061,91 95.326,96 95.241,08 4.734,95 85,88 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 94.614,40 94.614,40 94.447,03 0,00 167,37 3.3.90.95.00.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00.00 - Despesas de Capital 15.643.464,41 13.875.307,14 13.863.202,14 1.768.157,27 12.105,00 4.4.00.00.00.00 - Investimentos 2.958.512,43 1.275.252,06 1.263.147,06 1.683.260,37 12.105,00 4.4.20.00.00.00 - Transferências à União 118.199,43 118.199,43 118.199,43 0,00 0,00 4.4.22.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.31.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.36.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 2658 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.4.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.41.00.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.45.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.46.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.840.313,00 1.157.052,63 1.144.947,63 1.683.260,37 12.105,00 4.4.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.14.00.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.20.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo 224.678,37 215.272,86 207.207,86 9.405,51 8.065,00 4.4.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 1.650.956,52 64.497,66 64.497,66 1.586.458,86 0,00 4.4.90.51.91.00 - Obras em Andamento 1.645.906,52 59.447,66 59.447,66 1.586.458,86 0,00 4.4.90.51.99.00 - Demais Obras e Instalações 5.050,00 5.050,00 5.050,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 958.778,11 871.382,11 870.942,11 87.396,00 440,00 4.4.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 5.900,00 5.900,00 2.300,00 0,00 3.600,00 4.4.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 2758 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.94.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.31.00.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.67.00.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.65.00.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.82.00.00 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.83.00.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.84.00.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 2858 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.5.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00.00 - Amortização da Dívida 12.684.951,98 12.600.055,08 12.600.055,08 84.896,90 0,00 4.6.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 12.684.951,98 12.600.055,08 12.600.055,08 84.896,90 0,00 4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.028.371,08 3.945.039,97 3.945.039,97 83.331,11 0,00 4.6.90.72.00.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.74.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00.00 - A Classificar 8.656.580,90 8.655.015,11 8.655.015,11 1.565,79 0,00 4.6.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 2958 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias Valores 31/12/2017 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Notas Explicativas Informamos que estão consolidados os seguintesentes:legislativo, executico, SISPRE(Sistema de Previdência) DAE(Departamento de Água esgoto) Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 3058 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Exceto Intraorçamentárias 207.293.187,48 196.884.306,02192.428.459,04 10.408.881,46 4.455.846,98 01 - Legislativa 7.199.395,07 7.053.832,89 7.053.832,89 145.562,18 0,00 01.031 - Ação Legislativa 7.199.395,07 7.053.832,89 7.053.832,89 145.562,18 0,00 01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - Administração 44.889.168,08 44.320.265,03 43.649.457,34 568.903,05 670.807,69 04.121 - Planejamento e Orçamento 725.311,25 725.311,25 719.879,63 0,00 5.431,62 04.122 - Administração Geral 36.844.146,67 36.321.679,58 35.900.042,14 522.467,09 421.637,44 04.123 - Administração Financeira 6.769.798,21 6.728.204,42 6.668.549,51 41.593,79 59.654,91 04.124 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.126 - Tecnologia da Informação 549.911,95 545.069,78 360.986,06 4.842,17 184.083,72 04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.129 - Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - Segurança Pública 324.025,82 109.512,90 28.957,90 214.512,92 80.555,00 06.181 - Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.182 - Defesa Civil 324.025,82 109.512,90 28.957,90 214.512,92 80.555,00 06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 3158 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - Assistência Social 931.143,63 760.998,82 686.690,58 170.144,81 74.308,24 08.241 - Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.244 - Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.122 - Administração Geral 931.143,63 760.998,82 686.690,58 170.144,81 74.308,24 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - Previdência Social 25.902.018,94 25.902.018,94 25.855.656,65 0,00 46.362,29 09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 25.902.018,94 25.902.018,94 25.855.656,65 0,00 46.362,29 09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - Saúde 53.420.016,99 48.684.984,14 47.778.211,59 4.735.032,85 906.772,55 10.301 - Atenção Básica 31.983.114,15 30.437.260,04 29.859.873,05 1.545.854,11 577.386,99 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 19.247.145,81 16.264.929,59 16.050.364,06 2.982.216,22 214.565,53 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1.567.826,76 1.375.382,69 1.289.221,27 192.444,07 86.161,42 10.304 - Vigilância Sanitária 22.667,52 22.317,12 21.123,18 350,40 1.193,94 10.305 - Vigilância Epidemiológica 599.262,75 585.094,70 557.630,03 14.168,05 27.464,67 10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - Trabalho 713,00 713,00 713,00 0,00 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.334 - Fomento ao Trabalho 713,00 713,00 713,00 0,00 0,00 11.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - Educação 44.359.276,69 42.368.267,97 41.190.919,58 1.991.008,72 1.177.348,39 12.361 - Ensino Fundamental 32.956.917,01 31.700.042,64 30.953.018,58 1.256.874,37 747.024,06 12.362 - Ensino Médio 1.332.397,33 994.575,46 881.095,04 337.821,87 113.480,42 12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.364 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.365 - Educação Infantil 2.605.556,37 2.287.005,32 2.084.834,74 318.551,05 202.170,58 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.367 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122 - Administração Geral 7.464.405,98 7.386.644,55 7.271.971,22 77.761,43 114.673,33 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 3258 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 13 - Cultura 270.249,34 6.500,00 6.500,00 263.749,34 0,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.392 - Difusão Cultural 270.249,34 6.500,00 6.500,00 263.749,34 0,00 13.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - Urbanismo 7.590.012,37 6.888.134,54 6.640.157,32 701.877,83 247.977,22 15.451 - Infraestrutura Urbana 2.320,00 2.200,00 2.200,00 120,00 0,00 15.452 - Serviços Urbanos 7.587.692,37 6.885.934,54 6.637.957,32 701.757,83 247.977,22 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - Habitação 955,06 955,06 955,06 0,00 0,00 16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.482 - Habitação Urbana 955,06 955,06 955,06 0,00 0,00 16.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - Saneamento 7.528.986,22 7.484.400,44 7.175.678,43 44.585,78 308.722,01 17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 7.528.986,22 7.484.400,44 7.175.678,43 44.585,78 308.722,01 17.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - Gestão Ambiental 77.728,78 70.478,56 65.670,56 7.250,22 4.808,00 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 77.728,78 70.478,56 65.670,56 7.250,22 4.808,00 18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 - Agricultura 300.352,39 276.925,89 272.688,26 23.426,50 4.237,63 20.605 - Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.606 - Extensão Rural 7.476,50 6.634,50 6.634,50 842,00 0,00 20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 3358 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 156.343,01 141.725,51 137.863,68 14.617,50 3.861,83 20.609 - Defesa Agropecuária 136.532,88 128.565,88 128.190,08 7.967,00 375,80 20.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 - Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.695 - Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.722 - Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Energia 1.003.837,16 945.030,53 659.480,61 58.806,63 285.549,92 25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.752 - Energia Elétrica 1.003.837,16 945.030,53 659.480,61 58.806,63 285.549,92 25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - Transporte 1.875.138,15 540.120,66 528.765,52 1.335.017,49 11.355,14 26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.782 - Transporte Rodoviário 1.875.138,15 540.120,66 528.765,52 1.335.017,49 11.355,14 26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.784 - Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 3458 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 27 - Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812 - Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.813 - Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - Encargos Especiais 11.620.169,79 11.471.166,65 10.834.123,75 149.003,14 637.042,90 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 5.985.107,31 5.861.201,70 5.767.107,06 123.905,61 94.094,64 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.846 - Outros Encargos Especiais 5.570.507,07 5.545.409,54 5.002.461,28 25.097,53 542.948,26 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 64.555,41 64.555,41 64.555,41 0,00 0,00 Despesas Intraorçamentárias 44.034.377,98 44.032.812,19 20.383.499,41 1.565,79 23.649.312,78 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 3558 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função Notas Explicativas - Despesas por Função Valores 31/12/2017 Notas Explicativas - Despesas por Função - Notas Explicativas Informamos que estão consolidados os seguintesentes:legislativo, executico, SISPRE(Sistema de Previdência) DAE(Departamento de Água esgoto) Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 3658 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - Total Despesas 24.061.507,32 15.015.185,01 8.938.032,54 7.007.861,67 3.402.868,49 1.488.938,19 30.132.038,742.919.837,03 5.863,06 3.0.00.00.00.00 - Despesas Correntes 4.118.615,78 10.556.834,46 7.933.902,56 6.298.657,82 3.132.843,36 1.487.868,19 30.047.211,532.879.478,37 5.644,52 3.1.00.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 60.365,02 212.052,67 129.977,07 9.189,57 0,00 1.247.276,70 27.438.150,00 947.865,29 0,00 3.1.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 60.365,02 91.265,17 9.189,57 9.189,57 0,00 87.131,40 2.793.453,99 610.290,12 0,00 3.1.90.01.00.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 9.812,19 0,00 0,00 0,00 0,00 29.468,82 29.586,29 0,00 0,00 3.1.90.03.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar 42.440,35 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661,64 21.657,47 0,00 0,00 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.532,59 730.634,41 371.553,95 0,00 3.1.90.05.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 482,69 31,07 0,00 0,00 0,00 9.213,03 1.281,70 0,00 0,00 3.1.90.07.00.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.08.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.629,79 90.955,80 9.189,57 9.189,57 0,00 22.255,32 1.654.899,86 7.394,09 0,00 3.1.90.12.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 0,00 278,30 0,00 0,00 0,00 0,00 355.394,26 231.342,08 0,00 3.1.90.13.01.00 - FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.075,95 17.075,95 0,00 3.1.90.13.02.00 - Contribuições Previdenciárias - INSS 0,00 278,30 0,00 0,00 0,00 0,00 338.318,31 214.266,13 0,00 3.1.90.13.08.00 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.99.00 - Outras Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.17.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 120.787,50 120.787,50 0,00 0,00 1.160.145,30 24.644.696,01 337.575,17 0,00 3.1.91.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00.00 - Contribuições Patronais 0,00 120.787,50 120.787,50 0,00 0,00 1.160.145,30 24.644.696,01 337.575,17 0,00 3.1.91.13.03.00 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.160.145,30 24.625.392,98 318.272,14 0,00 3.1.91.13.99.00 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 0,00 120.787,50 120.787,50 0,00 0,00 0,00 19.303,03 19.303,03 0,00 3.1.91.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 3758 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.1.91.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.00.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 2.608,10 0,00 0,00 0,00 0,00 4.837,17 0,00 0,00 3.2.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 2.608,10 0,00 0,00 0,00 0,00 4.837,17 0,00 0,00 3.2.90.21.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 2.608,10 0,00 0,00 0,00 0,00 4.837,17 0,00 0,00 3.2.90.22.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.23.00.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.24.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 4.058.250,76 10.342.173,69 7.803.925,49 6.289.468,25 3.132.843,36 240.591,49 2.604.224,361.931.613,08 5.644,52 3.3.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 3.219,36 0,00 0,00 3.219,36 3.685,58 18.702,15 15.883,63 2.818,52 3.3.22.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 85.848,36 85.800,71 85.800,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.41.00.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.99.00.00 - A Classificar 0,00 85.848,36 85.800,71 85.800,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.31.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.41.00.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 3858 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.45.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 113.393,88 130.760,75 35.488,00 35.488,00 2.479,00 4.094,50 59.099,50 35.099,50 0,00 3.3.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.67.00.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 3.944.856,88 10.122.345,22 7.682.636,78 6.168.179,54 3.127.145,00 232.811,41 2.526.422,711.880.629,95 2.826,00 3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.10.00.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil 413,20 6.756,15 0,00 0,00 1.768,00 495,00 15.194,55 10.594,00 462,00 3.3.90.15.00.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.26.00.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 1.488.751,94 2.305.417,79 2.324.213,52 1.456.566,36 982.254,86 67.854,44 104.410,48 102.939,28 1.977,26 3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 104.324,81 115.511,52 74.055,15 74.055,15 134.723,94 0,00 10.980,00 10.980,00 0,00 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 371,82 109.064,52 67.293,50 67.293,50 23.168,97 530,96 740,70 265,00 0,00 3.3.90.34.00.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.588,80 219.344,13 77.286,71 77.286,71 11.236,55 3.641,85 37.713,04 35.976,17 0,00 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.38.00.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.261.898,80 7.293.593,73 5.108.539,44 4.462.329,36 1.969.998,96 149.701,82 1.636.000,941.121.938,91 386,74 3.3.90.41.00.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.43.00.00 - Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00 - Auxílio-Alimentação 665,00 17.170,10 0,00 0,00 0,00 0,00 255.466,23 255.466,23 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 3958 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.512,95 9.252,31 0,00 0,00 0,00 9.900,22 203.795,50 167.222,31 0,00 3.3.90.48.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.200,00 17.365,00 5.400,00 4.800,00 0,00 600,00 600,00 0,00 0,00 3.3.90.49.00.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.54.00.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.56.00.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.58.00.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.83.00.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 65.316,76 26.131,23 25.848,46 25.848,46 21,38 0,00 3.438,61 1.746,61 0,00 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.812,80 2.738,74 0,00 0,00 3.972,34 0,00 257.873,64 173.368,08 0,00 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87,12 209,02 133,36 0,00 3.3.90.95.00.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00.00 - Despesas de Capital 19.942.891,54 4.458.350,55 1.004.129,98 709.203,85 270.025,13 1.070,00 84.827,21 40.358,66 218,54 4.4.00.00.00.00 - Investimentos 19.942.891,54 4.385.803,74 1.004.129,98 709.203,85 270.025,13 1.070,00 84.827,21 40.358,66 218,54 4.4.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.22.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 33.224,78 1.557,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.31.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.36.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.41.00.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.45.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 4058 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.4.46.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 19.909.666,76 4.384.245,96 1.004.129,98 709.203,85 270.025,13 1.070,00 84.827,21 40.358,66 218,54 4.4.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.14.00.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.20.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo 134.205,87 1.205.708,50 397.419,67 246.412,44 0,00 0,00 4.300,00 4.300,00 0,00 4.4.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 19.214.451,81 2.738.523,84 147.201,01 96.615,51 211.310,70 0,00 10.653,60 10.435,06 218,54 4.4.90.51.91.00 - Obras em Andamento 13.836.457,19 2.732.727,41 92.282,25 92.282,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.99.00 - Demais Obras e Instalações 5.377.994,62 5.796,43 54.918,76 4.333,26 211.310,70 0,00 10.653,60 10.435,06 218,54 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 561.005,98 440.013,62 459.509,30 366.175,90 58.714,43 1.070,00 69.873,61 25.623,60 0,00 4.4.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.94.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 4158 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.31.00.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.67.00.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.65.00.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.82.00.00 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.83.00.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.84.00.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00.00 - Amortização da Dívida 0,00 72.546,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 4258 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 72.546,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 72.546,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.72.00.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.74.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 4358 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2017 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas Informamos que estão consolidados os seguintesentes:legislativo, executico, SISPRE(Sistema de Previdência) DAE(Departamento de Água esgoto) Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 4458 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Exceto Intraorçamentárias 24.061.507,32 15.015.185,01 8.938.032,54 7.007.861,67 3.402.868,49 1.488.938,19 29.796.671,872.584.470,16 5.863,06 01 - Legislativa 0,00 58.640,00 58.640,00 58.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031 - Ação Legislativa 0,00 58.640,00 58.640,00 58.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - Administração 1.417.246,86 2.207.025,78 1.791.231,24 1.485.055,67 962.683,53 137.707,11 12.400.571,85 448.033,39 3.671,52 04.121 - Planejamento e Orçamento 640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.122 - Administração Geral 740.413,46 1.496.167,30 1.205.332,77 918.119,92 278.435,91 91.261,81 10.664.721,69 408.655,56 3.671,52 04.123 - Administração Financeira 59.885,30 247.917,69 164.539,83 145.577,11 110.708,33 16.652,09 1.735.850,16 39.377,83 0,00 04.124 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.126 - Tecnologia da Informação 616.308,10 462.940,79 421.358,64 421.358,64 573.539,29 29.793,21 0,00 0,00 0,00 04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.129 - Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - Segurança Pública 66.128,73 25.167,00 25.167,00 25.167,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.181 - Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.182 - Defesa Civil 66.128,73 25.167,00 25.167,00 25.167,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 4558 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - Assistência Social 12.584,23 99.417,79 57.604,54 57.604,54 18.591,26 11.923,68 29.351,67 27.361,72 0,00 08.241 - Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1,02 0,00 0,00 0,00 1,02 0,00 0,00 0,00 0,00 08.244 - Assistência Comunitária 12.583,21 99.417,79 57.604,54 57.604,54 18.590,24 11.923,68 29.351,67 27.361,72 0,00 08.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - Previdência Social 52.252,54 0,00 0,00 0,00 0,00 52.130,46 51.243,76 0,00 0,00 09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 52.252,54 0,00 0,00 0,00 0,00 52.130,46 51.243,76 0,00 0,00 09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - Saúde 644.238,15 3.968.449,51 2.851.076,38 2.815.132,93 451.825,81 34.018,61 6.878.213,82 363.215,39 1.806,80 10.301 - Atenção Básica 421.916,83 1.271.569,87 1.084.351,57 1.051.119,12 265.436,13 30.989,40 6.564.372,39 322.276,72 1.097,80 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 99.830,97 2.346.486,11 1.497.323,31 1.494.612,31 3.169,60 0,00 259.232,73 0,00 0,00 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 115.112,79 324.265,44 253.106,84 253.106,84 173.536,32 3.025,31 30.195,03 23.329,36 709,00 10.304 - Vigilância Sanitária 1.990,00 4.361,00 3.920,00 3.920,00 2.431,00 0,00 4.736,66 4.736,66 0,00 10.305 - Vigilância Epidemiológica 5.387,56 21.767,09 12.374,66 12.374,66 7.252,76 3,90 19.677,01 12.872,65 0,00 10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - Trabalho 4.483,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.334 - Fomento ao Trabalho 4.483,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - Educação 5.892.009,66 2.352.664,56 2.048.435,62 1.055.995,78 1.751.101,00 31.269,29 8.458.342,161.028.282,71 384,00 12.361 - Ensino Fundamental 2.497.470,98 1.461.011,28 1.293.329,40 504.547,66 1.130.921,99 11.318,41 4.831.485,78 758.888,46 384,00 12.362 - Ensino Médio 136.910,97 114.497,11 0,00 0,00 251.408,08 5.892,07 168.567,28 168.567,28 0,00 12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.364 - Ensino Superior 65.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.365 - Educação Infantil 3.192.122,71 777.156,17 755.106,22 551.448,12 368.770,93 14.058,81 3.458.289,10 100.826,97 0,00 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.367 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - Cultura 8.810,70 597,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 254,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.392 - Difusão Cultural 8.556,70 597,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 4658 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - Urbanismo 100.100,91 2.333.283,97 998.780,89 708.334,30 6.351,76 10.706,40 339.172,54 179.534,63 0,00 15.451 - Infraestrutura Urbana 34.109,90 1.004.417,01 246.967,02 85.738,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.452 - Serviços Urbanos 65.991,01 1.328.866,96 751.813,87 622.595,51 6.351,76 10.706,40 339.172,54 179.534,63 0,00 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - Habitação 0,00 2.047,04 2.047,04 2.047,04 0,00 0,00 99,69 0,00 0,00 16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.482 - Habitação Urbana 0,00 2.047,04 2.047,04 2.047,04 0,00 0,00 99,69 0,00 0,00 16.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - Saneamento 14.131.250,97 2.753.586,13 104.759,20 104.759,20 75.462,19 24.944,16 292.653,22 290.106,54 0,74 17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 14.131.250,97 2.753.586,13 104.759,20 104.759,20 75.462,19 24.944,16 292.653,22 290.106,54 0,74 17.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - Gestão Ambiental 5.744,78 51.742,18 49.085,88 49.085,88 1.098,30 0,00 218,25 218,25 0,00 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 5.744,78 51.742,18 49.085,88 49.085,88 1.098,30 0,00 218,25 218,25 0,00 18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 - Agricultura 385.547,59 61.709,02 61.395,55 47.923,76 10.808,84 1.071,27 204,00 0,00 0,00 20.605 - Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.606 - Extensão Rural 301.198,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 78.981,12 55.494,70 59.159,56 45.687,77 10.808,84 1.070,00 0,00 0,00 0,00 20.609 - Defesa Agropecuária 5.368,27 6.214,32 2.235,99 2.235,99 0,00 1,27 204,00 0,00 0,00 20.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 4758 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 - Comércio e Serviços 350,00 2.737,00 1.932,00 1.932,00 1.155,00 234,33 13.681,42 5.199,18 0,00 23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.695 - Turismo 350,00 2.737,00 1.932,00 1.932,00 1.155,00 234,33 13.681,42 5.199,18 0,00 23.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - Comunicações 55,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.722 - Telecomunicações 55,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Energia 152.492,38 238.450,85 167.055,31 140.205,68 0,00 16.904,00 0,00 0,00 0,00 25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.752 - Energia Elétrica 152.492,38 238.450,85 167.055,31 140.205,68 0,00 16.904,00 0,00 0,00 0,00 25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - Transporte 700.660,82 390.615,04 349.058,83 240.002,33 9.180,80 0,00 4.300,00 4.300,00 0,00 26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.782 - Transporte Rodoviário 700.660,82 390.615,04 349.058,83 240.002,33 9.180,80 0,00 4.300,00 4.300,00 0,00 26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.784 - Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27 - Desporto e Lazer 420.495,00 7.493,10 38.900,20 3.900,20 114.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812 - Desporto Comunitário 383.430,00 0,00 0,00 0,00 114.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.813 - Lazer 37.065,00 7.493,10 38.900,20 3.900,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - Encargos Especiais 67.056,00 461.559,04 332.862,86 212.075,36 10,00 1.168.028,88 1.328.619,49 238.218,35 0,00 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 72.546,81 0,00 0,00 0,00 364,72 146.961,58 146.961,58 0,00 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 4858 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 28.846 - Outros Encargos Especiais 67.056,00 389.012,23 332.862,86 212.075,36 10,00 1.167.664,16 1.181.657,91 91.256,77 0,00 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 335.366,87 335.366,87 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 4958 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2017 Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas Informamos que estão consolidados os seguintesentes:legislativo, executico, SISPRE(Sistema de Previdência) DAE(Departamento de Água esgoto) DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2017 Variação Patrimonial Diminutiva - Variação Patrimonial Diminutiva - 3.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva 377.850.585,45 3.1.0.0.0.00.00 - Pessoal e Encargos 160.033.798,50 3.1.1.0.0.00.00 - Remuneração a Pessoal 117.329.914,99 3.1.1.1.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS 95.506.400,35 3.1.1.1.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 95.506.400,35 3.1.1.2.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS 21.823.514,64 3.1.1.2.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS - Consolidação 21.823.514,64 3.1.1.3.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS 0,00 3.1.1.3.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 0,00 3.1.2.0.0.00.00 - Encargos Patronais 39.817.778,32 3.1.2.1.0.00.00 - Encargos Patronais - RPPS 35.290.828,88 3.1.2.1.1.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Consolidação 1.928.926,06 3.1.2.1.2.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Intra OFSS 33.361.902,82 3.1.2.1.3.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.1.4.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.1.5.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.2.2.0.00.00 - Encargos Patronais - RGPS 1.000.999,58 3.1.2.2.1.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Consolidação 0,00 3.1.2.2.2.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Intra OFSS 0,00 3.1.2.2.3.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - União 1.000.999,58 3.1.2.3.0.00.00 - Encargos Patronais - FGTS 1.416.103,09 3.1.2.3.1.00.00 - Encargos Patronais - FGTS - Consolidação 1.416.103,09 3.1.2.4.0.00.00 - Contribuições Sociais Gerais 0,00 3.1.2.4.1.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Consolidação 0,00 3.1.2.5.0.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 3.1.2.5.1.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Consolidação 0,00 3.1.2.9.0.00.00 - Outros Encargos Patronais 2.109.846,77 3.1.2.9.1.00.00 - Outros Encargos Patronais - Consolidação 0,00 3.1.2.9.2.00.00 - Outros Encargos Patronais - Intra OFSS 2.109.846,77 3.1.2.9.3.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.9.4.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.9.5.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.3.0.0.00.00 - Benefícios a Pessoal 2.886.105,19 3.1.3.1.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS 2.886.105,19 3.1.3.1.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS - Consolidação 2.886.105,19 3.1.3.2.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS 0,00 3.1.3.2.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS - Consolidação 0,00 3.1.3.3.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar 0,00 3.1.3.3.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar - Consolidação 0,00 3.1.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 3.1.9.1.0.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 3.1.9.1.1.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Consolidação 0,00 3.1.9.2.0.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos 0,00 3.1.9.2.1.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos - Consolidação 0,00 3.1.9.9.0.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos 0,00 3.1.9.9.1.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Consolidação 0,00 3.2.0.0.0.00.00 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 104.103,60 3.2.1.0.0.00.00 - Aposentadorias e Reformas 0,00 3.2.1.1.0.00.00 - Aposentadorias - RPPS 0,00 3.2.1.1.1.00.00 - Aposentadorias - RPPS - Consolidação 0,00 3.2.1.2.0.00.00 - Aposentadorias - RGPS 0,00 3.2.1.2.1.00.00 - Aposentadorias - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.1.3.0.00.00 - Reserva Remunerada e Reformas - Militar 0,00 3.2.1.3.1.00.00 - Reserva Remunerada e Reformas - Militar - Consolidação 0,00 3.2.1.4.0.00.00 - Reforma - Pessoal Militar 0,00 3.2.1.4.1.00.00 - Reforma - Pessoal Militar - Consolidação 0,00 3.2.1.9.0.00.00 - Outras Aposentadorias 0,00 3.2.1.9.1.00.00 - Outras Aposentadorias - Consolidação 0,00 3.2.2.0.0.00.00 - Pensões 64.555,41 3.2.2.1.0.00.00 - Pensões - RPPS 64.555,41 3.2.2.1.1.00.00 - Pensões - RPPS - Consolidação 64.555,41 3.2.2.2.0.00.00 - Pensões - RGPS 0,00 3.2.2.2.1.00.00 - Pensões - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.2.3.0.00.00 - Pensões - Militar 0,00 3.2.2.3.1.00.00 - Pensões - Militar - Consolidação 0,00 3.2.2.9.0.00.00 - Outras Pensões 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 5058 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2017 3.2.2.9.1.00.00 - Outras Pensões - Consolidação 0,00 3.2.3.0.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.1.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso 0,00 3.2.3.1.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso - Consolidação 0,00 3.2.3.2.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência 0,00 3.2.3.2.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência - Consolidação 0,00 3.2.3.9.0.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.9.1.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada - Consolidação 0,00 3.2.4.0.0.00.00 - Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.1.0.00.00 - Auxílio por Natalidade 0,00 3.2.4.1.1.00.00 - Auxílio por Natalidade - Consolidação 0,00 3.2.4.2.0.00.00 - Auxílio por Morte 0,00 3.2.4.2.1.00.00 - Auxílio por Morte - Consolidação 0,00 3.2.4.3.0.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária 0,00 3.2.4.3.1.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária - Consolidação 0,00 3.2.4.4.0.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública 0,00 3.2.4.4.1.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública - Consolidação 0,00 3.2.4.9.0.00.00 - Outros Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.9.1.00.00 - Outros Benefícios Eventuais - Consolidação 0,00 3.2.5.0.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 3.2.5.0.1.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda - Consolidação 0,00 3.2.9.0.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39.548,19 3.2.9.1.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RPPS 5.390,97 3.2.9.1.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RPPS - Consolidação 5.390,97 3.2.9.2.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RGPS 0,00 3.2.9.2.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.9.3.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - Militar 0,00 3.2.9.3.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - Militar - Consolidação 0,00 3.2.9.9.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 34.157,22 3.2.9.9.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Consolidação 34.157,22 3.3.0.0.0.00.00 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 69.783.800,64 3.3.1.0.0.00.00 - Uso de Material de Consumo 10.356.693,53 3.3.1.1.0.00.00 - Consumo de Material 10.167.555,73 3.3.1.1.1.00.00 - Consumo de Material - Consolidação 10.167.555,73 3.3.1.2.0.00.00 - Distribuição de Material Gratuito 189.137,80 3.3.1.2.1.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Consolidação 189.137,80 3.3.2.0.0.00.00 - Serviços 59.427.107,11 3.3.2.1.0.00.00 - Diárias 1.483.290,15 3.3.2.1.1.00.00 - Diárias - Consolidação 1.483.290,15 3.3.2.2.0.00.00 - Serviços Terceiros - PF 6.945.023,05 3.3.2.2.1.00.00 - Serviços Terceiros - PF - Consolidação 6.945.023,05 3.3.2.3.0.00.00 - Serviços Terceiros - PJ 50.993.738,45 3.3.2.3.1.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Consolidação 50.993.738,45 3.3.2.4.0.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra ? Art. 18 § 1, LC 101/00 5.055,46 3.3.2.4.1.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Consolidação 5.055,46 3.3.3.0.0.00.00 - Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 3.3.3.1.0.00.00 - Depreciação 0,00 3.3.3.1.1.00.00 - Depreciação - Consolidação 0,00 3.3.3.2.0.00.00 - Amortização 0,00 3.3.3.2.1.00.00 - Amortização - Consolidação 0,00 3.3.3.3.0.00.00 - Exaustão 0,00 3.3.3.3.1.00.00 - Exaustão - Consolidação 0,00 3.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 272.902,19 3.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 56.872,33 3.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna 56.872,33 3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação 56.872,33 3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária 0,00 3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Consolidação 0,00 3.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária 0,00 3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária - Consolidação 0,00 3.4.1.8.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos 0,00 3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Consolidação 0,00 3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos 0,00 3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação 0,00 3.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 216.029,86 3.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos 0,00 3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação 0,00 3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 5158 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2017 3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação 0,00 3.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços 0,00 3.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Consolidação 0,00 3.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias 0,00 3.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Consolidação 0,00 3.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 216.029,86 3.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 216.029,86 3.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna 0,00 3.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Consolidação 0,00 3.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna 0,00 3.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Consolidação 0,00 3.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa 0,00 3.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00 3.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos 0,00 3.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Consolidação 0,00 3.4.8.0.0.00.00 - Aportes ao Banco Central 0,00 3.4.8.1.0.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central 0,00 3.4.8.1.1.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central - Consolidação 0,00 3.4.8.2.0.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos 0,00 3.4.8.2.1.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos - Consolidação 0,00 3.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 3.4.9.1.0.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais 0,00 3.4.9.1.1.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Consolidação 0,00 3.4.9.2.0.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições 0,00 3.4.9.2.1.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Consolidação 0,00 3.4.9.9.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 3.4.9.9.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Consolidação 0,00 3.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Concedidas 8.378.802,74 3.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 8.000.423,05 3.5.1.1.0.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 8.000.423,05 3.5.1.1.2.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 8.000.423,05 3.5.1.2.0.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária 0,00 3.5.1.2.2.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 0,00 3.5.1.3.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 3.5.1.3.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.1.4.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 3.5.1.4.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.1.5.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 3.5.1.5.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 0,00 3.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 236.581,87 3.5.2.1.0.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 236.581,87 3.5.2.1.1.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas - Consolidação 0,00 3.5.2.1.3.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - União 118.193,73 3.5.2.1.4.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Estado 118.388,14 3.5.2.1.5.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.2.2.0.00.00 - Transferências ao FUNDEB 0,00 3.5.2.2.4.00.00 - Transferências ao FUNDEB - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 0,00 3.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00 3.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 0,00 3.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00 3.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.3.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas 127.729,50 3.5.3.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 127.729,50 3.5.3.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 127.729,50 3.5.3.2.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 3.5.3.2.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 3.5.4.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 3.5.4.0.1.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais - Consolidação 0,00 3.5.5.0.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 3.5.5.0.1.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos - Consolidação 0,00 3.5.6.0.0.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 5258 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2017 3.5.6.0.1.00.00 - Transferências ao Exterior - Consolidação 0,00 3.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 14.068,32 3.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 3.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios 14.068,32 3.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios - Consolidação 14.068,32 3.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 3.5.9.0.1.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Consolidação 0,00 3.6.0.0.0.00.00 - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 23.241.014,44 3.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 23.230.966,38 3.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00 3.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 3.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.1.3.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 3.6.1.3.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00 3.6.1.4.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 3.6.1.4.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 3.6.1.4.2.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.6.1.4.3.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.4.4.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.1.4.5.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.5.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 3.6.1.5.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.1.6.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 3.6.1.6.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários 23.230.966,38 3.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Consolidação 23.230.966,38 3.6.1.7.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Intra OFSS 0,00 3.6.1.7.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.7.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.1.7.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.8.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 3.6.1.8.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 3.6.2.0.0.00.00 - Perdas com Alienação 0,00 3.6.2.1.0.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos 0,00 3.6.2.1.1.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00 3.6.2.2.0.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado 0,00 3.6.2.2.1.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.2.3.0.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis 0,00 3.6.2.3.1.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.2.9.0.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos 0,00 3.6.2.9.1.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 0,00 3.6.3.0.0.00.00 - Perdas Involuntárias 7.960,74 3.6.3.1.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado 7.639,22 3.6.3.1.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado - Consolidação 7.639,22 3.6.3.2.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis 0,00 3.6.3.2.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.3.3.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques 0,00 3.6.3.3.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques - Consolidação 0,00 3.6.3.9.0.00.00 - Outras Perdas Involuntárias 321,52 3.6.3.9.1.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Consolidação 321,52 3.6.4.0.0.00.00 - Incorporação de Passivos 0,00 3.6.4.0.1.00.00 - Incorporação de Passivos - Consolidação 0,00 3.6.5.0.0.00.00 - Desincorporação de Ativos 2.087,32 3.6.5.0.1.00.00 - Desincorporação de Ativos - Consolidação 2.087,32 3.7.0.0.0.00.00 - Tributárias 1.941.920,80 3.7.1.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.017,94 3.7.1.1.0.00.00 - Impostos 2.017,94 3.7.1.1.1.00.00 - Impostos- Consolidação 2.017,94 3.7.1.2.0.00.00 - Taxas 0,00 3.7.1.2.1.00.00 - Taxas - Consolidação 0,00 3.7.1.3.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 3.7.1.3.1.00.00 - Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 3.7.2.0.0.00.00 - Contribuições 1.939.902,86 3.7.2.1.0.00.00 - Contribuições Sociais 1.938.558,03 3.7.2.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - Consolidação 1.938.558,03 3.7.2.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - Intra OFSS 0,00 3.7.2.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 0,00 3.7.2.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.2.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 1.344,83 3.7.2.2.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 1.344,83 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 5358 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2017 3.7.2.3.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 0,00 3.7.2.3.1.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Consolidação 0,00 3.7.2.9.0.00.00 - Outras Contribuições 0,00 3.7.2.9.1.00.00 - Outras Contribuições - Consolidação 0,00 3.8.0.0.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 0,00 3.8.1.0.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas 0,00 3.8.1.0.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Consolidação 0,00 3.8.1.0.2.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Intra OFSS 0,00 3.8.1.0.3.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - União 0,00 3.8.1.0.4.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.1.0.5.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Município 0,00 3.8.2.0.0.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos 0,00 3.8.2.0.1.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Consolidação 0,00 3.8.2.0.2.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Intra OFSS 0,00 3.8.2.0.3.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - União 0,00 3.8.2.0.4.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.2.0.5.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Município 0,00 3.8.3.0.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados 0,00 3.8.3.0.1.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Consolidação 0,00 3.8.3.0.2.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Intra OFSS 0,00 3.8.3.0.3.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - União 0,00 3.8.3.0.4.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.3.0.5.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 114.094.242,54 3.9.1.0.0.00.00 - Premiações 0,00 3.9.1.1.0.00.00 - Premiações Culturais 0,00 3.9.1.1.1.00.00 - Premiações Culturais - Consolidação 0,00 3.9.1.2.0.00.00 - Premiações Artísticas 0,00 3.9.1.2.1.00.00 - Premiações Artísticas - Consolidação 0,00 3.9.1.3.0.00.00 - Premiações Cientificas 0,00 3.9.1.3.1.00.00 - Premiações Cientificas - Consolidação 0,00 3.9.1.4.0.00.00 - Premiações Desportivas 0,00 3.9.1.4.1.00.00 - Premiações Desportivas - Consolidação 0,00 3.9.1.5.0.00.00 - Ordens Honorificas 0,00 3.9.1.5.1.00.00 - Ordens Honorificas - Consolidação 0,00 3.9.1.9.0.00.00 - Outras Premiações 0,00 3.9.1.9.1.00.00 - Outras Premiações - Consolidação 0,00 3.9.2.0.0.00.00 - Resultado Negativo de Participações 0,00 3.9.2.1.0.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial 0,00 3.9.2.1.1.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 3.9.2.1.2.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 3.9.2.1.3.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 3.9.2.1.4.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.2.1.5.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 0,00 3.9.3.1.0.00.00 - Juros 0,00 3.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 0,00 3.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 0,00 3.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 0,00 3.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 0,00 3.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 0,00 3.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 0,00 3.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 0,00 3.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 0,00 3.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 0,00 3.9.4.0.0.00.00 - Incentivos 0,00 3.9.4.1.0.00.00 - Incentivos a Educação 0,00 3.9.4.1.1.00.00 - Incentivos a Educação - Consolidação 0,00 3.9.4.2.0.00.00 - Incentivos a Ciência 0,00 3.9.4.2.1.00.00 - Incentivos a Ciência - Consolidação 0,00 3.9.4.3.0.00.00 - Incentivos a Cultura 0,00 3.9.4.3.1.00.00 - Incentivos a Cultura - Consolidação 0,00 3.9.4.4.0.00.00 - Incentivos ao Esporte 0,00 3.9.4.4.1.00.00 - Incentivos ao Esporte - Consolidação 0,00 3.9.4.9.0.00.00 - Outros Incentivos 0,00 3.9.4.9.1.00.00 - Outros Incentivos - Consolidação 0,00 3.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 3.9.5.0.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 0,00 3.9.6.0.0.00.00 - Participações e Contribuições 0,00 3.9.6.1.0.00.00 - Participações de Debêntures 0,00 3.9.6.1.1.00.00 - Participações de Debêntures - Consolidação 0,00 3.9.6.2.0.00.00 - Participações de Empregados 0,00 3.9.6.2.1.00.00 - Participações de Empregados - Consolidação 0,00 3.9.6.3.0.00.00 - Participações de Administradores 0,00 3.9.6.3.1.00.00 - Participações de Administradores - Consolidação 0,00 3.9.6.4.0.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias 0,00 3.9.6.4.1.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 3.9.6.5.0.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados 0,00 3.9.6.5.1.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 5458 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2017 3.9.7.0.0.00.00 - VPD de Constituição de Provisões 0,00 3.9.7.1.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas 0,00 3.9.7.1.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Consolidação 0,00 3.9.7.2.0.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 0,00 3.9.7.2.1.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 0,00 3.9.7.3.0.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais 0,00 3.9.7.3.1.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Consolidação 0,00 3.9.7.4.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis 0,00 3.9.7.4.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Consolidação 0,00 3.9.7.5.0.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos 0,00 3.9.7.5.3.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS União 0,00 3.9.7.5.4.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS Estados 0,00 3.9.7.5.5.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.6.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP 0,00 3.9.7.6.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP - Consolidação 0,00 3.9.7.9.0.00.00 - VPD de Outras Provisões 0,00 3.9.7.9.1.00.00 - VPD de Outras Provisões - Consolidação 0,00 3.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 114.094.242,54 3.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 3.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 3.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 3.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações 0,00 3.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Consolidação 0,00 3.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos 0,00 3.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Consolidação 0,00 3.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 0,00 3.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 0,00 3.9.9.6.0.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 3.9.9.6.1.00.00 - Indenizações e Restituições - Consolidação 0,00 3.9.9.7.0.00.00 - Compensações ao RGPS 0,00 3.9.9.7.1.00.00 - Compensações ao RGPS - Consolidação 0,00 3.9.9.7.3.00.00 - Compensações ao RGPS - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 114.094.242,54 3.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 114.094.242,54 Variação Patrimonial Aumentativa - Variação Patrimonial Aumentativa - 4.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa 242.009.084,49 4.1.0.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 30.655.902,77 4.1.1.0.0.00.00 - Impostos 6.547.628,01 4.1.1.1.0.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior 6.547.628,01 4.1.1.1.1.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Consolidação 6.547.628,01 4.1.1.2.0.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda 0,00 4.1.1.2.1.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Consolidação 0,00 4.1.1.3.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação 0,00 4.1.1.3.1.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Consolidação 0,00 4.1.1.4.0.00.00 - Impostos Extraordinários 0,00 4.1.1.4.1.00.00 - Impostos Extraordinários - Consolidação 0,00 4.1.1.9.0.00.00 - Outros Impostos 0,00 4.1.1.9.1.00.00 - Outros Impostos - Consolidação 0,00 4.1.2.0.0.00.00 - Taxas 24.108.274,76 4.1.2.1.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 4.713.535,71 4.1.2.1.1.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Consolidação 4.713.535,71 4.1.2.2.0.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços 19.394.739,05 4.1.2.2.1.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Consolidação 19.394.739,05 4.1.3.0.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.1.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 4.1.3.1.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Consolidação 0,00 4.1.3.2.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 4.1.3.2.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Consolidação 0,00 4.1.3.3.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 4.1.3.3.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Consolidação 0,00 4.1.3.4.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares 0,00 4.1.3.4.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Consolidação 0,00 4.1.3.9.0.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.9.1.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 4.2.0.0.0.00.00 - Contribuições 34.575.353,13 4.2.1.0.0.00.00 - Contribuições Sociais 31.441.168,43 4.2.1.1.0.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS 31.441.168,43 4.2.1.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Consolidação 31.441.168,43 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 5558 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2017 4.2.1.1.1.01.00 - Contribuições Patronais ao RPPS 22.059.721,67 4.2.1.1.1.02.00 - Contribuição do Segurado ao RPPS 9.381.446,76 4.2.1.1.1.03.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 0,00 4.2.1.1.1.04.00 - Contribuições para Custeio das Pensões Militares 0,00 4.2.1.1.1.97.00 - (-) Deduções 0,00 4.2.1.1.1.99.00 - Outras Contribuições Sociais - RPPS 0,00 4.2.1.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Intra OFSS 0,00 4.2.1.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS ? União 0,00 4.2.1.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.2.0.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS 0,00 4.2.1.2.1.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Consolidação 0,00 4.2.1.2.2.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Intra OFSS 0,00 4.2.1.2.3.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.2.4.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.2.5.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.3.0.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento 0,00 4.2.1.3.1.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Consolidação 0,00 4.2.1.4.0.00.00 - Contribuição sobre o Lucro 0,00 4.2.1.4.1.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Consolidação 0,00 4.2.1.5.0.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico 0,00 4.2.1.5.1.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Consolidação 0,00 4.2.1.6.0.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior 0,00 4.2.1.6.1.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Consolidação 0,00 4.2.1.7.0.00.00 - Contribuição Social para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 4.2.1.7.2.00.00 - Contribuição Social para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 0,00 4.2.1.9.0.00.00 - Outras Contribuições Sociais 0,00 4.2.1.9.1.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Consolidação 0,00 4.2.2.0.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 3.134.184,70 4.2.2.0.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 3.134.184,70 4.2.3.0.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública 0,00 4.2.3.0.1.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Consolidação 0,00 4.2.4.0.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 4.2.4.0.1.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Consolidação 0,00 4.3.0.0.0.00.00 - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 2.392.177,02 4.3.1.0.0.00.00 - Venda de Mercadorias 0,00 4.3.1.1.0.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.1.1.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00 4.3.1.9.0.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00 4.3.2.0.0.00.00 - Venda de Produtos 0,00 4.3.2.1.0.00.00 - Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.1.1.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.2.9.0.00.00 - (-) Deduções de Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.3.0.0.00.00 - Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 2.392.177,02 4.3.3.1.0.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 2.392.177,02 4.3.3.1.1.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 2.392.177,02 4.3.3.9.0.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 0,00 4.3.3.9.1.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 0,00 4.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 10.807.351,44 4.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 4.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos- Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 6.617.663,28 4.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços 0,00 4.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 5658 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2017 4.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários 6.161.213,01 4.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Consolidação 6.161.213,01 4.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 456.450,27 4.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 456.450,27 4.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00 4.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 4.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00 4.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos 0,00 4.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.5.0.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 4.189.688,16 4.4.5.1.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 4.189.688,16 4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação 4.189.688,16 4.4.5.2.0.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras 0,00 4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação 0,00 4.4.8.0.0.00.00 - Aportes do Banco Central 0,00 4.4.8.1.0.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central 0,00 4.4.8.1.1.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central - Consolidação 0,00 4.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras 0,00 4.4.9.0.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Consolidação 0,00 4.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Recebidas 158.380.009,15 4.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 7.912.846,54 4.5.1.1.0.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 7.912.846,54 4.5.1.1.2.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 7.912.846,54 4.5.1.2.0.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 4.5.1.2.2.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 0,00 4.5.1.3.0.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 4.5.1.3.2.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 0,00 4.5.1.4.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 4.5.1.4.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 4.5.1.5.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 4.5.1.5.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 0,00 4.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 150.467.162,61 4.5.2.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas 124.433.217,98 4.5.2.1.1.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas- Consolidação 0,00 4.5.2.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS ? União 64.080.551,54 4.5.2.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS - Estado 60.352.666,44 4.5.2.2.0.00.00 - Transferências do FUNDEB 0,00 4.5.2.2.3.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - União 0,00 4.5.2.2.4.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 25.899.720,63 4.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 25.899.720,63 4.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - União 0,00 4.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 0,00 4.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 134.224,00 4.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00 4.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 0,00 4.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 134.224,00 4.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 4.5.3.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas 0,00 4.5.3.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 4.5.3.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 4.5.3.2.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 4.5.3.2.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 4.5.4.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 4.5.4.0.1.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais - Consolidação 0,00 4.5.5.0.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos 0,00 4.5.5.0.1.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos - Consolidação 0,00 4.5.6.0.0.00.00 - Transferências do Exterior 0,00 4.5.6.0.1.00.00 - Transferências do Exterior - Consolidação 0,00 4.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 5758 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2017 4.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 4.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - União 0,00 4.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 4.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios 0,00 4.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios - Consolidação 0,00 4.5.8.0.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 4.5.8.0.1.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas - Consolidação 0,00 4.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 4.5.9.0.1.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Consolidação 0,00 4.6.0.0.0.00.00 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 77.100,84 4.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação de Ativos 0,00 4.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00 4.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 0,00 4.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 4.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.1.9.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 4.6.1.9.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00 4.6.2.0.0.00.00 - Ganhos com Alienação 14.849,56 4.6.2.1.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos 0,00 4.6.2.1.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00 4.6.2.2.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado 0,00 4.6.2.2.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado - Consolidação 0,00 4.6.2.3.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis 0,00 4.6.2.3.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.2.9.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos 14.849,56 4.6.2.9.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 14.849,56 4.6.3.0.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos 15.110,00 4.6.3.1.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas 0,00 4.6.3.1.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas - Consolidação 0,00 4.6.3.2.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos 0,00 4.6.3.2.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos - Consolidação 0,00 4.6.3.3.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Valores Apreendidos 0,00 4.6.3.3.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos - Consolidação 0,00 4.6.3.4.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção 0,00 4.6.3.4.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção - Consolidação 0,00 4.6.3.9.0.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos 15.110,00 4.6.3.9.1.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Consolidação 15.110,00 4.6.4.0.0.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos 47.141,28 4.6.4.0.1.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Consolidação 47.141,28 4.6.5.0.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável 0,00 4.6.5.1.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 4.6.5.1.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 4.6.5.1.2.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.6.5.1.3.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.6.5.1.4.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.6.5.1.5.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.6.5.2.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 4.6.5.2.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 4.6.5.3.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 4.6.5.3.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5.121.190,14 4.9.1.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 775,74 4.9.1.0.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Consolidação 775,74 4.9.2.0.0.00.00 - Resultado Positivo de Participações 0,00 4.9.2.1.0.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial 0,00 4.9.2.1.1.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 4.9.2.1.2.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 4.9.2.1.3.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 4.9.2.1.4.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.2.1.5.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.2.2.0.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos 0,00 4.9.2.2.1.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 0,00 4.9.3.1.0.00.00 - Juros 0,00 4.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 0,00 4.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 0,00 4.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 0,00 4.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 0,00 4.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 0,00 4.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 0,00 4.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 0,00 4.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 0,00 4.9.7.0.0.00.00 - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 4.9.7.1.0.00.00 - Reversão de Provisões 0,00 4.9.7.1.1.00.00 - Reversão de Provisões ? Consolidação 0,00 4.9.7.1.3.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - União 0,00 4.9.7.1.4.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Estados 0,00 4.9.7.1.5.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Municípios 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2017 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 23/04/2018 17:44:05 Página de 5858 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2017 4.9.7.2.0.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas 0,00 4.9.7.2.1.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ? Consolidação 0,00 4.9.7.2.2.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas - Intra OFSS 0,00 4.9.7.2.3.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? União 0,00 4.9.7.2.4.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? Estado 0,00 4.9.7.2.5.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 5.120.414,40 4.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 4.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 4.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 4.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações 0,00 4.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Consolidação 0,00 4.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos 0,00 4.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 204.649,89 4.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 204.649,89 4.9.9.6.0.00.00 - Indenizações 25.408,01 4.9.9.6.1.00.00 - Indenizações - Consolidação 25.408,01 4.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 4.890.356,50 4.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 4.890.356,50 Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período -135.841.500,96 DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Notas Explicativas Variações Patrimoniais Valores 31/12/2017 Notas Explicativas Variações Patrimoniais - Notas Explicativas Informamos que estão consolidados os seguintesentes:legislativo, executico, SISPRE(Sistema de Previdência) DAE(Departamento de Água esgoto) Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5