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ANEXO I COMPLEMENTAR ? TERMO DE FOMENTO N° 06/2026 
 
Trata-se de anexo referente ao ?TERMO DE FOMENTO 06/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO E FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO?, 
conforme o Processo Administrativo nº 7403/2026.  
 
FESTIVAL DE MÚSICA ?UM CANTO A NELSON CARDOSO? 
 
PLANO DE TRABALHO 
PARTE 1: DADOS DA OSC 
 
PARTE 1 DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC 
Nome da Parceria: 	FESTIVAL DE MÚSICA ?UM CANTO A NELSON 
CARDOSO? 
Nome da OSC: 	Fogão Negrinho do Pastoreio 
Endereço Completo: 
Rua Dr. Pio Martins Salgado, n.º 618 - Bairro: Prado 
Sant?Ana do Livramento - RS - CEP: 97572-160 
CNPJ: 	02.700.019/0001-76 
Site, Rede Social, outros: 	Fogão Negrinho do Pastoreio - Instagram 
@fogãonegrinhodopastoreio; Facebook: Fogão 
Negrinho do Pastoreio; Fogão e Piquete Negrinho do 
Pastoreio. 
Telefone Fixo:  
Telefone Celular: 	(55) 991441887 
 
II. CONTA BANCÁRIA DA OSC ( EXCLUSIVA PARA O REPASSE) 
Titular da Conta 	Fogão Negrinho do Pastoreio 
Banco 	Banrisul ? 041 
Agência 	0280 
Conta Corrente 	06.139552.0-1 
 
III. REPRESENTANTE LEGAL DA OSC 
 
Nome do(a) representante legal: 	Luciane Har Simões 
Cargo: 	Patroa 
RG: 	6050491866 
Órgão Expedidor: 	SSP

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C P F : 	657.295.360-20 
Telefone Fixo:  
Telefone Celular: 	(55)991441887 
E-mail do(a) responsável: 	harmagda1@gmail.com 
 
 
 
 
 
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO 
Título do Projeto: 	Festival de Música ?Um Canto a Nelson Cardoso? 
Período de Execução: 	Início 	Após o recebimento do 
recurso 
Término 	Outubro 
V. JUSTIFICATIVA 
 
O projeto do Festival ?Um Canto a Nelson Cardoso?, busca difundir e valorizar a música e a poesia 
de um personagem importante da nossa cultura gaúcha e do movimento tradicionalista de Sant?Ana do 
Livramento,  tendo como principal objetivo levar a força da música deixada pelo artista dos Canudos, o 
popular Nelson Cardoso, para toda a comunidade santanense, proporcionando a todos os intérpretes e 
músicos a oportunidade de apresentarem, nas mais diversas vozes, as canções deixadas pelo compositor. 
O valor será destinado ao pagamento dos contratos com sonorização, apresentadores, confeção de 
cartazes, troféus, shows. 
 
VI. DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
1 	Definição e Divulgação do Regulamento do Festival e Abertura das Inscrições; 
2 	Divulgação atrativa do Evento; 
3 	Seleção das 15 músicas participantes do Festival de Música Nativista; 
4 	Garantir uma infraestrutura necessária para que o evento seja realizado com sucesso, 
incluindo palco, equipamentos de sonorização, iluminação, telão, plateia, banheiros, 
praça de alimentação entre outros; 
5 	Garantir que a transmissão do festival seja de qualidade, proporcionando que o público 
expectador possa assistir online, promover a divulgação do festival pelas redes sociais da 
Entidade Tradicionalista; 
6 	Realizar a confecção de folders digitais contendo data, horário e apresentações do 
festival; 
7 	Confeccionar troféus personalizados do Festival, proporcionando às melhores 
apresentações uma lembrança salutar de sua participação no evento tradicionalista; 
8 	Apresentação de relatório final e prestação de contas, assegurando a transparência e a 
avaliação das ações desenvolvidas.

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VII. OBJETIVOS E METAS 
Incentivar a criatividade artística de compositores e intérpretes com letras e músicas ligadas à temática 
tradicionalista do Rio Grande do Sul; 
Valorizar a música gaúcha em todas as suas linhas, ritmos, estilos e influências; 
Favorecer a revelação de novos talentos e facilitar a difusão de suas realizações artísticas; 
Proporcionar aos amantes da música um relacionamento sadio, além de promover e divulgar nossa Entidade 
Tradicionalista; 
Preservação Cultural: Promover a preservação e valorização da cultura através da poesia e da música, 
reconhecendo sua importância histórica e cultural na região; 
Fomento Cultural: Estimular a participação da comunidade local, incentivando o surgimento de novos talentos no 
canto e na música, e proporcionando um espaço para apresentação e reconhecimento de artistas da região; 
Desenvolvimento Regional: Impulsionar o turismo local e a economia da região através do Festival, atraindo 
visitantes e gerando oportunidades para empreendedores locais, como fornecedores de alimentos, hospedagem e 
artesanato. 
 
 
 
 
 
 
VIII. PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO 
Artistas intérpretes participantes do festival. 
Comunidade de Sant?Ana do Livramento. 
Público apreciador da música gaúcha. 
 
 IX. CONTRAPARTIDA 
 O Fogão Negrinho do Pastoreio compromete-se a realizar o evento Festival ?Um Canto a Nelson Cardoso? com 
acesso gratuito ao público, garantindo ampla participação da comunidade local e regional, bem como a 
assegurar a divulgação institucional do apoio recebido, por meio da inserção de logomarcas e menções ao ente 
apoiador nos materiais gráficos, digitais e durante a realização do evento. 
Como contrapartida social e cultural, o proponente compromete-se a valorizar, preservar e difundir a memória 
musical regional,  contribuindo para o fortalecimento do acesso da população ao patrimônio cultural imaterial 
da fronteira. A realização do projeto também pressupõe o engajamento da comunidade local, de músicos, 
intérpretes e público em geral, estimulando valorização das manifestações culturais regionais e o sentimento de 
pertencimento à cultura gaúcha de fronteira. Será um festival de música, onde serão apresentadas somente obras 
de Nelson Cardoso e será realizado no mês de setembro de 2026. Serão 15 músicas selecionadas para se 
apresentarem no palco do Fogão Negrinho do Pastoreio, entidade tradicionalista, o qual foi um dos fundadores. 
Para a plena execução do projeto, o Fogão Negrinho do Pastoreio declara possuir capacidade técnica e 
operacional comprovada, realizando regularmente eventos ao longo do ano, dispondo de sede própria com 
amplo espaço físico, estacionamento adequado, alvarás e licenças em dia, bem como se comprometendo a 
disponibilizar toda a estrutura necessária à realização do evento, incluindo o uso da sede, fornecimento de 
energia elétrica, água, internet e apoio do grupo de trabalho, sem ônus adicional ao projeto. 
 X. VALOR GLOBAL DA PARCERIA 
 R$ 18.000,00 (Dezoito mil Reais). 
 XI. MODALIDADE DE APOIO 
 Tipo de apoio: 	X EMENDA PARLAMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA 
VEREADOR GILBERT GISLER (XEPA) 
  XII. RECURSOS COMPLEMENTARES 
  Existência ou ausência de 
recursos complementares: 
   X Inexistência de recursos complementares 
  
 
 XIII. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS

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 X 1 Ofício do parlamentar (NECESSÁRIO NOS CASOS DE EMENDAS) 
 X 2 Plano de Trabalho do Termo de Fomento 
 X 3 Cópia do estatuto registrado e suas alterações 
 X 4 Comprovante de que o CNPJ da Organização tem mais de um ano 
 X 5 Comprovante de endereço de funcionamento da Organização 
 X 6 Certidão geral de débitos federal ATUALIZADA 
 X 7 Certidão geral de débitos estadual ATUALIZADA 
 X 8 Certidão geral de débitos municipal ATUALIZADA 
 X 9 Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 
ATUALIZADO 
 X 10 Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre com o disposto no inc. XXXIII do art. 7º da 
Constituição da República 
 X 11 Declaração, sob as penas da Lei, de que não incorre no previsto no art.39 da Lei Federal nº 
13.019, de 2014 
 X 12 Apresentação de conta bancária especifica para manter e movimentar os recursos 
 X 13 A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder 
de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por 
consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão 
ou função de confiança lotado na OSC e não realizará pagamento a servidor ou empregado 
público com recursos da parceria 
 
X 14 A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e 
condições materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à 
salubridade e à segurança necessária para realização do objeto 
 
XIV: DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE 
Declaro que: 
[x ] 	A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no 
art.39 da Lei nº 13.019/2014 
[x ] 	A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com 
poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou 
colateral, p o r consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público 
com cargo em comissão ou função de confiança lotado na (Secretaria Municipal de 
Cultura) e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da 
parceria. 
[x] 	A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições 
materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à 
segurança necessárias para realização do objeto. 
[x ] 	A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a 
menores de 18 anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de 
aprendiz (a partir de 14 anos), em cumprimento com o disposto no inc.III, art. 7º da 
Constituição Federal. 
Sant?Ana do Livramento, 13 de agosto de 2026. 
 
LUCIANE HAR SIMÕES 
Patroa do Fogão Negrinho do Pastoreio 
 
 
 
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA 
 
APRESENTAÇÃO:

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O Fogão Negrinho do Pastoreio é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, tendo como finalidade, 
promover entre seus integrantes atividades culturais, campeiras, filantrópicas, esportivas e recreativas, sempre visando a 
divulgação e o ensinamento de nossas origens, defesa do património, moral e conservação das nossas tradições, 
procurando desenvolver projetos que atendam o desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens em vulnerabilidade 
social,incentivando grupos de danças, participação em seminários, festivais, eventos culturais realizados em outras 
entidades tradicionalistas. A música está presente em todas as culturas e exerce grande importância no papel da formação 
cultural dos indivíduos, por meio de ideias que são passadas através da música. Em nosso município, uma figura 
emblemática deixa seu legado na nossa música de fronteira, com um entendimento, de uma regionalidade muito peculiar 
que ele tinha, é um personagem decisivo da cultura gaúcha e do movimento tradicionalista em Sant?Ana do Livramento. 
Filho de Argemiro Simões Moreira e Natalia Cardoso, nasceu no dia 03 de julho de 1942; Nelson Cardoso o gaiteiro dos 
Canudos. Gaiteiro e cantor, é um personagem carismático, refletindo os fortes caracteres impressos em seu perfil, de um 
legítimo homem do campo. Com sua arte onde descrevia as lidas do campo se torna um dos mais legítimos 
representantes da arte popular dos campos da fronteira gaúcha. 
 
JUSTIFICATIVA: 
 
Tem como objetivo o fomento à cultura local e regional, através da música, aportando recursos para que seja 
realizado um Festival de Música tradicionalista. A valorização da cultura proporcionará aos munícipes momentos de 
lazer, e trocas de experiências, contribuindo assim para o desenvolvimento artístico e cultural da comunidade, bem como 
garantindo o acesso à cultura e por consequência, diminuindo as desigualdades sociais. Além disso, o projeto também 
tem o potencial de impulsionar o turismo na região, atraindo visitantes interessados em vivenciar essa rica cultura e 
conhecer as tradições gaúchas, promovendo a identidade cultural e fortalecendo os laços comunitários. Com isso, o 
festival proporcionará um espaço de expressão artística para os músicos e compositores nativos, incentivando a criação e 
difusão de músicas que retratem a essência e singularidade da região. Por fim, o festival também terá um papel 
importante na promoção da interação entre a comunidade e do acesso desta às atividades artísticas e culturais, 
oportunizando o compartilhamento de conhecimentos e experiências entre os participantes. Desta forma, ao valorizar a 
música nativista, valoriza-se também a história e o patrimônio cultural de nossa região, contribuindo assim para a 
formação de uma identidade cultural sólida e orgulhosa de nossas tradições e raízes culturais. É crescente o número de 
músicos e musicistas que atuam na linha de frente do movimento gaúcho dentro de nosso município, mostrando que a 
nossa cidade é um celeiro de artistas voltados para a cultura tradicionalista do nosso estado, artistas que enobrecem essa 
arte, e que se atrevem a apresentar um novo panorama desse legado deixados por artistas como Nelson Cardoso. 
 
Eis que apresentamos então, nosso projeto Festival ? Um Canto a Nelson Cardoso?: 
 
DESCRIÇÃO DO OBJETO: 
OBJETIVO GERAL: 
 
Tem como principal objetivo levar a força da música deixada por esse artista para toda a comunidade 
santanense, promovendo um festival no Fogão Negrinho do Pastoreio, que proporcionará ao público participante 
vivenciar e compartilhar a herança cultural deixada por esse grande músico, Nelson Cardoso, agregando músicos e 
compositores da região contribuindo para a formação de novos apreciadores desse gênero musical. 
 
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 
 
Reafirmação cultural e de identidade com a música de Nelson Cardoso; 
Proporcionar a todos a possibilidade de apresentar essas canções ao público nas mais diversas vozes; Realizar uma 
vitrine de homenagens e memórias do artista; 
Acreditamos que essas apresentações são a principal forma de conquistar o público reafirmando o potencial da música de 
Nelson Cardoso. 
 
FASES DA PARCERIA: 
 
? Planejamento e Estruturação: Definição do escopo do Festival, estabelecimento de metas e objetivos, elaboração do 
orçamento e identificação de recursos necessários; 
? Mobilização de Recursos: Captação de recursos financeiros, materiais através da parceria; 
? Elaboração de orçamento: Levantar os custos estimados para a realização do festival, incluindo estrutura, logística, 
premiações e divulgação;

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? Estruturação do festival: Selecionar uma data adequada para as atividades do festival de música, e organizar o 
regulamento; 
? Divulgação de mobilização: Elaborar um plano de comunicação abrangente, utilizando o maior número de 
ferramentas de divulgação, incluindo estratégias de marketing, divulgação atrativa em redes sociais, assessoria de 
imprensa e materiais gráficos; 
? Mobilização da comunidade: Envolvimento da comunidade local e regional por meio de ações de publicação do 
regulamento, efetivação de inscrições, recebimento de vídeos/áudios de músicas inscritas e seleção das músicas; 
? Execução do festival: Garantir a celebração e realização anual do evento, através da coordenação eficiente de todas 
as atividades programadas, acompanhando a programação e os horários das competições, as apresentações dos 
concorrentes, premiações, recepção do público e demais aspectos operacionais do evento; 
? Atendimento ao público: Assegurar um atendimento de qualidade ao público presente, com equipes de apoio, 
informações sobre as atrações segurança e conforto para os participantes; 
? Avaliação e encerramento: Realizar uma avaliação pós-evento para coletar feedback dos participantes, avaliar o 
alcance dos objetivos estabelecidos e identificar pontos fortes nas áreas e melhoria para futuras edições; 
? Encerramento e prestação de contas: Finalizar o festival com agradecimentos a todos os envolvidos, prestação de 
contas financeira e relatório de resultados, destacando o impacto cultural e social do evento. 
 
DETALHAMENTO DE METAS E INDICADORES 
Meta 
Realizar o evento Festival ?Um Canto a Nelson Cardoso?, com a apresentação de 15 (quinze) músicas que integram o 
repertório da obra musical do artista santanense Nelson Cardoso, assegurando a execução pública e gratuita dessas 
composições classificadas para a comunidade local e regional. 
 
Indicadores 
? Realização de 01 (um) evento cultural gratuito no município de Sant?Ana do Livramento. 
? Apresentação de 15 (quinze) músicas oriundas do reportório musical do artista santanense Nelson Cardoso. 
? Apresentação de show artístico  
? Registros da execução pública das músicas classificadas e apresentadas no palco do Festival, por meio de programação 
oficial, registros fotográficos e audiovisuais. 
? Acesso gratuito ao público, sem cobrança de ingressos ou taxas de participação. 
? Participação de público no evento, aferida por estimativa de público presente. 
? Divulgação institucional do evento e do apoio recebido. 
 
 
QUADRO DE METAS 
Ação Fases 	Metas Indicadores 
Festival Triagem das 15 
músicas classificadas 
Selecionar as músicas 
para apresentação 
Apresentação no Festival 
Estrutura Montagem do Palco Garantir uma 
estrutura necessária 
para que o evento 
seja realizado com 
sucesso 
Equipamentos de sonorização, iluminação e 
telão 
Suporte Preparação da Entidade Garantir uma 
estrutura necessária 
para que o evento 
seja realizado com 
êxito 
Banheiros, acessibilidade, praça de 
alimentação, plateia expectadora 
Troféus 
Troféus Confecção dos troféus Agraciar com troféus 
personalizado do 
Festival 
Premiar as melhores 
apresentações 
Marketing Anúncio Divulgação do 
Festival pelas redes 
sociais da Entidade 
Garantir a informação e divulgação do evento 
a apreciadores da 
cultura gaúcha 
Promoção Divulgação Transmissão do 
Festival 
Transmissão 
pelas redes sociais

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CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 
Atividade Descrição Metas Ações 
1 	Reunião com o grupo 
de 
trabalho 
Julho Fazer o Planejamento do Festival 
2 	Comissão Organizadora 
do Festival 
Julho Divulgar nas redes sociais o Festival e o 
Regulamento 
3 	Marketing Julho/Agosto Divulgar amplamente em todas as redes sociais 
o Festival Nativista 
4 	Triagem Agosto Divulgar as 15 músicas que farão parte do 
Festival 
5 	Execução Setembro Apresentação das 15 músicas escolhidas e 
show nativista 
6 	Relatório Outubro Apresentação do relatório de prestação de 
contas

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PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA 
I. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 
Item Descrição 	Quantidade Unidade de 
medida 
Valor Unitário Valor total 
Material de 
Divulgação 
Digital 
Serviço de Material de 
Divulgação 
Digital 
01 Serviço R$ 500,00 R$ 500,00 
Troféus 1º, 2º e 3º lugares Cantor 
mais autêntico, Melhor 
Grupo Instrumental 
Jurados (03) 
8 Serviço R$ 75,00 R$ 600,00 
Sonorização, 
Iluminação 
Colocação de som, 
iluminação do palco 
01 Serviço R$ 1.900,00 R$ 1.900,00 
Comissão de 
Avaliação 
Serviço de Jurados no 
Festival ? Triagem e 
durante a realização do 
Festival 
03 Serviço R$ 500,00 R$ 1.500,00 
Ajuda de Custo Ajuda de Custo para as 
músicas classificadas 
15 músicas Espécie R$ 700,00 R$ 10.500,00 
Apresentador de 
Palco 
Apresentar o Festival 01 Serviço R$ 500,00 R$ 500,00 
Show Nativista Intervalo 	01 Show R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 
Total     R$ 18.000,00 
PAGAMENTOS 
 
 
 
 
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 
Item Descrição 	Quantidade Período de 
Desembolso 
Valor Unitário Valor Total 
1 Material de Divulgação 
Digital, Inscrições, 
Informações (Marketing) 
01 Julho/Agosto R$ 500,00 R$ 500,00 
2 Troféus de Premiações 08 Agosto R$ 75,00 R$ 600,00 
3 Sonorização, Iluminação 01 Setembro R$ 1.900,00 R$ 1.900,00 
4 Ajuda de custo - 15 músicas 15 Setembro R$  700,00 R$ 10.500,00 
5 Comissão Avaliadora - Jurados 03 Setembro R$  500,00 R$ 1.500,00 
6 Apresentador 	01 Setembro R$  500,00 R$ 500,00 
7 Show Nativista 01 Setembro R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 
Total     	R$ 18.000,00 
ANEXOS 
 
[ x ] EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO) 
 
Patroa do Fogão Negrinho do Pastoreio 
Luciane Simões: Responsável pela coordenação geral do projeto, pela supervisão institucional e pela tomada de decisões 
estratégicas relacionadas à realização do evento. Atua no acompanhamento global das ações, garantindo que o projeto 
seja executado conforme os objetivos propostos, o regulamento estabelecido e as diretrizes culturais do Fogão Negrinho

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do Pastoreio, além de representar oficialmente a entidade perante parceiros e apoiadores. 
Tesoureira e 1ª Secretária 
Magda Souto Har: Responsável pela Elaboração do projeto, incluindo a organização documental, controle 
administrativo, apoio à comunicação interna, elaboração registos, acompanhamento do cronograma, apoio à prestação de 
contas e interface com os órgãos financiadores, assegurando a regularidade formal administrativa do projeto. 
Produção e Coordenação 
Luís Cardoso: Responsável pelo apoio administrativo e organizacional do projeto, auxiliando na elaboração do 
regulamento, no controle de inscrições, na organização de documentos, listas e cronogramas, bem como no apoio à 
prestação de contas e no acompanhamento das atividades operacionais antes, durante e após o evento. 
Apoio e Suporte 
Vera Cardoso: Responsável pelo apoio à organização cultural e artística do projeto, colaborando na recepção dos 
participantes, jurados e convidados, no acompanhamento das apresentações musicais e na organização do cerimonial, 
contribuindo para a boa condução das atividades e para o acolhimento do público; 
Deise Maria Furtado: colaborando na organização da infraestrutura, no acompanhamento das apresentações, na 
elaboração para apresentação durante o Festival de material de divulgação da obra musical do artista santanese Nelson 
Cardoso, bem como no suporte às demandas operacionais durante a execução do evento. 
Designer Gráfico e  Marketing 
Luíze Asconavieta: Atua no apoio à coordenação técnica e logística do festival, no suporte à divulgação e mobilização 
da comunidade, auxiliando na disseminação das informações sobre o evento, no apoio à organização do espaço físico, na 
recepção do público e no acompanhamento das atividades durante a realização do festival. 
 
[ ] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER) 
[ ] OUTROS (especificar): 
 
 
LUCIANE HAR SIMÕES 
REPRESENTANTE LEGAL