Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 154 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 Ativo - Ativo - 1.0.0.0.0.00.00 - Ativo 311.195.493,01 1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante 76.491.220,26 1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa 51.734.498,84 1.1.1.1.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 51.734.498,84 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Consolidação 51.734.498,84 1.1.1.1.2.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Intra OFSS 0,00 1.1.1.2.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira 0,00 1.1.1.2.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira - Consolidação 0,00 1.1.2.0.0.00.00 - Créditos a Curto Prazo 11.997.385,68 1.1.2.1.0.00.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.1.2.1.1.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Consolidação 0,00 1.1.2.1.2.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Intra OFSS 0,00 1.1.2.1.3.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.1.4.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS ? Estado 0,00 1.1.2.1.5.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.2.0.00.00 - Clientes 0,00 1.1.2.2.1.00.00 - Clientes - Consolidação 0,00 1.1.2.2.2.00.00 - Clientes - Intra OFSS 0,00 1.1.2.2.3.00.00 - Clientes - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.2.4.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.2.5.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.3.0.00.00 - Créditos de Transferências a Receber 2.930.972,75 1.1.2.3.1.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Consolidação 2.930.972,75 1.1.2.3.3.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.3.4.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.3.5.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.4.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.1.2.4.1.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00 1.1.2.4.2.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 1.1.2.4.3.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.4.4.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.4.5.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.5.0.00.00 - Dívida Ativa Tributaria 18.522.286,35 1.1.2.5.1.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Consolidação 18.522.286,35 1.1.2.5.2.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Intra OFSS 0,00 1.1.2.5.3.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.5.4.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.5.5.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.6.0.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria -1.013.910,81 1.1.2.6.1.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria - Consolidação -1.013.910,81 1.1.2.6.2.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Intra OFSS 0,00 1.1.2.6.3.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.6.4.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.6.5.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 8.441.962,61 1.1.2.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 8.441.962,61 1.1.2.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.2.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.0.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 11.488.541,78 1.1.3.1.0.00.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 503.841,72 1.1.3.1.1.00.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros - Consolidação 503.841,72 1.1.3.2.0.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 1.1.3.2.1.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Consolidação 0,00 1.1.3.2.2.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Intra OFSS 0,00 1.1.3.2.3.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.2.4.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.2.5.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.3.0.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.1.3.3.1.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Consolidação 0,00 1.1.3.4.0.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio 54.344,61 1.1.3.4.1.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Consolidação 54.344,61 1.1.3.5.0.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 9.811.505,29 1.1.3.5.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação 9.811.505,29 1.1.3.6.0.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo 0,00 1.1.3.6.1.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.3.6.2.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.3.6.3.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.6.4.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.6.5.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.8.0.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 1.118.850,16 1.1.3.8.1.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Consolidação 1.118.850,16 1.1.3.8.2.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.3.8.3.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 254 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 1.1.3.8.4.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.8.5.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 1.1.3.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.4.0.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 1.1.4.1.0.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários 0,00 1.1.4.1.1.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários - Consolidação 0,00 1.1.4.2.0.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.1.4.2.1.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos - Consolidação 0,00 1.1.4.3.0.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis 0,00 1.1.4.3.1.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis - Consolidação 0,00 1.1.4.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias 0,00 1.1.4.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos Temporários e Aplicações Temporárias - Consolidação 0,00 1.1.5.0.0.00.00 - Estoques 1.076.825,73 1.1.5.1.0.00.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.1.5.1.1.00.00 - Mercadorias para Revenda - Consolidação 0,00 1.1.5.2.0.00.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.1.5.2.1.00.00 - Produtos e Serviços Acabados - Consolidação 0,00 1.1.5.3.0.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.1.5.3.1.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração - Consolidação 0,00 1.1.5.4.0.00.00 - Matérias-Primas 0,00 1.1.5.4.1.00.00 - Matérias-Primas - Consolidação 0,00 1.1.5.5.0.00.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.1.5.5.1.00.00 - Materiais em Trânsito - Consolidação 0,00 1.1.5.6.0.00.00 - Almoxarifado 1.076.825,73 1.1.5.6.1.00.00 - Almoxarifado - Consolidação 1.076.825,73 1.1.5.8.0.00.00 - Outros Estoques 0,00 1.1.5.8.1.00.00 - Outros Estoques - Consolidação 0,00 1.1.5.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.1.5.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 1.1.6.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 1.1.6.1.0.00.00 - Investimento Mantido para Venda 0,00 1.1.6.1.1.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.1.2.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Intra OFSS 0,00 1.1.6.1.3.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - União 0,00 1.1.6.1.4.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.6.1.5.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.6.2.0.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda 0,00 1.1.6.2.1.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.3.0.00.00 - Intangível Mantido para Venda 0,00 1.1.6.3.1.00.00 - Intangível Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.9.0.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda 0,00 1.1.6.9.1.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.9.2.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Intra OFSS 0,00 1.1.6.9.3.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - União 0,00 1.1.6.9.4.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.6.9.5.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 193.968,23 1.1.9.1.0.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.1.9.1.1.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.2.0.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar 193.968,23 1.1.9.2.1.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Consolidação 193.968,23 1.1.9.3.0.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.1.9.3.1.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.4.0.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.4.1.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.5.0.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.5.1.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.6.0.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.1.9.6.1.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.7.0.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar 0,00 1.1.9.7.1.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.8.0.00.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.1.9.8.1.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Consolidação 0,00 1.2.0.0.0.00.00 - Ativo não Circulante 234.704.272,75 1.2.1.0.0.00.00 - Ativo Realizável a Longo Prazo 128.932.987,76 1.2.1.1.0.00.00 - Créditos a Longo Prazo 119.574.948,87 1.2.1.1.1.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Consolidação 119.574.948,87 1.2.1.1.1.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.1.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.1.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.1.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 175.126.897,22 1.2.1.1.1.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.668.174,91 1.2.1.1.1.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 57.220.123,26 1.2.1.1.2.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 1.2.1.1.2.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.2.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.2.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.2.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 354 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 1.2.1.1.2.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.2.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.3.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.2.1.1.3.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.3.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.3.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.3.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.3.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.3.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.4.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.1.1.4.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.4.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.4.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.4.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.4.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.4.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.5.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.1.1.5.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.5.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.5.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.5.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.5.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.5.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.2.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 8.214.028,24 1.2.1.2.1.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Consolidação 8.214.028,24 1.2.1.2.1.01.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 0,00 1.2.1.2.1.02.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 50.916,73 1.2.1.2.1.03.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.2.1.2.1.04.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Provenientes de Créditos Administrativos 0,00 1.2.1.2.1.05.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Tomada de Contas Especial 459.161,48 1.2.1.2.1.06.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.2.1.2.1.98.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo 7.703.950,03 1.2.1.2.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 1.2.1.2.2.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 1.2.1.2.3.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - União 0,00 1.2.1.2.4.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - Estado 0,00 1.2.1.2.5.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - Município 0,00 1.2.1.3.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 1.144.010,65 1.2.1.3.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo - Consolidação 1.144.010,65 1.2.1.3.1.01.00 - Títulos e Valores Mobiliários 1.144.010,65 1.2.1.3.1.02.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.2.1.3.1.03.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00 1.2.1.3.1.04.00 - Fundos Avaliados a Valor de Mercado 0,00 1.2.1.3.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 1.2.1.4.0.00.00 - Estoques 0,00 1.2.1.4.1.00.00 - Estoques - Consolidação 0,00 1.2.1.4.1.01.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.2.1.4.1.02.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.2.1.4.1.03.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.2.1.4.1.04.00 - Matérias-Primas 0,00 1.2.1.4.1.05.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.2.1.4.1.06.00 - Almoxarifado 0,00 1.2.1.4.1.07.00 - Adiantamentos a Fornecedores 0,00 1.2.1.4.1.98.00 - Outros Estoques 0,00 1.2.1.4.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.2.1.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 1.2.1.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Consolidação 0,00 1.2.1.9.1.01.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.02.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.03.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.04.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.05.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.06.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.07.00 - Benefícios a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.99.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.2.2.0.0.00.00 - Investimentos 0,00 1.2.2.1.0.00.00 - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.1.1.00.00 - Participações Permanentes - Consolidação 0,00 1.2.2.1.1.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.1.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.2.00.00 - Participações Permanentes - Intra OFSS 0,00 1.2.2.1.2.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.2.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.3.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.1.3.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.3.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.4.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.1.4.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.4.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.5.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 454 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 1.2.2.1.5.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.5.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.2.0.00.00 - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.2.1.00.00 - Propriedades para Investimento - Consolidação 0,00 1.2.2.3.0.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00 1.2.2.3.1.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo - Consolidação 0,00 1.2.2.7.0.00.00 - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.7.1.00.00 - Demais Investimentos Permanentes - Consolidação 0,00 1.2.2.8.0.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos 0,00 1.2.2.8.1.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos 0,00 1.2.2.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS 0,00 1.2.2.9.1.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 1.2.2.9.2.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.9.3.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.9.4.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.9.5.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.3.0.0.00.00 - Imobilizado 105.771.284,99 1.2.3.1.0.00.00 - Bens Moveis 37.620.315,01 1.2.3.1.1.00.00 - Bens Móveis - Consolidação 37.620.315,01 1.2.3.2.0.00.00 - Bens Imóveis 68.395.075,94 1.2.3.2.1.00.00 - Bens Imóveis - Consolidação 68.395.075,94 1.2.3.8.0.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 244.105,96 1.2.3.8.1.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas - Consolidação 244.105,96 1.2.3.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis 239.056,59 1.2.3.8.1.02.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis 5.049,37 1.2.3.8.1.03.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Móveis 0,00 1.2.3.8.1.04.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Imóveis 0,00 1.2.3.8.1.05.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Móveis 0,00 1.2.3.8.1.06.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Imóveis 0,00 1.2.3.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 1.2.3.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 1.2.3.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Moveis 0,00 1.2.3.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Imóveis 0,00 1.2.4.0.0.00.00 - Intangível 0,00 1.2.4.1.0.00.00 - Softwares 0,00 1.2.4.1.1.00.00 - Softwares - Consolidação 0,00 1.2.4.2.0.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 1.2.4.2.1.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais - Consolidação 0,00 1.2.4.3.0.00.00 - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.3.1.00.00 - Direito de Uso de Imóveis - Consolidação 0,00 1.2.4.8.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.4.8.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.4.8.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Softwares 0,00 1.2.4.8.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.8.1.03.00 - (-) Amortização Acumulada - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 1.2.4.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Consolidação 0,00 1.2.4.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Softwares 0,00 1.2.4.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Direito de Uso 0,00 1.2.5.0.0.00.00 - Diferido 0,00 1.2.5.1.0.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00 1.2.5.1.1.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais - Consolidação 0,00 1.2.5.2.0.00.00 - Gastos de Reorganização 0,00 1.2.5.2.1.00.00 - Gastos de Reorganização - Consolidação 0,00 1.2.5.9.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.5.9.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.5.9.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00 1.2.5.9.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Reorganização 0,00 Passivo e Patrimônio Líquido - Passivo e Patrimônio Líquido - 2.0.0.0.0.00.00 - Passivo e Patrimônio Liquido 311.195.493,01 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante 26.343.824,11 2.1.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 11.240.135,76 2.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 1.857.529,30 2.1.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 1.857.529,30 2.1.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 10.817,94 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 554 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 2.1.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 10.817,94 2.1.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.1.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 9.371.788,52 2.1.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar-Consolidação 3.357.482,30 2.1.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 4.381.161,78 2.1.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 1.633.144,44 2.1.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 2.1.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo Consolidação 0,00 2.1.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.4.0.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.4.1.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.1.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.1.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Consolidação 0,00 2.1.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 5.339.178,88 2.1.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo 5.339.178,88 2.1.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Consolidação 5.339.178,88 2.1.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo 0,00 2.1.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo 34.299,81 2.1.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União 34.299,81 2.1.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Consolidação 0,00 2.1.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Intra OFSS 0,00 2.1.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Inter OFSS - União 34.299,81 2.1.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados 0,00 2.1.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.1.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.1.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios 0,00 2.1.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.1.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.1.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.5.0.0.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 2.1.5.0.3.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - União 0,00 2.1.5.0.4.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.5.0.5.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.0.0.00.00 - Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.3.0.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo 0,00 2.1.7.3.1.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo 0,00 2.1.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo 0,00 2.1.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 654 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 2.1.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo 0,00 2.1.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo 0,00 2.1.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Curto Prazo 9.730.209,66 2.1.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes 0,00 2.1.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Consolidação 0,00 2.1.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros 0,00 2.1.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Consolidação 0,00 2.1.8.3.0.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar 0,00 2.1.8.3.1.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.4.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo 0,00 2.1.8.4.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.5.0.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar 0,00 2.1.8.5.1.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP 0,00 2.1.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP - Consolidação 0,00 2.1.8.7.0.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN 0,00 2.1.8.7.1.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN - Consolidação 0,00 2.1.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 9.026.214,73 2.1.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 9.026.214,73 2.1.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo 703.994,93 2.1.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Consolidação 1.377,00 2.1.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS 702.617,93 2.1.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - União 0,00 2.1.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - Estado 0,00 2.1.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - Município 0,00 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo não-Circulante 402.740.461,00 2.2.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 181.143.012,71 2.2.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 0,00 2.2.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 2.2.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.2.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 181.143.012,71 2.2.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 172.891.833,31 2.2.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 8.251.179,40 2.2.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 6.383.927,93 2.2.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno 6.383.927,93 2.2.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 6.383.927,93 2.2.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo ? Interno - Intra OFSS 0,00 2.2.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo Consolidação 0,00 2.2.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.4.0.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.4.1.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.2.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.2.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.2.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.2.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo - Consolidação 0,00 2.2.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 2.2.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo 0,00 2.2.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 754 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 2.2.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo 0,00 2.2.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União 0,00 2.2.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Consolidação 0,00 2.2.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Intra OFSS 0,00 2.2.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Inter OFSS - União 0,00 2.2.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados 0,00 2.2.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.2.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.2.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios 0,00 2.2.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.2.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.2.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.0.0.00.00 - Provisões a Longo Prazo 210.687.279,34 2.2.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo 0,00 2.2.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.2.0.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 210.687.279,34 2.2.7.2.1.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 210.687.279,34 2.2.7.2.1.01.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios Concedidos 0,00 2.2.7.2.1.02.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios a Conceder 0,00 2.2.7.2.1.03.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios Concedidos 237.622.907,72 2.2.7.2.1.04.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios a Conceder 266.109.106,61 2.2.7.2.1.05.00 - Plano Previdenciário - Plano de Amortização -293.044.734,99 2.2.7.2.1.06.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Financeiro 0,00 2.2.7.2.1.07.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário 0,00 2.2.7.3.0.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.7.3.1.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo 0,00 2.2.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo 0,00 2.2.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo 0,00 2.2.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo - Consolidação OFSS 0,00 2.2.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo 0,00 2.2.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo 0,00 2.2.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Longo Prazo 2.931.880,71 2.2.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo 0,00 2.2.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo 0,00 2.2.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.3.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo 0,00 2.2.8.3.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.4.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.2.8.4.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 2.2.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo 0,00 2.2.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 2.931.880,71 2.2.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 2.931.880,71 2.2.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo 0,00 2.2.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - União 0,00 2.2.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - Estado 0,00 2.2.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - Município 0,00 2.2.9.0.0.00.00 - Resultado Diferido 1.594.360,31 2.2.9.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) Diferida 1.594.360,31 2.2.9.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Consolidação 1.594.360,31 2.2.9.2.0.00.00 - (-) Custo Diferido 0,00 2.2.9.2.1.00.00 - (-) Custo Diferido - Consolidação 0,00 2.3.0.0.0.00.00 - Patrimônio Liquido -117.888.792,10 2.3.1.0.0.00.00 - Patrimônio Social e Capital Social -195.102,46 2.3.1.1.0.00.00 - Patrimônio Social -195.102,46 2.3.1.1.1.00.00 - Patrimônio Social - Consolidação -195.102,46 2.3.1.2.0.00.00 - Capital Social Realizado 0,00 2.3.1.2.1.00.00 - Capital Social Realizado - Consolidação 0,00 2.3.1.2.2.00.00 - Capital Social Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.1.2.3.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.1.2.4.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.1.2.5.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.2.0.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.3.2.0.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 2.3.2.0.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.2.0.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.2.0.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 854 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 2.3.2.0.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.0.0.00.00 - Reservas de Capital 0,00 2.3.3.1.0.00.00 - Ágio na Emissão de Ações 0,00 2.3.3.1.1.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Consolidação 0,00 2.3.3.1.2.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Intra OFSS 0,00 2.3.3.1.3.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.1.4.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.1.5.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.2.0.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias 0,00 2.3.3.2.1.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 2.3.3.2.2.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 0,00 2.3.3.2.3.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.2.4.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.2.5.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.3.0.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição 0,00 2.3.3.3.1.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Consolidação 0,00 2.3.3.3.2.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Intra OFSS 0,00 2.3.3.3.3.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.3.4.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.3.5.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.4.0.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado 0,00 2.3.3.4.1.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Consolidação 0,00 2.3.3.4.2.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.3.4.3.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.4.4.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.4.5.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.9.0.00.00 - Outras Reservas de Capital 0,00 2.3.3.9.1.00.00 - Outras Reservas de Capital - Consolidação 0,00 2.3.3.9.2.00.00 - Outras Reservas de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.3.9.3.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.9.4.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.9.5.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.4.0.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 2.3.4.1.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos 0,00 2.3.4.1.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Consolidação 0,00 2.3.4.2.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos 0,00 2.3.4.2.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Consolidação 0,00 2.3.5.0.0.00.00 - Reservas de Lucros 0,00 2.3.5.1.0.00.00 - Reserva Legal 0,00 2.3.5.1.1.00.00 - Reserva Legal - Consolidação 0,00 2.3.5.1.2.00.00 - Reserva Legal - Intra OFSS 0,00 2.3.5.1.3.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.1.4.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.1.5.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.2.0.00.00 - Reservas Estatutárias 0,00 2.3.5.2.1.00.00 - Reservas Estatutárias - Consolidação 0,00 2.3.5.2.2.00.00 - Reservas Estatutárias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.2.3.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.2.4.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.2.5.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.3.0.00.00 - Reserva para Contingencias 0,00 2.3.5.3.1.00.00 - Reserva para Contingencias - Consolidação 0,00 2.3.5.3.2.00.00 - Reserva para Contingencias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.3.3.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.3.4.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.3.5.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.4.0.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais 0,00 2.3.5.4.1.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Consolidação 0,00 2.3.5.4.2.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Intra OFSS 0,00 2.3.5.4.3.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.4.4.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.4.5.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.5.0.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão 0,00 2.3.5.5.1.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Consolidação 0,00 2.3.5.5.2.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Intra OFSS 0,00 2.3.5.5.3.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.5.4.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS ?Estado 0,00 2.3.5.5.5.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.6.0.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar 0,00 2.3.5.6.1.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Consolidação 0,00 2.3.5.6.2.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Intra OFSS 0,00 2.3.5.6.3.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.6.4.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.6.5.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.7.0.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures 0,00 2.3.5.7.1.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Consolidação 0,00 2.3.5.7.2.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Intra OFSS 0,00 2.3.5.7.3.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.7.4.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.7.5.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 954 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 2.3.5.8.0.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído 0,00 2.3.5.8.1.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Consolidação 0,00 2.3.5.8.2.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Intra OFSS 0,00 2.3.5.8.3.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.8.4.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.8.5.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.9.0.00.00 - Outras Reservas de Lucro 0,00 2.3.5.9.1.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Consolidação 0,00 2.3.5.9.2.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Intra OFSS 0,00 2.3.5.9.3.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.9.4.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.9.5.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.0.0.00.00 - Demais Reservas 0,00 2.3.6.1.0.00.00 - Reserva de Reavaliação 0,00 2.3.6.1.1.00.00 - Reserva de Reavaliação - Consolidação 0,00 2.3.6.1.2.00.00 - Reserva de Reavaliação - Intra OFSS 0,00 2.3.6.1.3.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.1.4.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.1.5.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.9.0.00.00 - Outras Reservas 0,00 2.3.6.9.1.00.00 - Outras Reservas - Consolidação 0,00 2.3.6.9.2.00.00 - Outras Reservas - Intra OFSS 0,00 2.3.6.9.3.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.9.4.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.9.5.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.0.0.00.00 - Resultados Acumulados -117.693.689,64 2.3.7.1.0.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados -117.693.689,64 2.3.7.1.1.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Consolidação -113.073.377,92 2.3.7.1.1.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -93.291.477,98 2.3.7.1.1.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -25.859.494,67 2.3.7.1.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 6.077.594,73 2.3.7.1.1.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.2.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Intra OFSS -4.320.105,46 2.3.7.1.2.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.2.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -4.320.105,46 2.3.7.1.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.2.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.3.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - União -300.206,26 2.3.7.1.3.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.3.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -300.206,26 2.3.7.1.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.3.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.4.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.7.1.4.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.4.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.4.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.5.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.1.5.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.5.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.5.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.0.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados 0,00 2.3.7.2.1.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Consolidação 0,00 2.3.7.2.1.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.1.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.1.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.2.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Intra OFSS 0,00 2.3.7.2.2.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.3.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - União 0,00 2.3.7.2.3.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.4.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.7.2.4.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.4.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.4.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 1054 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2018 2.3.7.2.4.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.5.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.2.5.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.9.0.0.00.00 - (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.0.00.00 - (-) Ações em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.1.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.1.2.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.1.3.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.1.4.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.1.5.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.9.2.0.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.2.1.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.2.2.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.2.3.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.2.4.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.2.5.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 Apuração do Saldo Patrimonial - Apuração do Saldo Patrimonial - Ativo Financeiro 50.105.149,17 Ativo Permanente 233.140.408,52 Passivo Financeiro 250.268.334,64 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante - Financeiro 24.466.622,64 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não Circulante - Financeiro 192.053.181,66 6.3.1.1.0.00.00 - RP Não Processados a Liquidar 16.637.043,75 6.3.1.7.1.00.00 - RP Não Processados a Liquidar- Inscrição no Exercício 17.111.486,59 Passivo Permanente 0,00 Saldo Patrimonial 32.977.223,05 Contas de Compensação - Contas de Compensação - 8.1.1.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Ativos 614.762,14 8.1.1.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 8.1.1.2.0.00.00 - Execução de Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 614.762,14 8.1.1.3.0.00.00 - Execução de Direitos Contratuais 0,00 8.1.1.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 8.1.2.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Passivos 0,00 8.1.2.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 8.1.2.2.0.00.00 - Execução de Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 8.1.2.3.0.00.00 - Execução de Obrigações Contratuais 0,00 8.1.2.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Notas Explicativas Patrimoniais Valores 31/12/2018 Notas Explicativas Patrimoniais - Notas Explicativas DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Receitas Orçamentárias - - - - Total Receitas 276.471.196,62 2.966.915,09 19.848.647,04 304.240,45 1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 249.709.488,09 2.966.915,09 19.848.647,04 304.240,45 1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 59.419.126,06 2.966.915,09 0,00 0,00 1.1.1.0.00.0.0 - Impostos 28.029.439,37 2.170.412,31 0,00 0,00 1.1.1.1.00.0.0 - Impostos sobre o Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.1.01.0.0 - Imposto sobre a Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.1.02.0.0 - Imposto sobre a Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.01.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.671.935,31 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.01.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 1.1.1.3.02.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos 1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 8.671.935,31 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 8.396.889,40 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.2.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.3.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Remessa ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 275.045,91 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção, Circulação e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 1154 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.1.1.4.01.0.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.1.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Fumo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.2.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI- Bebidas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.3.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Automóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.4.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Vinculados à Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.5.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Outros Produtos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.00.0.0 - Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.01.0.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.01.1.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.01.2.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Demais Operações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 19.357.504,06 2.170.412,31 0,00 0,00 1.1.1.8.01.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 12.996.427,53 2.072.363,59 0,00 0,00 1.1.1.8.01.1.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.336.582,58 2.072.363,59 0,00 0,00 1.1.1.8.01.2.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.1.1.8.01.3.0 Imposto sobre Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Bens e Direitos 1.1.1.8.01.4.0 Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos? de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.659.844,95 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 6.361.076,53 98.048,72 0,00 0,00 1.1.1.8.02.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1.1.1.8.02.3.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.361.076,53 98.048,72 0,00 0,00 1.1.1.8.02.4.0 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.5.0 Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.00.0.0 - Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.0.00.0.0 - Taxas 31.389.686,69 796.502,78 0,00 0,00 1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 442.048,79 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 180.631,26 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.0.0 - Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.03.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 261.417,53 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.05.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 30.947.637,90 796.502,78 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 30.947.637,90 796.502,78 0,00 0,00 1.1.2.2.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.00.0.0 - Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 13.491.402,37 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais 10.239.195,14 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.01.0.0 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.02.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.03.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.0.0 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.377.597,95 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.1.0 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.2.0 - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 6.209.078,56 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.3.0 - Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS 144.353,23 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.4.0 - Contribuição do Pensionista para o RPPS 24.166,16 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.5.0 - Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.6.0 - Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.7.0 - Contribuição do Servidor Inativo ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.8.0 - Contribuição do Pensionista ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.05.0.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.06.0.0 - Contribuição para os Fundos de Assistência Médica 3.861.597,19 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.06.1.0 - Contribuição para os Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.06.2.0 - Contribuição para os Fundos de Assistência Médica dos Bombeiros Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.06.3.0 - Contribuição para os Fundos de Assistência Médica dos Servidores Civis 3.861.597,19 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.06.9.0 - Contribuição para os Fundos de Assistência Médica de Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.07.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.08.0.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.09.0.0 - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS e PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.10.0.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.11.0.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.11.1.0 - Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 1254 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Justa Causa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.11.2.0 - Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.12.0.0 - Contribuição Social do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.13.0.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.14.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.15.0.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.16.0.0 - Contribuição Industrial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.17.0.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.18.0.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.99.0.0 - Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.0.0 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.1.0 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.2.0 Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.3.0 Contribuição Patronal dos Pensionistas Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.0.0 Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.1.0 Contribuição Patronal do Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.2.0 Contribuição do Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.3.0 Contribuição do Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.4.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.5.0 Contribuição Patronal do Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.6.0 Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.8.00.0.0 - Contribuições Econômicas Específicas de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.252.207,23 0,00 0,00 0,00 1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 3.661.022,20 0,00 0,00 304.240,45 1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 370.475,06 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 370.475,06 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos 370.475,06 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.2.0 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários 3.290.547,14 0,00 0,00 304.240,45 1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias 3.290.547,14 0,00 0,00 304.240,45 1.3.2.1.00.1.0 - Remuneração de Depósitos Bancários 687.982,02 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.2.0 - Remuneração de Depósitos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.3.0 - Remuneração de Saldos de Recursos Não-Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.4.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.444.388,28 0,00 0,00 304.184,81 1.3.2.1.00.5.0 - Juros de Títulos de Renda 158.176,84 0,00 0,00 55,64 1.3.2.1.00.6.0 - Juros sobre o Capital Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.2.00.0.0 - Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.3.00.0.0 - Participações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.00.0.0 - Delegação para Prestação dos Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 193.552,15 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 77.934,32 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 36.983,99 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 40.950,33 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 1354 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.6.2.0.01.0.0 - Serviços de Navegação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.02.0.0 - Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.03.0.0 - Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.04.0.0 - Serviços Aeroportuários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 108.803,39 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 108.803,39 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.02.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços 6.814,44 0,00 0,00 0,00 1.6.9.0.99.0.0 - Outros Serviços 6.814,44 0,00 0,00 0,00 1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 165.835.535,76 0,00 19.848.647,04 0,00 1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 69.757.557,60 0,00 8.002.901,00 0,00 1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 69.757.557,60 0,00 8.002.901,00 0,00 1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 42.823.441,69 0,00 7.947.584,82 0,00 1.7.1.8.01.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1.7.1.8.01.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 37.679.372,96 0,00 6.919.134,26 0,00 1.7.1.8.01.3.0 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? 1% Cota entregue no mês de dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.4.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.5.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.144.068,73 0,00 1.028.450,56 0,00 1.7.1.8.01.6.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ? Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1.7.1.8.01.7.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.7.1.8.01.8.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? Comercialização do Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 540.581,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 13.190,37 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.3.0 Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 527.390,63 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.4.0 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo ? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.5.0 Cota-parte Royalties pela Participação Especial ? Lei nº 9.478/97, artigo 50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.6.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.9.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo 22.284.955,88 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 464.192,54 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 3.089.395,12 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação 2.219.746,83 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.2.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE 6.960,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.3.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE 452.244,50 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.4.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE 188.456,09 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.9.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 221.987,70 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.06.0.0 Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 276.581,16 0,00 55.316,18 0,00 1.7.1.8.06.1.0 Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 276.581,16 0,00 55.316,18 0,00 1.7.1.8.07.0.0 Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.08.0.0 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 278.410,21 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.2.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.3.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.4.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.5.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União 278.410,21 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.11.0.0 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 1454 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 68.276.891,69 0,00 11.845.746,04 0,00 1.7.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 68.276.891,69 0,00 11.845.746,04 0,00 1.7.2.8.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 59.871.124,09 0,00 11.845.746,04 0,00 1.7.2.8.01.1.0 Cota-Parte do ICMS 49.402.895,52 0,00 9.775.771,79 0,00 1.7.2.8.01.2.0 Cota-Parte do IPVA 9.624.338,40 0,00 1.924.727,64 0,00 1.7.2.8.01.3.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 726.232,94 0,00 145.246,61 0,00 1.7.2.8.01.4.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 117.657,23 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.5.0 Outras Participações na Receita dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.9.0 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.0.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.3.0 Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo ? Lei nº 7.990/89, artigo 9º 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.9.0 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Repasse Fundo a Fundo 5.941.637,50 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.04.0.0 Transferências de Estados a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.07.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 1.266.277,92 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.1.0 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.2.0 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.242.277,92 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados 24.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 1.197.852,18 0,00 0,00 0,00 1.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.00.0.0 Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.02.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.0.0 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.1.0 Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.2.0 Transferências de Convênio dos Municípios destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.99.0.0 Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.8.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 27.801.086,47 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 27.801.086,47 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB 27.801.086,47 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.99.0.0 Outras Transferências Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.8.00.0.0 Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 7.108.849,55 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.247.307,55 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações 1.9.2.2.00.0.0 - Restituições 5.247.307,55 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.02.0.0 - Restituição de Benefícios Não Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.03.0.0 - Restituição de Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.04.0.0 - Restituição de Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.05.0.0 - Restituição de Contribuições Previdenciárias Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.07.0.0 - Restituição de Parcelas do Seguro Desemprego Recebidas Indevidamente 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.08.0.0 - Restituição de Garantias Prestadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.09.0.0 - Restituição de Recursos de Fomento 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.10.0.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.11.0.0 - Restituição Decorrente da Aplicação Irregular de Recursos Eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições 5.247.307,55 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.01.0.0 - Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência a Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 1554 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.9.2.3.02.0.0 - Ressarcimento de Custos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.03.0.0 - Reversão de Garantias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.04.0.0 - Ressarcimento ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 1.861.542,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.03.0.0 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.08.0.0 - Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.10.0.0 - Reserva Global de Reversão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.11.0.0 - Variação Cambial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 23.837,49 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas 1.837.704,51 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.2.0 - Outras Receitas - Financeiras 1.837.704,51 0,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital 1.864.293,98 0,00 0,00 0,00 2.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.00.0.0 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.3.00.0.0 Empréstimos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.1.00.0.0 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.00.0.0 Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens 9.540,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.00.0.0 Alienação de Estoques 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.8.00.0.0 Alienação de Bens Móveis Específica para Estados, Distrito Federal e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis 9.540,00 0,00 0,00 0,00 2.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 1.854.753,98 0,00 0,00 0,00 2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 1.810.268,98 0,00 0,00 0,00 2.4.1.0.00.1.0 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.810.268,98 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.01.0.0 Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.08.0.0 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.810.268,98 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 44.485,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.1.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 44.485,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.01.0.0 Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.03.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.05.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.0.00.1.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.01.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 1654 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 2.4.3.8.10.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.99.0.0 Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.0.00.1.0 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.8.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.0.00.1.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.0.00.1.0 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.8.00.0.0 Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.0.00.1.0 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.8.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.0.00.1.0 Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.8.00.0.0 Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados - Específica E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.1.0.00.0.0 - Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.2.0.00.0.0 - Resultado do Banco Central 2.9.3.0.00.0.0 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 2.9.4.0.00.0.0 - Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.0.00.1.0 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.8.00.0.0 Demais Receitas de Capital Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes - Intraorçamentárias 24.865.123,26 0,00 0,00 0,00 7.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições - Intraorçamentárias 24.865.123,26 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais - Intraorçamentárias 24.865.123,26 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.04.0.0 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Intraorçamentárias 6.189.170,86 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.04.1.0 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Intraorçamentárias 6.189.170,86 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.04.2.0 - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.04.3.0 - Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.04.4.0 - Contribuição do Pensionista para o RPPS - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.04.5.0 - Contribuição Patronal para o RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.04.6.0 - Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.04.7.0 Contribuição do Servidor Inativo ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.04.8.0 Contribuição do Pensionista ao RPPS Oriunda de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.05.0.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.06.0.0 - Contribuição para os Fundos de Assistência Médico 727.001,52 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.99.0.0 - Outras Contribuições Sociais - Intraorçamentárias 12.508.504,24 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 5.440.446,64 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.01.0.0 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estados/DF/Municípios 5.440.446,64 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.01.1.0 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 5.440.446,64 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.01.2.0 Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.01.3.0 Contribuição Patronal dos Pensionistas Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.02.0.0 Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.02.1.0 Contribuição Patronal do Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.02.2.0 Contribuição do Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.02.3.0 Contribuição do Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.02.4.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.02.5.0 Contribuição Patronal do Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.02.6.0 Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 8.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital - Intraorçamentárias 32.291,29 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 1754 DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 1854 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Orçamentárias - - - - - Total Geral da Despesa 267.344.555,75 251.234.292,34236.841.934,12 16.110.263,41 14.392.358,22 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 247.978.473,91 233.051.318,90219.552.413,08 14.927.155,01 13.498.905,82 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 158.834.093,60 153.868.746,69145.311.718,52 4.965.346,91 8.557.028,17 3.1.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 138.549.979,08 133.712.684,81132.871.405,24 4.837.294,27 841.279,57 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 22.234.059,60 22.234.059,60 22.225.685,22 0,00 8.374,38 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 6.746.808,95 6.746.495,53 6.744.051,97 313,42 2.443,56 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 11.438.621,04 11.438.621,04 10.994.635,04 0,00 443.986,00 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 1.258.421,38 1.257.679,16 1.257.624,57 742,22 54,59 3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 34.448,76 34.448,76 34.448,76 0,00 0,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77.195.073,78 77.195.073,78 77.140.736,35 0,00 54.337,43 3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 2.491.113,15 2.314.942,03 2.027.624,19 176.171,12 287.317,84 3.1.90.13.01 - FGTS 916.411,03 916.411,03 851.031,85 0,00 65.379,18 3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 1.041.066,62 1.041.066,62 1.008.847,11 0,00 32.219,51 3.1.90.13.08 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 533.635,50 357.464,38 167.745,23 176.171,12 189.719,15 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 16.716.137,84 12.056.070,33 12.011.304,56 4.660.067,51 44.765,77 3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.357,55 2.357,55 2.357,55 0,00 0,00 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.99.00 - A Classificar 432.937,03 432.937,03 432.937,03 0,00 0,00 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 20.284.114,52 20.156.061,88 12.440.313,28 128.052,64 7.715.748,60 3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 20.284.114,52 20.156.061,88 12.440.313,28 128.052,64 7.715.748,60 3.1.91.13.03 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 13.184.507,94 13.184.507,94 8.811.176,91 0,00 4.373.331,03 3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 7.099.606,58 6.971.553,94 3.629.136,37 128.052,64 3.342.417,57 3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 1954 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 14.173,26 14.173,26 14.173,26 0,00 0,00 3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 14.173,26 14.173,26 14.173,26 0,00 0,00 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 14.173,26 14.173,26 14.173,26 0,00 0,00 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 89.130.207,05 79.168.398,95 74.226.521,30 9.961.808,10 4.941.877,65 3.3.20.00.00 - Transferências à União 7.076,46 4.762,05 4.620,19 2.314,41 141,86 3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 2054 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.40.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 89.108.130,59 79.148.636,90 74.206.901,11 9.959.493,69 4.941.735,79 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 1.472.242,23 1.469.112,48 1.420.827,48 3.129,75 48.285,00 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 8.258.672,19 7.024.737,85 6.342.031,53 1.233.934,34 682.706,32 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 930.400,64 667.585,08 653.032,08 262.815,56 14.553,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.131.609,12 925.979,47 925.979,47 205.629,65 0,00 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 59.063,33 59.063,33 55.878,33 0,00 3.185,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.152.839,04 2.882.234,52 2.835.252,21 270.604,52 46.982,31 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 35.062,93 35.062,93 35.062,93 0,00 0,00 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.039.976,16 52.479.575,69 49.096.097,73 7.560.400,47 3.383.477,96 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 2154 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 2.991.796,60 2.991.796,60 2.718.234,58 0,00 273.562,02 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.207.793,97 3.201.886,97 2.962.731,07 5.907,00 239.155,90 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 360.880,00 332.400,00 329.900,00 28.480,00 2.500,00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 4.271.573,75 4.232.373,75 4.003.906,33 39.200,00 228.467,42 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.077.721,03 2.077.721,03 2.060.280,63 0,00 17.440,40 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1.118.499,60 769.107,20 767.686,74 349.392,40 1.420,46 3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 19.366.081,84 18.182.973,44 17.289.521,04 1.183.108,40 893.452,40 4.4.00.00.00 - Investimentos 3.535.603,71 2.383.823,47 2.198.766,47 1.151.780,24 185.057,00 4.4.20.00.00 - Transferências à União 152.246,18 152.246,18 2.246,18 0,00 150.000,00 4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 159.116,25 110.435,98 110.435,98 48.680,27 0,00 4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 2254 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.224.241,28 2.121.141,31 2.086.084,31 1.103.099,97 35.057,00 4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 637.860,88 513.311,38 513.311,38 124.549,50 0,00 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.99 - Demais Obras e Instalações 637.860,88 513.311,38 513.311,38 124.549,50 0,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.536.580,40 1.558.029,93 1.522.972,93 978.550,47 35.057,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 49.800,00 49.800,00 49.800,00 0,00 0,00 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 2354 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.4.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.82.00 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 2454 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 15.830.478,13 15.799.149,97 15.090.754,57 31.328,16 708.395,40 4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 15.830.478,13 15.799.149,97 15.090.754,57 31.328,16 708.395,40 4.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 15.830.478,13 15.799.149,97 15.090.754,57 31.328,16 708.395,40 4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 2554 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 2654 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Exceto Intraorçamentárias 235.671.434,54 219.689.223,77213.413.158,69 15.982.210,77 6.276.065,08 01 - Legislativa 7.694.277,48 7.694.277,48 7.694.277,48 0,00 0,00 01.031 - Ação Legislativa 7.694.277,48 7.694.277,48 7.694.277,48 0,00 0,00 01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - Administração 54.398.943,50 52.149.083,44 51.252.677,36 2.249.860,06 896.406,08 04.121 - Planejamento e Orçamento 816.725,74 816.725,74 812.413,71 0,00 4.312,03 04.122 - Administração Geral 41.289.822,95 39.311.575,88 38.820.858,22 1.978.247,07 490.717,66 04.123 - Administração Financeira 11.458.673,47 11.287.839,23 11.008.673,96 170.834,24 279.165,27 04.124 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.126 - Tecnologia da Informação 833.721,34 732.942,59 610.731,47 100.778,75 122.211,12 04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.129 - Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - Segurança Pública 271.109,42 103.345,45 103.345,45 167.763,97 0,00 06.181 - Policiamento 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 06.182 - Defesa Civil 270.109,42 102.345,45 102.345,45 167.763,97 0,00 06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 2754 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - Assistência Social 1.131.436,82 881.722,26 822.481,31 249.714,56 59.240,95 08.241 - Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.244 - Assistência Comunitária 1.131.436,82 881.722,26 822.481,31 249.714,56 59.240,95 08.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - Previdência Social 28.980.868,55 28.980.555,13 28.969.737,19 313,42 10.817,94 09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 28.980.868,55 28.980.555,13 28.969.737,19 313,42 10.817,94 09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - Saúde 59.130.675,79 53.586.507,97 51.676.599,98 5.544.167,82 1.909.907,99 10.301 - Atenção Básica 36.315.608,73 33.748.597,15 32.476.869,48 2.567.011,58 1.271.727,67 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.125.010,73 17.564.564,07 16.989.670,23 2.560.446,66 574.893,84 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1.801.264,52 1.426.714,55 1.404.579,64 374.549,97 22.134,91 10.304 - Vigilância Sanitária 61.911,44 56.869,31 51.766,63 5.042,13 5.102,68 10.305 - Vigilância Epidemiológica 826.880,37 789.762,89 753.714,00 37.117,48 36.048,89 10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - Trabalho 550,00 550,00 550,00 0,00 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.334 - Fomento ao Trabalho 550,00 550,00 550,00 0,00 0,00 11.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - Educação 46.666.277,80 41.038.211,08 40.182.157,36 5.628.066,72 856.053,72 12.361 - Ensino Fundamental 39.932.235,85 36.435.124,90 35.808.275,97 3.497.110,95 626.848,93 12.362 - Ensino Médio 1.111.151,98 855.104,94 839.736,46 256.047,04 15.368,48 12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.364 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.365 - Educação Infantil 5.622.889,97 3.747.981,24 3.534.144,93 1.874.908,73 213.836,31 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.367 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 2854 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 13 - Cultura 21.724,40 21.724,40 21.724,40 0,00 0,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.944,40 2.944,40 2.944,40 0,00 0,00 13.392 - Difusão Cultural 18.780,00 18.780,00 18.780,00 0,00 0,00 13.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - Urbanismo 7.451.155,33 6.105.261,56 5.222.065,26 1.345.893,77 883.196,30 15.451 - Infraestrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.452 - Serviços Urbanos 7.451.155,33 6.105.261,56 5.222.065,26 1.345.893,77 883.196,30 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.482 - Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - Saneamento 9.261.997,28 9.234.533,89 8.842.779,20 27.463,39 391.754,69 17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 9.261.997,28 9.234.533,89 8.842.779,20 27.463,39 391.754,69 17.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - Gestão Ambiental 146.746,80 132.456,48 126.082,42 14.290,32 6.374,06 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 146.746,80 132.456,48 126.082,42 14.290,32 6.374,06 18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 - Agricultura 857.233,60 853.773,10 701.303,10 3.460,50 152.470,00 20.605 - Abastecimento 489.751,04 489.448,54 339.448,54 302,50 150.000,00 20.606 - Extensão Rural 367.482,56 364.324,56 361.854,56 3.158,00 2.470,00 20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 2954 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.609 - Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 - Comércio e Serviços 535,00 450,00 450,00 85,00 0,00 23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.695 - Turismo 535,00 450,00 450,00 85,00 0,00 23.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.722 - Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Energia 966.389,17 876.795,60 856.897,87 89.593,57 19.897,73 25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.752 - Energia Elétrica 966.389,17 876.795,60 856.897,87 89.593,57 19.897,73 25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - Transporte 1.877.463,59 1.634.549,44 1.366.270,67 242.914,15 268.278,77 26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.782 - Transporte Rodoviário 1.877.463,59 1.634.549,44 1.366.270,67 242.914,15 268.278,77 26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.784 - Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 3054 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 27 - Desporto e Lazer 139.307,85 105.359,74 105.359,74 33.948,11 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812 - Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.813 - Lazer 139.307,85 105.359,74 105.359,74 33.948,11 0,00 27.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - Encargos Especiais 16.674.742,16 16.290.066,75 15.468.399,90 384.675,41 821.666,85 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 5.101.208,35 5.069.880,19 4.342.128,34 31.328,16 727.751,85 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.846 - Outros Encargos Especiais 11.573.533,81 11.220.186,56 11.126.271,56 353.347,25 93.915,00 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Intraorçamentárias 31.673.121,21 31.545.068,57 23.428.775,43 128.052,64 8.116.293,14 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 3154 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função Notas Explicativas - Despesas por Função Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Despesas por Função - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 3254 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - Total Despesas 25.836.273,46 10.043.228,24 7.347.341,86 7.088.042,92 10.502.036,57 28.857.618,48 28.008.802,994.867.707,8450.119.899,09 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 3.033.705,00 8.226.788,04 5.852.141,66 5.771.860,15 4.933.886,71 29.259.641,85 27.254.428,484.767.463,3450.119.899,09 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 67.914,14 26.834,83 0,00 0,00 90.258,99 26.930.471,79 23.577.493,85 964.329,4349.501.051,52 3.1.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 67.914,14 26.834,83 0,00 0,00 90.258,99 2.004.767,57 636.302,71 630.814,48 1.967.821,90 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.063,47 0,00 0,00 6.063,47 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 325.213,10 398.052,87 396.675,51 324.948,23 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.635,84 0,00 0,00 0,00 63.424,16 1.556.009,30 4.170,72 5.223,34 1.514.165,01 3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 278,30 26.834,83 0,00 0,00 26.834,83 117.481,70 234.079,12 228.915,63 122.645,19 3.1.90.13.01 - FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.131,73 5.131,73 0,00 3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.027,88 20.027,88 0,00 3.1.90.13.08 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 278,30 26.834,83 0,00 0,00 26.834,83 117.481,70 208.919,51 203.756,02 122.645,19 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.925.704,22 22.941.191,14 333.514,9547.533.229,62 3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.925.704,22 22.941.191,14 333.514,9547.533.229,62 3.1.91.13.03 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304.994,21 304.994,21 0,00 3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.925.704,22 22.636.196,93 28.520,7447.533.229,62 3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 3354 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 2.608,10 0,00 0,00 0,00 2.608,10 4.837,17 0,00 0,00 0,00 3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 2.608,10 0,00 0,00 0,00 2.608,10 4.837,17 0,00 0,00 0,00 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 2.608,10 0,00 0,00 0,00 2.608,10 4.837,17 0,00 0,00 0,00 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 2.963.182,76 8.199.953,21 5.852.141,66 5.771.860,15 4.841.019,62 2.324.332,89 3.676.934,633.803.133,91 618.847,57 3.3.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.685,58 0,00 0,00 3.685,58 3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 47,65 0,00 0,00 0,00 47,65 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.99.00 - A Classificar 47,65 0,00 0,00 0,00 47,65 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 3454 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 206.187,63 67.003,50 16.855,25 7.855,25 256.335,88 28.094,50 0,00 0,00 0,00 3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 2.756.947,48 8.132.949,71 5.835.286,41 5.764.004,90 4.584.636,09 2.292.552,81 3.676.934,633.803.133,91 615.161,99 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 4.818,85 0,00 0,00 0,00 4.818,85 4.429,55 4.907,63 715,00 2.468,75 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 441.308,92 1.108.550,09 867.443,44 859.830,34 676.170,93 934.021,04 749.729,00 882.637,64 21.799,21 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 11.057,24 56.503,32 54.233,20 54.233,20 12.717,76 0,00 41.042,47 41.042,47 0,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 18.973,87 145.473,18 124.360,25 121.925,88 37.935,29 1.006,66 50.743,90 50.743,90 275,70 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.810,97 58.470,39 49.880,81 49.880,81 12.950,55 5.333,72 42.888,71 42.888,71 63,37 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.169.666,96 6.681.150,46 4.722.099,99 4.660.865,95 3.675.513,49 1.258.887,31 2.153.452,462.172.221,88 585.434,34 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 3554 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 17.835,10 0,00 0,00 0,00 17.835,10 0,00 254.415,70 254.415,70 0,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 153,22 40.574,50 0,00 0,00 40.727,72 747,79 117.873,53 111.929,86 127,69 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 13.165,00 13.080,00 1.280,00 1.280,00 24.965,00 1.800,00 400,00 0,00 1.800,00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 65.578,15 24.412,82 13.048,00 13.048,00 76.627,97 1.692,00 261.227,98 246.295,72 3.127,02 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.579,20 4.734,95 2.940,72 2.940,72 4.373,43 84.505,56 85,88 0,00 65,91 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129,18 167,37 243,03 0,00 3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 22.802.568,46 1.816.440,20 1.495.200,20 1.316.182,77 5.568.149,86 -402.023,37 754.374,51 100.244,50 0,00 4.4.00.00.00 - Investimentos 22.778.304,58 1.683.260,37 1.495.200,20 1.316.182,77 5.410.706,15 340.246,14 12.105,00 100.244,50 0,00 4.4.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 34.782,56 0,00 0,00 0,00 34.782,56 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 3654 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 22.743.522,02 1.683.260,37 1.495.200,20 1.316.182,77 5.375.923,59 340.246,14 12.105,00 100.244,50 0,00 4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00 - Material de Consumo 942.494,70 9.405,51 179.782,92 765,50 385.231,92 151.007,23 8.065,00 69.549,00 0,00 4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3,10 0,00 0,00 0,00 3,10 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 21.323.879,35 1.586.458,86 915.413,38 915.413,37 4.901.360,77 50.585,50 0,00 25.585,50 0,00 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 16.476.902,35 512,24 61.855,97 61.855,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.99 - Demais Obras e Instalações 4.846.977,00 1.585.946,62 853.557,41 853.557,40 4.901.360,77 50.585,50 0,00 25.585,50 0,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 477.144,87 87.396,00 400.003,90 400.003,90 89.327,80 138.653,41 440,00 1.510,00 0,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.600,00 3.600,00 0,00 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 3754 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.82.00 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 3854 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 24.263,88 133.179,83 0,00 0,00 157.443,71 -742.269,51 742.269,51 0,00 0,00 4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 24.263,88 133.179,83 0,00 0,00 157.443,71 -742.269,51 742.269,51 0,00 0,00 4.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 24.263,88 133.179,83 0,00 0,00 157.443,71 -742.269,51 742.269,51 0,00 0,00 4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 3954 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 4054 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Exceto Intraorçamentárias 25.836.273,46 10.043.228,24 7.347.341,86 7.088.042,92 10.502.036,57 28.857.618,48 27.680.046,924.538.951,7750.119.899,09 01 - Legislativa 0,00 145.562,18 140.562,08 140.562,08 5.000,10 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031 - Ação Legislativa 0,00 145.562,18 140.562,08 140.562,08 5.000,10 0,00 0,00 0,00 0,00 01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - Administração 794.545,57 593.410,81 449.267,06 409.276,53 928.467,77 11.519.007,63 8.341.376,03 870.416,8518.613.944,76 04.121 - Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.431,62 5.431,62 0,00 04.122 - Administração Geral 684.154,61 550.837,37 412.025,92 396.688,45 812.744,51 9.757.569,28 7.019.104,05 603.326,8215.841.123,60 04.123 - Administração Financeira 26.040,00 37.731,27 33.744,97 9.091,91 30.026,30 1.731.645,14 1.132.756,64 77.574,69 2.772.821,16 04.124 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.126 - Tecnologia da Informação 84.350,96 4.842,17 3.496,17 3.496,17 85.696,96 29.793,21 184.083,72 184.083,72 0,00 04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.129 - Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - Segurança Pública 66.128,73 214.512,92 214.512,92 214.512,92 66.128,73 0,00 80.555,00 80.555,00 0,00 06.181 - Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.182 - Defesa Civil 66.128,73 214.512,92 214.512,92 214.512,92 66.128,73 0,00 80.555,00 80.555,00 0,00 06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 4154 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - Assistência Social 35.806,22 170.144,81 106.194,82 97.194,82 99.756,21 13.913,63 74.308,24 72.901,44 5.882,85 08.241 - Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.244 - Assistência Comunitária 35.806,22 170.144,81 106.194,82 97.194,82 99.756,21 13.913,63 74.308,24 72.901,44 5.882,85 08.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.063,47 0,00 0,00 6.063,47 09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.063,47 0,00 0,00 6.063,47 09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - Saúde 971.853,51 4.397.100,89 3.457.900,08 3.432.413,70 1.591.210,80 6.574.677,29 5.988.498,12 871.112,9611.670.424,72 10.301 - Atenção Básica 311.294,26 1.513.449,37 1.053.226,97 1.027.740,59 500.323,38 6.305.219,72 5.667.588,96 557.066,7911.404.459,23 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 640.296,95 2.676.689,00 2.240.643,19 2.240.643,19 1.034.580,42 253.467,33 206.089,13 200.087,29 250.756,33 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 12.735,07 192.444,07 162.479,32 162.479,32 35.811,92 9.181,98 86.161,42 85.300,27 8.400,90 10.304 - Vigilância Sanitária 0,00 350,40 0,00 0,00 350,40 0,00 1.193,94 1.193,94 0,00 10.305 - Vigilância Epidemiológica 7.527,23 14.168,05 1.550,60 1.550,60 20.144,68 6.808,26 27.464,67 27.464,67 6.808,26 10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - Trabalho 4.483,00 0,00 0,00 0,00 4.483,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.334 - Fomento ao Trabalho 4.483,00 0,00 0,00 0,00 4.483,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - Educação 4.379.632,60 1.913.247,29 908.483,36 903.358,76 5.384.396,53 8.453.384,58 9.691.477,231.214.184,9416.194.734,09 12.361 - Ensino Fundamental 1.534.230,87 1.256.874,37 608.509,99 603.385,39 2.182.595,25 4.872.313,47 7.898.177,40 880.590,2911.359.900,52 12.362 - Ensino Médio 0,00 337.821,87 116.791,32 116.791,32 221.030,55 5.892,07 113.480,42 113.480,42 0,00 12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.364 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.365 - Educação Infantil 2.845.401,73 318.551,05 183.182,05 183.182,05 2.980.770,73 3.575.179,04 1.679.819,41 220.114,23 4.834.833,57 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.367 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - Cultura 9.407,70 263.749,34 0,00 0,00 273.157,04 0,00 0,00 0,00 0,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 254,00 0,00 0,00 0,00 254,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.392 - Difusão Cultural 9.153,70 263.749,34 0,00 0,00 272.903,04 0,00 0,00 0,00 0,00 13.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 4254 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - Urbanismo 1.406.365,13 701.877,83 776.570,78 601.997,36 944.636,81 460.790,90 247.977,22 281.350,22 0,00 15.451 - Infraestrutura Urbana 769.672,79 120,00 173.893,42 0,00 208.864,00 161.228,23 0,00 33.373,00 0,00 15.452 - Serviços Urbanos 636.692,34 701.757,83 602.677,36 601.997,36 735.772,81 299.562,67 247.977,22 247.977,22 0,00 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.482 - Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - Saneamento 16.702.861,12 44.585,78 85.253,71 85.253,71 27.175,80 27.490,10 308.722,01 308.722,01 0,00 17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 16.702.861,12 44.585,78 85.253,71 85.253,71 27.175,80 27.490,10 308.722,01 308.722,01 0,00 17.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 - Agricultura 365.705,62 15.459,50 341.837,81 341.837,81 39.327,31 14.541,79 3.861,83 1.070,00 0,00 20.605 - Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.606 - Extensão Rural 301.198,20 842,00 300.000,00 300.000,00 2.040,20 0,00 0,00 0,00 0,00 20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.609 - Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 64.507,42 14.617,50 41.837,81 41.837,81 37.287,11 14.541,79 3.861,83 1.070,00 0,00 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 4354 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 - Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.716,57 0,00 8.482,24 0,00 23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.695 - Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.716,57 0,00 8.482,24 0,00 23.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - Comunicações 55,00 0,00 0,00 0,00 55,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.722 - Telecomunicações 55,00 0,00 0,00 0,00 55,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Energia 223.887,92 58.806,63 0,00 0,00 282.694,55 43.753,63 285.549,92 177.762,78 0,00 25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.752 - Energia Elétrica 223.887,92 58.806,63 0,00 0,00 282.694,55 43.753,63 285.549,92 177.762,78 0,00 25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - Transporte 733.036,23 1.335.017,49 854.297,26 849.173,25 535.751,02 109.056,50 11.355,14 64.299,64 0,00 26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.782 - Transporte Rodoviário 733.036,23 1.335.017,49 854.297,26 849.173,25 535.751,02 109.056,50 11.355,14 64.299,64 0,00 26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.784 - Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27 - Desporto e Lazer 5.657,90 0,00 0,00 0,00 5.657,90 35.000,00 0,00 10.000,00 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812 - Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.813 - Lazer 5.657,90 0,00 0,00 0,00 5.657,90 35.000,00 0,00 10.000,00 0,00 27.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - Encargos Especiais 136.847,21 189.752,77 12.461,98 12.461,98 314.138,00 1.591.222,39 2.646.366,18 578.093,69 3.628.849,20 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 72.546,81 125.471,40 0,00 0,00 198.018,21 364,72 94.094,64 88.168,00 0,00 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 4454 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 28.846 - Outros Encargos Especiais 64.300,40 64.281,37 12.461,98 12.461,98 116.119,79 1.590.857,67 2.552.271,54 489.925,69 3.628.849,20 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 328.756,07 328.756,07 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 4554 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 Variação Patrimonial Diminutiva - Variação Patrimonial Diminutiva - 3.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva 405.993.737,22 3.1.0.0.0.00.00 - Pessoal e Encargos 205.798.693,79 3.1.1.0.0.00.00 - Remuneração a Pessoal 112.235.364,41 3.1.1.1.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS 96.494.572,87 3.1.1.1.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 96.494.572,87 3.1.1.2.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS 15.740.791,54 3.1.1.2.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS - Consolidação 15.740.791,54 3.1.1.3.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS 0,00 3.1.1.3.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 0,00 3.1.2.0.0.00.00 - Encargos Patronais 90.024.374,66 3.1.2.1.0.00.00 - Encargos Patronais - RPPS 85.151.927,12 3.1.2.1.1.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Consolidação 0,00 3.1.2.1.2.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Intra OFSS 85.151.927,12 3.1.2.1.3.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.1.4.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.1.5.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.2.2.0.00.00 - Encargos Patronais - RGPS 1.544.659,03 3.1.2.2.1.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Consolidação 0,00 3.1.2.2.2.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Intra OFSS 0,00 3.1.2.2.3.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - União 1.544.659,03 3.1.2.3.0.00.00 - Encargos Patronais - FGTS 783.077,36 3.1.2.3.1.00.00 - Encargos Patronais - FGTS - Consolidação 783.077,36 3.1.2.4.0.00.00 - Contribuições Sociais Gerais 0,00 3.1.2.4.1.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Consolidação 0,00 3.1.2.5.0.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 3.1.2.5.1.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Consolidação 0,00 3.1.2.9.0.00.00 - Outros Encargos Patronais 2.544.711,15 3.1.2.9.1.00.00 - Outros Encargos Patronais - Consolidação 0,00 3.1.2.9.2.00.00 - Outros Encargos Patronais - Intra OFSS 2.544.711,15 3.1.2.9.3.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.9.4.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.9.5.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.3.0.0.00.00 - Benefícios a Pessoal 3.536.597,17 3.1.3.1.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS 3.103.660,14 3.1.3.1.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS - Consolidação 3.103.660,14 3.1.3.2.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS 432.937,03 3.1.3.2.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS - Consolidação 432.937,03 3.1.3.3.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar 0,00 3.1.3.3.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar - Consolidação 0,00 3.1.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 2.357,55 3.1.9.1.0.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.357,55 3.1.9.1.1.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Consolidação 2.357,55 3.1.9.2.0.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes 0,00 3.1.9.2.1.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Consolidação 0,00 3.1.9.9.0.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos 0,00 3.1.9.9.1.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Consolidação 0,00 3.2.0.0.0.00.00 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 8.040.109,04 3.2.1.0.0.00.00 - Aposentadorias e Reformas 1.485,59 3.2.1.1.0.00.00 - Aposentadorias - RPPS 0,00 3.2.1.1.1.00.00 - Aposentadorias - RPPS - Consolidação 0,00 3.2.1.2.0.00.00 - Aposentadorias - RGPS 1.485,59 3.2.1.2.1.00.00 - Aposentadorias - RGPS - Consolidação 1.485,59 3.2.1.3.0.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar 0,00 3.2.1.3.1.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar - Consolidação 0,00 3.2.1.4.0.00.00 - Reforma - Pessoal Militar 0,00 3.2.1.4.1.00.00 - Reforma - Pessoal Militar - Consolidação 0,00 3.2.1.9.0.00.00 - Outras Aposentadorias 0,00 3.2.1.9.1.00.00 - Outras Aposentadorias - Consolidação 0,00 3.2.2.0.0.00.00 - Pensões 6.752.199,81 3.2.2.1.0.00.00 - Pensões - RPPS 6.746.495,53 3.2.2.1.1.00.00 - Pensões - RPPS - Consolidação 6.746.495,53 3.2.2.2.0.00.00 - Pensões - RGPS 0,00 3.2.2.2.1.00.00 - Pensões - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.2.3.0.00.00 - Pensões - Militar 0,00 3.2.2.3.1.00.00 - Pensões - Militar - Consolidação 0,00 3.2.2.9.0.00.00 - Outras Pensões 5.704,28 3.2.2.9.1.00.00 - Outras Pensões - Consolidação 5.704,28 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 4654 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 3.2.3.0.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.1.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso 0,00 3.2.3.1.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso - Consolidação 0,00 3.2.3.2.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência 0,00 3.2.3.2.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência - Consolidação 0,00 3.2.3.9.0.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.9.1.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada - Consolidação 0,00 3.2.4.0.0.00.00 - Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.1.0.00.00 - Auxílio por Natalidade 0,00 3.2.4.1.1.00.00 - Auxílio por Natalidade - Consolidação 0,00 3.2.4.2.0.00.00 - Auxílio por Morte 0,00 3.2.4.2.1.00.00 - Auxílio por Morte - Consolidação 0,00 3.2.4.3.0.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária 0,00 3.2.4.3.1.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária - Consolidação 0,00 3.2.4.4.0.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública 0,00 3.2.4.4.1.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública - Consolidação 0,00 3.2.4.9.0.00.00 - Outros Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.9.1.00.00 - Outros Benefícios Eventuais - Consolidação 0,00 3.2.5.0.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 3.2.5.0.1.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda - Consolidação 0,00 3.2.9.0.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 1.286.423,64 3.2.9.1.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RPPS 1.257.679,16 3.2.9.1.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RPPS - Consolidação 1.257.679,16 3.2.9.2.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS 0,00 3.2.9.2.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.9.3.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar 0,00 3.2.9.3.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar - Consolidação 0,00 3.2.9.9.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 28.744,48 3.2.9.9.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Consolidação 28.744,48 3.3.0.0.0.00.00 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 84.080.924,03 3.3.1.0.0.00.00 - Uso de Material de Consumo 10.311.810,31 3.3.1.1.0.00.00 - Consumo de Material 10.052.197,65 3.3.1.1.1.00.00 - Consumo de Material - Consolidação 10.052.197,65 3.3.1.2.0.00.00 - Distribuição de Material Gratuito 259.612,66 3.3.1.2.1.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Consolidação 259.612,66 3.3.2.0.0.00.00 - Serviços 73.730.023,40 3.3.2.1.0.00.00 - Diárias 1.465.467,57 3.3.2.1.1.00.00 - Diárias - Consolidação 1.465.467,57 3.3.2.2.0.00.00 - Serviços Terceiros - PF 3.104.073,50 3.3.2.2.1.00.00 - Serviços Terceiros - PF - Consolidação 3.104.073,50 3.3.2.3.0.00.00 - Serviços Terceiros - PJ 58.066.240,13 3.3.2.3.1.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Consolidação 58.066.240,13 3.3.2.4.0.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra ? Art. 18 § 1, LC 101/00 11.094.242,20 3.3.2.4.1.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Consolidação 11.094.242,20 3.3.3.0.0.00.00 - Depreciação, Amortização e Exaustão 39.090,32 3.3.3.1.0.00.00 - Depreciação 39.090,32 3.3.3.1.1.00.00 - Depreciação - Consolidação 39.090,32 3.3.3.2.0.00.00 - Amortização 0,00 3.3.3.2.1.00.00 - Amortização - Consolidação 0,00 3.3.3.3.0.00.00 - Exaustão 0,00 3.3.3.3.1.00.00 - Exaustão - Consolidação 0,00 3.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 7.492.188,27 3.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 7.451.932,79 3.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna 7.451.932,79 3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação 7.437.759,53 3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 14.173,26 3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária 0,00 3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Consolidação 0,00 3.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária 0,00 3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária - Consolidação 0,00 3.4.1.8.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos 0,00 3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Consolidação 0,00 3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos 0,00 3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação 0,00 3.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 40.255,48 3.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos 0,00 3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação 0,00 3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos 0,00 3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 4754 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 3.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços 0,00 3.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Consolidação 0,00 3.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias 0,00 3.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Consolidação 0,00 3.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 40.255,48 3.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 40.255,48 3.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna 0,00 3.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Consolidação 0,00 3.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna 0,00 3.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Consolidação 0,00 3.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa 0,00 3.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00 3.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos 0,00 3.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Consolidação 0,00 3.4.8.0.0.00.00 - Aportes ao Banco Central 0,00 3.4.8.1.0.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central 0,00 3.4.8.1.1.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central - Consolidação 0,00 3.4.8.2.0.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos 0,00 3.4.8.2.1.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos - Consolidação 0,00 3.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 3.4.9.1.0.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais 0,00 3.4.9.1.1.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Consolidação 0,00 3.4.9.2.0.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições 0,00 3.4.9.2.1.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Consolidação 0,00 3.4.9.9.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 3.4.9.9.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Consolidação 0,00 3.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Concedidas 10.337.300,68 3.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 10.006.971,81 3.5.1.1.0.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 10.006.971,81 3.5.1.1.2.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 10.006.971,81 3.5.1.2.0.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária 0,00 3.5.1.2.2.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 0,00 3.5.1.3.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 3.5.1.3.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.1.4.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 3.5.1.4.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.1.5.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 3.5.1.5.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 0,00 3.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 265.958,62 3.5.2.1.0.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 265.958,62 3.5.2.1.1.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas - Consolidação 0,00 3.5.2.1.3.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - União 155.522,64 3.5.2.1.4.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Estado 110.435,98 3.5.2.1.5.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.2.2.0.00.00 - Transferências ao FUNDEB 0,00 3.5.2.2.4.00.00 - Transferências ao FUNDEB - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 0,00 3.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00 3.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 0,00 3.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00 3.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.3.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas 20.135,25 3.5.3.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.135,25 3.5.3.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 20.135,25 3.5.3.2.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 3.5.3.2.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 3.5.4.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 3.5.4.0.1.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais - Consolidação 0,00 3.5.5.0.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 3.5.5.0.1.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos - Consolidação 0,00 3.5.6.0.0.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 3.5.6.0.1.00.00 - Transferências ao Exterior - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 4854 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 3.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 44.235,00 3.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 3.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios 44.235,00 3.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios - Consolidação 44.235,00 3.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 3.5.9.0.1.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Consolidação 0,00 3.6.0.0.0.00.00 - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 7.283.752,65 3.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 7.258.710,37 3.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00 3.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 3.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.1.3.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 3.6.1.3.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00 3.6.1.4.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 3.6.1.4.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 3.6.1.4.2.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.6.1.4.3.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.4.4.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.1.4.5.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.5.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 706,77 3.6.1.5.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 706,77 3.6.1.6.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 3.6.1.6.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários 7.244.421,60 3.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Consolidação 7.244.421,60 3.6.1.7.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Intra OFSS 0,00 3.6.1.7.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.7.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.1.7.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.8.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques 13.582,00 3.6.1.8.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 13.582,00 3.6.2.0.0.00.00 - Perdas com Alienação 0,00 3.6.2.1.0.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos 0,00 3.6.2.1.1.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00 3.6.2.2.0.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado 0,00 3.6.2.2.1.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.2.3.0.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis 0,00 3.6.2.3.1.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.2.9.0.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos 0,00 3.6.2.9.1.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 0,00 3.6.3.0.0.00.00 - Perdas Involuntárias 25.042,28 3.6.3.1.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado 25.042,28 3.6.3.1.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado - Consolidação 25.042,28 3.6.3.2.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis 0,00 3.6.3.2.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.3.3.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques 0,00 3.6.3.3.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques - Consolidação 0,00 3.6.3.9.0.00.00 - Outras Perdas Involuntárias 0,00 3.6.3.9.1.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Consolidação 0,00 3.6.4.0.0.00.00 - Incorporação de Passivos 0,00 3.6.4.0.1.00.00 - Incorporação de Passivos - Consolidação 0,00 3.6.5.0.0.00.00 - Desincorporação de Ativos 0,00 3.6.5.0.1.00.00 - Desincorporação de Ativos - Consolidação 0,00 3.7.0.0.0.00.00 - Tributárias 3.144.762,91 3.7.1.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 3.7.1.1.0.00.00 - Impostos 0,00 3.7.1.1.1.00.00 - Impostos- Consolidação 0,00 3.7.1.2.0.00.00 - Taxas 0,00 3.7.1.2.1.00.00 - Taxas - Consolidação 0,00 3.7.1.3.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 3.7.1.3.1.00.00 - Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 3.7.2.0.0.00.00 - Contribuições 3.144.762,91 3.7.2.1.0.00.00 - Contribuições Sociais 3.144.762,91 3.7.2.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - Consolidação 2.305.144,41 3.7.2.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - Intra OFSS 0,00 3.7.2.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 839.618,50 3.7.2.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.2.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 3.7.2.2.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 0,00 3.7.2.3.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 4954 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 3.7.2.3.1.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Consolidação 0,00 3.7.2.9.0.00.00 - Outras Contribuições 0,00 3.7.2.9.1.00.00 - Outras Contribuições - Consolidação 0,00 3.8.0.0.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 0,00 3.8.1.0.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas 0,00 3.8.1.0.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Consolidação 0,00 3.8.1.0.2.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Intra OFSS 0,00 3.8.1.0.3.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - União 0,00 3.8.1.0.4.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.1.0.5.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Município 0,00 3.8.2.0.0.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos 0,00 3.8.2.0.1.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Consolidação 0,00 3.8.2.0.2.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Intra OFSS 0,00 3.8.2.0.3.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - União 0,00 3.8.2.0.4.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.2.0.5.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Município 0,00 3.8.3.0.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados 0,00 3.8.3.0.1.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Consolidação 0,00 3.8.3.0.2.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Intra OFSS 0,00 3.8.3.0.3.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - União 0,00 3.8.3.0.4.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.3.0.5.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 79.816.005,85 3.9.1.0.0.00.00 - Premiações 0,00 3.9.1.1.0.00.00 - Premiações Culturais 0,00 3.9.1.1.1.00.00 - Premiações Culturais - Consolidação 0,00 3.9.1.2.0.00.00 - Premiações Artísticas 0,00 3.9.1.2.1.00.00 - Premiações Artísticas - Consolidação 0,00 3.9.1.3.0.00.00 - Premiações Cientificas 0,00 3.9.1.3.1.00.00 - Premiações Cientificas - Consolidação 0,00 3.9.1.4.0.00.00 - Premiações Desportivas 0,00 3.9.1.4.1.00.00 - Premiações Desportivas - Consolidação 0,00 3.9.1.5.0.00.00 - Ordens Honorificas 0,00 3.9.1.5.1.00.00 - Ordens Honorificas - Consolidação 0,00 3.9.1.9.0.00.00 - Outras Premiações 0,00 3.9.1.9.1.00.00 - Outras Premiações - Consolidação 0,00 3.9.2.0.0.00.00 - Resultado Negativo de Participações 0,00 3.9.2.1.0.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial 0,00 3.9.2.1.1.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 3.9.2.1.2.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 3.9.2.1.3.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 3.9.2.1.4.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.2.1.5.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 0,00 3.9.3.1.0.00.00 - Juros 0,00 3.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 0,00 3.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 0,00 3.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 0,00 3.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 0,00 3.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 0,00 3.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 0,00 3.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 0,00 3.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 0,00 3.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 0,00 3.9.4.0.0.00.00 - Incentivos 0,00 3.9.4.1.0.00.00 - Incentivos a Educação 0,00 3.9.4.1.1.00.00 - Incentivos a Educação - Consolidação 0,00 3.9.4.2.0.00.00 - Incentivos a Ciência 0,00 3.9.4.2.1.00.00 - Incentivos a Ciência - Consolidação 0,00 3.9.4.3.0.00.00 - Incentivos a Cultura 0,00 3.9.4.3.1.00.00 - Incentivos a Cultura - Consolidação 0,00 3.9.4.4.0.00.00 - Incentivos ao Esporte 0,00 3.9.4.4.1.00.00 - Incentivos ao Esporte - Consolidação 0,00 3.9.4.9.0.00.00 - Outros Incentivos 0,00 3.9.4.9.1.00.00 - Outros Incentivos - Consolidação 0,00 3.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 3.9.5.0.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 0,00 3.9.6.0.0.00.00 - Participações e Contribuições 0,00 3.9.6.1.0.00.00 - Participações de Debêntures 0,00 3.9.6.1.1.00.00 - Participações de Debêntures - Consolidação 0,00 3.9.6.2.0.00.00 - Participações de Empregados 0,00 3.9.6.2.1.00.00 - Participações de Empregados - Consolidação 0,00 3.9.6.3.0.00.00 - Participações de Administradores 0,00 3.9.6.3.1.00.00 - Participações de Administradores - Consolidação 0,00 3.9.6.4.0.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias 0,00 3.9.6.4.1.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 3.9.6.5.0.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados 0,00 3.9.6.5.1.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Consolidação 0,00 3.9.7.0.0.00.00 - VPD de Constituição de Provisões 74.813.117,68 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 5054 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 3.9.7.1.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas 0,00 3.9.7.1.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Consolidação 0,00 3.9.7.2.0.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 74.813.117,68 3.9.7.2.1.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 74.813.117,68 3.9.7.3.0.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais 0,00 3.9.7.3.1.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Consolidação 0,00 3.9.7.4.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis 0,00 3.9.7.4.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Consolidação 0,00 3.9.7.5.0.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos 0,00 3.9.7.5.3.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS União 0,00 3.9.7.5.4.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS Estados 0,00 3.9.7.5.5.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.6.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP 0,00 3.9.7.6.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP - Consolidação 0,00 3.9.7.9.0.00.00 - VPD de Outras Provisões 0,00 3.9.7.9.1.00.00 - VPD de Outras Provisões - Consolidação 3.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 5.002.888,17 3.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 3.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 3.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 3.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações 0,00 3.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Consolidação 0,00 3.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos 0,00 3.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Consolidação 0,00 3.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 0,00 3.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 0,00 3.9.9.6.0.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 3.9.9.6.1.00.00 - Indenizações e Restituições - Consolidação 0,00 3.9.9.7.0.00.00 - Compensações ao RGPS 0,00 3.9.9.7.1.00.00 - Compensações ao RGPS - Consolidação 0,00 3.9.9.7.3.00.00 - Compensações ao RGPS - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 5.002.888,17 3.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 5.002.888,17 Variação Patrimonial Aumentativa - Variação Patrimonial Aumentativa - 4.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa 312.702.259,24 4.1.0.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 28.773.867,94 4.1.1.0.0.00.00 - Impostos 1.860.968,28 4.1.1.1.0.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior 0,00 4.1.1.1.1.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Consolidação 0,00 4.1.1.2.0.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda 16.897.837,72 4.1.1.2.1.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Consolidação 16.897.837,72 4.1.1.3.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação -15.036.869,44 4.1.1.3.1.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Consolidação -15.036.869,44 4.1.1.4.0.00.00 - Impostos Extraordinários 0,00 4.1.1.4.1.00.00 - Impostos Extraordinários - Consolidação 0,00 4.1.1.9.0.00.00 - Outros Impostos 0,00 4.1.1.9.1.00.00 - Outros Impostos - Consolidação 0,00 4.1.2.0.0.00.00 - Taxas 26.981.465,38 4.1.2.1.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 32.821,54 4.1.2.1.1.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Consolidação 32.821,54 4.1.2.2.0.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços 26.948.643,84 4.1.2.2.1.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Consolidação 26.948.643,84 4.1.3.0.0.00.00 - Contribuições de Melhoria -68.565,72 4.1.3.1.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário -68.565,72 4.1.3.1.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Consolidação -68.565,72 4.1.3.2.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 4.1.3.2.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Consolidação 0,00 4.1.3.3.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 4.1.3.3.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Consolidação 0,00 4.1.3.4.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares 0,00 4.1.3.4.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Consolidação 0,00 4.1.3.9.0.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.9.1.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 4.2.0.0.0.00.00 - Contribuições 25.926.176,26 4.2.1.0.0.00.00 - Contribuições Sociais 22.556.311,80 4.2.1.1.0.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS 18.699.525,11 4.2.1.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Consolidação 6.377.597,95 4.2.1.1.1.01.00 - Contribuições Patronais ao RPPS 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 5154 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 4.2.1.1.1.02.00 - Contribuição do Segurado ao RPPS 6.377.597,95 4.2.1.1.1.03.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 0,00 4.2.1.1.1.04.00 - Contribuições para Custeio das Pensões Militares 0,00 4.2.1.1.1.97.00 - (-) Deduções 0,00 4.2.1.1.1.99.00 - Outras Contribuições Sociais - RPPS 0,00 4.2.1.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Intra OFSS 12.321.927,16 4.2.1.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS ? União 0,00 4.2.1.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.2.0.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS 0,00 4.2.1.2.1.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Consolidação 0,00 4.2.1.2.2.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Intra OFSS 0,00 4.2.1.2.3.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.2.4.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.2.5.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.3.0.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento 0,00 4.2.1.3.1.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Consolidação 0,00 4.2.1.4.0.00.00 - Contribuição sobre o Lucro 0,00 4.2.1.4.1.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Consolidação 4.2.1.5.0.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico 0,00 4.2.1.5.1.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Consolidação 0,00 4.2.1.6.0.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior 0,00 4.2.1.6.1.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Consolidação 0,00 4.2.1.7.0.00.00 - Contribuição Social para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 4.2.1.7.2.00.00 - Contribuição Social para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 0,00 4.2.1.9.0.00.00 - Outras Contribuições Sociais 3.856.786,69 4.2.1.9.1.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Consolidação 3.856.786,69 4.2.2.0.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 3.369.864,46 4.2.2.0.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 3.369.864,46 4.2.3.0.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública 0,00 4.2.3.0.1.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Consolidação 0,00 4.2.4.0.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 4.2.4.0.1.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Consolidação 0,00 4.3.0.0.0.00.00 - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 2.719.141,52 4.3.1.0.0.00.00 - Venda de Mercadorias 0,00 4.3.1.1.0.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.1.1.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00 4.3.1.9.0.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00 4.3.2.0.0.00.00 - Venda de Produtos 0,00 4.3.2.1.0.00.00 - Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.1.1.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.2.9.0.00.00 - (-) Deduções de Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.3.0.0.00.00 - Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 2.719.141,52 4.3.3.1.0.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 2.719.141,52 4.3.3.1.1.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 2.719.141,52 4.3.3.9.0.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 0,00 4.3.3.9.1.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 0,00 4.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 12.519.845,91 4.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 4.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos- Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 9.350.059,63 4.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços 0,00 4.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Consolidação 0,00 4.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários 9.315.367,77 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 5254 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 4.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Consolidação 9.315.367,77 4.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 34.691,86 4.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 34.691,86 4.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 183.446,70 4.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos 183.446,70 4.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 183.446,70 4.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 4.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00 4.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos 0,00 4.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.5.0.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 2.985.883,33 4.4.5.1.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 2.985.883,33 4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação 2.985.883,33 4.4.5.2.0.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras 0,00 4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação 0,00 4.4.8.0.0.00.00 - Aportes do Banco Central 0,00 4.4.8.1.0.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central 0,00 4.4.8.1.1.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central - Consolidação 0,00 4.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras 456,25 4.4.9.0.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Consolidação 456,25 4.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Recebidas 170.573.744,58 4.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 8.947.065,55 4.5.1.1.0.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 8.947.065,55 4.5.1.1.2.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 8.947.065,55 4.5.1.2.0.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 4.5.1.2.2.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 0,00 4.5.1.3.0.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 4.5.1.3.2.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 0,00 4.5.1.4.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 4.5.1.4.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 4.5.1.5.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 4.5.1.5.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 0,00 4.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 161.626.679,03 4.5.2.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas 131.338.568,44 4.5.2.1.1.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas- Consolidação 0,00 4.5.2.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS ? União 68.041.520,72 4.5.2.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS - Estado 63.297.047,72 4.5.2.2.0.00.00 - Transferências do FUNDEB 0,00 4.5.2.2.3.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - União 0,00 4.5.2.2.4.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 28.658.076,47 4.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00 4.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - União 856.990,00 4.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 27.801.086,47 4.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 1.630.034,12 4.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00 4.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 1.231.679,12 4.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 398.355,00 4.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 4.5.3.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas 0,00 4.5.3.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 4.5.3.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 4.5.3.2.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 4.5.3.2.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 4.5.4.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 4.5.4.0.1.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais - Consolidação 0,00 4.5.5.0.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos 0,00 4.5.5.0.1.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos - Consolidação 0,00 4.5.6.0.0.00.00 - Transferências do Exterior 0,00 4.5.6.0.1.00.00 - Transferências do Exterior - Consolidação 0,00 4.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 0,00 4.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 5354 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 4.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - União 0,00 4.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 4.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios 0,00 4.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios - Consolidação 0,00 4.5.8.0.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 4.5.8.0.1.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas - Consolidação 0,00 4.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 4.5.9.0.1.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Consolidação 0,00 4.6.0.0.0.00.00 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 51.671.368,87 4.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação de Ativos 1.888,25 4.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 1.888,25 4.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 1.888,25 4.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 4.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.1.9.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 4.6.1.9.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00 4.6.2.0.0.00.00 - Ganhos com Alienação 9.540,00 4.6.2.1.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos 0,00 4.6.2.1.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00 4.6.2.2.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado 9.540,00 4.6.2.2.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado - Consolidação 9.540,00 4.6.2.3.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis 0,00 4.6.2.3.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.2.9.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos 0,00 4.6.2.9.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 0,00 4.6.3.0.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos 5.933,00 4.6.3.1.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas 0,00 4.6.3.1.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas - Consolidação 0,00 4.6.3.2.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos 0,00 4.6.3.2.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos - Consolidação 0,00 4.6.3.3.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Valores Apreendidos 0,00 4.6.3.3.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos - Consolidação 0,00 4.6.3.4.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção 0,00 4.6.3.4.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção - Consolidação 0,00 4.6.3.9.0.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos 5.933,00 4.6.3.9.1.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Consolidação 5.933,00 4.6.4.0.0.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos 51.654.007,62 4.6.4.0.1.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Consolidação 51.654.007,62 4.6.5.0.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável 0,00 4.6.5.1.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 4.6.5.1.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 4.6.5.1.2.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.6.5.1.3.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.6.5.1.4.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.6.5.1.5.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.6.5.2.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 4.6.5.2.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 4.6.5.3.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 4.6.5.3.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 20.518.114,16 4.9.1.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 2,00 4.9.1.0.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Consolidação 2,00 4.9.2.0.0.00.00 - Resultado Positivo de Participações 0,00 4.9.2.1.0.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial 0,00 4.9.2.1.1.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 4.9.2.1.2.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 4.9.2.1.3.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 4.9.2.1.4.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.2.1.5.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.2.2.0.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos 0,00 4.9.2.2.1.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 0,00 4.9.3.1.0.00.00 - Juros 0,00 4.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 0,00 4.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 0,00 4.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 0,00 4.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 0,00 4.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 0,00 4.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 0,00 4.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 0,00 4.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 0,00 4.9.7.0.0.00.00 - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 431.054,80 4.9.7.1.0.00.00 - Reversão de Provisões 431.054,80 4.9.7.1.1.00.00 - Reversão de Provisões ? Consolidação 431.054,80 4.9.7.1.3.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - União 0,00 4.9.7.1.4.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Estados 0,00 4.9.7.1.5.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Municípios 0,00 4.9.7.2.0.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 26/04/2019 13:50:44 Página de 5454 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2018 4.9.7.2.1.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ? Consolidação 0,00 4.9.7.2.2.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas - Intra OFSS 0,00 4.9.7.2.3.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? União 0,00 4.9.7.2.4.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? Estado 0,00 4.9.7.2.5.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 20.087.057,36 4.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 4.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 4.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 4.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações 0,00 4.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Consolidação 0,00 4.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos 0,00 4.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 303.911,48 4.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 303.911,48 4.9.9.6.0.00.00 - Indenizações 871.526,41 4.9.9.6.1.00.00 - Indenizações - Consolidação 871.526,41 4.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 18.911.619,47 4.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 18.911.619,47 Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período -93.291.477,98 DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Notas Explicativas Variações Patrimoniais Valores 31/12/2018 Notas Explicativas Variações Patrimoniais - Notas Explicativas Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5