Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 142 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo | Padrao Balanço Patrimonial Valores 31/12/2014 Ativo - Ativo - 1.0.0.0.0.00.00 - Ativo 274.745.663,17 1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante 61.076.331,92 1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa 45.781.593,05 1.1.1.1.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 45.781.593,05 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Consolidação 45.781.593,05 1.1.1.1.2.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Intra OFSS 0,00 1.1.1.2.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira 0,00 1.1.1.2.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira - Consolidação 0,00 1.1.2.0.0.00.00 - Créditos a Curto Prazo 3.459.500,53 1.1.2.1.0.00.00 - Créditos Tributários a Receber 3.459.096,73 1.1.2.1.1.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Consolidação 3.459.096,73 1.1.2.1.2.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Intra OFSS 0,00 1.1.2.1.3.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.1.4.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS ? Estado 0,00 1.1.2.1.5.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.2.0.00.00 - Clientes 0,00 1.1.2.2.1.00.00 - Clientes - Consolidação 0,00 1.1.2.2.2.00.00 - Clientes - Intra OFSS 0,00 1.1.2.2.3.00.00 - Clientes - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.2.4.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.2.5.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.3.0.00.00 - Créditos de Transferências a Receber 403,80 1.1.2.3.1.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Consolidação 403,80 1.1.2.3.3.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.3.4.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.3.5.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.4.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.1.2.4.1.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00 1.1.2.4.2.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 1.1.2.4.3.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.4.4.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.4.5.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.5.0.00.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.1.2.5.1.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Consolidação 0,00 1.1.2.5.2.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Intra OFSS 0,00 1.1.2.5.3.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.5.4.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.5.5.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.6.0.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.1.2.6.1.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria - Consolidação 0,00 1.1.2.6.2.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Intra OFSS 0,00 1.1.2.6.3.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.6.4.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.6.5.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 1.1.2.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.2.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.2.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.0.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 11.062.120,06 1.1.3.1.0.00.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 0,00 1.1.3.1.1.00.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros - Consolidação 0,00 1.1.3.2.0.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 1.1.3.2.1.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Consolidação 0,00 1.1.3.3.0.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.1.3.3.1.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Consolidação 0,00 1.1.3.4.0.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio 0,00 1.1.3.4.1.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Consolidação 0,00 1.1.3.5.0.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 5.186.847,77 1.1.3.5.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação 5.186.847,77 1.1.3.8.0.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 5.875.272,29 1.1.3.8.1.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Consolidação 5.875.272,29 1.1.3.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 1.1.3.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.4.0.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 1.1.4.1.0.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários 0,00 1.1.4.1.1.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários - Consolidação 0,00 1.1.4.2.0.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.1.4.2.1.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos - Consolidação 0,00 1.1.4.3.0.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis 0,00 1.1.4.3.1.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis - Consolidação 0,00 1.1.4.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias 0,00 1.1.4.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos Temporários e Aplicações Temporárias - Consolidação 0,00 1.1.5.0.0.00.00 - Estoques 773.118,28 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 242 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2014 1.1.5.1.0.00.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.1.5.1.1.00.00 - Mercadorias para Revenda - Consolidação 0,00 1.1.5.2.0.00.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.1.5.2.1.00.00 - Produtos e Serviços Acabados - Consolidação 0,00 1.1.5.3.0.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.1.5.3.1.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração - Consolidação 0,00 1.1.5.4.0.00.00 - Matérias-Primas 0,00 1.1.5.4.1.00.00 - Matérias-Primas - Consolidação 0,00 1.1.5.5.0.00.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.1.5.5.1.00.00 - Materiais em Trânsito - Consolidação 0,00 1.1.5.6.0.00.00 - Almoxarifado 749.977,95 1.1.5.6.1.00.00 - Almoxarifado - Consolidação 749.977,95 1.1.5.7.0.00.00 - Adiantamentos a Fornecedores 0,00 1.1.5.7.1.00.00 - Adiantamentos a Fornecedores - Consolidação 0,00 1.1.5.8.0.00.00 - Outros Estoques 23.140,33 1.1.5.8.1.00.00 - Outros Estoques - Consolidação 23.140,33 1.1.5.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.1.5.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 1.1.9.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 1.1.9.1.0.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.1.9.1.1.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.2.0.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00 1.1.9.2.1.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.3.0.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.1.9.3.1.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.4.0.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.4.1.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.5.0.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.5.1.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.6.0.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.1.9.6.1.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.7.0.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar 0,00 1.1.9.7.1.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.8.0.00.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.1.9.8.1.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Consolidação 0,00 1.2.0.0.0.00.00 - Ativo não Circulante 213.669.331,25 1.2.1.0.0.00.00 - Ativo Realizável a Longo Prazo 126.656.478,10 1.2.1.1.0.00.00 - Créditos a Longo Prazo 120.460.878,94 1.2.1.1.1.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Consolidação 10.208.944,17 1.2.1.1.1.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.1.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.1.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.1.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 25.724.883,50 1.2.1.1.1.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 107.374,71 1.2.1.1.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 15.623.314,04 1.2.1.1.2.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 110.251.934,77 1.2.1.1.2.01.00 - Créditos Tributários a Receber 110.251.934,77 1.2.1.1.2.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.2.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.2.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.2.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.2.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.3.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.2.1.1.3.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.3.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.3.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.3.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.3.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.3.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.4.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.1.1.4.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.4.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.4.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.4.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.4.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.4.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.5.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.1.1.5.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.5.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.5.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.5.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.5.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.5.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.2.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 5.324.097,66 1.2.1.2.1.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Consolidação 5.324.097,66 1.2.1.2.1.01.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 0,00 1.2.1.2.1.02.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 4.933.812,10 1.2.1.2.1.03.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.2.1.2.1.04.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Provenientes de Créditos Administrativos 0,00 1.2.1.2.1.05.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Tomada de Contas Especial 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 342 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2014 1.2.1.2.1.06.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.2.1.2.1.98.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo 390.285,56 1.2.1.2.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 1.2.1.3.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 871.501,50 1.2.1.3.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo - Consolidação 871.501,50 1.2.1.3.1.01.00 - Títulos e Valores Mobiliários 871.501,50 1.2.1.3.1.02.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.2.1.3.1.03.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00 1.2.1.3.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 1.2.1.4.0.00.00 - Estoques 0,00 1.2.1.4.1.00.00 - Estoques - Consolidação 0,00 1.2.1.4.1.01.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.2.1.4.1.02.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.2.1.4.1.03.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.2.1.4.1.04.00 - Matérias-Primas 0,00 1.2.1.4.1.05.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.2.1.4.1.06.00 - Almoxarifado 0,00 1.2.1.4.1.07.00 - Adiantamentos a Fornecedores 0,00 1.2.1.4.1.98.00 - Outros Estoques 0,00 1.2.1.4.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.2.1.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 1.2.1.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Consolidação 0,00 1.2.1.9.1.01.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.02.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.03.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.04.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.05.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.06.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.07.00 - Benefícios a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.99.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.2.2.0.0.00.00 - Investimentos 175.919,03 1.2.2.1.0.00.00 - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.1.1.00.00 - Participações Permanentes - Consolidação 0,00 1.2.2.1.1.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.1.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.2.00.00 - Participações Permanentes - Intra OFSS 0,00 1.2.2.1.2.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.2.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.3.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.1.3.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.3.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.4.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.1.4.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.4.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.5.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.1.5.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.5.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.2.0.00.00 - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.2.1.00.00 - Propriedades para Investimento - Consolidação 0,00 1.2.2.3.0.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00 1.2.2.3.1.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo - Consolidação 0,00 1.2.2.7.0.00.00 - Demais Investimentos Permanentes 175.919,03 1.2.2.7.1.00.00 - Demais Investimentos Permanentes - Consolidação 175.919,03 1.2.2.8.0.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos 0,00 1.2.2.8.1.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos 0,00 1.2.2.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS 0,00 1.2.2.9.1.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 1.2.2.9.2.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.9.3.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.9.4.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.9.5.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.3.0.0.00.00 - Imobilizado 86.836.934,12 1.2.3.1.0.00.00 - Bens Moveis 27.533.982,39 1.2.3.1.1.00.00 - Bens Móveis - Consolidação 27.533.982,39 1.2.3.2.0.00.00 - Bens Imóveis 59.461.179,29 1.2.3.2.1.00.00 - Bens Imóveis - Consolidação 59.461.179,29 1.2.3.8.0.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 158.227,56 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 442 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2014 1.2.3.8.1.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas - Consolidação 158.227,56 1.2.3.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis 0,00 1.2.3.8.1.02.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis 158.227,56 1.2.3.8.1.03.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Móveis 0,00 1.2.3.8.1.04.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Imóveis 0,00 1.2.3.8.1.05.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Móveis 0,00 1.2.3.8.1.06.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Imóveis 0,00 1.2.3.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 1.2.3.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 1.2.3.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Moveis 0,00 1.2.3.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Imóveis 0,00 1.2.4.0.0.00.00 - Intangível 0,00 1.2.4.1.0.00.00 - Softwares 0,00 1.2.4.1.1.00.00 - Softwares - Consolidação 0,00 1.2.4.2.0.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 1.2.4.2.1.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais - Consolidação 0,00 1.2.4.3.0.00.00 - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.3.1.00.00 - Direito de Uso de Imóveis - Consolidação 0,00 1.2.4.8.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.4.8.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.4.8.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Softwares 0,00 1.2.4.8.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.8.1.03.00 - (-) Amortização Acumulada - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 1.2.4.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Consolidação 0,00 1.2.4.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Softwares 0,00 1.2.4.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Direito de Uso 0,00 8.1.1.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Ativos 0,00 Passivo e Patrimônio Líquido - Passivo e Patrimônio Líquido - 2.0.0.0.0.00.00 - Passivo e Patrimônio Liquido 274.745.663,17 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante 21.056.688,65 2.1.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 14.183.679,11 2.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 0,00 2.1.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 2.1.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 18.143,66 2.1.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 18.143,66 2.1.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.1.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 14.165.535,45 2.1.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação 14.165.535,45 2.1.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 2.1.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo Consolidação 0,00 2.1.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.4.0.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.4.1.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.1.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 542 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2014 2.1.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.1.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Consolidação 0,00 2.1.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 2.494.774,69 2.1.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo 2.494.774,69 2.1.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Consolidação 2.494.774,69 2.1.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo 0,00 2.1.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 2.1.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União 0,00 2.1.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Consolidação 0,00 2.1.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Intra OFSS 0,00 2.1.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Intra OFSS - União 0,00 2.1.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados 0,00 2.1.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.1.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.1.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios 0,00 2.1.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.1.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.1.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.5.0.0.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 2.1.5.0.3.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - União 0,00 2.1.5.0.4.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.5.0.5.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.0.0.00.00 - Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.3.0.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo 0,00 2.1.7.3.1.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo 0,00 2.1.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo 0,00 2.1.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo 0,00 2.1.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Curto Prazo 4.378.234,85 2.1.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes 0,00 2.1.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Consolidação 0,00 2.1.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros 0,00 2.1.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Consolidação 0,00 2.1.8.3.0.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar 0,00 2.1.8.3.1.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.4.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo 0,00 2.1.8.4.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.5.0.00.00 - Dividendos a Pagar 0,00 2.1.8.5.1.00.00 - Dividendos a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 4.327.135,89 2.1.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 4.327.135,89 2.1.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo 51.098,96 2.1.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Consolidação 51.098,96 2.1.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo não-Circulante 128.595.006,46 2.2.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 87.756.679,85 2.2.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 0,00 2.2.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 2.2.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.2.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 87.756.679,85 2.2.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação 87.756.679,85 2.2.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.2.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.2.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 18.594.277,58 2.2.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno 18.594.277,58 2.2.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 18.594.277,58 2.2.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo Consolidação 0,00 2.2.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 642 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2014 2.2.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.4.0.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.4.1.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.2.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo - Consolidaçã o 0,00 2.2.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.2.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.2.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo - Consolidação 0,00 2.2.3.0.0.00.00 - Fornecedores a Longo Prazo 0,00 2.2.3.1.0.00.00 - Fornecedores Nacionais a Longo Prazo 0,00 2.2.3.1.1.00.00 - Fornecedores Nacionais a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.3.2.0.00.00 - Fornecedores Estrangeiros a Longo Prazo 0,00 2.2.3.2.1.00.00 - Fornecedores Estrangeiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União 0,00 2.2.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Consolidação 0,00 2.2.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Intra OFSS 0,00 2.2.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Inter OFSS - União 0,00 2.2.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados 0,00 2.2.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.2.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.2.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios 0,00 2.2.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.2.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.2.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.0.0.00.00 - Provisões a Longo Prazo 18.686.876,39 2.2.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo 0,00 2.2.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.2.0.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 18.686.876,39 2.2.7.2.1.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 18.686.876,39 2.2.7.2.1.01.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios Concedidos 0,00 2.2.7.2.1.02.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios a Conceder 0,00 2.2.7.2.1.03.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios Concedidos 98.966.106,36 2.2.7.2.1.04.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios a Conceder 151.371.239,45 2.2.7.2.1.05.00 - Plano Previdenciário - Plano de Amortização -231.650.469,42 2.2.7.2.1.06.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Financeiro 0,00 2.2.7.2.1.07.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário 0,00 2.2.7.3.0.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.7.3.1.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo 0,00 2.2.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo 0,00 2.2.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo 0,00 2.2.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo - Consolidação OFSS 0,00 2.2.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo 0,00 2.2.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Longo Prazo 3.556.605,13 2.2.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo 0,00 2.2.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo 390.285,56 2.2.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Consolidação 390.285,56 2.2.8.3.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo 0,00 2.2.8.3.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.4.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.2.8.4.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 2.2.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 0,00 2.2.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 0,00 2.2.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo 3.166.319,57 2.2.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Consolidação 3.166.319,57 2.2.9.0.0.00.00 - Resultado Diferido 567,51 2.2.9.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) Diferida 567,51 2.2.9.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Consolidação 567,51 2.2.9.2.0.00.00 - (-) Custo Diferido 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 742 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2014 2.2.9.2.1.00.00 - (-) Custo Diferido - Consolidação 0,00 2.3.0.0.0.00.00 - Patrimônio Liquido 125.093.968,06 2.3.1.0.0.00.00 - Patrimônio Social e Capital Social 66.884.835,65 2.3.1.1.0.00.00 - Patrimônio Social 36.633.606,94 2.3.1.1.1.00.00 - Patrimônio Social - Consolidação 36.633.606,94 2.3.1.2.0.00.00 - Capital Social Realizado 30.251.228,71 2.3.1.2.1.00.00 - Capital Social Realizado - Consolidação 30.251.228,71 2.3.1.2.2.00.00 - Capital Social Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.1.2.3.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.1.2.4.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.1.2.5.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.2.0.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.3.2.0.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 2.3.2.0.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.2.0.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.2.0.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.2.0.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.0.0.00.00 - Reservas de Capital 0,00 2.3.3.1.0.00.00 - Ágio na Emissão de Ações 0,00 2.3.3.1.1.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Consolidação 0,00 2.3.3.1.2.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Intra OFSS 0,00 2.3.3.1.3.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.1.4.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.1.5.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.2.0.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias 0,00 2.3.3.2.1.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 2.3.3.2.2.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 0,00 2.3.3.2.3.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.2.4.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.2.5.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.3.0.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição 0,00 2.3.3.3.1.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Consolidação 0,00 2.3.3.3.2.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Intra OFSS 0,00 2.3.3.3.3.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.3.4.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.3.5.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.4.0.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado 0,00 2.3.3.4.1.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Consolidação 0,00 2.3.3.4.2.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.3.4.3.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.4.4.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.4.5.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.9.0.00.00 - Outras Reservas de Capital 0,00 2.3.3.9.1.00.00 - Outras Reservas de Capital - Consolidação 0,00 2.3.3.9.2.00.00 - Outras Reservas de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.3.9.3.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.9.4.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.9.5.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.4.0.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 2.3.4.1.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos 0,00 2.3.4.1.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Consolidação 0,00 2.3.4.2.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos 0,00 2.3.4.2.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Consolidação 0,00 2.3.5.0.0.00.00 - Reservas de Lucros 0,00 2.3.5.1.0.00.00 - Reserva Legal 0,00 2.3.5.1.1.00.00 - Reserva Legal - Consolidação 0,00 2.3.5.1.2.00.00 - Reserva Legal - Intra OFSS 0,00 2.3.5.1.3.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.1.4.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.1.5.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.2.0.00.00 - Reservas Estatutárias 0,00 2.3.5.2.1.00.00 - Reservas Estatutárias - Consolidação 0,00 2.3.5.2.2.00.00 - Reservas Estatutárias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.2.3.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.2.4.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.2.5.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.3.0.00.00 - Reserva para Contingencias 0,00 2.3.5.3.1.00.00 - Reserva para Contingencias - Consolidação 0,00 2.3.5.3.2.00.00 - Reserva para Contingencias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.3.3.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.3.4.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.3.5.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.4.0.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais 0,00 2.3.5.4.1.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Consolidação 0,00 2.3.5.4.2.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Intra OFSS 0,00 2.3.5.4.3.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.4.4.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.4.5.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.5.0.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão 0,00 2.3.5.5.1.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 842 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2014 2.3.5.5.2.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Intra OFSS 0,00 2.3.5.5.3.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.5.4.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS ?Estado 0,00 2.3.5.5.5.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.6.0.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar 0,00 2.3.5.6.1.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Consolidação 0,00 2.3.5.6.2.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Intra OFSS 0,00 2.3.5.6.3.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.6.4.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.6.5.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.7.0.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures 0,00 2.3.5.7.1.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Consolidação 0,00 2.3.5.7.2.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Intra OFSS 0,00 2.3.5.7.3.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.7.4.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.7.5.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.9.0.00.00 - Outras Reservas de Lucro 0,00 2.3.5.9.1.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Consolidação 0,00 2.3.5.9.2.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Intra OFSS 0,00 2.3.5.9.3.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.9.4.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.9.5.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.0.0.00.00 - Demais Reservas 0,00 2.3.6.1.0.00.00 - Reserva de Reavaliação 0,00 2.3.6.1.1.00.00 - Reserva de Reavaliação - Consolidação 0,00 2.3.6.1.2.00.00 - Reserva de Reavaliação - Intra OFSS 0,00 2.3.6.1.3.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.1.4.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.1.5.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.9.0.00.00 - Outras Reservas 0,00 2.3.6.9.1.00.00 - Outras Reservas - Consolidação 0,00 2.3.6.9.2.00.00 - Outras Reservas - Intra OFSS 0,00 2.3.6.9.3.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.9.4.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.9.5.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.0.0.00.00 - Resultados Acumulados 58.209.132,41 2.3.7.1.0.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados 46.658.189,06 2.3.7.1.1.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Consolidação 62.243.285,30 2.3.7.1.1.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 59.964.482,01 2.3.7.1.1.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 2.278.803,29 2.3.7.1.1.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.2.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Intra OFSS -59.845.861,15 2.3.7.1.2.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -59.845.861,15 2.3.7.1.2.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.2.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.3.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - União 52.862.154,05 2.3.7.1.3.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 52.862.154,05 2.3.7.1.3.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.3.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.4.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.7.1.4.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.4.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.4.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.5.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Município -8.601.389,14 2.3.7.1.5.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -8.601.389,14 2.3.7.1.5.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.5.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.0.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados 11.550.943,35 2.3.7.2.1.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Consolidação 11.550.943,35 2.3.7.2.1.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.1.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 11.550.943,35 2.3.7.2.1.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.1.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.2.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Intra OFSS 0,00 2.3.7.2.2.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.3.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - União 0,00 2.3.7.2.3.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 942 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2014 2.3.7.2.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.4.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.7.2.4.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.4.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.4.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.5.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.2.5.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.9.0.0.00.00 - (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.0.00.00 - (-) Ações em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.1.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.1.2.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.1.3.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.1.4.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.1.5.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.9.2.0.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.2.1.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.2.2.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.2.3.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.2.4.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.2.5.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 8.1.2.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Passivos 0,00 Apuração do Saldo Patrimonial - Apuração do Saldo Patrimonial - Ativo Financeiro 48.119.651,43 Ativo Permanente 226.265.972,96 Passivo Financeiro 17.272.491,95 Passivo Permanente 186.181.491,92 Saldo Patrimonial 70.931.640,52 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo | Padrao Notas Explicativas Patrimoniais Valores 31/12/2014 Notas Explicativas Patrimoniais - Notas Explicativas DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias | Padrao Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Receitas Orçamentárias - - - - Total Receitas 187.997.081,95 0,00 12.855.810,69 1.765.050,44 1.0.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 164.229.537,44 0,00 12.855.810,69 1.765.050,44 1.1.0.0.00.00.00 - Receita Tributária 34.239.522,61 0,00 0,00 993.061,87 1.1.1.0.00.00.00 - Impostos 14.267.026,80 0,00 0,00 901.610,95 1.1.1.1.00.00.00 - Impostos sobre o Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Importação - II 1.1.1.1.02.00.00 - Imposto sobre a Exportação - IE 1.1.1.2.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 9.832.333,45 0,00 0,00 896.705,90 1.1.1.2.01.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.02.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 4.548.980,84 0,00 0,00 896.705,90 1.1.1.2.04.00.00 - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza ? IR 2.982.205,44 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.10.00 - Pessoas Físicas 1.1.1.2.04.11.00 - Receita de Parcelamentos - Imposto sobre a Renda - Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.21.00 - Pessoa Jurídica - Líquida de Incentivos 14.358,40 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.22.00 - Receita de Parcelamentos - Imposto sobre a Renda - Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.23.00 - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Federal e Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.31.00 - Retido nas Fontes - Trabalho 2.967.847,04 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.32.00 - Retido nas Fontes - Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.33.00 - Retido nas Fontes - Remessa ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.34.00 - Retido nas Fontes - Outros Rendimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.35.00 - Receita de Parcelamentos ? Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 1042 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.1.1.2.05.00.00 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ? IPVA 1.1.1.2.07.00.00 - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos ? ITCD 1.1.1.2.08.00.00 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imó veis e de Direitos Reais sobre Imóveis ? ITBI 2.301.147,17 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação 4.434.693,35 0,00 0,00 4.905,05 1.1.1.3.01.00.00 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 1.1.1.3.02.00.00 - Imposto sobre Op. Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prest.de Serv.de Transp. Interest.e Interm. e de Comunicação ? ICMS 1.1.1.3.03.00.00 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? IOF 1.1.1.3.05.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISSQN 4.434.693,35 0,00 0,00 4.905,05 1.1.1.5.00.00.00 - Impostos Extraordinários 1.1.2.0.00.00.00 - Taxas 19.972.495,81 0,00 0,00 91.450,92 1.1.2.1.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 404.882,59 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 19.567.613,22 0,00 0,00 91.450,92 1.1.3.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.00.00 - Receitas de Contribuições 8.337.290,74 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 6.694.114,96 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.00.00 - Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 4.147.142,23 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.01.00 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.02.00 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.03.00 - Contribuição Patronal ? Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.04.00 - Contribuição Patronal ? Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.05.00 - Contribuição Patronal ? Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.06.00 - Contribuição Patronal ? Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.07.00 - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Pró prio 4.045.800,92 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.08.00 - Contribuição de Servidor Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.09.00 - Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 74.246,15 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.10.00 - Contribuições de Servidor Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.11.00 - Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Pró prio 27.095,16 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.12.00 - Contribuições de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.13.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.15.00 - Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.16.00 - Receita de Recolhimento da Contribuição Patronal, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.17.00 - Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.18.00 - Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Inativo Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.19.00 - Receita de Recolhimento de Pensionista Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.99.00.00 - Outras Contribuições Sociais 2.546.972,73 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.00.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3.0.00.00.00 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.643.175,78 0,00 0,00 0,00 1.3.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 3.639.754,11 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.00.00.00 - Receitas Imobiliárias 278.500,18 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.00.00.00 - Aluguéis 278.500,18 0,00 0,00 0,00 1.3.1.2.00.00.00 - Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.3.00.00.00 - Foros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.4.00.00.00 - Laudêmios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.5.00.00.00 - Taxa de Ocupação de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.9.00.00.00 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.0.00.00.00 - Receitas de Valores Mobiliários 3.361.253,93 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.00.00 - Juros de Títulos de Renda 20.758,77 0,00 0,00 0,00 1.3.2.2.00.00.00 - Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.3.00.00.00 - Participações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 1.221.557,87 0,00 0,00 0,00 1.3.2.6.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.7.00.00.00 - Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.8.00.00.00 - Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 2.118.937,29 0,00 0,00 0,00 1.3.2.9.00.00.00 - Outras Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.0.00.00.00 - Receitas de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.0.00.00.00 - Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.00.00.00 - Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Pú blicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.00.00.00 - Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.1.0.00.00.00 - Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.2.0.00.00.00 - Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.9.0.00.00.00 - Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.0.0.00.00.00 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1.0.00.00.00 - Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 1142 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.5.2.0.00.00.00 - Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3.0.00.00.00 - Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.9.0.00.00.00 - Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços 1.004.974,35 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.02.00.00 - Serviços Financeiros 23.993,36 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.03.00.00 - Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.05.00.00 - Serviços de Saúde 944.855,16 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.08.00.00 - Serviços de Processamento de Dados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.13.00.00 - Serviços Administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.16.00.00 - Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.26.00.00 - Serviços de Fornecimento de Água 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.99.00.00 - Demais Receitas de Serviços 36.125,83 0,00 0,00 0,00 1.7.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 106.365.184,09 0,00 12.855.810,69 0,00 1.7.2.0.00.00.00 - Transferências Intergovernamentais 105.611.479,75 0,00 12.855.810,69 0,00 1.7.2.1.00.00.00 - Transferências da União 44.992.041,22 0,00 5.899.814,48 0,00 1.7.2.1.01.00.00 - Participação na Receita da União 31.078.493,74 0,00 5.849.114,60 0,00 1.7.2.1.01.01.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1.7.2.1.01.02.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios ? FPM 28.438.031,77 0,00 5.326.009,54 0,00 1.7.2.1.01.05.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ? ITR 2.640.461,97 0,00 523.105,06 0,00 1.7.2.1.01.12.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ? Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1.7.2.1.01.13.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domí nio Econômico 1.7.2.1.01.30.00 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação 1.7.2.1.01.32.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? Comercialização do Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.00.00 - Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 454.451,66 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.11.00 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.20.00 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 14.637,45 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.30.00 - Cota-Parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 439.814,21 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.40.00 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97 artigo 49 I e II 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.50.00 - Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.70.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.90.00 - Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú de - SUS - Repasses Fundo a Fundo 8.146.561,36 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 712.770,34 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.35.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 4.156.038,46 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.36.00.00 - Transferências Financeiras do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 253.499,40 0,00 50.699,88 0,00 1.7.2.1.37.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.99.00.00 - Outras Transferências da União 190.226,26 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.00.00.00 - Transferências dos Estados 42.143.551,23 0,00 6.955.996,21 0,00 1.7.2.2.01.00.00 - Participação na Receita dos Estados 37.831.364,70 0,00 6.955.996,21 0,00 1.7.2.2.01.01.00 - Cota-Parte do ICMS 32.490.955,96 0,00 5.909.735,57 0,00 1.7.2.2.01.02.00 - Cota-Parte do IPVA 4.750.583,82 0,00 928.295,61 0,00 1.7.2.2.01.04.00 - Cota-Parte do IPI sobre Exportação 589.824,92 0,00 117.965,03 0,00 1.7.2.2.01.13.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domí nio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.01.99.00 - Outras Participações na Receita dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.00.00 - Transferências da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.11.00 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.20.00 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.30.00 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 artigo 9º 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.90.00 - Outras Transferências Decorrentes de Compensaçõ es Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.00 - Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 3.894.449,26 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.37.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.99.00.00 - Outras Transferências dos Estados 417.737,27 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.00.00.00 - Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.01.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú de ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.37.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.99.00.00 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.00.00.00 - Transferências Multigovernamentais 18.475.887,30 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.01.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magisté rio - FUNDEB 18.475.887,30 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.02.00.00 - Transferências de Recursos da Complementação ao Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 1242 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.99.00.00 - Outras Transferências Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 24.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.0.00.00.00 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.0.00.00.00 - Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.0.00.00.00 - Transferências de Convênios 729.704,34 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 40.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.01.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.02.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.03.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.04.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas aos Programas de Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.05.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União 40.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 689.704,34 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.01.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.02.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 677.704,34 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados 12.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.3.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.3.01.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.3.02.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.3.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.4.00.00.00 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.5.00.00.00 - Transferências de Convênios do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.0.00.00.00 - Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.1.00.00.00 - Provenientes do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.2.00.00.00 - Provenientes de Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.3.00.00.00 - Provenientes de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.4.00.00.00 - Provenientes de Depósitos não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 10.642.811,54 0,00 0,00 771.988,57 1.9.1.0.00.00.00 - Multas e Juros de Mora 2.492.393,21 0,00 0,00 771.988,57 1.9.1.1.00.00.00 - Multas e Juros de Mora dos Tributos 281.773,42 0,00 0,00 183,96 1.9.1.2.00.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições 109.761,48 0,00 0,00 1.502,42 1.9.1.3.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1.925.053,90 0,00 0,00 770.302,19 1.9.1.4.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 853,25 0,00 0,00 0,00 1.9.1.8.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 77.015,79 0,00 0,00 0,00 1.9.1.9.00.00.00 - Multas de Outras Origens 97.935,37 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições 959.344,10 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.00.00.00 - Indenizações 176.271,28 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.00.00.00 - Restituições 783.072,82 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.10.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.00.00 - Outras Restituições 783.072,82 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.00.00.00 - Receita da Dívida Ativa 5.083.575,07 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.00.00.00 - Receita da Dívida Ativa Tributária 5.048.801,08 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.00.00.00 - Receita da Dívida Ativa Não Tributária 34.773,99 0,00 0,00 0,00 1.9.4.0.00.00.00 - Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortizaç ão de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.5.0.00.00.00 - Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Compensação ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.00.00 - Receitas Diversas 2.107.499,16 0,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 6.117.038,52 0,00 0,00 0,00 2.1.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.0.00.00.00 - Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.0.00.00.00 - Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens 11.308,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 11.308,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.00.00.00 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital 6.105.730,52 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.00.00 - Transferências Intergovernamentais 2.237.740,82 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.00.00.00 - Transferências da União 2.237.740,82 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.01.00.00 - Participação na Receita da União 453.720,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.02.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.37.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.99.00.00 - Outras Transferências da União 1.784.020,82 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.00.00.00 - Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.01.00.00 - Participação na Receita dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.02.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 1342 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 2.4.2.2.37.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.99.00.00 - Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.00.00.00 - Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.01.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.02.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.37.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.99.00.00 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.0.00.00.00 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.0.00.00.00 - Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.0.00.00.00 - Transferências de Convênios 3.867.989,70 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.702.135,14 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.01.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.02.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 629.487,64 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.03.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.04.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.05.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União 1.072.647,50 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.165.854,56 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.01.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.026.748,67 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.02.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 950.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.03.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 188.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.04.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.05.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.105,89 0,00 0,00 0,00 2.4.7.3.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.3.01.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.3.02.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.3.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.4.00.00.00 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.5.00.00.00 - Transferências de Convênios do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.0.00.00.00 - Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.1.00.00.00 - Provenientes do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.2.00.00.00 - Provenientes de Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.3.00.00.00 - Provenientes de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.4.00.00.00 - Provenientes de Depósitos não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.0.0.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.2.0.00.00.00 - Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.3.0.00.00.00 - Resultado do Banco Central do Brasil 2.5.4.0.00.00.00 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional 2.5.5.0.00.00.00 - Receita da Dívida Ativa Proveniente de Amortização de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.6.0.00.00.00 - Receita Dívida Ativa Alienação Estoques de Café 2.5.7.0.00.00.00 - Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro Nacional Resgatados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.8.0.00.00.00 - Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.9.0.00.00.00 - Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.0.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias 17.505.824,55 0,00 0,00 0,00 7.1.0.0.00.00.00 - Receita Tributária Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.0.0.00.00.00 - Receitas de Contribuições Intraorçamentárias 16.154.109,84 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.00.00.00 - Contribuições Sociais Intraorçamentárias 16.154.109,84 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.00.00 - Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Intraorçamentárias 8.903.493,58 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.01.00 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio Intraorçamentária 5.993.558,06 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.02.00 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar Intraorç amentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.03.00 - Contribuição Patronal - Inativo Civil Intraorçamentária 2.909.935,52 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.04.00 - Contribuição Patronal - Inativo Militar Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.05.00 - Contribuição Patronal - Pensionista Civil Intraorçamentá ria 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.06.00 - Contribuição Patronal - Pensionista Militar Intraorç amentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.16.00 - Receita de Recolhimento da Contribuição Patronal, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.99.00 - Outras Contribuições para o Regime Próprio de Previdê ncia do Servidor Público Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.99.00.00 - Outras Contribuições Sociais Intraorçamentárias 7.250.616,26 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 1442 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 7.2.2.0.00.00.00 - Contribuições Econômicas Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.3.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pú blica Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.4.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.5.0.0.00.00.00 - Receita Industrial Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias 1.351.714,71 0,00 0,00 0,00 7.9.1.2.00.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições Intraorçamentá rias 133.528,28 0,00 0,00 0,00 7.9.1.2.29.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Intraorçamentárias 112.638,25 0,00 0,00 0,00 7.9.1.2.99.00.00 - Outras Multas e Juros de Mora de Contribuições Intraorç amentárias 20.890,03 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.00.00.00 - Demais Receitas Correntes Intraorçamentárias 1.218.186,43 0,00 0,00 0,00 8.0.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias 144.681,44 0,00 0,00 0,00 DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias | Padrao Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias Valores 31/12/2014 Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 1542 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias | Padrao Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados Despesas Orçamentárias - - - - - Total Geral da Despesa 183.605.793,78 173.356.437,10 155.712.103,85 10.249.356,68 17.644.333,25 3.0.00.00.00.00 - Despesas Correntes 160.928.107,13 155.248.404,12 138.256.387,77 5.679.703,01 16.992.016,35 3.1.00.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 113.068.060,18 113.060.026,02 98.655.629,29 8.034,16 14.404.396,73 3.1.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 90.939.220,13 90.931.185,97 89.050.751,59 8.034,16 1.880.434,38 3.1.90.01.00.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 11.949.837,91 11.945.985,11 11.939.520,85 3.852,80 6.464,26 3.1.90.03.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar 5.149.092,65 5.144.911,29 5.138.773,04 4.181,36 6.138,25 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 18.376.278,15 18.376.278,15 17.465.290,91 0,00 910.987,24 3.1.90.05.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 529.916,72 529.916,72 529.696,07 0,00 220,65 3.1.90.07.00.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.08.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais 23.597,25 23.597,25 23.597,25 0,00 0,00 3.1.90.09.00.00 - Salário-Família 809,67 809,67 809,67 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.919.393,61 48.919.393,61 48.238.951,65 0,00 680.441,96 3.1.90.12.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 2.694.314,89 2.694.314,89 2.418.132,87 0,00 276.182,02 3.1.90.13.01.00 - FGTS 260.740,77 260.740,77 228.706,30 0,00 32.034,47 3.1.90.13.02.00 - Contribuições Previdenciárias - INSS 2.121.549,37 2.121.549,37 1.893.540,55 0,00 228.008,82 3.1.90.13.08.00 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 285.794,70 285.794,70 269.655,97 0,00 16.138,73 3.1.90.13.99.00 - Outras Obrigações Patronais 26.230,05 26.230,05 26.230,05 0,00 0,00 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.286.273,03 3.286.273,03 3.286.273,03 0,00 0,00 3.1.90.17.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 9.706,25 9.706,25 9.706,25 0,00 0,00 3.1.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 22.128.840,05 22.128.840,05 9.604.877,70 0,00 12.523.962,35 3.1.91.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00.00 - Contribuições Patronais 22.128.840,05 22.128.840,05 9.604.877,70 0,00 12.523.962,35 3.1.91.13.03.00 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 8.872.974,38 8.872.974,38 7.876.759,51 0,00 996.214,87 3.1.91.13.99.00 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 13.255.865,67 13.255.865,67 1.728.118,19 0,00 11.527.747,48 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 1642 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 3.1.91.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.99.00.00 - A Classificar 3.2.00.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 51.708,94 51.708,94 51.708,94 0,00 0,00 3.2.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 51.708,94 51.708,94 51.708,94 0,00 0,00 3.2.90.21.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 51.708,94 51.708,94 51.708,94 0,00 0,00 3.2.90.22.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.23.00.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.24.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 47.808.338,01 42.136.669,16 39.549.049,54 5.671.668,85 2.587.619,62 3.3.20.00.00.00 - Transferências à União 25.062,89 25.062,89 25.062,89 0,00 0,00 3.3.22.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 49.043,66 49.043,66 49.043,66 0,00 0,00 3.3.30.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.99.00.00 - A Classificar 49.043,66 49.043,66 49.043,66 0,00 0,00 3.3.31.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 1742 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 3.3.41.00.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.45.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os § § 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.533.858,23 1.216.481,76 1.174.051,16 317.376,47 42.430,60 3.3.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 46.200.373,23 40.846.080,85 38.300.891,83 5.354.292,38 2.545.189,02 3.3.90.01.00.00 - Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.03.00.00 - Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.05.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.09.00.00 - Salário-Família 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.10.00.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil 1.175.186,94 1.174.902,94 1.170.160,94 284,00 4.742,00 3.3.90.15.00.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.26.00.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 8.834.585,37 7.323.234,87 6.004.925,66 1.511.350,50 1.318.309,21 3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 7.431,00 7.431,00 7.431,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 578.237,51 510.230,32 489.586,62 68.007,19 20.643,70 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 997.949,76 705.837,25 623.595,15 292.112,51 82.242,10 3.3.90.34.00.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria 9.473,15 9.473,15 9.473,15 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.132.146,39 1.950.640,62 1.948.528,70 181.505,77 2.111,92 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão-de-Obra 103.899,59 103.899,59 103.899,59 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 1842 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 3.3.90.38.00.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.754.407,62 25.567.907,43 24.602.820,52 3.186.500,19 965.086,91 3.3.90.41.00.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.43.00.00 - Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00 - Auxílio-Alimentação 392.580,00 386.280,00 340.475,00 6.300,00 45.805,00 3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.203.670,09 2.103.670,09 2.008.190,11 100.000,00 95.479,98 3.3.90.48.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 81.187,53 80.170,86 80.170,86 1.016,67 0,00 3.3.90.49.00.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.54.00.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.56.00.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.58.00.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 611.343,18 611.343,18 608.071,19 0,00 3.271,99 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 66.460,95 59.245,40 51.897,25 7.215,55 7.348,15 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 251.814,15 251.814,15 251.666,09 0,00 148,06 3.3.90.95.00.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00.00 - Despesas de Capital 22.677.686,65 18.108.032,98 17.455.716,08 4.569.653,67 652.316,90 4.4.00.00.00.00 - Investimentos 10.728.415,18 6.158.761,51 5.506.444,61 4.569.653,67 652.316,90 4.4.20.00.00.00 - Transferências à União 611.005,18 611.005,18 506.613,03 0,00 104.392,15 4.4.22.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 33.228,50 3,72 3,72 33.224,78 0,00 4.4.31.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.36.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 1942 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 4.4.41.00.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.45.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os § § 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.46.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.084.181,50 5.547.752,61 4.999.827,86 4.536.428,89 547.924,75 4.4.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.14.00.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.20.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo 381.422,37 234.605,64 231.605,64 146.816,73 3.000,00 4.4.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 3.615.089,75 1.122.586,29 1.096.360,32 2.492.503,46 26.225,97 4.4.90.51.91.00 - Obras em Andamento 3.002.689,32 1.077.634,72 1.051.408,75 1.925.054,60 26.225,97 4.4.90.51.99.00 - Demais Obras e Instalações 612.400,43 44.951,57 44.951,57 567.448,86 0,00 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 6.087.669,38 4.190.560,68 3.671.861,90 1.897.108,70 518.698,78 4.4.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 2042 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 4.4.94.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.65.00.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00.00 - Amortização da Dívida 11.949.271,47 11.949.271,47 11.949.271,47 0,00 0,00 4.6.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 2142 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 11.604.066,21 11.604.066,21 11.604.066,21 0,00 0,00 4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.105.999,96 5.105.999,96 5.105.999,96 0,00 0,00 4.6.90.72.00.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.74.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00.00 - A Classificar 6.498.066,25 6.498.066,25 6.498.066,25 0,00 0,00 4.6.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00.00 - A Definir 345.205,26 345.205,26 345.205,26 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 2242 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias | Padrao Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias Valores 31/12/2014 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 2342 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados Despesas (Exceto Intraorçamentárias) 155605211.05 145355854.37 140235483.47 10249356.68 5120370.90 01 - Legislativa 5514062.41 5514062.41 5514062.41 0.00 0.00 01.031 - Ação Legislativa 5514062.41 5514062.41 5514062.41 0.00 0.00 01.032 - Controle Externo 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 01.999 - Demais Subfunções Legislativa 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 02 - Judiciária 626323.57 626323.57 626323.57 0.00 0.00 02.061 - Ação Judiciária 626323.57 626323.57 626323.57 0.00 0.00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 02.999 - Demais Subfunções Judiciária 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 03 - Essencial à Justiça 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 03.999 - Demais Subfunções Essencial à Justiça 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04 - Administração 38991076.15 38063931.58 36622149.45 927144.57 1441782.13 04.121 - Planejamento e Orçamento 536438.22 536423.22 536062.72 15.00 360.50 04.122 - Administração Geral 30072454.03 29521546.71 28341745.29 550907.32 1179801.42 04.123 - Administração Financeira 7260018.70 7151129.79 6889914.56 108888.91 261215.23 04.124 - Controle Interno 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.125 - Normatização e Fiscalização 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.126 - Tecnologia da Informação 629600.00 362266.66 362266.66 267333.34 0.00 04.127 - Ordenamento Territorial 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.129 - Administração de Receitas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.130 - Administração de Concessões 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.131 - Comunicação Social 75.01 75.01 75.01 0.00 0.00 04.999 - Demais Subfunções Administração 492490.19 492490.19 492085.21 0.00 404.98 05 - Defesa Nacional 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.151 - Defesa Área 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.152 - Defesa Naval 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.153 - Defesa Terrestre 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.999 - Demais Subfunções Defesa Nacional 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 06 - Segurança Pública 170590.00 170590.00 170590.00 0.00 0.00 06.181 - Policiamento 11360.00 11360.00 11360.00 0.00 0.00 06.182 - Defesa Civil 159230.00 159230.00 159230.00 0.00 0.00 06.183 - Informação e Inteligência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 06.999 - Demais Subfunções Segurança Pública 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 07 - Relações Exteriores 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 07.211 - Relações Diplomáticas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 07.212 - Cooperação Internacional 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 07.999 - Demais Subfunções Relações Exteriores 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 08 - Assistência Social 872423.61 675529.46 627390.35 196894.15 48139.11 08.241 - Assistência ao Idoso 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 2442 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 08.244 - Assistência Comunitária 872423.61 675529.46 627390.35 196894.15 48139.11 08.999 - Demais Subfunções Assistência Social 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 09 - Previdência Social 17045828.84 17037794.68 17026640.17 8034.16 11154.51 09.271 - Previdência Básica 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 17045828.84 17037794.68 17026640.17 8034.16 11154.51 09.273 - Previdência Complementar 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 09.274 - Previdência Especial 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 09.999 - Demais Subfunções Previdência Social 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10 - Saúde 30863540.25 27493748.05 26846444.70 3369792.20 647303.35 10.301 - Atenção Básica 24682822.60 22673060.70 22078230.02 2009761.90 594830.68 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5089122.42 3917977.03 3909912.80 1171145.39 8064.23 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 801426.20 729727.12 706867.98 71699.08 22859.14 10.304 - Vigilância Sanitária 15360.03 12209.53 10809.53 3150.50 1400.00 10.305 - Vigilância Epidemiológica 274809.00 160773.67 140624.37 114035.33 20149.30 10.306 - Alimentação e Nutrição 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.999 - Demais Subfunções Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11 - Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.332 - Relações de Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.333 - Empregabilidade 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.334 - Fomento ao Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.999 - Demais Subfunções Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12 - Educação 34667723.71 31653262.28 29692906.61 3014461.43 1960355.67 12.361 - Ensino Fundamental 5120019.93 4291745.76 3829435.49 828274.17 462310.27 12.362 - Ensino Médio 1073647.47 920680.44 881564.06 152967.03 39116.38 12.363 - Ensino Profissional 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12.364 - Ensino Superior 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12.365 - Educação Infantil 20729312.17 18819475.36 17800568.53 1909836.81 1018906.83 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12.367 - Educação Especial 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12.368 - Educação Básica 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12.999 - Demais Subfunções Educação 7744744.14 7621360.72 7181338.53 123383.42 440022.19 13 - Cultura 158314.70 142442.33 137567.33 15872.37 4875.00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 35140.67 27881.00 24318.00 7259.67 3563.00 13.392 - Difusão Cultural 123174.03 114561.33 113249.33 8612.70 1312.00 13.999 - Demais Subfunções Cultura 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14 - Direitos da Cidadania 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14.999 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15 - Urbanismo 5229133.72 4646489.61 4587932.66 582644.11 58556.95 15.451 - Infraestrutura Urbana 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 2542 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 15.452 - Serviços Urbanos 5229133.72 4646489.61 4587932.66 582644.11 58556.95 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.999 - Demais Subfunções Urbanismo 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 16 - Habitação 5921.35 5921.35 5921.35 0.00 0.00 16.481 - Habitação Rural 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 16.482 - Habitação Urbana 5921.35 5921.35 5921.35 0.00 0.00 16.999 - Demais Subfunções Habitação 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17 - Saneamento 6548716.47 6278381.75 6141598.12 270334.72 136783.63 17.511 - Saneamento Básico Rural 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 6548716.47 6278381.75 6141598.12 270334.72 136783.63 17.999 - Demais Subfunções Saneamento 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 18 - Gestão Ambiental 45545.41 36761.01 36336.51 8784.40 424.50 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 45545.41 36761.01 36336.51 8784.40 424.50 18.542 - Controle Ambiental 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 18.544 - Recursos Hídricos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 18.545 - Meteorologia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 18.999 - Demais Subfunções Gestão Ambiental 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 19 - Ciência e Tecnologia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 19.999 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 20 - Agricultura 2157290.79 1409627.04 1027800.71 747663.75 381826.33 20.605 - Abastecimento 1215882.50 537396.69 283086.69 678485.81 254310.00 20.606 - Extensão Rural 27437.90 26239.70 19658.92 1198.20 6580.78 20.607 - Irrigação 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 421697.08 362951.84 243954.29 58745.24 118997.55 20.609 - Defesa Agropecuária 486565.99 477331.49 475393.49 9234.50 1938.00 20.999 - Demais Subfunções Agricultura 5707.32 5707.32 5707.32 0.00 0.00 21 - Organização Agrária 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 21.631 - Reforma Agrária 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 21.632 - Colonização 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 21.999 - Demais Subfunções Organização Agrária 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22 - Indústria 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22.661 - Promoção Industrial 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22.662 - Produção Industrial 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22.663 - Mineração 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22.664 - Propriedade Industrial 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22.665 - Normalização e Qualidade 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22.999 - Demais Subfunções Indústria 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 23 - Comércio e Serviços 102278.00 98438.00 85350.32 3840.00 13087.68 23.691 - Promoção Comercial 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 23.692 - Comercialização 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 23.693 - Comércio Exterior 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 2642 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 23.694 - Serviços Financeiros 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 23.695 - Turismo 102278.00 98438.00 85350.32 3840.00 13087.68 23.999 - Demais Subfunções Comércio e Serviços 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 24 - Comunicações 188.47 188.47 188.47 0.00 0.00 24.721 - Comunicações Postais 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 24.722 - Telecomunicações 188.47 188.47 188.47 0.00 0.00 24.999 - Demais Subfunções Comunicações 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25 - Energia 844113.71 546600.57 534623.67 297513.14 11976.90 25.751 - Conservação de Energia 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25.752 - Energia Elétrica 839526.71 542013.57 534623.67 297513.14 7389.90 25.753 - Combustíveis Minerais 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25.754 - Biocombustíveis 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25.999 - Demais Subfunções Energia 4587.00 4587.00 0.00 0.00 4587.00 26 - Transporte 1258533.14 553770.46 550539.50 704762.68 3230.96 26.781 - Transporte Aéreo 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 26.782 - Transporte Rodoviário 1258533.14 553770.46 550539.50 704762.68 3230.96 26.783 - Transporte Ferroviário 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 26.784 - Transporte Hidroviário 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 26.785 - Transportes Especiais 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 26.999 - Demais Subfunções Transporte 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 27 - Desporto e Lazer 3796.80 2181.80 0.00 1615.00 2181.80 27.811 - Desporto de Rendimento 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 27.812 - Desporto Comunitário 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 27.813 - Lazer 3796.80 2181.80 0.00 1615.00 2181.80 27.999 - Demais Subfunções Desporto e Lazer 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 28 - Encargos Especiais 10499809.95 10399809.95 10001117.57 100000.00 398692.38 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 7078075.02 6978075.02 6960938.65 100000.00 17136.37 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 28.845 - Outras Transferências 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 28.846 - Outros Encargos Especiais 3368633.21 3368633.21 2988525.20 0.00 380108.01 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 28.999 - Demais Subfunções Encargos Especiais 53101.72 53101.72 51653.72 0.00 1448.00 Despesas (Intraorçamentárias) 28000582.73 28000582.73 15476620.38 0.00 12523962.35 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 2742 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função | Padrao Notas Explicativas - Despesas por Função Valores 31/12/2014 Notas Explicativas - Despesas por Função - Notas Explicativas DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Padrao Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Orçamentárias - - - - Total Despesas 11.368.646,20 600.622,76 1.969.958,94 14.083.687,43 3.0.00.00.00.00 - Despesas Correntes 6.061.608,81 563.472,50 1.619.349,98 14.083.687,43 3.1.00.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 774.781,35 13.973.666,44 3.1.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 718.456,13 274,53 3.1.90.01.00.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 0,00 0,00 169,72 274,53 3.1.90.03.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 394.531,57 0,00 3.1.90.05.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.07.00.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.08.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.09.00.00 - Salário-Família 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 149.516,29 0,00 3.1.90.12.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 0,00 0,00 174.238,55 0,00 3.1.90.13.01.00 - FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.02.00 - Contribuições Previdenciárias - INSS 0,00 0,00 167.140,92 0,00 3.1.90.13.08.00 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.99.00 - Outras Obrigações Patronais 0,00 0,00 7.097,63 0,00 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.17.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 56.325,22 13.973.391,91 3.1.91.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00.00 - Contribuições Patronais 0,00 0,00 54.564,72 2.684.041,82 3.1.91.13.03.00 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 2.684.041,82 3.1.91.13.99.00 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 0,00 0,00 54.564,72 0,00 3.1.91.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 1.760,50 11.289.350,09 3.1.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.00.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.21.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.22.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.23.00.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 2842 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.2.90.24.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 6.061.608,81 563.472,50 844.568,63 110.020,99 3.3.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.22.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.31.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.41.00.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.45.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 839.626,12 126.300,00 0,00 0,00 3.3.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.221.982,69 437.172,50 844.568,63 39.921,97 3.3.90.01.00.00 - Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.03.00.00 - Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.05.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.09.00.00 - Salário-Família 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.10.00.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil 106.835,40 53.162,97 11.206,00 1.558,00 3.3.90.15.00.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.26.00.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 2.071.457,09 27.510,26 91.340,12 164,40 3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 322.653,99 2,50 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 260.564,79 0,00 6.664,26 196,30 3.3.90.34.00.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 156.759,21 5.000,00 6.832,80 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 2942 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.38.00.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.276.657,21 350.873,90 623.959,58 38.003,27 3.3.90.41.00.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.43.00.00 - Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00 - Auxílio-Alimentação 9.800,00 0,00 43.210,00 0,00 3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 182,87 61.355,87 0,00 3.3.90.48.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.855,00 440,00 0,00 0,00 3.3.90.49.00.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.54.00.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.56.00.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.58.00.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.95.00.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 11.400,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 70.099,02 3.3.93.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00.00 - Despesas de Capital 5.307.037,39 37.150,26 350.608,96 0,00 4.4.00.00.00.00 - Investimentos 5.307.037,39 37.150,26 350.608,96 0,00 4.4.20.00.00.00 - Transferências à União 43.976,84 0,00 0,00 0,00 4.4.22.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.31.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.36.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.41.00.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.45.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.46.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.263.060,55 37.150,26 350.608,96 0,00 4.4.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.14.00.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 3042 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.4.90.20.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo 130.271,68 0,00 0,00 0,00 4.4.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 2.639.560,27 103,70 278.229,16 0,00 4.4.90.51.91.00 - Obras em Andamento 1.687.742,59 0,00 278.229,16 0,00 4.4.90.51.99.00 - Demais Obras e Instalações 951.817,68 103,70 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.493.228,60 37.046,56 72.379,80 0,00 4.4.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.94.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.65.00.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00.00 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.72.00.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 3142 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.74.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Padrao Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2014 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas (Exceto Intraorçamentárias) 11368646.20 600622.76 1951081.93 40196.50 01 - Legislativa 0.00 0.00 0.00 0.00 01.031 - Ação Legislativa 0.00 0.00 0.00 0.00 01.032 - Controle Externo 0.00 0.00 0.00 0.00 01.999 - Demais Subfunções Legislativa 0.00 0.00 0.00 0.00 02 - Judiciária 0.00 0.00 0.00 0.00 02.061 - Ação Judiciária 0.00 0.00 0.00 0.00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0.00 0.00 0.00 0.00 02.999 - Demais Subfunções Judiciária 0.00 0.00 0.00 0.00 03 - Essencial à Justiça 0.00 0.00 0.00 0.00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0.00 0.00 0.00 0.00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0.00 0.00 0.00 0.00 03.999 - Demais Subfunções Essencial à Justiça 0.00 0.00 0.00 0.00 04 - Administração 819960.26 41990.69 485583.31 146.58 04.121 - Planejamento e Orçamento 0.00 0.00 2240.00 0.00 04.122 - Administração Geral 590249.18 40604.69 434505.48 146.58 04.123 - Administração Financeira 163431.08 0.00 48837.83 0.00 04.124 - Controle Interno 0.00 0.00 0.00 0.00 04.125 - Normatização e Fiscalização 0.00 0.00 0.00 0.00 04.126 - Tecnologia da Informação 66280.00 1386.00 0.00 0.00 04.127 - Ordenamento Territorial 0.00 0.00 0.00 0.00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0.00 0.00 0.00 0.00 04.129 - Administração de Receitas 0.00 0.00 0.00 0.00 04.130 - Administração de Concessões 0.00 0.00 0.00 0.00 04.131 - Comunicação Social 0.00 0.00 0.00 0.00 04.999 - Demais Subfunções Administração 0.00 0.00 0.00 0.00 05 - Defesa Nacional 0.00 0.00 0.00 0.00 05.151 - Defesa Área 0.00 0.00 0.00 0.00 05.152 - Defesa Naval 0.00 0.00 0.00 0.00 05.153 - Defesa Terrestre 0.00 0.00 0.00 0.00 05.999 - Demais Subfunções Defesa Nacional 0.00 0.00 0.00 0.00 06 - Segurança Pública 173089.37 0.00 0.00 0.00 06.181 - Policiamento 0.00 0.00 0.00 0.00 06.182 - Defesa Civil 173089.37 0.00 0.00 0.00 06.183 - Informação e Inteligência 0.00 0.00 0.00 0.00 06.999 - Demais Subfunções Segurança Pública 0.00 0.00 0.00 0.00 07 - Relações Exteriores 0.00 0.00 0.00 0.00 07.211 - Relações Diplomáticas 0.00 0.00 0.00 0.00 07.212 - Cooperação Internacional 0.00 0.00 0.00 0.00 07.999 - Demais Subfunções Relações Exteriores 0.00 0.00 0.00 0.00 08 - Assistência Social 297017.81 37858.00 9156.00 0.00 08.241 - Assistência ao Idoso 0.00 0.00 0.00 0.00 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0.00 0.00 0.00 0.00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 59670.91 1368.00 0.00 0.00 08.244 - Assistência Comunitária 237346.90 36490.00 9156.00 0.00 08.999 - Demais Subfunções Assistência Social 0.00 0.00 0.00 0.00 09 - Previdência Social 0.00 0.00 169.72 274.53 09.271 - Previdência Básica 0.00 0.00 0.00 0.00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 3242 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 0.00 0.00 169.72 274.53 09.273 - Previdência Complementar 0.00 0.00 0.00 0.00 09.274 - Previdência Especial 0.00 0.00 0.00 0.00 09.999 - Demais Subfunções Previdência Social 0.00 0.00 0.00 0.00 10 - Saúde 3634134.96 262237.58 187113.73 6856.65 10.301 - Atenção Básica 2138836.81 235032.07 184137.65 6856.65 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1024735.23 25803.29 1138.04 0.00 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 391072.83 1402.22 1838.04 0.00 10.304 - Vigilância Sanitária 165.00 0.00 0.00 0.00 10.305 - Vigilância Epidemiológica 79325.09 0.00 0.00 0.00 10.306 - Alimentação e Nutrição 0.00 0.00 0.00 0.00 10.999 - Demais Subfunções Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00 11 - Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0.00 0.00 0.00 0.00 11.332 - Relações de Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 11.333 - Empregabilidade 0.00 0.00 0.00 0.00 11.334 - Fomento ao Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 11.999 - Demais Subfunções Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 12 - Educação 3086087.40 9.00 756357.67 0.00 12.361 - Ensino Fundamental 866886.02 4.50 565628.63 0.00 12.362 - Ensino Médio 11771.20 0.00 96897.29 0.00 12.363 - Ensino Profissional 0.00 0.00 0.00 0.00 12.364 - Ensino Superior 0.00 0.00 0.00 0.00 12.365 - Educação Infantil 1924065.91 4.50 85661.31 0.00 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 0.00 0.00 0.00 0.00 12.367 - Educação Especial 0.00 0.00 0.00 0.00 12.368 - Educação Básica 0.00 0.00 0.00 0.00 12.999 - Demais Subfunções Educação 283364.27 0.00 8170.44 0.00 13 - Cultura 0.00 0.00 0.00 0.00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0.00 0.00 0.00 0.00 13.392 - Difusão Cultural 0.00 0.00 0.00 0.00 13.999 - Demais Subfunções Cultura 0.00 0.00 0.00 0.00 14 - Direitos da Cidadania 0.00 0.00 0.00 0.00 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0.00 0.00 0.00 0.00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0.00 0.00 0.00 0.00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0.00 0.00 0.00 0.00 14.999 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania 0.00 0.00 0.00 0.00 15 - Urbanismo 1011178.01 256856.50 0.00 32918.74 15.451 - Infraestrutura Urbana 0.00 0.00 0.00 0.00 15.452 - Serviços Urbanos 1011178.01 256856.50 0.00 32918.74 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0.00 0.00 0.00 0.00 15.999 - Demais Subfunções Urbanismo 0.00 0.00 0.00 0.00 16 - Habitação 0.00 0.00 0.00 0.00 16.481 - Habitação Rural 0.00 0.00 0.00 0.00 16.482 - Habitação Urbana 0.00 0.00 0.00 0.00 16.999 - Demais Subfunções Habitação 0.00 0.00 0.00 0.00 17 - Saneamento 591022.79 140.08 415745.63 0.00 17.511 - Saneamento Básico Rural 0.00 0.00 0.00 0.00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 591022.79 140.08 415745.63 0.00 17.999 - Demais Subfunções Saneamento 0.00 0.00 0.00 0.00 18 - Gestão Ambiental 125769.00 0.00 0.00 0.00 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 125769.00 0.00 0.00 0.00 18.542 - Controle Ambiental 0.00 0.00 0.00 0.00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0.00 0.00 0.00 0.00 18.544 - Recursos Hídricos 0.00 0.00 0.00 0.00 18.545 - Meteorologia 0.00 0.00 0.00 0.00 18.999 - Demais Subfunções Gestão Ambiental 0.00 0.00 0.00 0.00 19 - Ciência e Tecnologia 0.00 0.00 0.00 0.00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0.00 0.00 0.00 0.00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0.00 0.00 0.00 0.00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0.00 0.00 0.00 0.00 19.999 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 0.00 0.00 0.00 0.00 20 - Agricultura 1151192.10 924.12 0.00 0.00 20.605 - Abastecimento 0.00 0.00 0.00 0.00 20.606 - Extensão Rural 264240.74 800.00 0.00 0.00 20.607 - Irrigação 0.00 0.00 0.00 0.00 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 843121.00 0.00 0.00 0.00 20.609 - Defesa Agropecuária 12048.00 0.00 0.00 0.00 20.999 - Demais Subfunções Agricultura 31782.36 124.12 0.00 0.00 21 - Organização Agrária 0.00 0.00 0.00 0.00 21.631 - Reforma Agrária 0.00 0.00 0.00 0.00 21.632 - Colonização 0.00 0.00 0.00 0.00 21.999 - Demais Subfunções Organização Agrária 0.00 0.00 0.00 0.00 22 - Indústria 0.00 0.00 0.00 0.00 22.661 - Promoção Industrial 0.00 0.00 0.00 0.00 22.662 - Produção Industrial 0.00 0.00 0.00 0.00 22.663 - Mineração 0.00 0.00 0.00 0.00 22.664 - Propriedade Industrial 0.00 0.00 0.00 0.00 22.665 - Normalização e Qualidade 0.00 0.00 0.00 0.00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 3342 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 22.999 - Demais Subfunções Indústria 0.00 0.00 0.00 0.00 23 - Comércio e Serviços 20213.70 0.00 0.00 0.00 23.691 - Promoção Comercial 0.00 0.00 0.00 0.00 23.692 - Comercialização 0.00 0.00 0.00 0.00 23.693 - Comércio Exterior 0.00 0.00 0.00 0.00 23.694 - Serviços Financeiros 0.00 0.00 0.00 0.00 23.695 - Turismo 20213.70 0.00 0.00 0.00 23.999 - Demais Subfunções Comércio e Serviços 0.00 0.00 0.00 0.00 24 - Comunicações 0.00 0.00 0.00 0.00 24.721 - Comunicações Postais 0.00 0.00 0.00 0.00 24.722 - Telecomunicações 0.00 0.00 0.00 0.00 24.999 - Demais Subfunções Comunicações 0.00 0.00 0.00 0.00 25 - Energia 204761.65 606.79 0.00 0.00 25.751 - Conservação de Energia 0.00 0.00 0.00 0.00 25.752 - Energia Elétrica 204761.65 606.79 0.00 0.00 25.753 - Combustíveis Minerais 0.00 0.00 0.00 0.00 25.754 - Biocombustíveis 0.00 0.00 0.00 0.00 25.999 - Demais Subfunções Energia 0.00 0.00 0.00 0.00 26 - Transporte 244881.98 0.00 0.00 0.00 26.781 - Transporte Aéreo 0.00 0.00 0.00 0.00 26.782 - Transporte Rodoviário 244881.98 0.00 0.00 0.00 26.783 - Transporte Ferroviário 0.00 0.00 0.00 0.00 26.784 - Transporte Hidroviário 0.00 0.00 0.00 0.00 26.785 - Transportes Especiais 0.00 0.00 0.00 0.00 26.999 - Demais Subfunções Transporte 0.00 0.00 0.00 0.00 27 - Desporto e Lazer 5377.30 0.00 0.00 0.00 27.811 - Desporto de Rendimento 0.00 0.00 0.00 0.00 27.812 - Desporto Comunitário 5377.30 0.00 0.00 0.00 27.813 - Lazer 0.00 0.00 0.00 0.00 27.999 - Demais Subfunções Desporto e Lazer 0.00 0.00 0.00 0.00 28 - Encargos Especiais 3959.87 0.00 96955.87 0.00 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0.00 0.00 0.00 0.00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0.00 0.00 0.00 0.00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 0.00 0.00 0.00 0.00 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0.00 0.00 0.00 0.00 28.845 - Outras Transferências 0.00 0.00 0.00 0.00 28.846 - Outros Encargos Especiais 3959.87 0.00 96955.87 0.00 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0.00 0.00 0.00 0.00 28.999 - Demais Subfunções Encargos Especiais 0.00 0.00 0.00 0.00 Despesas (Intraorçamentárias) 0.00 0.00 18877.01 14043490.93 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Padrao Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2014 Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Qualitativas e Resultado Patrimonial do Período | Padrao Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2014 Variação Patrimonial Diminutiva - Variação Patrimonial Diminutiva - 3.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva 219.410.252,13 3.1.0.0.0.00.00 - Pessoal e Encargos 106.957.006,45 3.1.1.0.0.00.00 - Remuneração a Pessoal 82.700.150,40 3.1.1.1.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS 62.947.478,46 3.1.1.1.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 62.947.478,46 3.1.1.2.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS 19.752.671,94 3.1.1.2.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS - Consolidação 19.752.671,94 3.1.1.3.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS 0,00 3.1.1.3.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 0,00 3.1.2.0.0.00.00 - Encargos Patronais 24.121.195,80 3.1.2.1.0.00.00 - Encargos Patronais - RPPS 20.414.487,59 3.1.2.1.2.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Intra OFSS 20.414.487,59 3.1.2.2.0.00.00 - Encargos Patronais - RGPS 1.607.886,57 3.1.2.2.1.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Consolidação 0,00 3.1.2.2.2.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Intra OFSS 0,00 3.1.2.2.3.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - União 1.607.886,57 3.1.2.2.4.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.2.5.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.2.3.0.00.00 - Encargos Patronais - FGTS 260.740,77 3.1.2.3.1.00.00 - Encargos Patronais - FGTS - Consolidação 260.740,77 3.1.2.4.0.00.00 - Contribuições Sociais Gerais 0,00 3.1.2.4.1.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 3442 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2014 3.1.2.5.0.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 281.770,52 3.1.2.5.1.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Consolidação 281.770,52 3.1.2.9.0.00.00 - Outros Encargos Patronais 1.556.310,35 3.1.2.9.1.00.00 - Outros Encargos Patronais - Consolidação 0,00 3.1.2.9.2.00.00 - Outros Encargos Patronais - Intra OFSS 0,00 3.1.2.9.3.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.9.4.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.9.5.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Município 1.556.310,35 3.1.3.0.0.00.00 - Benefícios a Pessoal 109.600,00 3.1.3.1.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS 0,00 3.1.3.1.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS - Consolidação 0,00 3.1.3.2.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS 109.600,00 3.1.3.2.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS - Consolidação 109.600,00 3.1.3.3.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar 0,00 3.1.3.3.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar - Consolidação 0,00 3.1.8.0.0.00.00 - Custo de Pessoal e Encargos 0,00 3.1.8.1.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas ? Pessoal e Encargos 0,00 3.1.8.1.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas ? Pessoal e Encargos - Consolidação 0,00 3.1.8.2.0.00.00 - Custo de Produtos Vendidos ? Pessoal e Encargos 0,00 3.1.8.2.1.00.00 - Custo de Produtos Vendidos ? Pessoal e Encargos - Consolidação 0,00 3.1.8.3.0.00.00 - Custo de Serviços Prestados ? Pessoal e Encargos 0,00 3.1.8.3.1.00.00 - Custo de Serviços Prestados ? Pessoal e Encargos - Consolidação 0,00 3.1.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 26.060,25 3.1.9.1.0.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.562,35 3.1.9.1.1.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Consolidação 11.562,35 3.1.9.2.0.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos 495,00 3.1.9.2.1.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos - Consolidação 495,00 3.1.9.9.0.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos 14.002,90 3.1.9.9.1.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Consolidação 14.002,90 3.2.0.0.0.00.00 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 76.698,97 3.2.1.0.0.00.00 - Aposentadorias e Reformas 0,00 3.2.1.1.0.00.00 - Aposentadorias - RPPS 0,00 3.2.1.1.1.00.00 - Aposentadorias - RPPS - Consolidação 0,00 3.2.1.2.0.00.00 - Aposentadorias - RGPS 0,00 3.2.1.2.1.00.00 - Aposentadorias - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.1.3.0.00.00 - Reserva Remunerada e Reformas - Militar 0,00 3.2.1.3.1.00.00 - Reserva Remunerada e Reformas - Militar - Consolidação 0,00 3.2.1.9.0.00.00 - Outras Aposentadorias 0,00 3.2.1.9.1.00.00 - Outras Aposentadorias - Consolidação 0,00 3.2.2.0.0.00.00 - Pensões 53.101,72 3.2.2.1.0.00.00 - Pensões - RPPS 53.101,72 3.2.2.1.1.00.00 - Pensões - RPPS - Consolidação 53.101,72 3.2.2.2.0.00.00 - Pensões - RGPS 0,00 3.2.2.2.1.00.00 - Pensões - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.2.3.0.00.00 - Pensões - Militar 0,00 3.2.2.3.1.00.00 - Pensões - Militar - Consolidação 0,00 3.2.2.9.0.00.00 - Outras Pensões 0,00 3.2.2.9.1.00.00 - Outras Pensões - Consolidação 0,00 3.2.3.0.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.1.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso 0,00 3.2.3.1.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso - Consolidação 0,00 3.2.3.2.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência 0,00 3.2.3.2.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência - Consolidação 0,00 3.2.3.9.0.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.9.1.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada - Consolidação 0,00 3.2.4.0.0.00.00 - Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.1.0.00.00 - Auxílio por Natalidade 0,00 3.2.4.1.1.00.00 - Auxílio por Natalidade - Consolidação 0,00 3.2.4.2.0.00.00 - Auxílio por Morte 0,00 3.2.4.2.1.00.00 - Auxílio por Morte - Consolidação 0,00 3.2.4.3.0.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária 0,00 3.2.4.3.1.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária - Consolidação 0,00 3.2.4.4.0.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública 0,00 3.2.4.4.1.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública - Consolidação 0,00 3.2.4.9.0.00.00 - Outros Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.9.1.00.00 - Outros Benefícios Eventuais - Consolidação 0,00 3.2.5.0.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 3.2.5.0.1.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda - Consolidação 0,00 3.2.9.0.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 23.597,25 3.2.9.1.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RPPS 9.718,49 3.2.9.1.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RPPS - Consolidação 9.718,49 3.2.9.2.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RGPS 0,00 3.2.9.2.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.9.3.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - Militar 0,00 3.2.9.3.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - Militar - Consolidação 0,00 3.2.9.9.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 13.878,76 3.2.9.9.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Consolidação 13.878,76 3.3.0.0.0.00.00 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 41.805.978,02 3.3.1.0.0.00.00 - Uso de Material de Consumo 11.863.530,33 3.3.1.1.0.00.00 - Consumo de Material 11.053.786,35 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 3542 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2014 3.3.1.1.1.00.00 - Consumo de Material - Consolidação 11.053.786,35 3.3.1.2.0.00.00 - Distribuição de Material Gratuito 809.743,98 3.3.1.2.1.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Consolidação 809.743,98 3.3.2.0.0.00.00 - Serviços 29.503.194,69 3.3.2.1.0.00.00 - Diárias 48.993,86 3.3.2.1.1.00.00 - Diárias - Consolidação 48.993,86 3.3.2.2.0.00.00 - Serviços Terceiros - PF 2.082.215,99 3.3.2.2.1.00.00 - Serviços Terceiros - PF - Consolidação 2.082.215,99 3.3.2.3.0.00.00 - Serviços Terceiros - PJ 27.371.984,84 3.3.2.3.1.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Consolidação 27.371.984,84 3.3.2.4.0.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra ? Art. 18 § 1, LC 101/00 0,00 3.3.2.4.1.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Consolidação 0,00 3.3.3.0.0.00.00 - Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 3.3.3.1.0.00.00 - Depreciação 0,00 3.3.3.1.1.00.00 - Depreciação - Consolidação 0,00 3.3.3.2.0.00.00 - Amortização 0,00 3.3.3.2.1.00.00 - Amortização - Consolidação 0,00 3.3.3.3.0.00.00 - Exaustão 0,00 3.3.3.3.1.00.00 - Exaustão - Consolidação 0,00 3.3.8.0.0.00.00 - Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo 439.253,00 3.3.8.1.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo 310.120,00 3.3.8.1.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo - Consolidação 310.120,00 3.3.8.2.0.00.00 - Custo de Produtos Vendidos - Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0,00 3.3.8.2.1.00.00 - Custo de Produtos Vendidos - Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo - Consolidação 0,00 3.3.8.3.0.00.00 - Custo de Serviços Prestados - Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo 129.133,00 3.3.8.3.1.00.00 - Custo de Serviços Prestados - Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo - Consolidação 129.133,00 3.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 37.422.009,44 3.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 168.849,35 3.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna 0,00 3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação 0,00 3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária 0,00 3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Consolidação 0,00 3.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária 0,00 3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária - Consolidação 0,00 3.4.1.8.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos 168.849,35 3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Consolidação 168.849,35 3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos 0,00 3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação 0,00 3.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 37.164.064,82 3.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos 0,00 3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação 0,00 3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Municí pio 0,00 3.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos 0,00 3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação 0,00 3.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços 0,00 3.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Consolidação 0,00 3.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias 0,00 3.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Consolidação 0,00 3.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 37.164.064,82 3.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 37.164.064,82 3.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna 0,00 3.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Consolidação 0,00 3.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna 0,00 3.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Consolidação 0,00 3.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa 0,00 3.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00 3.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos 0,00 3.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 3642 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2014 3.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 89.095,27 3.4.9.1.0.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais 59.245,40 3.4.9.1.1.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Consolidação 59.245,40 3.4.9.2.0.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições 0,00 3.4.9.2.1.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Consolidação 0,00 3.4.9.9.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 29.849,87 3.4.9.9.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Consolidação 29.849,87 3.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Concedidas 22.960.176,13 3.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 7.826.560,86 3.5.1.1.0.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 7.826.560,86 3.5.1.1.2.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 7.826.560,86 3.5.1.2.0.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária 0,00 3.5.1.2.2.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 0,00 3.5.1.3.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 3.5.1.3.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.1.4.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 3.5.1.4.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 13.596.822,29 3.5.2.1.0.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 3.5.2.1.1.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas - Consolidação 0,00 3.5.2.1.3.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.1.4.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.1.5.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.2.2.0.00.00 - Transferências ao FUNDEB 12.855.810,69 3.5.2.2.4.00.00 - Transferências ao FUNDEB - Inter OFSS - Estado 12.855.810,69 3.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 0,00 3.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00 3.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 741.011,60 3.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 86.025,86 3.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 654.982,02 3.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 3,72 3.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.3.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas 1.532.367,20 3.5.3.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.532.367,20 3.5.3.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 1.532.367,20 3.5.3.2.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 3.5.3.2.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 3.5.4.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 3.5.4.0.1.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais - Consolidação 0,00 3.5.5.0.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 3.5.5.0.1.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos - Consolidação 0,00 3.5.6.0.0.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 3.5.6.0.1.00.00 - Transferências ao Exterior - Consolidação 0,00 3.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 4.425,78 3.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 3.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios 4.425,78 3.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios - Consolidação 4.425,78 3.6.0.0.0.00.00 - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 6.322.530,78 3.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 6.322.530,78 3.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00 3.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 3.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.1.3.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 3.6.1.3.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00 3.6.1.4.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos 5.748.690,93 3.6.1.4.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 5.748.690,93 3.6.1.4.2.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.6.1.4.3.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.4.4.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.1.4.5.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.5.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 3.6.1.5.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.1.6.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 3.6.1.6.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários 573.839,85 3.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Consolidação 573.839,85 3.6.1.7.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Intra OFSS 0,00 3.6.1.7.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.7.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 3742 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2014 3.6.1.7.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.8.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 3.6.1.8.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 3.6.2.0.0.00.00 - Perdas com Alienação 0,00 3.6.2.1.0.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos 0,00 3.6.2.1.1.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00 3.6.2.2.0.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado 0,00 3.6.2.2.1.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.2.3.0.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis 0,00 3.6.2.3.1.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.3.0.0.00.00 - Perdas Involuntárias 0,00 3.6.3.1.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado 0,00 3.6.3.1.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.3.2.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis 0,00 3.6.3.2.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.3.3.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques 0,00 3.6.3.3.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques - Consolidação 0,00 3.6.3.9.0.00.00 - Outras Perdas Involuntárias 0,00 3.6.3.9.1.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Consolidação 0,00 3.6.4.0.0.00.00 - Incorporação de Passivos 0,00 3.6.4.0.1.00.00 - Incorporação de Passivos - Consolidação 0,00 3.6.5.0.0.00.00 - Desincorporação de Ativos 0,00 3.6.5.0.1.00.00 - Desincorporação de Ativos - Consolidação 0,00 3.7.0.0.0.00.00 - Tributárias 1.544.252,06 3.7.1.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 171,89 3.7.1.1.0.00.00 - Impostos 0,00 3.7.1.1.1.00.00 - Impostos- Consolidação 0,00 3.7.1.2.0.00.00 - Taxas 171,89 3.7.1.2.1.00.00 - Taxas - Consolidação 171,89 3.7.1.3.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 3.7.1.3.1.00.00 - Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 3.7.2.0.0.00.00 - Contribuições 1.544.080,17 3.7.2.1.0.00.00 - Contribuições Sociais 1.532.620,17 3.7.2.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - Consolidação 1.532.620,17 3.7.2.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - Intra OFSS 0,00 3.7.2.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 0,00 3.7.2.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.2.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 3.7.2.2.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 0,00 3.7.2.3.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 0,00 3.7.2.3.1.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Consolidação 0,00 3.7.2.9.0.00.00 - Outras Contribuições 11.460,00 3.7.2.9.1.00.00 - Outras Contribuições - Consolidação 11.460,00 3.7.8.0.0.00.00 - Custo com Tributos 0,00 3.7.8.1.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Tributos 0,00 3.7.8.1.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Tributos - Consolidação 0,00 3.7.8.1.2.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Tributos - Intra OFSS 0,00 3.7.8.1.3.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Tributos - Inter OFSS - União 0,00 3.7.8.1.4.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Tributos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.8.1.5.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Tributos - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.8.2.0.00.00 - Custo de Produtos Vendidos-Tributos 0,00 3.7.8.2.1.00.00 - Custo de Produtos Vendidos-Tributos - Consolidação 0,00 3.7.8.2.2.00.00 - Custo de Produtos Vendidos-Tributos - Intra OFSS 0,00 3.7.8.2.3.00.00 - Custo de Produtos Vendidos-Tributos - Inter OFSS - União 0,00 3.7.8.2.4.00.00 - Custo de Produtos Vendidos-Tributos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.8.2.5.00.00 - Custo de Produtos Vendidos-Tributos - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.8.3.0.00.00 - Custo de Serviços Prestados-Tributos 0,00 3.7.8.3.1.00.00 - Custo de Serviços Prestados -Tributos - Consolidação 0,00 3.7.8.3.2.00.00 - Custo de Serviços Prestados - Tributos - Intra OFSS 0,00 3.7.8.3.3.00.00 - Custo de Serviços Prestados-Tributos - Inter OFSS - União 0,00 3.7.8.3.4.00.00 - Custo de Serviços Prestados-Tributos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.8.3.5.00.00 - Custo de Serviços Prestados-Tributos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 2.321.600,28 3.9.1.0.0.00.00 - Premiações 0,00 3.9.1.1.0.00.00 - Premiações Culturais 0,00 3.9.1.1.1.00.00 - Premiações Culturais - Consolidação 0,00 3.9.1.2.0.00.00 - Premiações Artísticas 0,00 3.9.1.2.1.00.00 - Premiações Artísticas - Consolidação 0,00 3.9.1.3.0.00.00 - Premiações Cientificas 0,00 3.9.1.3.1.00.00 - Premiações Cientificas - Consolidação 0,00 3.9.1.4.0.00.00 - Premiações Desportivas 0,00 3.9.1.4.1.00.00 - Premiações Desportivas - Consolidação 0,00 3.9.1.5.0.00.00 - Ordens Honorificas 0,00 3.9.1.5.1.00.00 - Ordens Honorificas - Consolidação 0,00 3.9.1.9.0.00.00 - Outras Premiações 0,00 3.9.1.9.1.00.00 - Outras Premiações - Consolidação 0,00 3.9.2.0.0.00.00 - Resultado Negativo de Participações 0,00 3.9.2.1.0.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 3842 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2014 3.9.2.1.1.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 3.9.2.1.2.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 3.9.2.1.3.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 3.9.2.1.4.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.2.1.5.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.4.0.0.00.00 - Incentivos 0,00 3.9.4.1.0.00.00 - Incentivos a Educação 0,00 3.9.4.1.1.00.00 - Incentivos a Educação - Consolidação 0,00 3.9.4.2.0.00.00 - Incentivos a Ciência 0,00 3.9.4.2.1.00.00 - Incentivos a Ciência - Consolidação 0,00 3.9.4.3.0.00.00 - Incentivos a Cultura 0,00 3.9.4.3.1.00.00 - Incentivos a Cultura - Consolidação 0,00 3.9.4.4.0.00.00 - Incentivos ao Esporte 0,00 3.9.4.4.1.00.00 - Incentivos ao Esporte - Consolidação 0,00 3.9.4.9.0.00.00 - Outros Incentivos 0,00 3.9.4.9.1.00.00 - Outros Incentivos - Consolidação 0,00 3.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 3.9.5.0.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 0,00 3.9.6.0.0.00.00 - Participações e Contribuições 0,00 3.9.6.1.0.00.00 - Participações de Debêntures 0,00 3.9.6.1.1.00.00 - Participações de Debêntures - Consolidação 0,00 3.9.6.2.0.00.00 - Participações de Empregados 0,00 3.9.6.2.1.00.00 - Participações de Empregados - Consolidação 0,00 3.9.6.3.0.00.00 - Participações de Administradores 0,00 3.9.6.3.1.00.00 - Participações de Administradores - Consolidação 0,00 3.9.6.4.0.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias 0,00 3.9.6.4.1.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 3.9.6.5.0.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados 0,00 3.9.6.5.1.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Consolidaçã o 0,00 3.9.7.0.0.00.00 - VPD de Constituição de Provisões -493.515,99 3.9.7.1.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas 0,00 3.9.7.1.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Consolidação 0,00 3.9.7.2.0.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo -493.515,99 3.9.7.2.1.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação -493.515,99 3.9.7.3.0.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais 0,00 3.9.7.3.1.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Consolidação 0,00 3.9.7.4.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis 0,00 3.9.7.4.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Consolidação 0,00 3.9.7.5.0.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos 0,00 3.9.7.5.3.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.5.4.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Estados 0,00 3.9.7.5.5.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.6.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP 0,00 3.9.7.6.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP - Consolidação 0,00 3.9.7.9.0.00.00 - VPD de Outras Provisões 0,00 3.9.7.9.1.00.00 - VPD de Outras Provisões - Consolidação 0,00 3.9.8.0.0.00.00 - Custo de Outras VPD 0,00 3.9.8.1.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas ? Outras VPD 0,00 3.9.8.1.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas ? Outras VPD - Consolidação 0,00 3.9.8.2.0.00.00 - Custo de Produtos Vendidos ? Outras VPD 0,00 3.9.8.2.1.00.00 - Custo de Produtos Vendidos ? Outras VPD - Consolidação 0,00 3.9.8.3.0.00.00 - Custo de Serviços Prestados ? Outras VPD 0,00 3.9.8.3.1.00.00 - Custo de Serviços Prestados ? Outras VPD - Consolidação 0,00 3.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 2.815.116,27 3.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 3.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 3.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 3.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações 0,00 3.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Consolidação 0,00 3.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos 0,00 3.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Consolidação 0,00 3.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 2.815.116,27 3.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 2.815.116,27 Variação Patrimonial Aumentativa - Variação Patrimonial Aumentativa - 4.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa 250.276.380,45 4.1.0.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 37.870.222,33 4.1.1.0.0.00.00 - Impostos 15.061.884,69 4.1.1.1.0.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 3942 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2014 4.1.1.1.1.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Consolidação 0,00 4.1.1.2.0.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda 11.494.986,91 4.1.1.2.1.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Consolidação 11.494.986,91 4.1.1.3.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação 3.356.613,88 4.1.1.3.1.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Consolidação 3.356.613,88 4.1.1.4.0.00.00 - Impostos Extraordinários 0,00 4.1.1.4.1.00.00 - Impostos Extraordinários - Consolidação 0,00 4.1.1.9.0.00.00 - Outros Impostos 210.283,90 4.1.1.9.1.00.00 - Outros Impostos - Consolidação 210.283,90 4.1.2.0.0.00.00 - Taxas 22.808.337,64 4.1.2.1.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 632.342,05 4.1.2.1.1.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Consolidação 632.342,05 4.1.2.2.0.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços 22.175.995,59 4.1.2.2.1.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Consolidação 22.175.995,59 4.1.3.0.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.1.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 4.1.3.1.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Consolidaçã o 0,00 4.1.3.2.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 4.1.3.2.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Consolidação 0,00 4.1.3.3.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 4.1.3.3.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Consolidação 0,00 4.1.3.4.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares 0,00 4.1.3.4.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Consolidação 0,00 4.1.3.9.0.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.9.1.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 4.2.0.0.0.00.00 - Contribuições 21.686.396,32 4.2.1.0.0.00.00 - Contribuições Sociais 20.043.220,54 4.2.1.1.0.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS 19.637.207,84 4.2.1.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Consolidação 19.636.302,00 4.2.1.1.1.01.00 - Contribuições Patronais ao RPPS 12.109.893,37 4.2.1.1.1.02.00 - Contribuição do Segurado ao RPPS 6.655.914,65 4.2.1.1.1.03.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 0,00 4.2.1.1.1.04.00 - Contribuições para Custeio das Pensões Militares 0,00 4.2.1.1.1.97.00 - (-) Deduções 0,00 4.2.1.1.1.99.00 - Outras Contribuições Sociais - RPPS 870.493,98 4.2.1.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Intra OFSS 905,84 4.2.1.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS ? União 0,00 4.2.1.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.2.0.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS 406.012,70 4.2.1.2.1.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Consolidação 0,00 4.2.1.2.2.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Intra OFSS 406.012,70 4.2.1.2.3.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.2.4.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.2.5.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.3.0.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento 0,00 4.2.1.3.1.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Consolidação 0,00 4.2.1.4.0.00.00 - Contribuição sobre o Lucro 0,00 4.2.1.4.1.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Consolidação 0,00 4.2.1.5.0.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico 0,00 4.2.1.5.1.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Consolidação 0,00 4.2.1.6.0.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior 0,00 4.2.1.6.1.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Consolidação 0,00 4.2.1.9.0.00.00 - Outras Contribuições Sociais 0,00 4.2.1.9.1.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Consolidação 0,00 4.2.2.0.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 4.2.2.0.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 0,00 4.2.3.0.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública 1.643.175,78 4.2.3.0.1.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Consolidação 1.643.175,78 4.2.4.0.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 4.2.4.0.1.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Consolidação 0,00 4.3.0.0.0.00.00 - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 1.366.587,42 4.3.1.0.0.00.00 - Venda de Mercadorias 0,00 4.3.1.1.0.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.1.1.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00 4.3.1.9.0.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00 4.3.2.0.0.00.00 - Venda de Produtos 0,00 4.3.2.1.0.00.00 - Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.1.1.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.2.9.0.00.00 - (-) Deduções de Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.3.0.0.00.00 - Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 1.366.587,42 4.3.3.1.0.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 1.366.587,42 4.3.3.1.1.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 1.366.587,42 4.3.3.9.0.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 0,00 4.3.3.9.1.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 0,00 4.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 64.801.553,65 4.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 4042 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2014 4.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos- Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 3.825.842,88 4.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Consolidaçã o 0,00 4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos - Consolidaçã o 0,00 4.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços 0,00 4.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Consolidação 0,00 4.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários 3.552.299,43 4.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Consolidação 3.552.299,43 4.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 273.543,45 4.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 273.543,45 4.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00 4.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 4.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00 4.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos 0,00 4.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.5.0.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 3.921.525,49 4.4.5.1.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 1.724.345,15 4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação 1.724.345,15 4.4.5.2.0.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras 2.197.180,34 4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação 2.197.180,34 4.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras 57.054.185,28 4.4.9.0.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Consolidação 57.054.185,28 4.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Recebidas 116.783.439,95 4.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 4.314.789,36 4.5.1.1.0.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 1.404.853,84 4.5.1.1.2.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 1.404.853,84 4.5.1.2.0.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 4.5.1.2.2.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 0,00 4.5.1.3.0.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS 2.909.935,52 4.5.1.3.2.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 2.909.935,52 4.5.1.4.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 4.5.1.4.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 4.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 112.432.650,59 4.5.2.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas 86.217.659,37 4.5.2.1.1.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas- Consolidação 0,00 4.5.2.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS ? União 43.415.369,61 4.5.2.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS - Estado 42.802.289,76 4.5.2.2.0.00.00 - Transferências do FUNDEB 18.475.886,62 4.5.2.2.3.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - União 18.475.886,62 4.5.2.2.4.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 6.121.903,90 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 4142 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2014 4.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00 4.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - União 3.939.875,96 4.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - Estado 2.182.027,94 4.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 0,00 4.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 1.617.200,70 4.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00 4.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 1.617.200,70 4.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 4.5.3.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas 36.000,00 4.5.3.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 36.000,00 4.5.3.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 36.000,00 4.5.3.2.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 4.5.3.2.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 4.5.4.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 4.5.4.0.1.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais - Consolidação 0,00 4.5.5.0.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos 0,00 4.5.5.0.1.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos - Consolidação 0,00 4.5.6.0.0.00.00 - Transferências do Exterior 0,00 4.5.6.0.1.00.00 - Transferências do Exterior - Consolidação 0,00 4.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 0,00 4.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 4.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - União 0,00 4.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 4.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios 0,00 4.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios - Consolidação 0,00 4.5.8.0.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 4.5.8.0.1.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas - Consolidação 0,00 4.6.0.0.0.00.00 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 4.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação de Ativos 0,00 4.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00 4.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 0,00 4.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 4.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.1.9.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 4.6.1.9.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00 4.6.2.0.0.00.00 - Ganhos com Alienação 0,00 4.6.2.1.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos 0,00 4.6.2.1.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00 4.6.2.2.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado 0,00 4.6.2.2.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado - Consolidação 0,00 4.6.2.3.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis 0,00 4.6.2.3.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.3.0.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 4.6.3.1.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas 0,00 4.6.3.1.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas - Consolidação 0,00 4.6.3.2.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos 0,00 4.6.3.2.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos - Consolidação 0,00 4.6.3.3.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Valores Apreendidos 0,00 4.6.3.3.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos - Consolidação 0,00 4.6.3.9.0.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 4.6.3.9.1.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Consolidação 0,00 4.6.4.0.0.00.00 - Desincorporação de Passivos 0,00 4.6.4.0.1.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Consolidação 0,00 4.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 7.768.180,78 4.9.1.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 3.797.304,63 4.9.1.0.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Consolidação 3.797.304,63 4.9.2.0.0.00.00 - Resultado Positivo de Participações 0,00 4.9.2.1.0.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial 0,00 4.9.2.1.1.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 4.9.2.1.2.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 4.9.2.1.3.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 4.9.2.1.4.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.2.1.5.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.2.2.0.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos 0,00 4.9.2.2.1.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.7.0.0.00.00 - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 4.9.7.1.0.00.00 - Reversão de Provisões 0,00 4.9.7.1.1.00.00 - Reversão de Provisões ? Consolidação 0,00 4.9.7.1.3.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - União 0,00 4.9.7.1.4.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Estados 0,00 4.9.7.1.5.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Municípios 0,00 4.9.7.2.0.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas 0,00 4.9.7.2.1.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ? Consolidação 0,00 4.9.7.2.2.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas - Intra OFSS 0,00 4.9.7.2.3.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? União 0,00 4.9.7.2.4.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? Estado 0,00 4.9.7.2.5.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 3.970.876,15 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2014 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2015 07:50:03 Página de 4242 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2014 4.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 4.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 4.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 4.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações 0,00 4.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Consolidação 0,00 4.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos 20.205,53 4.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Intra OFSS 20.205,53 4.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 685.416,77 4.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 685.416,77 4.9.9.6.0.00.00 - Indenizações 511.836,58 4.9.9.6.1.00.00 - Indenizações - Consolidação 511.836,58 4.9.9.7.0.00.00 - VPA Decorrente Alienação Bens Apreendidos 0,00 4.9.9.7.1.00.00 - VPA Decorrente Alienação Bens Apreendidos - Consolidação 0,00 4.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 2.753.417,27 4.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 2.753.417,27 Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período 30.866.128,32 Ajuste Metodológico do Período 13.513.257,45 Resultado Ajustado do Período 44.379.385,77 Variações Patrimoniais Qualitativas - Variações Patrimoniais Qualitativas - Incorporação de Ativos 15.972,20 Desincorporação de Passivos 0,00 Incorporação de Passivos 0,00 Desincorporação de Ativos 11.308,00 DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Qualitativas e Resultado Patrimonial do Período | Padrao Notas Explicativas Variações Patrimoniais Valores 31/12/2014 Notas Explicativas Variações Patrimoniais - Notas Explicativas Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2