Rio Grande do Sul , 24 de Janeiro de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2735 www.diariomunicipal.com.br/famurs 56 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO TERCEIRO T ERMO ADITIVO AO CONT RATO Nº 002/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : FRANCIELI GAMBIN ? ME OBJETO: Prorrogação de prazo do credenciamento de Empresas para prestação de serviço de Arrecadação de Preço Público para manutenção e conservação de Acesso ao Porto do Município de Porto Mauá ? RS VIGÊNCIA: 17/01/2021 BASE LEGAL: Lei Nº. 10.520/02 Porto Mauá, 23 de janeiro de 2020. LEOCIR WEISS Prefeito Municipal Publicado por: Rovani Kalb Kolling Código Identificador:1B73D3D9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020: Registro de preços pelo período de 06(seis) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino (E.M.E.Is, E.M.E.Fs), conforme discriminado no anexo I do Edital. INÍCIO DA DISPUTA: às 08h 30min do dia 06/02/2020. LOCAL: No prédio sede da Prefeitura Municipal, sito na Av. Artigas, 310, centro, Setor de Licitações. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e -mail: licitacoespmq@yahoo.com.br, pelo telefone (55) 3423-2359, ou no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Quaraí/RS, 23 de janeiro de 2020. THAISE CORREA DALSASSO Prefeita Municipal em Exercício. Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador:F0FDAACD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTUR A, DESPORTO E TURISMO PREGÃO PRESENCIAL 0 3/2020 O MUNICÍPIO DE QUEVEDOS - RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n º 94.444.122/0001-10 com sede á Rua Humaitá, nº 69 em Quevedos-RS, CEP 98140-000, neste ato representado pela Prefeita do Município, na forma da lei, Sra. Neusa dos Santos Nickel, torna público, que o Pregoeiro designado pela Portaria Municipal de nº 618/2020 receberá a documentação e propostas para aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, com distribuição nas três escolas municipais de Quevedos, durante 1ª semestre de 2020 que acontecerá dia 10/02/2020 às 09 horas. Edital disponível no site do Município www.quevedos.rs.gov.br, CLICAR EM LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL. Quevedos, RS, 23 de janeiro de 2020. NEUSA DOS SANTOS NICKEL Prefeita Municipal Publicado por: Alcemar Quevedo de Moraes Código Identificador:48CAAF82 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS RESULTADO DE LICITAÇ ÃO Torno Público o resultado de classificação final do Processo Licitatório n° 01/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 01/2020, Ata de Registro de Preços 01/2020 : Aquisição de Cargas de Gás, restou DESERTO. O Processo encontra-se a disposição junto a CPL, na Avenida Eduardo de Brito, 101, Fone xx 55 3372-3200, no horário de expediente. Santa Bárbara do Sul, RS, 23/01/20. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Éber Ribeiro Feller Código Identificador:F22668C4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIP AL DE SANTANA DA BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 003/2020 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA MAISA SIMÕES PIRES DA SILVA KRUSSER , na condição de 3ª suplente de Conselheiro Tutelar, conforme Edital nº 09/2019, para comparecer na Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista no prazo de 2 (dois) dias a contar 22.01.2020, para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar no período de 03.02.2020 a 03.03.2020, tendo em vista o cronograma de férias da Conselheira neste período (de Edila Soares de Vargas). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 23 DE JANEIRO DE 2020. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:40A40225 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Rio Grande do Sul , 24 de Janeiro de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2735 www.diariomunicipal.com.br/famurs 57 O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: PREGÃO PRESENCIAL 0 46/2019 OBJETO: Registro de preço para aquisição de carne ? Licitação com itens exclusivos para ME e EPP - Diversas Secretarias. EMPRESA CLASSIFICADA: Torres & Duarte Ltda. - ME ? Sant?Ana do Livramento ? RS Ata RP Nº 106/2019 Itens: 01 ? R$ 14,75; 02 ? R$ 25,00; 03 ? R$ 15,83; 04 ? R$ 22,00; 05 ? R$ 10,53; 06 ? R$ 10,40; 07 ? R$ 12,25; 08 ? R$ 19,65; 09 ? R$ 17,65; 10 ? R$ 10,55; 11 ? R$ 7,80; 12 ? R$ 22,70; 13 ? R$ 21,90; 14 ? R$ 18,50; 15 ? R$ 17,52; 16 ? R$ 26,90; 17 ? R$ 10,63; 18 ? R$ 17,45; 19 ? R$ 12,47; 20 ? R$ 21,90 (12 meses) Data de assinatura: 30 de dezembro de 2019. Sant'Ana do Livramento, 24 de janeiro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:A9317045 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E CONTRATAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 OBJETO: Aquisição de esfigmomanômetro adulto e obeso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde ? Licitação Exclusiva para MEI, ME e EPP EMPRESA CONTRATADA: Medplus Comércio de Artigos Médicos Ltda. - ME ? Santa Maria ? RS Contrato nº 134/2019 Itens: 01 ? R$145,79,00; 02 - R$ 118,49 (valor unitário) Valor Total: R$ 19.138,50 (12 meses) Data de assinatura:13 de novembro de 2019. Sant'Ana do Livramento, 24 de janeiro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:1DA87D03 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBL ICO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Inexigibilidade 028 A/2019 Processo Administrativo Parcerias nº: 13217/2019 Organização da Sociedade Civil: Associação Santanense Apicultores. Objeto: Projeto "Reforma , adequações e estruturação de entreposto de mel". Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo de execução: até 31/12/2020 Forma da parceria: Termo de Fomento. Data de Assinatura: 30/12/2019 Sant'Ana do Livramento, 24 de janeiro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:DCA25802 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 1º Termo Aditivo ? Reequilibrio econômico financeiro CONCORRÊNCIA 020/2018 - Ata de Registro de Preço Nº 042/2019 CONTRATADA: Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamento ? Secretaria Municipal da Saúde. Fica reajustado o valor do item 026 ? Ácido Valpróico (valproato de sódio) 250 mg. Marca/Fabricante: Biolab, conforme tabela abaixo: Item 26 - Ácido Valproíco (valproato de sódio) 250 mg. Marca/Fabricante: Biolab Valor Unit. Licitado R$ 0,169 Valor Unit. Reajustado R$ 0,208 2. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2019 7º Termo Aditivo ? de reequilíbrio de preço PREGÃO PRESENCIAL 065/2018 - Ata de Registro de Preço Nº 062/2018 CONTRATADA: ICCILA ? Indústria, Comércio e Construções Ibajé Ltda. ? Estrela ? RS Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Recuperação e Manutenção das Vias Pavimentadas do Município de Sant`Ana do Livramento ? RS ? Secretaria Municipal de Obras. 1.1. Ficam reajustados os valores do item 3.1 RR-1C e 3.2, CAP 50/70, para reequilíbrio de preço referente a terceira e quarta medição e primeira medição Secretaria de Trânsito, conforme consta na tabela abaixo: RESUMO Item Descrição Quantidade/Ton 3ª e 4ª Medição e 1ª Medição Sec. Trânsito Preço Inicial - R$ 3ª e 4ª Medição e 1ª Medição Sec. Trânsito Reajuste - R$ 3ª e 4ª Medição e 1ª Medição Sec. Trânsito 3.1 RR-1C 10,29 21.063,42 5.782,85 3.2 CAP 50/70 141,61 397.847,63 115.826,94 1.2. O valor total para reequilíbrio de preços referente a terceira e quarta medições e a primeira medição da Secretaria de Trânsito é de R$ 121.609,79 (Cento e vinte e um mil seiscentos e nove reais e setenta e nove centavos). 2. Demais cláusulas mantêm-se iguais. Data de Assinatura: 07 de janeiro de 2020 6º Termo Aditivo ? De acréscimo de 25% a itens PREGÃO PRESENCIAL 065/2018 - Ata de Registro de Preço Nº 062/2018 CONTRATADA: ICCILA ? Indústria, Comércio e Construções Ibajé Ltda. ? Estrela ? RS Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Recuperação e Manutenção das Vias Pavimentadas do Município de Sant`Ana do Livramento ? RS ? Secretaria Municipal de Obras. Fica estabelecido um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) à Ata de Registro de Preços, nos itens estabelecidos na tabela do ANEXO I, a qual é parte integrante deste aditivo. Subitens: 1.5 - R$ 1.654,64; 1.6 - R$ 159.590,91; 1.7 - R$ 16.969,37; 1.8 - R$ 17.351,76; 1.9 - R$ 81.725,40; 1.11 - R$ 12.737,29; 1.15 - R$ 428,55; 1.16 - R$ 37.335,00; 1.17 - R$ 21.113,91; 2.1 - R$ 8.796,33; 2.3 - R$ 1675,0; 3.1 - R$ 10.582,89 e 3.2 - R$ 285.546,49 Valor total: R$ 655.507,53 Data de Assinatura: 24 de outubro de 2019 8º Termo Aditivo ? de reequilíbrio de preço PREGÃO PRESENCIAL 065/2018 - Ata de Registro de Preço Nº 062/2018 CONTRATADA: ICCILA ? Indústria, Comércio e Construções Ibajé Ltda. ? Estrela ? RS Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Recuperação e Manutenção das Vias Pavimentadas do Município de Sant`Ana do Livramento ? RS ? Secretaria Municipal de Obras. 1.1. Ficam reajustados os valores do item 3.1 RR-1C e 3.2, CAP 50/70, para reequilíbrio de preço referente a sétima medição, conforme consta na tabela abaixo: Rio Grande do Sul , 24 de Janeiro de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2735 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 RESUMO Item Descrição Quantidade/Ton 7ª Medição Preço Inicial - R$ 7ª Medição Reajuste - R$ 7ª Medição 3.1 RR-1C 1,72 3.520,80 969,37 3.2 CAP 50/70 24,98 70.180,31 20.502,58 1.2. O valor total para reequilíbrio de preços referente a sétima medição é de R$ 21.471,95 (Vinte e um mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). 2. Demais cláusulas mantêm-se iguais. Data de Assinatura: 07 de janeiro de 2020 14º Termo Aditivo ? de prorrogação de prazo e reajuste de valor DISPENSA 001/2006 - Contrato Nº 002/2006 CONTRATADA: Agropastoril Severo D'abreu Ltda ? Sant?Ana do Livramento ? RS Objeto: Locação de Imóvel para Instalação da E.M.E.I. Arco Íris ? Secretaria Municipal de Educação. 1. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado, por igual período 12 (doze) meses, até 31 de dezembro de 2020. 2. O valor mensal do aluguel passa de R$ 1.654,79 (Hum mil seiscentos e cinquenta e quatro reais com setenta e nove centavos) para R$ 1.715,60 (Hum mil setecentos e quinze reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2019 1º Termo Aditivo ? de prorrogação de prazo de execução CONVITE 005/2019 - Contrato Nº 059/2019 CONTRATADA: Iccila ? Indústria , comércio e construções Ibagé Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e Sinalização em Via Pública ? Avenida Saldanha da Gama (trecho entre a rua Vicente Ilha Vargas e rua Joaquim Alvarez) em Sant?Ana do Livramento ? RS, contrato de repasse nº 781818/2012 ? Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal - Secretaria Municipal de Obras 1. Fica prorrogado o prazo de execução do serviço, objeto do contrato, até o dia 30 de dezembro de 2019. 2. Demais Cláusulas mantêm-se iguais. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2019. 2º Termo Aditivo ? de prorrogação de prazos CONVITE 005/2019 - Contrato Nº 059/2019 CONTRATADA: Iccila ? Indústria , comércio e construções Ibagé Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e Sinalização em Via Pública ? Avenida Saldanha da Gama (trecho entre a rua Vicente Ilha Vargas e rua Joaquim Alvarez) em Sant?Ana do Livramento ? RS, contrato de repasse nº 781818/2012 ? Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal - Secretaria Municipal de Obras Ficam prorrogados os prazos do contrato e execução da obra até o dia 30 de junho de 20202. Demais Cláusulas mantêm-se iguais. Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2019. 7º Termo Aditivo ? de Prorrogação de prazo CONCORRÊNCIA 014/2017 Contrato Nº 079/2017 CONTRATADA: Iccila ? Indústria , comércio e construções Ibagé Ltda. Objeto: Serviços de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e Serviços Complementares em Vias Públicas de Sant´Ana do Livramento CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS 1. Ficam prorrogados os prazos do contrato e execução da obra até o dia 30 de junho de 2020. 2. Demais cláusulas mantêm-se iguais. Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2019 1º Termo Aditivo ? de Supressão de Item PREGÃO ELETRÔNICO 006/2019 Contrato Nº 127/2019 CONTRATADA: Soa a Sol Comércio e Representações Ltda - EPP Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio a ovinocultura. Contrato de repasse 871570/2018/MAPA/CAIXA ? programa objetivando a execução de ações relativas ao fomento agropecuária sustentável 1. Fica suprimido do contrato uma unidade do item do processo nº 01 ? Aplicadora Seletiva de Herbicida, passando a vigorar apenas uma unidade. 2.2. A cláusula quarta ? do preço, passa a vigorar conforme redação abaixo. ?4.1. O preço para o presente ajuste é de R$ 26.040,00 (Vinte e seis mil e quarenta reais), constante da proposta vencedora da licitação, aceito pelo CONTRATADO, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.? Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2019 11º Termo Aditivo ? Alteração de Cláusula INEXIGIBILIDADE 020/2017 Processo Administrativo Nº 11275/2017 CONTRATADA: Hospital Santa Casa de Misericórdia ? Sant?Ana do Livramento - RS Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais em Regime Hospitalar e Ambulatorial na Área de Saúde aos Usuários do SUS CLÁUSULA PRIMEIRA ? DOS INCENTIVOS MUNICIPAIS 1 ? Acrescentar à Cláusula 6.1.4 do contrato o seguinte incentivo: Incentivos Municipais Parcela Única Incentivo Municipal, parcela única, Lei Municipal nº 7.565 de 19 de dezembro de 2019 Dotação 08.01.10.301.08.4662.333.90.39.84655-4 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica 400.000,00 2 ? Demais cláusulas mantêm ? se iguais. Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2019 Sant?Ana do Livramento, 24 de janeiro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:AF1C5586 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato nº 060/2015 EMPRESA CONTRATADA: Dbseller Serviços de Informática Ltda. ? EPP ? Porto Alegre - RS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos, em Tecnologia de Informação e Comunicação ? TIC, para Migração, Implantação, Treinamento, Suporte e Manutenção Corretiva e Evolutiva de Sistemas Integrados de Gestão Municipal para Utilização na Prefeitura Municipal de Sant´Ana do Livramento ? RS A Sra. Prefeita Municipal, Sra. Mari Elisabeth Viana Machado, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o contrato nº 136/2019 originado do processo administrativo nº 10540/2019, Pregão Presencial 053/2019 que passou a vigorar a partir do dia 21 de novembro de 2019. CONSIDERANDO o parecer favorável à rescisão contratual da Procuradoria do Município exarado no memorando nº 2441/2019. RESOLVE: Cancelar o Sexto Termo Aditivo que tem como finalidade a prorrogação de prazo do contrato 060/2015, suspendendo dessa forma todos os efeitos e a eficácia do contrato. O presente termo de rescisão contratual tem seu efeito a partir do dia 21 de novembro de 2019, data da assinatura do contrato 136/2019 que estabelece nova relação contratual entre a Prefeitura de Santana do Livramento e a empresa Dbeseller Serviços de Informática Ltda ? EPP. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2020. Rio Grande do Sul , 24 de Janeiro de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2735 www.diariomunicipal.com.br/famurs 59 Sant?Ana do Livramento, 24 de janeiro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:76BE0847 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO GESTÃO - CELIC PREGÃO ELETRÔNI CO 02/2020 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2020: Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos de recreação para playgrounds e equipamentos para academia ao ar livre. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2020 às 9h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 23/01/2020. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:8FB712C7 GESTÃO - CELIC RETIFICAÇÃO 01/2020 PE 01/2020 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01/2020: Que retifica o PREGÃO ELETRÔNICO n. 01/2020. Exclui, o subitem 7.10.7.3. do item 7.10.7. Documentos relativos à Qualificação Técnica. Em virtude das alterações a abertura das propostas permanece dia 29/01/2020 às 9h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 23/01/2020. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:87195C6B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO DO CON TRATO 212/2018 DA CONCORRÊNCIA 005/2018 Extrato do 4° Aditivo ao Contrato do Contrato 212/2018 da Concorrência 005/2018 que tem como objeto: 01 ? Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para construção de Ciclovia localizada na Av. Venâncio Aires, Rua 22 de Março e a Rua Marques de Tamandaré, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 832228/2016/MTUR/CAIXA ? Processo nº 2895.1032073-75/2016; Item 02 ? Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para construção de Ciclofaixa na Av. Venâncio Aires, entre as Ruas 22 de Março e Pe. Manoel da Nóbrega, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 831854/2016/ME/CAIXA ? Processo nº 2895.1028627-88/2016 e Item 03 ? Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de Obras de pavimentação com pedras irregulares com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 845766/2017 ? Operação 1038976-94 ? Programa Planejamento Urbano; tendo como contratada NF EMPREENDIMENTOS LTDA ME; sendo objeto do presente aditivo a Prorrogação do prazo de execução pelo período de 45 dias para o item 03, a contar de 08/12/2019 a 22/01/2020 JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:9EE35F31 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO DO CON TRATO 212/2018 DA CONCORRÊNCIA 005/2018 Extrato do 5° Aditivo ao Contrato do Contrato 212/2018 da Concorrência 005/2018 que tem como objeto: 01 ? Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para construção de Ciclovia localizada na Av. Venâncio Aires, Rua 22 de Março e a Rua Marques de Tamandaré, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 832228/2016/MTUR/CAIXA ? Processo nº 2895.1032073-75/2016; Item 02 ? Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para construção de Ciclofaixa na Av. Venâncio Aires, entre as Ruas 22 de Março e Pe. Manoel da Nóbrega, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 831854/2016/ME/CAIXA ? Processo nº 2895.1028627-88/2016 e Item 03 ? Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de Obras de pavimentação com pedras irregulares com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 845766/2017 ? Operação 1038976-94 ? Programa Planejamento Urbano; tendo como contratada NF EMPREENDIMENTOS LTDA ME; sendo objeto do presente aditivo a Prorrogação do prazo de execução pelo período de 45 dias para os itens 01 e 02, a contar de 25/11/2019 a 09/01/2020. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:D6EA674D DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 11° ADITIVO AO CONTRATO 344/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL 70 /2018 Extrato do 11° Aditivo ao Contrato 344/2018 do Pregão Presencial 70/2018 que tem como objeto cujo objeto é a prestação de serviços continuados de locação de até 120 impressoras laser P&B multifuncionais, para uso das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, tendo como contratada EDUARDO ALBERTO PRAUCHNER ? ME, sendo objeto do presente termo aditivo O acréscimo a este contrato é referente à instalação de 01 (uma) impressoras junto ao Setor de Folha de Pagamento, vinculado a Secretaria de Administração. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:AC5F08CD SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 063/SMAD/2020 De 23 de janeiro de 2020 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 08, inciso 1 e artigo 13, da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores) combinado com o artigo 11, da Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018 (Plano de Carreira dos Servidores), NOMEIA o(a) servidor(a) LARISSA BRUTE S, aprovado(a) em concurso público para o cargo efetivo de Fiscal Tributário Nível II, Padrão 9, Classe A, carga horária de 30 horas semanais, conforme Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018, de acordo com o edital nº 05/SMAd/2020, a contar da data de publicação. Rio Grande do Sul , 24 de Janeiro de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2735 www.diariomunicipal.com.br/famurs 85 1.015- Pavimentação de Vias xxx- 449051- 1078- obras e instalações R$ 959.668,15 2.049- Convenio Parque Estadual do Turvo xxx- 339039- 1053- outros serviços de terreiros P.J. R$ 164.810,90 2.056- Manut. Programa CRAS/PAIF xxx- 319011- 1100- vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 130.478,88 Total R$3.335.339,37 Art. 2º - O Crédito a que se refere o artigo anterior será coberto em igual valor pelo superávit financeiro do saldo remanescente das contas, conforme demonstrativo-I em anexo, conforme segue: Recurso Livre Saldo recurso vinculados conforme relação 0001 1.140.866,62 Saldo Recursos vinculados 80352- Bco Brasil FNDE salario educação 1001 130.510,05 34941- Bco Brasil BL PSB FNAS 1100 130.478,88 36356- Bco Brasil PAR 1107 10.770,47 80535- Banrisul alienação de bens saúde 1073 117.256,55 80536- Banrisul alienação bens livre 1051 70.614,55 192828-banrisul ingresso no parque 1053 164.810,90 647085-647113-647112-CEF calçamentos 1078 841.028,07 80565- Banrisul FNS 4011 35.349,83 Custeio- atenção básica 4500 142.155,72 Custeio- alta/media complexidade 4501 93.573,85 Custeio- vigilância em saúde 4502 46.263,28 37926- Bco Brasil Investimento 4512 34.429,67 80343- Banrisul 0020 377.230,93 Total Geral R$ 3.335.339,37 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gab. Pref. Municipal de Derrubadas/RS, aos 02 de Janeiro de 2020. ALAIR CEMIN PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se Aos 02 de Janeiro 2020. I - DEMONSTRATIVO PARA ABERTURA DE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO SALDO DAS CONTAS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017 Recurso Saldo em 29/12/17 Restos a Pagar Saldo disponível Conta Tesouraria 0001 24.648,22 Banco do Brasil S/A, diversas contas 0001 155.029,64 Banco Banrisul, diversas contas 0001 241.958,98 Caixa Economica Federal, diversas contas 0001 595.816,79 Sicredi 0001 256.752,92 Restos a pagar Total recurso livre 1.274.206,55 133.339,93 1.140.866,62 80352- Bco Brasil FNDE salario educação 1001 130.510,05 0,00 130.510,05 34941- Bco Brasil BL PSB FNAS 1100 130.478,88 0,00 130.478,88 36356- Bco Brasil PAR 1107 10.770,47 0,00 10.770,47 80535- Banrisul alienação bens ASPS 1073 117.256,55 0,00 117.256,55 80536- Banrisul alienação bens - livre 1051 70.614,55 0,00 70.614,55 647085-647113-647112-CEF calçamentos 1078 1.093.715,30 252.687,23 841.028,07 192828- Banrisul ingresso no parque 1053 164.810,90 0,00 164.810,90 80565- Banrisul FMS 4011 35.349,83 0,00 35.349,83 37878- Bco Brasil custeio atenção básica 4500 144.641,32 2.485,60 142.155,72 - Bco Brasil ?custeio alta/media compl 4501 93.573,85 0,00 93.573,85 - Bco Brasil- custeio vigilância 4502 46.263,28 0,00 46.263,28 Bco Brasil- investimentos 4512 47.768,51 13.338,84 34.429,67 80343- Banrisul 0020 392.439,29 15.208,36 377.230,93 Publicado por: Scheila Daiane Tamioso Código Identificador:DF021092 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRA MENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL Rio Grande do Sul , 24 de Janeiro de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2735 www.diariomunicipal.com.br/famurs 86 10º Termo Aditivo ? Prorrogação de prazo e alteração de clausulas INEXIGIBILIDADE 020/2017Processo Administrativo Nº 11275/2017 CONTRATADA: Hospital Santa Casa de Misericórdia ? Sant?Ana do Livramento - RS Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais em Regime Hospitalar e Ambulatorial na Área de Saúde aos Usuários do SUS CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, do dia 27 de dezembro de 2019 até o dia 27 de dezembro de 2020. CLÁUSULA SEGUNDA ? DA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS I - Alteram-se cláusulas do contrato conforme passa a transcrever abaixo: 1 - Fica excluído o paragrafo 2º do item 4.8 da Clausula Quarta. 2 - Clausula Sexta, Item 6.1.5,II, passa ser lida com a seguinte redação: I- 40% (quarenta por cento) condicionado ao cumprimento das metas qualitativas, considerando que o cumprimento de 90% a 100% dessa meta não gera retenção de valores e o cumprimento abaixo de 90% das metas gera ordem de retenção de valores, sendo considerado, para tanto, o percentual aprovado nos Relatórios da Comissão de Acompanhamento contratual, devendo ser devolvido ao Município mediante ordem de retenção aplicável à competência de pagamento do mês corrente; II- 60% (sessenta por cento) condicionado ao cumprimento das metas quantitativas, considerando que o cumprimento de 90% a 100% dessa meta não gera retenção de valores e o cumprimento abaixo 90% das metas gera ordem de retenção de valores aplicável à competência de pagamento do mês corrente, sendo considerado, para tanto, o percentual aprovado nos relatórios do processamento SIASUS e SIHD gerados pelo AUDISUS e Gerenciamento de Informações, devendo ser devolvido ao Município mediante ordem de retenção aplicável à competência de pagamento do mês corrente. 3 - Clausula Sexta 6.1.1, passa ser lida conforme abaixo a - MAC ? HOSPITALAR Código Procedimento Custo médio Físico/mês Valor/mês Físico/Ano Valor/Ano 0303 Tratamentos Clínicos R$ 1000,56 160 R$ 160.089,60 1920 R$ 1.921.075,20 0304 Tratamento em oncologia R$ 624,98 7 R$ 4.374,86 84 R$ 52.498,32 0305 Tratamentos em nefrologia R$ 945,48 4 R$ 3.781,92 48 R$ 45.383,04 0308 Tratamentos clínicos decorrentes de causas externas R$ 639,45 7 R$ 4.476,15 84 R$ 53.713,80 030317 Saúde mental (leito 87) R$ 261,66 19 R$ 4.971,54 228 R$ 59.658,48 030317 Psiquiatria (leito 05) R$ 261,66 7 R$ 1.831,62 84 R$ 21.979,44 0310 Parto e nascimento R$ 487,54 36 R$ 17.551,44 432 R$ 210.617,28 0411 Parto R$ 594,40 32 R$ 19.020,80 384 R$ 228.249,60 04 Procedimentos cirúrgicos (urgência/emergência) 1.305,21 64 R$ 83.533,44 768 R$1.002.401,28 0404 Procedimento cirúrgicos eletivos otorino R$ 928,26 10 R$ 9.282,60 120 R$ 111.391,20 0406 Procedimentos cirúrgicos eletivos vascular R$ 928,26 20 R$ 18.565,20 240 R$ 222.782,40 04 Procedimentos cirúrgicos (eletivos SIAEA/CIRURGIA GERAL) R$ 928,26 32 R$ 29.704,32 384 R$ 356.451,84 0408 Cirurgia do sistema osteomuscular (SIAEA TRAUMATO/ ORTOPEDIA R$ 704,16 35 R$ 24.645,60 420 R$ 295.747,20 SUB TOTAL 433 R$ 381.829,09 5136 R$ 4.581.949,08 b - MAC ? AMBULATORIAL MÉDIA COMP LEXIDADE Código Procedimento Custo Médio Físico/mês Valor/mês Físico/Ano Valor/Ano 0202 Diagnóstico em Laboratório Clinico R$ 3.41 1300 R$ 4.433,00 15.600,00 R$ 53.196,00 0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia R$ 50,00 50 R$ 2.500,00 600 R$ 30.000,00 0204 Diagnóstico por radiologia R$ 9,13 1.200 R$ 10.956,00 14.400 R$ 131.472,00 0205 Diagnóstico por ultrassonografia (Ecografias) R$ 30,09 30 R$ 902,70 360 R$ 10.832,40 0211 Métodos diagnósticos em especialidades R$ 5,32 400 R$ 2.128,00 4800 R$ 25.536,00 0212 Diagnósticos e procedimentos especiais em hemoterapia R$ 17,04 100 R$ 1.704,00 1.200 R$ 20.448,00 0303 Tratamentos Clínicos (outras especialidades) R$ 27,27 15 R$ 409,05 180 R$ 4.908,60 0309 Terapias Especializadas R$ 5.69 1 R$ 5.69 12 R$ 68,28 0401 Pequenas Cirurgias R$ 28,96 75 R$ 2.172,00 900 R$ 26.064,00 030101004 Consulta de profissionais de nível superior na Atenção Especializada (exceto médico) R$ 6,30 4200 R$ 26.460,00 50400 R$ 317.520,00 030101007 Consulta Médica em Atenção Especializada R$ 10,00 4000 R$ 40.000,00 48.000 R$ 48.0000,00 030106002 Atendimento de urgência com observação até 24hrs em atenção especializada R$ 12,47 4.000 R$ 49.880,00 48.000 R$ 598.560,00 030106006 Atendimento de Urgência em Atenção especializada R$ 11,00 800 R$ 8.800,00 9600 R$ 105.600,00 030106010 Atendimento ortopédico com imobilização provisória R$ 13,00 70 R$ 910 840 R$ 10.920,00 030110001 Administração de medicamentos na atenção especializada R$ 0,63 3.250 R$ 2.047,50 39.000 R$ 24.570,00 0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) R$ 27.27 15 R$ 409,05 180 R$ 4.908,60 0306 Medicina Transfusional R$ 12,92 25 R$ 323,00 300 R$ 3.876,00 040101001 Curativo Grau II c/ ou s/ debridamento R$ 32,40 275 R$ 8.910,00 3300 R$ 106.920,00 041701005 Anestesia Regional R$ 22,27 50 R$ 1.113,50 600 R$ 13.362,00 SUBTOTAL AMBULATORIAL 19.841 163.654,44 238.092 1.963.853,28 c - MAC ? AMBULATORIAL ALTA COMPLEXIDADE Cod Procedimento Custo Médio Físico/mês Valor/mês Físico/Ano Valor/Ano 0206 Diagnóstico por tomografia computadorizada R$ 120,11 60 R$ 7.206,60 720 R$ 86.479,20 II ? Ficam incluídos os serviços abaixo relacionados. Desta forma será pactuado, o quantitativo e metas a ser cumpridas destes novos grupos: 2- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), 2.1 ? 2° GRUPO ? Referente à execução de serviços técnico-profissionais de atendimento às Urgências e Emergências em serviço Móvel, conforme as normativas do Programa SAMU / Salvar ? 192. Rio Grande do Sul , 24 de Janeiro de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2735 www.diariomunicipal.com.br/famurs 87 2.2.1 - Será repassado ao Hospital mensalmente o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), totalizando R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para o período de doze meses. §1° - Os valores somente serão repassados, após aprovação da prestação de contas dos repasses realizados no mês anterior. 2.3.2- DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS A avaliação dos serviços prestados pela contratada está condicionada ao cumprimento das metas qualitativas e quantitativas do componente pré- fixado, cujo valor constante, é distribuído da seguinte forma: 2.4.3 ? METAS QUALITATIVAS 01- Participar de todas as capacitações programadas pela Coordenação de Urgência e Emergência do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo a integralidade da assistência da equipe SAMU/SALVAR de forma qualificada. META/PRESTAÇÃO DE CONTA S: relatório mensal das capacitações participadas, com relação nominal dos integrantes da equipe do SAMU/SALVAR, local e data do evento. Pontuação: 50 pontos 02- Realizar cursos, treinamentos e ações de educação continuada intra-hospitalar e inter-hospitalar, visando a diminuição de ocorrências de acidentes de trânsito e domésticos, no município: META: Realizar 01 treinamento trimestral aos colaboradores da Santa Casa sobre atendimento de urgência e emergência; cursos sobre prevenção de acidentes (de trânsito, domésticos) junto à comunidade, interagindo em parceria com a equipe de educação continuada da Brigada Militar, junto às escolas, casas geriátricas, Estratégia da Saúde da Família do município, agentes de trânsito e corpo de bombeiros. PRESTAÇÃO DE CONTAS: Relatório dos cursos e treinamentos realizados, com descrição do tema, folha de frequência, data, local de realização, público-alvo, etc.. Pontuação: pontos 2.5.4 - METAS QUANTITATIVAS 01 - Os serviços ora contratados referem-se à área ambulatorial de execução de atividades do Programa SAMU/SALVAR, contratado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Santana do Livramento. Quantitativos ambulatoriais Físico Financeiro Anual Mensal Anual Mensal 0301030103 ? SAMU 192 ? Atendimento pré-hospitalar móvel realizado pela equipe de suporte básico de vida terrestre (USB) DEMANDA R$ 0,00 R$ 0,00 0301030081 ? Atendimento pré-hospitalar móvel pelo SAMU 192: salvamento e resgate (ambulância tipo C) DEMANDA R$ 0,00 R$ 0,00 2- Toda a manutenção da base municipal, tem como recursos humanos, encargos sociais combustíveis e lubrificantes, manutenção mecânica do veículo, uniformes, materiais de uso hospitalar, medicamentos, gases medicinais e EPI´s estão cobertos pelo referido Plano Operativo. Despesa Valor Despesas com pessoal ? valor bruto R$ 27.543,96 Materiais e Medicamentos R$ 196,85 Gases medicinais R$ 500,00 Materiais de higienização R$ 66,24 Materiais de expediente R$ 56,49 Materiais de manutenção de equipamentos, móveis e utensílios R$ 2,05 Materiais e equipamentos de uso hospitalar R$ 151,40 Combustíveis R$ 316,51 Lavagem R$ 40,00 Oficinas, peças e troca de óleo R$ 936,51 Uniformes R$ 189,99 Total R$ 30.000,00 § 1º ? Conforme o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS ? SIGTAP, o tipo de financiamento dos serviços executados pela equipe do SAMU/SALVAR será remunerado na forma de INCENTIVO ? MAC. § 2º ? Não está coberto pelo Plano Operativo as despesas DPVAT ? seguro Obrigatório Anual do veículo, Seguro anual do veículo contra terceiros, bem como reposição de materiais permanentes e equipamentos de uso hospitalar. CLÁUSULA TERCEIRA ? DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.2 As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta dos seguintes recursos financeiros: § 1º As despesas com os serviços custeados pelo Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Grupo de atenção de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde) correrão à conta dos recursos financeiros da União, podendo ser suplementados, se necessário, com recursos financeiros do Estado ou Município. As despesas com a Política de Incentivo. RECURSO FEDERAL DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO RECURSO 0802.10.302.235.4566 3339039-82462 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 4501 0802.10.301.235.4628 3339039-82528 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 4501 RECURSO ESTADUAL DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO RECURSO 0803.10.302.235.4566 3339039-82637 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 4230 0803.10.301.235.4022 3339039-82635 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 4170 Rio Grande do Sul , 24 de Janeiro de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2735 www.diariomunicipal.com.br/famurs 88 RECURSO MUNICIPAL ? ASPS DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO RECURSO 0801.10.301.234.4444 3339039-82300 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40 0801.10.301.235.4628 3339039-82317 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40 2.2.1. As referidas Dotações orçamentárias apresentadas correspondem ao exercício do ano de 2019, sendo que deverá constar no orçamento de 2020 os créditos orçamentários para cobrir o restante do contrato. CLÁUSULA QUARTA ? DOS INSTRUMENTOS D E CONTROLE Os mecanismos de Controle, avaliação e Auditoria são os seguintes: I- Comissão de Acompanhamento do presente Contrato II- Componente Municipal de Auditoria - AUDISUS 2.3- A atuação da Comissão de Acompanhamento do Contrato observará as regras estabelecidas no regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos dos Serviços de Saúde, aprovadas por meio do decreto Municipal 7.828, de 24 de agosto de 2016 e as demais que a substituírem ou alterarem. 2.3.1- A atribuição desta comissão será a de acompanhar a execução do presente contrato e do cumprimento das metas estabelecidas no documento descritivo, e avaliar a qualidade da atenção à Saúde dos usuários, bem como apurar as irregularidades, conforme Portaria SES nº 294, de 05/06/2017 e as demais que a substituírem ou alterarem. 2.4- A Comissão de Acompanhamento do Contrato será designada por meio de publicação no diário Oficial pela Contratante, cabendo à Contratada e demais integrantes, indicar formalmente à contratante os seus representantes. 2.5- Com base no relatório emitido pela comissão de Acompanhamento do Contrato serão aplicados os reguladores da Cláusula Sétima, e poderá ser revisto o Documento Descritivo. 2.6- A contratada fica obrigada a fornecer a Comissão de Acompanhamento de Contrato todos os documentos necessários ao cumprimento de suas finalidades. 2.7- A existência da Comissão mencionada nessa Cláusula não impede nem substitui as atividades próprias do Sistema de Auditoria (Federal, Estadual e Municipal) 2.8- A contratada fica obrigada a fornecer o Núcleo de Auditoria do SUS os documentos comprobatórios de internação e informações necessárias ao cumprimento de suas finalidades, além de manter e apresentar, quando solicitado, os registros escriturais e contábeis, para demonstrar receitas e despesas do Hospital. 3- Serviços de Atendimento Ambulatoriais e Hospitalares, Técnico-Profissionais de Média Complexidade e de Urgência e Emergência 3.1 - 3° GRUPO ? Referente a execução de serviços de atendimento ambulatoriais e hospitalares, técnico-profissionais de média complexidade e de urgência e emergência a serem realizados por profissionais da entidade hospitalar, encaminhados pela secretaria Municipal de Saúde, nos casos eletivos e atendimento direto nos casos de Urgência e Emergência, e atendimentos a Gestantes e Crianças, sem necessidade de qualquer tipo de encaminhamento, composto pelos plantões presenciais e de sobreaviso a serem mantidos pelo Hospitalar. 3.2.1- Será repassado ao Hospital mensalmente o valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), totalizando R$ 2.424.000,00 (dois milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil reais) para o período de doze meses. § 1º as parcelas mensais serão pagas no mês subsequente ao seu vencimento, 5 (cinco) dias úteis após a entrega da prestação de contas e relatórios de atendimento relativos ao mês anterior que deverão conter especificação da aplicação das verbas referentes a este contrato, e todas as solicitações pelos órgãos de controle do Município. A não entrega da prestação de contas e relatórios de atendimento permite a CONTRATANTE suspender o pagamento a CONTRATADA, e os recursos de cada competência somente serão repassados após aprovação da prestação de contas do mês anterior. 3.3.2- DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS A avaliação dos serviços prestados pela contratada está condicionada ao cumprimento das metas qualitativas e quantitativas do componente pré- fixado, cujo valor constante, é distribuído da seguinte forma: I- 90% (noventa por cento) condicionado ao cumprimento das metas qualitativas, considerando que o cumprimento de 90% a 100% dessa meta não gera retenção de valores e o cumprimento abaixo de 90% das metas gera ordem de retenção de valores, sendo considerado, para tanto, o percentual informado nos Relatórios da Comissão de Acompanhamento contratual, devendo ser devolvido ao Município mediante ordem de retenção aplicável à competência de pagamento do mês corrente; II- 10% (dez por cento) condicionado ao cumprimento das metas quantitativas, considerando que o cumprimento de 90% a 100% dessa meta não gera retenção de valores e o cumprimento abaixo 90% das metas gera ordem de retenção de valores aplicável à competência de pagamento do mês corrente, sendo considerado, para tanto, o percentual informado nos relatórios da Comissão de Acompanhamento gerados pelo AUDISUS e Gerenciamento de Informações, devendo ser devolvido ao Município mediante ordem de retenção aplicável à competência de pagamento do mês corrente. §1° - Os valores somente serão repassados, após aprovação da prestação de contas dos repasses realizados no mês anterior. 3.4.3 ? METAS QUANTITATIVAS Conforme capacidade instalada constante do Cadastro nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) vigente à data da contratação, faz parte deste convênio: Quantitativos sobreaviso médico nas especialidades Físico Financeiro Mensal Anual Mensal Anual Clínica geral 720 horas 8.640 horas R$ 30.000,00 R$ 360.000,00 Cirurgia geral 50% 360 horas 4.320,00 horas R$ 40.000,00 R$ 480.000,00 Anestesiologia 720 horas 8.640 horas R$ 36.900,00 R$ 442.800,00 Neurologia/Neurocirurgia (35%) 720 horas 8.640 horas R$ 10.000,00 R$ 120.000,00 Pediatria 720 horas 8.640 horas R$ 46.800,00 R$ 561.600,00 Ginecologia/obstetrícia (53%) 383 horas 4.596 horas R$ 38.300,00 R$ 459.600,00 Saúde Mental 0,00 0,00 0,00 0,00 Ortopedia/traumatologia 0,00 0,00 0,00 0,00 5.063 horas 56.160 horas R$ 202.000,00 R$ 2.424.000,00 3.5.4 - METAS QUALITATIVAS 01- META /PRESTAÇÃO DE CONTAS ? Escalas de sobreaviso com carga horária 02- META/PRESTAÇÃO DE CONTAS ? Relatório dos atendimentos de urgência/emergência realizados pelo SOBREAVISO com nome do paciente, data, motivo do atendimento, quem realizou o atendimento e informando o destino final do atendimento. Rio Grande do Sul , 24 de Janeiro de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2735 www.diariomunicipal.com.br/famurs 89 Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2019 RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:D82D61CA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE JULGAMENT O DO PREGÃO ELETRÔNI CO 016/2019 Extrato de julgamento do Pregão Eletrônico 016/2019 que tem como objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos e de informática para instalação do novo sistema de licenciamento online (sol/cbmrs), fonte arracadadora-FUNREBOM, tendo como empresa vencedoras nos seguintes itens e valores: AUTOMAFOUR SOLUÇÃO EM INFORMATICA E AUTOMAÇÃO LTDA Item Quant Objeto Marca Preço unitário 08 06 NOTEBOOK LENOVO B330-15IKBR INTEL CORE I5 8250U 8GB 1TB 15.6" FULL HD WINDOWS 10 PRO; *OFFICE GOVERNAMENTAL Demais Especificações Conforme o Termo de Referência do Edital. LENOVO / B330 R$ 5.800,00 CENTERMIX EQUIP. DE INFORMATICA LTDA ME Item Quant Objeto Marca Preço unitário 04 10 NO-BREAK - Especificações: - Entrada: Bivolt Automático; - Saída: 115V; - Estabilizador interno com 4 estágios de regulação; - Filtro de linha interno; - Tomadas de saída NBR 14136: 5 no modelo 1500VA; - Extension Cord; - Conector de engate rápido: para expansão de autonomia; - Autodiagnóstico de bateria: informa o momento certo de trocar a bateria; - Microprocessador RISC de alta velocidade com memória Flash; - Permite ser ligado na ausência de rede elétrica (DC Start) - Circuito desmagnetizador: garante o valor de tensão adequado na saída do nobreak para equipamentos de informática e similares (cargas não lineares); - Alarme audiovisual para queda de rede, subtensão, fim do tempo de autonomia, final de vida útil da bateria, sobretensão, potência excedida e sobretemperatura; - Botão liga/desliga temporizado com função Mute; - Inversor sincronizado com a rede elétrica (sistema PLL) - Garantia de 12 meses. SMS R$ 867,99 06 08 SUPORTE PARA MONITOR. Especificações: - Suporte Articulado Para 2 Monitores Led E LCD de 24? até 25?; - Possuir gerenciador de cabos. - Permitir ajuste de altura do monitor; - Fixação por furação ou por morsa; - Suportar até 8kg. - Material: Aço carbono; - Permitir fixação do monitor em modo retrato ou paisagem. BRASFORMA R$ 446,69 CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI ? EPP Item Quant Objeto Marca Preço unitário 10 15 IMPRESSORAS PORTÁTEIS - Especificações: Método de Impressão: Térmico Direto com impressão de textos, imagens e códigos de barras no padrão FEBRABAN. Processador mínimo: 400 Mhz 32Bits. Memória Flash Mínima: 2 MB. Norma de operação: IP54 (homologada). Velocidade mínima de impressão: 3 polegadas por segundo. Sensor de detecção de posicionamento e de término de papel. Largura de Impressão mínima: 100 a 105 mm. Método de impressão: Rolo com diâmetro até 57mm. Capacidade mínima impressão: 400 contas em 8 horas. Resolução mínima: 200 DPI. Display: LCD O painel LCD deve mostrar informações sobre o estado da impressora, mensagens de erros e nível de carga da bateria. - O visor tipo LCD deve possuir iluminação própria possibilitando sua leitura em ambientes escuros. Deve possuir tecla liga/desliga. Peso Máximo da Impressora: 800 g (com bateria e sem papel). - Conectividade: Bluetooth 2.0 ou superior (compatível com as últimas versões), com Certificação homologada pela ANATEL. Deve possuir interface USB (acompanhado de cabo), versão 2.0 (mínima). Deve ser compatível e possuir comunicação com o Tablet descrito anterirmente. Temperatura de operação: -10° a 50°C e umidade até 90%. Bateria recarregável mínima: Lítio- Ion de 2.400mAh. Fonte para recarga de bateria compatível a própria impressora. Fonte de Alimentação: Bivolt: AC: 100-240 vca do tipo automático. Tempo máximo esperado para recarga total da bateria de 8 horas. Resistência a quedas de até 1,2 metros, no mínimo. Cada impressora deve vir acompanhada de capa protetora com cinta compatível a apropriada para transporte junto ao corpo, inclusive no que tange a resistência mecânica e ao isolamento eletrostático. Não deverá ter em sua carcaça arestas cortantes ou parafusos salientes. Deverá ser apresentado certificado de homologação da ANATEL para o equipamento. Deverá ser fornecido com carregador veicular (acendedor de cigarro). Garantia Mínima da Impressora: Mínimo 30 meses. Assistência Técnica na cidade local do Batalhão responsável, não havendo assistência técnica na cidade local deverá ser em Porto Alegre. Sewoo; Modelo LK-P43llB R$ 3.440,75 J ROSA SOLUÇÕES EM INFORMATICA EIRELI Item Quant Objeto Marca Preço unitário 05 03 NO-BREAK Especificações: - Nobreak microprocessado com memória flash interna; - Auto teste para verificação das condições iniciais do equipamento; - DC Start: pode ser ligado mesmo na ausência da rede elétrica com bateria carregada; - Recarga automática da bateria mesmo com o Nobreak desligado garantindo maior tempo de vida útil; - Rápido acionamento do inversor; - Gerenciamento de bateria que avisa quando a bateria precisa ser substituída; - Botão liga/desliga temporizada e embutida no painel frontal que evita desligamento acidental; - Porta-fusível com unidade reserva; - Sinalização visual e sonora com todas as condições do equipamento, bateria, rede, incluindo potência consumida, potência excessiva, bateria baixa e falha de rede; - Circuito desmagnetizador; - Gabinete anti-chama; - Interface de comunicação USB; - Baterias seladas tipo VRLA internas à prova de vazamento; - Proteção contra surtos de tensão entre fase e neutro; - Alarme sonoro crescente para indicação do nível debateria no modo inversor; - Indicação de potência consumida pela carga; - Indicação para troca de bateria; - Desligamento por carga mínima; - Modelo Bivolt automático na entrada; - Tensão de saída nominal 120V; - Tensão de saída 220V configurável; - Oito tomadas de saída; - Permite expansão de bateria externas; - Potência de saída nominal contínua: 2200VA/1200W; - Tensão de operação: 24V; - Tipo da bateria: Selada VRLA. NHS Modelo Premium PDV Max 2200VA R$ 2.414,85 07 04 SERVIDORES - aquisição imediata de 02 (dois) aparelhos; Especificações: - Processador: 4Core (Quad Core) 4T 65W 3.2Ghz 8MB; - Memória: 1 x 8GB UDIMM 2666MHz; - Tipo de disco: SATA 3,5 ? Fixo; - Disco Padrão: 1 x 1TB SATA 7.200RPM; - Discos suportado: 3 com 2 disponíveis; - Nível de RAID: 1, 0, 10 e 5 ? Sata 6Gbp/s; - Unidade óptica: DVD-RW; - Rede: 1 x GbE ? 10/100/1000 Mbit; - Fonte: Fixa. 1 X 250W ? Platinum; - Voltagem: 220 ou bivolt; - Garantia 3 anos Onsite. LENOVO ST50 R$ 4.770,00