Endereço: Rua Dr. Pio Martins Salgado nº 618. 1 ANEXO I COMPLEMENTAR ? TERMO DE FOMENTO N° 24/2026 Trata-se de anexo referente ao ?TERMO DE FOMENTO 24/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO E FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO?, conforme o Processo Administrativo nº 6085/2026. PLANO DE TRABALHO PARTE 1: DADOS DA OSC PARTE 1 DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC Nome da Parceria: ?INCENTIVO À CRIATIVIDADE ARTÍSTICA X EXERCÍCIO DA CIDADANIA ?. Nome da OSC: Fogão Negrinho do Pastoreio Endereço Completo: Rua Dr. Pio Martins Salgado, n.º 618 - Bairro: Prado Sant?Ana do Livramento - RS - CEP: 97572-160 CNPJ: 02.700.019/0001-76 Site, Rede Social, outros: Fogão Negrinho do Pastoreio - Instagram @fogãonegrinhodopastoreio; Facebook: Fogão Negrinho do Pastoreio; Fogão e Piquete Negrinho do Pastoreio. @pastoreiodacanção Telefone Fixo: XXXXXXX Telefone Celular: (55) 991441887 II. CONTA BANCÁRIA DA OSC ( EXCLUSIVA PARA O REPASSE) Titular da Conta Fogão Negrinho do Pastoreio Banco BANRISUL Agência 0280 Conta Corrente 06.139551.0-4 III. REPRESENTANTE LEGAL DA OSC Nome do(a) representante legal: Luciane Har Simões Cargo: Patroa RG: 6050491866 Órgão Expedidor: SSP C P F : 657.295.360-20 Telefone Fixo: Telefone Celular: (55)991441887 E-mail do(a) responsável: harmagda1@gmail.com Endereço: Rua Dr. Pio Martins Salgado nº 618. 2 IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO Título do Projeto: Incentivo à Criatividade Artística X Exercício da Cidadania Período de Execução: 08 meses Início Após o recebimento do recurso Término 08 meses a partir do recebimento do recurso JUSTIFICATIVA O Projeto Incentivo a Criatividade Artística X Exercício da Cidadania constitui-se em oportunizar encontros que visem à inclusão social de crianças, adolescentes e jovens através da prática de manifestações artísticas ( danças), proporcionando o desenvolvimento pessoal, valorização da identidade, cidadania e autoestima, ajudando também na identificação das suas potencialidades. Este projeto dará continuidade ao trabalho já realizado nesta entidade há mais de 20 anos com grupos de danças tradicionais integrados com a rede pública municipal, estadual, particular e integrantes da comunidade. Incentivamos a formação de grupos de danças com foco no objetivo social, envolvendo crianças, adolescentes e jovens em vulnerabilidade social e na participação de eventos tradicionalistas, fomentando a cultura gaúcha e desenvolvendo um sentimento de pertencimento e amor à nossa terra. DETALHAMENTO DAS AÇÕES: O Projeto tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e de autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades da faixa etária. As atividades são pautadas em experiências lúdicas, culturais, são beneficiários: crianças e adolescentes nas categorias mirim e juvenil. Sabemos que a Dança remota de uma das formas mais antigas de expressão e de comunicação humana. Primeiramente apenas usando o recurso da gestualidade para, a seguir, acompanhar o ritmo da percussão. Desse modo a Dança é, antes de tudo, companhia, testemunha e expressão da história humana. Ela só depende do corpo e da vitalidade humana para cumprir sua função enquanto instrumento de afirmação de sentimentos, emoções e experiências humanas. A participação das crianças e adolescentes em grupos de Dança, assim pode servir como meio de aprendizagem prazerosa, desenvolver a consciência do movimento e da arte da Dança. É sabido que a prática da Dança é importante para o desenvolvimento da criança, pois ela estabelece limites usando os movimentos. Isso viabiliza a possibilidade de estruturação da personalidade e da socialização, porque permite que o indivíduo se conheça melhor. Podemos afirmar que, através de grupos de danças, conseguimos desenvolver valores morais, firmeza, autoconfiança, potencialidades, inteligência, capacidade de superação, determinação diante dos desafios e senso crítico,fundamentais para que o processo educacional se estabeleça na plenitude necessária para o enfrentamento da vida moderna e para a construção de uma sociedade melhor, pois os membros do grupo desenvolvem o senso de coletividade. OBJETIVOS E METAS: Fomentar e incentivar a cultura gaúcha através da prática de danças tradicionais, canto, declamação e instrumentos musicais, oportunizando a participação de crianças, adolescentes e jovens na divulgação de seus trabalhos artísticos tanto no cenário Rio-grandense como em nosso município. Buscar o envolvimento do maior número de crianças, adolescentes e jovens através das danças tradicionais ocupando-os em uma atividade sadia e que proporcione o relacionamento interpessoal. Desenvolver a corporeidade humana, incentivando a criatividade artística, as interpretações, as expressões como fatores importantes para o crescimento do ser humano tanto no aspecto físico como mental. Propiciar a socialização entre os participantes, organizar atividades de interação entre eles; estimular a participação da comunidade contribuindo para a divulgação e reconhecimento do município como um importante polo cultural e turístico. PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO: Buscam em seu público alvo, incentivar as crianças, jovens e adultos a cultivarem a arte gaúcha, beneficiando toda a comunidade Santanense e a comunidade Regional, acesso à cultura, arte e ao lazer, com o propósito de preservar as tradições,os costumes, que tornam a cultura gaúcha única em nosso país. CONTRAPARTIDA: Endereço: Rua Dr. Pio Martins Salgado nº 618. 3 Proporcionar a estes jovens, e seus núcleos familiares a preservação, valorização e divulgação das artes, da tradição, dos usos e costumes e da cultura popular do Rio Grande do Sul, entretenimento e integração a todas as classes sociais de nossa comunidade e de nossa região através da cultura gaúcha, incentivando novas pessoas a frequentarem as Entidades Tradicionalistas, despertando o gosto pela arte através de uma Invernada de Danças, difundindo as novas gerações a memória cultural de nossa tradição gaúcha. Participação ativa na organização e execução das atividades previstas: A comunidade e os participantes do projeto se comprometem a colaborar de forma ativa em todas as etapas do evento, desde o planejamento até a sua execução final. X. VALOR GLOBAL DA PARCERIA R$ 10.000,00 (dez mil reais). XI. MODALIDADE DE APOIO Tipo de apoio: X Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária Vereador Romário Gonçalves Paz XII. RECURSOS COMPLEMENTARES Existência ou ausência de recursos complementares: Inexistência de recursos complementares XIII. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS X 1 Ofício do parlamentar (NECESSÁRIO NOS CASOS DE EMENDAS) X 2 Plano de Trabalho do Termo de Fomento X 3 Cópia do estatuto registrado e suas alterações X 4 Comprovante de que o CNPJ da Organização tem mais de um ano X 5 Comprovante de endereço de funcionamento da Organização X 6 Certidão geral de débitos federal ATUALIZADA X 7 Certidão geral de débitos estaduall ATUALIZADA X 8 Certidão geral de débitos municipal ATUALIZADA X 9 Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ATUALIZADO X 10 Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre com o disposto no inc. XXXIII do art. 7º da Constituição da República X 11 Declaração, sob as penas da Lei, de que não incorre no previsto no art.39 da Lei Federal nº 13.019, de 2014 X 12 Apresentação de conta bancária especifica para manter e movimentar os recursos X 13 A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na OSC e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria X 14 A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessária para realização do objeto XIV: DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE Declaro que: [x ] A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art.39 da Lei nº 13.019/2014 [x ] A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, p o r consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na (Secretaria Municipal de Cultura) e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria. Endereço: Rua Dr. Pio Martins Salgado nº 618. 4 [x] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para realização do objeto. [x ] A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14 anos), em cumprimento com o disposto no inc.III, art. 7º da Constituição Federal. Sant?Ana do Livramento, 13 de agosto de 2026. LUCIANE HAR SIMÕES Patroa do Fogão Negrinho do Pastoreio [X ] PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA APRESENTAÇÃO: O Fogão Negrinho do Pastoreio é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, tendo como finalidade, promover entre seus integrantes atividades culturais, campeiras, filantrópicas, esportivas e recreativas, sempre visando à divulgação e o ensinamento de nossas origens, defesa do património, moral e conservação das nossas tradições. procurando desenvolver projetos que atendam o desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens em vulnerabilidade social, incentivando grupos de danças, a participação em seminários, festivais, eventos culturais realizados em outras entidades tradicionalistas, combinando tradição e inovação, levando seus grupos de danças para participarem em diversos eventos tradicionalistas, são 48 anos de história e tradição, acreditamos que podemos seguir semeando sementes da ARTE e CULTURA, pois se bem plantadas colheremos bons frutos. JUSTIFICATIVA: O Projeto Incentivo a Criatividade Artística X Exercício da Cidadania constitui-se em oportunizar encontros que visem à inclusão social de crianças, adolescentes e jovens através da prática de manifestações artísticas ( danças), proporcionando o desenvolvimento pessoal, valorização da identidade, cidadania e autoestima, ajudando também na identificação das suas potencialidades. Este projeto dará continuidade ao trabalho já realizado nesta entidade há mais de 20 anos com grupos de danças tradicionais integrados com a rede pública municipal, estadual, particular e integrantes da comunidade. Incentivamos a formação de grupos de danças com foco no objetivo social, envolvendo crianças, adolescentes e jovens em vulnerabilidade social e na participação em eventos tradicionalistas, fomentando a cultura gaúcha e desenvolvendo um sentimento de pertencimento e amor à nossa terra. DETALHAMENTO DAS AÇÕES: 1. Preparação e treinamento -Realizar ensaios regulares para aprimorar as coreografias e performances dos dançarinos. -Oferecer workshops e aulas de dança tradicionalista para aperfeiçoamento técnico e cultural. -Promover a integração e trabalho em equipe entre os dançarinos, fortalecendo os laços de camaradagem. 2. Seleção e Ensaios Coreográficos: -Selecionar e adaptar as coreografias tradicionais que serão apresentadas. -Ensaiar as coreografias, garantindo sincronia, precisão e expressividade nas performances. -Incorporar elementos artísticos e culturais que representam a identidade gaúcha nas apresentações. 3. Divulgação e Promoção: -Criar materiais de divulgação (como vídeos, fotos e releases) para promover a participação dos dançarinos. -Utilizar as redes sociais e os canais de comunicação da Entidade para a divulgação das atividades desenvolvidas. -Enviar convites para apoiadores, patrocinadores e entusiastas da cultura tradicionalista. 4. Logística e Organização: - -Providenciar os figurinos, adereços e acessórios necessários para as apresentações, identificando áreas de melhoria. -Organizar horários, cronogramas e detalhes operacionais para assegurar a fluidez das apresentações. 5. Acompanhamento e avaliação: -Realizar avaliações periódicas do progresso e desempenho dos dançarinos, oferecendo feedback construtivo e suporte individualizado. -Monitorar a receptividade do público e a avaliação durante as apresentações, identificando pontos fortes e melhorias. -Registrar os aprendizados e conquistas ao longo do Projeto, para análise e planejamento de futuras apresentações. DETALHAMENTO DE METAS E INDICADORES Endereço: Rua Dr. Pio Martins Salgado nº 618. 5 Resultados qualitativos esperados: - Propiciar vivência, que valorizem experiências que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e protagonismo/ativismo social dos usuários; - Proporcionar experiências que contribuam para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; - Contribuir para a redução da ocorrência de situações de vulnerabilidade social; - Contribuir para ampliação da rede socioassistencial de apoio às iniciativas previstas nos SCFV e Estatuto da Criança e do Adolescente; - Manter frequência nas oficinas. Medição: relatórios mensais e finais, eventuais mostras e apresentações para comunidade, registro fotográfico e documental de relevância. Objetivos específicos Metas e Prazos Indicadores Meios de Verificação Período Fortalecer vínculos: -Desenvolver a socialização -Desenvolver o interesse pelas artes e cultura e pelo estudo Organizar o grupo de danças tradicionais gaúchas 1. Número de ensaios e oficinas realizados -Fichas de inscrição - Listas de presenças -Registros fotográficos Monitoramento Mensal - Contínuo Realizar oficinas: - Oficinas de Dança Realização de apresentações e outras ações 2. Percentual de frequência dos participantes nas oficinas e ensaios Relatório Final 08 meses a partir do recebimento do recurso CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Objetivos específicos Atividades meses Divulgação e Inscrições Agosto Início Projeto Recepção ao grupo Confraternização Desenvolver o conhecimento das danças Ensaio Agosto Possibilitar o fortalecimento do protagonismojuvenil Participação nas oficinas e escolha das indumentárias Agosto Montagem Coreografia Ensaios Anual Indumentárias provas Setembro Entrada e Retida Ensaios/Coreografias Anual Ensaio e coreografias Apresentação Setembro/Outubro/Novembro Prestação de contas Maio/2027 PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - Previsão de início: a partir da data do recebimento do recurso. - Previsão de Término: 08 meses, após da data do recebimento do recurso. Pagamento de Pessoa Física (Oficineiro de Dança) Quantidade de parcelas: 8 - Valor de cada parcela - mensal (R$): Parcela 1 a 8 = R$ 300,00 - Valor total: R$ 2.400,00 Indumentária Feminina - 10 vestidos - R$ 200,00 - Total: R$ 2.000,00 Indimentária Masculina - 10 conjuntos - R$ 170,00 - Total: R$ 1.700,00 Aquisição de materiais de consumo para as oficinas Sapatilhas - Valor: R$ 195,00 unidade - Total: R$ 3.900,00 VALOR DEFINIDO NESTE PLANO DE TRABALHO Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Item Descrição Quantidade Unidade de medida Valor Unitário Valor total Endereço: Rua Dr. Pio Martins Salgado nº 618. 6 Pagamento de Pessoa física Instrutor de Dança 08 meses Serviço R$ 300,00 R$ 2.400,00 Pagamento de Pessoa Física Confecção das Indumentárias Femininas e Masculinas IndumentáriasFe mininas - 10 vestidos; Indumentárias Masculinas - 10 conjuntos Serviço de Confecção R$ 200,00 R$ 2.000,00 R$ 170,00 R$ 1.700,00 Aquisição Material Consumo Sapatilhas 20 Unidade R$ 195,00 R$ 3.900,00 Total R$ 10.000,00 PAGAMENTOS CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Item Descrição Quantidade Período de Desembolso Valor Unitário Valor Total 1 Instrutor Grupo de Danças Serviço de Coreógrafo 08 meses R$ 300,00 R$ 2.400,00 2 Confecção de Indumentárias Femininas e Masculinas 10 Vestidos Setembro R$ 200,00 R$ 2.000,00 10 Conjuntos R$ 170,00 R$ 1.700,00 3 Aquisição de Material de Consumo - Sapatilhas 20 Setembro R$ 195,00 R$ 3.900,00 Total R$ 10.000,00 ANEXOS [ x ] EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO) EQUIPE DE TRABALHO: Coordenação Executiva do Projeto - Fogão Negrinho do Pastoreio; Luciane Har Simões - Patroa da Entidade Tradicionalista - Pecuarista - Coordenação Geral/Gestão dos Projetos; Cleusa T. Pereira - Pós graduação - 3.ª Conselheira - Coordenação Invernadas Artísticas e Culturais - Mais de 30 anos dedicados ao tradicionalismo; Ana Cristina de Lima - Ens Fundamental - Apoio e Suporte Invernadas Artísticas e Culturais- Mais de 5 anos; Luize Asconavieta - Curso Superior - Divulgação, Gestão de anúncios digitais /Fotos/Vídeos; Caroline Simões Àvila - Curso Superior - Divulgação, Gestão de marketing, fotos e vídeos; Alisson Silveira - Possuí o ensino médio completo, atualmente cursando Graduação em Pedagogia: Iniciou sua carreira nas oficinas de dança na Invernada Artistica Negrinho do Pastoreio, onde permaneceu quatro anos. Posteriormente, participou no grupo municipal de dança Raízes Tradição da América. O grupo representa o município por diversas cidades gaúchas e em outros Estados, sua participação nesse grupo foi essencial para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de seu trabalho, participando de eventos e encontros juntamente com grupos folclóricos da Argentina, México, Paraguai, Chile, Uruguai, onde recebeu uma premiação como o melhor Bailarino do referido grupo de danças. Atualmente é professor da Invernada Artística do Fogão Negrinho do Pastoreio com 2 (dois) grupos de dança, nas categorias juvenil e mirim. [ ] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER) [ ] OUTROS (especificar): LUCIANE HAR SIMÕES REPRESENTANTE LEGAL