Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 179 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Balanço Patrimonial Valores 31/12/2021 Ativo - Ativo - 1.0.0.0.0.00.00 - Ativo 658.511.133,33 1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante 248.076.274,95 1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa 116.339.653,79 1.1.1.1.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 116.339.653,79 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Consolidação 116.339.653,79 1.1.1.1.2.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Intra OFSS 0,00 1.1.1.2.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira 0,00 1.1.1.2.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira - Consolidação 0,00 1.1.2.0.0.00.00 - Créditos a Curto Prazo 19.648.625,67 1.1.2.1.0.00.00 - Créditos Tributários a Receber 13.270.251,35 1.1.2.1.1.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Consolidação 13.270.251,35 1.1.2.1.2.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Intra OFSS 0,00 1.1.2.1.3.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.1.4.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS ? Estado 0,00 1.1.2.1.5.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.2.0.00.00 - Clientes 0,00 1.1.2.2.1.00.00 - Clientes - Consolidação 0,00 1.1.2.2.2.00.00 - Clientes - Intra OFSS 0,00 1.1.2.2.3.00.00 - Clientes - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.2.4.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.2.5.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.3.0.00.00 - Créditos de Transferências a Receber 2.930.972,75 1.1.2.3.1.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Consolidação 2.930.972,75 1.1.2.3.2.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Intra OFSS 0,00 1.1.2.3.3.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.3.4.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.3.5.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.4.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.1.2.4.1.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00 1.1.2.4.2.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 1.1.2.4.3.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.4.4.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.4.5.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.5.0.00.00 - Dívida Ativa Tributaria 17.400.072,22 1.1.2.5.1.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Consolidação 17.400.072,22 1.1.2.5.2.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Intra OFSS 0,00 1.1.2.5.3.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.5.4.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.5.5.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.6.0.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria 19,19 1.1.2.6.1.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria - Consolidação 19,19 1.1.2.6.2.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Intra OFSS 0,00 1.1.2.6.3.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.6.4.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.6.5.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 13.952.689,84 1.1.2.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 13.952.689,84 1.1.2.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.2.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.0.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 106.434.606,39 1.1.3.1.0.00.00 - Adiantamentos Concedidos -15.410,03 1.1.3.1.1.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Consolidação -15.410,03 1.1.3.1.2.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 1.1.3.1.3.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.1.4.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Intra OFSS - Estado 0,00 1.1.3.1.5.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Intra OFSS - Municípios 0,00 1.1.3.2.0.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 19.611,70 1.1.3.2.1.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Consolidação 19.611,70 1.1.3.2.2.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Intra OFSS 0,00 1.1.3.2.3.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.2.4.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.2.5.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.3.0.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 54.344,61 1.1.3.3.1.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Consolidação 0,00 1.1.3.3.2.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Intra OFSS 0,00 1.1.3.3.3.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.3.4.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - Estado 54.344,61 1.1.3.3.5.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.4.0.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio 0,00 1.1.3.4.1.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Consolidação 0,00 1.1.3.4.2.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Intra OFSS 0,00 1.1.3.4.3.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.4.4.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 279 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2021 1.1.3.4.5.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.5.0.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 12.051.224,80 1.1.3.5.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação 12.051.224,80 1.1.3.5.2.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Intra OFSS 0,00 1.1.3.5.3.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.5.4.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.5.5.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.6.0.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo 93.594.330,08 1.1.3.6.1.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.3.6.2.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Intra OFSS 93.594.330,08 1.1.3.6.3.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.6.4.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.6.5.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.8.0.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 730.505,23 1.1.3.8.1.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Consolidação 730.505,23 1.1.3.8.2.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.3.8.3.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.8.4.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.8.5.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 1.1.3.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.3.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.3.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.4.0.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 1.1.4.1.0.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários 0,00 1.1.4.1.1.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários - Consolidação 0,00 1.1.4.2.0.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.1.4.2.1.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos - Consolidação 0,00 1.1.4.3.0.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis 0,00 1.1.4.3.1.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis - Consolidação 0,00 1.1.4.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias 0,00 1.1.4.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos Temporários e Aplicações Temporárias - Consolidação 0,00 1.1.5.0.0.00.00 - Estoques 5.653.389,10 1.1.5.1.0.00.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.1.5.1.1.00.00 - Mercadorias para Revenda - Consolidação 0,00 1.1.5.2.0.00.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.1.5.2.1.00.00 - Produtos e Serviços Acabados - Consolidação 0,00 1.1.5.3.0.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.1.5.3.1.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração - Consolidação 0,00 1.1.5.4.0.00.00 - Matérias-Primas 0,00 1.1.5.4.1.00.00 - Matérias-Primas - Consolidação 0,00 1.1.5.5.0.00.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.1.5.5.1.00.00 - Materiais em Trânsito - Consolidação 0,00 1.1.5.6.0.00.00 - Almoxarifado 5.653.389,10 1.1.5.6.1.00.00 - Almoxarifado - Consolidação 5.653.389,10 1.1.5.8.0.00.00 - Outros Estoques 0,00 1.1.5.8.1.00.00 - Outros Estoques - Consolidação 0,00 1.1.5.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.1.5.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 1.1.6.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 1.1.6.1.0.00.00 - Investimento Mantido para Venda 0,00 1.1.6.1.1.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.1.2.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Intra OFSS 0,00 1.1.6.1.3.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - União 0,00 1.1.6.1.4.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.6.1.5.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.6.2.0.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda 0,00 1.1.6.2.1.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.3.0.00.00 - Intangível Mantido para Venda 0,00 1.1.6.3.1.00.00 - Intangível Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.9.0.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda 0,00 1.1.6.9.1.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.9.2.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Intra OFSS 0,00 1.1.6.9.3.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - União 0,00 1.1.6.9.4.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.6.9.5.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 1.1.9.1.0.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.1.9.1.1.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.1.2.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.1.3.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.1.4.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.1.5.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.2.0.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00 1.1.9.2.1.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.2.2.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.2.3.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.2.4.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 379 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2021 1.1.9.2.5.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.3.0.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.1.9.3.1.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.3.2.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.3.3.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.3.4.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.3.5.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.4.0.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.4.1.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.4.2.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.4.3.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.4.4.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.4.5.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.5.0.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.5.1.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.5.2.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.5.3.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.5.4.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.5.5.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.6.0.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.1.9.6.1.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.6.2.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.6.3.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.6.4.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.6.5.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - Municípios 0,00 1.1.9.7.0.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar 0,00 1.1.9.7.1.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.7.2.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.7.3.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.7.4.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.7.5.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - Municípío 0,00 1.1.9.8.0.00.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.1.9.8.1.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.8.2.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.8.3.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.8.4.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.8.5.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.0.0.0.00.00 - Ativo não Circulante 410.434.858,38 1.2.1.0.0.00.00 - Ativo Realizável a Longo Prazo 287.586.040,42 1.2.1.1.0.00.00 - Créditos a Longo Prazo 259.743.098,22 1.2.1.1.1.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Consolidação 2.479.016,38 1.2.1.1.1.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.1.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.1.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.1.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 770.820,09 1.2.1.1.1.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 1.708.196,29 1.2.1.1.1.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.1.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.2.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 187.903.166,13 1.2.1.1.2.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.2.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.2.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.2.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.2.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.2.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 187.903.166,13 1.2.1.1.2.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.2.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.3.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.2.1.1.3.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.3.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.3.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.3.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.3.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.3.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.3.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.3.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.4.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 69.360.915,71 1.2.1.1.4.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.4.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.4.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.4.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 189.769.535,27 1.2.1.1.4.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 2.513.926,17 1.2.1.1.4.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.4.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.4.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 122.922.545,73 1.2.1.1.5.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.1.1.5.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.5.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.5.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 479 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2021 1.2.1.1.5.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.5.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.5.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.5.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.5.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.2.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 26.698.931,55 1.2.1.2.1.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Consolidação 26.698.931,55 1.2.1.2.1.01.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 0,00 1.2.1.2.1.02.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 1.2.1.2.1.03.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.2.1.2.1.04.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Provenientes de Créditos Administrativos 0,00 1.2.1.2.1.05.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Tomada de Contas Especial 0,00 1.2.1.2.1.06.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.2.1.2.1.07.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Processos Judiciais 0,00 1.2.1.2.1.09.00 - Consignações 0,00 1.2.1.2.1.98.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo 26.698.931,55 1.2.1.2.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 1.2.1.2.2.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 1.2.1.2.3.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - União 0,00 1.2.1.2.4.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - Estado 0,00 1.2.1.2.5.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - Município 0,00 1.2.1.3.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 1.144.010,65 1.2.1.3.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo - Consolidação 1.144.010,65 1.2.1.3.1.01.00 - Títulos e Valores Mobiliários 1.144.010,65 1.2.1.3.1.02.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.2.1.3.1.03.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00 1.2.1.3.1.04.00 - Fundos Avaliados a Valor de Mercado 0,00 1.2.1.3.1.08.00 - Aplicações do RPPS em Títulos do Tesouro Nacional Marcados na Curva 0,00 1.2.1.3.1.98.00 - Outros Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 1.2.1.3.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 1.2.1.4.0.00.00 - Estoques 0,00 1.2.1.4.1.00.00 - Estoques - Consolidação 0,00 1.2.1.4.1.01.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.2.1.4.1.02.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.2.1.4.1.03.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.2.1.4.1.04.00 - Matérias-Primas 0,00 1.2.1.4.1.05.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.2.1.4.1.06.00 - Almoxarifado 0,00 1.2.1.4.1.07.00 - Adiantamentos a Fornecedores 0,00 1.2.1.4.1.98.00 - Outros Estoques 0,00 1.2.1.4.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.2.1.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 1.2.1.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Consolidação 0,00 1.2.1.9.1.01.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.02.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.03.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.04.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.05.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.06.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.07.00 - Benefícios a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.99.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.2.1.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Intra OFSS 0,00 1.2.1.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - União 0,00 1.2.1.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.1.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - Municipio 0,00 1.2.2.0.0.00.00 - Investimentos 0,00 1.2.2.1.0.00.00 - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.1.1.00.00 - Participações Permanentes - Consolidação 0,00 1.2.2.1.1.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.1.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.2.00.00 - Participações Permanentes - Intra OFSS 0,00 1.2.2.1.2.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.2.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.3.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.1.3.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.3.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.4.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.1.4.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.4.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.5.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.1.5.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.5.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.2.0.00.00 - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.2.1.00.00 - Propriedades para Investimento - Consolidação 0,00 1.2.2.3.0.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00 1.2.2.3.1.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo - Consolidação 0,00 1.2.2.7.0.00.00 - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.7.1.00.00 - Demais Investimentos Permanentes - Consolidação 0,00 1.2.2.8.0.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos 0,00 1.2.2.8.1.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 579 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2021 1.2.2.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.8.1.99.00 - (-) Depreciação Acumulada de Outros Investimentos 0,00 1.2.2.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos 0,00 1.2.2.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS 0,00 1.2.2.9.1.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 1.2.2.9.2.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.9.3.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.9.4.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.9.5.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.3.0.0.00.00 - Imobilizado 122.848.817,96 1.2.3.1.0.00.00 - Bens Moveis 41.827.203,73 1.2.3.1.1.00.00 - Bens Móveis - Consolidação 41.827.203,73 1.2.3.2.0.00.00 - Bens Imóveis 81.785.256,25 1.2.3.2.1.00.00 - Bens Imóveis - Consolidação 81.785.256,25 1.2.3.7.0.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos 0,00 1.2.3.7.1.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Consolidação 0,00 1.2.3.7.2.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Intra OFSS 0,00 1.2.3.7.3.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos - Inter OFSS ? União 0,00 1.2.3.7.4.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Inter OFSS ? Estado 0,00 1.2.3.7.5.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Inter OFSS ? Município 0,00 1.2.3.8.0.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 763.642,02 1.2.3.8.1.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas - Consolidação 763.642,02 1.2.3.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis 591.418,14 1.2.3.8.1.02.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis 172.223,88 1.2.3.8.1.03.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Móveis 0,00 1.2.3.8.1.04.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Imóveis 0,00 1.2.3.8.1.05.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Móveis 0,00 1.2.3.8.1.06.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Imóveis 0,00 1.2.3.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 1.2.3.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 1.2.3.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Moveis 0,00 1.2.3.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Imóveis 0,00 1.2.4.0.0.00.00 - Intangível 0,00 1.2.4.1.0.00.00 - Softwares 0,00 1.2.4.1.1.00.00 - Softwares - Consolidação 0,00 1.2.4.2.0.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 1.2.4.2.1.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais - Consolidação 0,00 1.2.4.3.0.00.00 - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.3.1.00.00 - Direito de Uso de Imóveis - Consolidação 0,00 1.2.4.8.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.4.8.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.4.8.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Softwares 0,00 1.2.4.8.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.8.1.03.00 - (-) Amortização Acumulada - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.8.1.99.00 - (-) Outras Amortizações Acumuladas 0,00 1.2.4.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 1.2.4.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Consolidação 0,00 1.2.4.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Softwares 0,00 1.2.4.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Direito de Uso 0,00 1.2.4.9.1.99.00 - (-) Outras Reduções ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 1.2.5.0.0.00.00 - Diferido 0,00 1.2.5.1.0.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00 1.2.5.1.1.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais - Consolidação 0,00 1.2.5.2.0.00.00 - Gastos de Reorganização 0,00 1.2.5.2.1.00.00 - Gastos de Reorganização - Consolidação 0,00 1.2.5.9.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.5.9.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.5.9.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 1.2.5.9.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Reorganização Passivo e Patrimônio Líquido - Passivo e Patrimônio Líquido - 2.0.0.0.0.00.00 - Passivo e Patrimônio Liquido 658.511.133,33 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante 146.575.933,35 2.1.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 124.991.912,32 2.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 3.436.854,00 2.1.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 3.436.854,00 2.1.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 2.1.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 679 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2021 2.1.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.1.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 121.555.058,32 2.1.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar-Consolidação 3.183.498,29 2.1.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 117.525.171,37 2.1.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 846.388,66 2.1.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 131.627,38 2.1.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno 131.627,38 2.1.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Consolidação 131.627,38 2.1.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo Consolidação 0,00 2.1.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.3.2.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.4.0.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.4.1.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.1.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.8.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.1.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Consolidação 0,00 2.1.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 10.164.754,38 2.1.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo 10.164.754,38 2.1.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Consolidação 10.164.754,38 2.1.3.1.2.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.3.1.3.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.3.1.4.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.3.1.5.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo 0,00 2.1.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo 129.468,87 2.1.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União 129.468,87 2.1.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Consolidação 129.468,87 2.1.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Intra OFSS 0,00 2.1.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Inter OFSS - União 0,00 2.1.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados 0,00 2.1.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.1.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.1.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios 0,00 2.1.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.1.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.1.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.5.0.0.00.00 - Transferências Fiscais a Curto Prazo 0,00 2.1.5.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar 0,00 2.1.5.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.5.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.5.1.5.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.5.2.0.00.00 - Transferências Legais a Pagar 0,00 2.1.5.2.1.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.5.2.3.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.5.2.4.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.5.2.5.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 779 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2021 2.1.5.3.0.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar 0,00 2.1.5.3.1.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.5.3.3.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.5.3.4.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.5.3.5.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.5.4.0.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar 0,00 2.1.5.4.2.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.5.9.0.00.00 - Demais Transferências a Pagar 0,00 2.1.5.9.1.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.5.9.3.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.5.9.4.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.5.9.5.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.0.0.00.00 - Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.3.0.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo 0,00 2.1.7.3.1.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.3.2.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.3.3.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.3.4.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.3.5.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo 0,00 2.1.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.4.2.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.4.3.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.4.4.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.4.5.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo 0,00 2.1.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.5.2.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo 0,00 2.1.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo 0,00 2.1.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.7.2.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.7.3.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.7.4.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.7.5.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.9.2.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.9.3.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.9.4.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.9.5.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Curto Prazo 11.158.170,40 2.1.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes 0,00 2.1.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Consolidação 0,00 2.1.8.1.2.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Intra OFSS 0,00 2.1.8.1.3.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.1.4.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.1.5.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros 0,00 2.1.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Consolidação 0,00 2.1.8.2.2.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Intra OFSS 0,00 2.1.8.2.3.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.2.4.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.2.5.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.3.0.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar 0,00 2.1.8.3.1.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.3.2.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.8.3.3.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.3.4.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.3.5.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.4.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo 0,00 2.1.8.4.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.4.2.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.8.4.3.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.4.4.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.4.5.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - Municipio 0,00 2.1.8.5.0.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar 0,00 2.1.8.5.1.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.5.2.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.8.5.3.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.5.4.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 879 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2021 2.1.8.5.5.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - Municipio 0,00 2.1.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP 0,00 2.1.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP - Consolidação 0,00 2.1.8.7.0.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN 0,00 2.1.8.7.1.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN - Consolidação 0,00 2.1.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 10.158.709,73 2.1.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 10.158.709,73 2.1.8.8.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS 0,00 2.1.8.8.3.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.8.4.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.8.5.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo 999.460,67 2.1.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS 999.460,67 2.1.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - União 0,00 2.1.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - Estado 0,00 2.1.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - Município 0,00 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo não-Circulante 573.933.818,91 2.2.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 182.459.410,77 2.2.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 0,00 2.2.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 2.2.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.2.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.2.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Municipio 0,00 2.2.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.2.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 182.459.410,77 2.2.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação 177.524.078,89 2.2.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.2.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 4.935.331,88 2.2.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 4.622.573,76 2.2.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno 4.622.573,76 2.2.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 4.622.573,76 2.2.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo ? Interno - Intra OFSS 0,00 2.2.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo Consolidação 0,00 2.2.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.4.0.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.4.1.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.2.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Intra OFSS 0,00 2.2.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.2.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.2.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.8.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Intra OFSS 0,00 2.2.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.2.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo - Consolidação 0,00 2.2.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 8.871.478,43 2.2.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo 8.871.478,43 2.2.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Consolidação 8.871.478,43 2.2.3.1.2.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.3.1.3.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.3.1.4.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.3.1.5.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo 0,00 2.2.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 979 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2021 2.2.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União 0,00 2.2.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Consolidação 0,00 2.2.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Intra OFSS 0,00 2.2.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Inter OFSS - União 0,00 2.2.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados 0,00 2.2.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.2.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.2.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios 0,00 2.2.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.2.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.2.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.5.0.0.00.00 - Transferências Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.5.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar 0,00 2.2.5.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.2.5.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.5.1.5.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.5.2.0.00.00 - Transferências Legais a Pagar 0,00 2.2.5.2.1.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.5.2.3.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.2.5.2.4.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.5.2.5.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.5.3.0.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar 0,00 2.2.5.3.1.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.5.3.3.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.2.5.3.4.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.5.3.5.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.5.4.0.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar 0,00 2.2.5.4.2.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.2.5.9.0.00.00 - Demais Transferências a Pagar 0,00 2.2.5.9.1.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.5.9.3.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.2.5.9.4.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.5.9.5.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.0.0.00.00 - Provisões a Longo Prazo 376.889.610,21 2.2.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo 0,00 2.2.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.2.0.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 376.889.610,21 2.2.7.2.1.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 376.889.610,21 2.2.7.2.1.01.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios Concedidos 0,00 2.2.7.2.1.02.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios a Conceder 0,00 2.2.7.2.1.03.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios Concedidos 419.603.247,28 2.2.7.2.1.04.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios a Conceder 475.803.886,08 2.2.7.2.1.05.00 - Plano Previdenciário - Plano de Amortização -518.517.523,15 2.2.7.2.1.06.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Financeiro 0,00 2.2.7.2.1.07.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário 0,00 2.2.7.3.0.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.7.3.1.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.3.2.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.3.3.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.3.4.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.3.5.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo 0,00 2.2.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.4.2.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.4.3.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.4.4.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.4.5.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - Municípios 0,00 2.2.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo 0,00 2.2.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.5.2.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo 0,00 2.2.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo - Consolidação OFSS 0,00 2.2.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo 0,00 2.2.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.7.2.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.7.3.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.7.4.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.7.5.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo 0,00 2.2.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.9.2.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.9.3.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.9.4.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 1079 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2021 2.2.7.9.5.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Longo Prazo 1.090.745,74 2.2.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo 1.090.745,74 2.2.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Consolidação 1.090.745,74 2.2.8.1.2.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.8.1.3.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.1.4.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.1.5.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo 0,00 2.2.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.2.2.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.8.2.3.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.2.4.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.2.5.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.3.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo 0,00 2.2.8.3.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.3.2.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.8.3.3.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.3.4.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.3.5.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo -Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.4.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.2.8.4.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 2.2.8.4.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 0,00 2.2.8.4.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.4.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.4.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo 0,00 2.2.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 0,00 2.2.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 0,00 2.2.8.8.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS 0,00 2.2.8.8.3.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.8.4.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.8.5.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo 0,00 2.2.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - União 0,00 2.2.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - Estado 0,00 2.2.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - Município 0,00 2.2.9.0.0.00.00 - Resultado Diferido 0,00 2.2.9.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) Diferida 0,00 2.2.9.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Consolidação 0,00 2.2.9.1.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Intra OFSS 0,00 2.2.9.1.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - União 0,00 2.2.9.1.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.9.1.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.9.2.0.00.00 - (-) Custo Diferido 0,00 2.2.9.2.1.00.00 - (-) Custo Diferido - Consolidação 0,00 2.2.9.2.2.00.00 - (-) Custo Diferido - Intra OFSS 0,00 2.2.9.2.3.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - União 0,00 2.2.9.2.4.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.9.2.5.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - Municipio 0,00 2.3.0.0.0.00.00 - Patrimônio Liquido -61.998.618,93 2.3.1.0.0.00.00 - Patrimônio Social e Capital Social -195.102,46 2.3.1.1.0.00.00 - Patrimônio Social -195.102,46 2.3.1.1.1.00.00 - Patrimônio Social - Consolidação -195.102,46 2.3.1.1.2.00.00 - Patrimônio Social - Intra OFSS 0,00 2.3.1.1.3.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - União 0,00 2.3.1.1.4.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.1.1.5.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.1.2.0.00.00 - Capital Social Realizado 0,00 2.3.1.2.1.00.00 - Capital Social Realizado - Consolidação 0,00 2.3.1.2.2.00.00 - Capital Social Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.1.2.3.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.1.2.4.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.1.2.5.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.2.0.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.3.2.1.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.3.2.1.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 2.3.2.1.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.2.1.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.2.1.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.2.1.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.0.0.00.00 - Reservas de Capital 0,00 2.3.3.1.0.00.00 - Ágio na Emissão de Ações 0,00 2.3.3.1.1.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Consolidação 0,00 2.3.3.1.2.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Intra OFSS 0,00 2.3.3.1.3.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.1.4.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 1179 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2021 2.3.3.1.5.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.2.0.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias 0,00 2.3.3.2.1.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 2.3.3.2.2.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 0,00 2.3.3.2.3.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.2.4.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.2.5.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.3.0.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição 0,00 2.3.3.3.1.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Consolidação 0,00 2.3.3.3.2.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Intra OFSS 0,00 2.3.3.3.3.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.3.4.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.3.5.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.4.0.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado 0,00 2.3.3.4.1.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Consolidação 0,00 2.3.3.4.2.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.3.4.3.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.4.4.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.4.5.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.9.0.00.00 - Outras Reservas de Capital 0,00 2.3.3.9.1.00.00 - Outras Reservas de Capital - Consolidação 0,00 2.3.3.9.2.00.00 - Outras Reservas de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.3.9.3.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.9.4.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.9.5.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.4.0.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 2.3.4.1.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos 0,00 2.3.4.1.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Consolidação 0,00 2.3.4.1.2.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Intra OFSS 0,00 2.3.4.1.3.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - União 0,00 2.3.4.1.4.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.4.1.5.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.4.2.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos 0,00 2.3.4.2.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Consolidação 0,00 2.3.4.2.2.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Intra OFSS 0,00 2.3.4.2.3.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - União 0,00 2.3.4.2.4.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.4.2.5.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.0.0.00.00 - Reservas de Lucros 0,00 2.3.5.1.0.00.00 - Reserva Legal 0,00 2.3.5.1.1.00.00 - Reserva Legal - Consolidação 0,00 2.3.5.1.2.00.00 - Reserva Legal - Intra OFSS 0,00 2.3.5.1.3.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.1.4.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.1.5.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.2.0.00.00 - Reservas Estatutárias 0,00 2.3.5.2.1.00.00 - Reservas Estatutárias - Consolidação 0,00 2.3.5.2.2.00.00 - Reservas Estatutárias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.2.3.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.2.4.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.2.5.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.3.0.00.00 - Reserva para Contingencias 0,00 2.3.5.3.1.00.00 - Reserva para Contingencias - Consolidação 0,00 2.3.5.3.2.00.00 - Reserva para Contingencias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.3.3.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.3.4.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.3.5.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.4.0.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais 0,00 2.3.5.4.1.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Consolidação 0,00 2.3.5.4.2.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Intra OFSS 0,00 2.3.5.4.3.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.4.4.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.4.5.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.5.0.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão 0,00 2.3.5.5.1.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Consolidação 0,00 2.3.5.5.2.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Intra OFSS 0,00 2.3.5.5.3.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.5.4.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS ?Estado 0,00 2.3.5.5.5.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.6.0.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar 0,00 2.3.5.6.1.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Consolidação 0,00 2.3.5.6.2.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Intra OFSS 0,00 2.3.5.6.3.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.6.4.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.6.5.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.7.0.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures 0,00 2.3.5.7.1.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Consolidação 0,00 2.3.5.7.2.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Intra OFSS 0,00 2.3.5.7.3.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.7.4.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 1279 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2021 2.3.5.7.5.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.8.0.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído 0,00 2.3.5.8.1.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Consolidação 0,00 2.3.5.8.2.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Intra OFSS 0,00 2.3.5.8.3.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.8.4.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.8.5.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.9.0.00.00 - Outras Reservas de Lucro 0,00 2.3.5.9.1.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Consolidação 0,00 2.3.5.9.2.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Intra OFSS 0,00 2.3.5.9.3.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.9.4.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.9.5.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.0.0.00.00 - Demais Reservas 0,00 2.3.6.1.0.00.00 - Reserva de Reavaliação 0,00 2.3.6.1.1.00.00 - Reserva de Reavaliação - Consolidação 0,00 2.3.6.1.2.00.00 - Reserva de Reavaliação - Intra OFSS 0,00 2.3.6.1.3.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.1.4.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.1.5.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.9.0.00.00 - Outras Reservas 0,00 2.3.6.9.1.00.00 - Outras Reservas - Consolidação 0,00 2.3.6.9.2.00.00 - Outras Reservas - Intra OFSS 0,00 2.3.6.9.3.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.9.4.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.9.5.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.0.0.00.00 - Resultados Acumulados -61.803.516,47 2.3.7.1.0.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados -61.803.516,47 2.3.7.1.1.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Consolidação -176.157.544,59 2.3.7.1.1.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -204.147.058,52 2.3.7.1.1.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -233.160.162,57 2.3.7.1.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 261.149.676,50 2.3.7.1.1.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.2.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Intra OFSS -59.065.649,27 2.3.7.1.2.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.2.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -59.065.649,27 2.3.7.1.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.2.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.3.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - União 86.164.552,58 2.3.7.1.3.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.3.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 86.164.552,58 2.3.7.1.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.3.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.4.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Estado 80.137.880,02 2.3.7.1.4.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.4.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 80.137.880,02 2.3.7.1.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.4.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.5.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Município 7.117.244,79 2.3.7.1.5.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.5.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 7.117.244,79 2.3.7.1.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.5.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.0.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados 0,00 2.3.7.2.1.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Consolidação 0,00 2.3.7.2.1.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.1.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.1.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.2.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Intra OFSS 0,00 2.3.7.2.2.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.3.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - União 0,00 2.3.7.2.3.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.4.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.7.2.4.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.4.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 1379 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2021 2.3.7.2.4.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.5.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.2.5.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.9.0.0.00.00 - (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.0.00.00 - (-) Ações em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.1.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.1.2.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.1.3.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.1.4.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.1.5.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.9.2.0.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.2.1.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.2.2.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.2.3.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.2.4.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.2.5.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 Apuração do Saldo Patrimonial - Apuração do Saldo Patrimonial - Ativo Financeiro 29.372.475,79 1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante - Financeiro 29.372.475,79 1.2.0.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante - Financeiro 0,00 Ativo Permanente 331.182.126,34 1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante - Permanente 94.698.822,65 1.2.0.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante - Permanente 236.483.303,69 Passivo Financeiro 18.095.222,88 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante - Financeiro 4.286.138,38 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não Circulante - Financeiro 0,00 6.3.1.1.0.00.00 - RP Não Processados a Liquidar 11.533.144,20 6.3.1.7.1.00.00 - RP Não Processados a Liquidar- Inscrição no Exercício 2.275.940,30 Passivo Permanente 377.431.044,97 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante - Permanente 541.434,76 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não Circulante - Permanente 376.889.610,21 Saldo Patrimonial -34.971.665,72 Contas de Compensação - Contas de Compensação - 8.1.1.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Ativos 0,00 8.1.1.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 8.1.1.2.0.00.00 - Execução de Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 8.1.1.3.0.00.00 - Execução de Direitos Contratuais 0,00 8.1.1.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 8.1.2.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Passivos 928.698,47 8.1.2.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 8.1.2.2.0.00.00 - Execução de Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 8.1.2.3.0.00.00 - Execução de Obrigações Contratuais 928.698,47 8.1.2.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Notas Explicativas Patrimoniais Valores 31/12/2021 Notas Explicativas Patrimoniais - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios DCA 2021- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Receitas Orçamentárias - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 331.914.776,36 2.302.890,77 25.644.998,02 492.327,10 1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 331.175.513,80 2.302.890,77 25.644.998,02 492.327,10 1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 45.868.520,82 2.302.890,77 0,00 0,00 1.1.1.0.00.0.0 - Impostos 35.519.269,96 1.433.376,47 0,00 0,00 1.1.1.1.00.0.0 - Impostos sobre o Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.1.01.0.0 - Imposto sobre a Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.1.02.0.0 - Imposto sobre a Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.01.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.321.792,29 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.01.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.02.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 1479 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Líquida de Incentivos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 8.321.792,29 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 7.723.015,51 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.2.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.3.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Remessa ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 598.776,78 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.0.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.1.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Fumo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.2.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI- Bebidas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.3.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Automóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.4.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Vinculados à Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.5.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Outros Produtos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.00.0.0 - Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.01.0.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.01.1.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.01.2.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Demais Operações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.6.00.0.0 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.7.00.0.0 - Impostos sobre Transferências Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.00.0.0 - Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 27.197.477,67 1.433.376,47 0,00 0,00 1.1.1.8.01.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 16.013.727,80 1.381.620,50 0,00 0,00 1.1.1.8.01.1.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.898.438,77 1.381.620,50 0,00 0,00 1.1.1.8.01.2.0 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.3.0 - Imposto sobre Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.0 - Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos? de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 5.115.289,03 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.0.0 - Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 11.183.749,87 51.755,97 0,00 0,00 1.1.1.8.02.1.0 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.2.0 - Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 11.183.749,87 51.755,97 0,00 0,00 1.1.1.8.02.4.0 - Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.5.0 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.00.0.0 - Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.0.00.0.0 - Taxas 10.349.250,86 869.514,30 0,00 0,00 1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.0.0 - Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.1.0 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.2.0 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.3.0 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.4.0 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.03.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.05.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 9.924.248,25 869.514,30 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 9.924.248,25 869.514,30 0,00 0,00 1.1.2.2.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.00.0.0 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 425.002,61 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 425.002,61 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.01.1.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.01.2.0 - Taxa de Saúde Suplementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.01.9.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 425.002,61 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.02.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.02.1.0 - Taxas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.02.2.0 - Taxas Extrajudiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.02.3.0 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.02.9.0 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.00.1.0 - Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.00.0.0 - Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.01.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.02.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.03.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 1579 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.1.3.8.04.0.0 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.99.0.0 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 19.248.406,15 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais 14.762.471,03 0,00 0,00 0,00 1.2.1.1.00.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.1.01.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.1.02.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento - SIMPLES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.1.49.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.00.0.0 - Contribuição para o Programa de Integração Social e para Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.01.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.49.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.3.00.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.3.01.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.3.49.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.00.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.01.0.0 - Contribuição Previdenciária do Empregador ou Equiparado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.02.0.0 - Contribuição Previdenciária do Segurado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.49.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.00.0.0 - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.0.0 - CPSSS - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.1.0 - CPSSS - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.2.0 - CPSSS - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.3.0 - CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.4.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.5.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.6.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.02.0.0 - CPSSS Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.02.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.02.2.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.03.0.0 - CPSSS - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.00.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.01.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.01.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.01.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.02.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.02.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.02.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.04.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.04.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.04.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.00.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.01.0.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.01.1.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.01.2.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.02.0.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.02.1.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.02.2.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.03.0.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.03.1.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.03.2.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.04.0.0 - Contribuição sobre Loterias de Números 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.04.1.0 - Contribuição sobre Loterias de Números 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.04.2.0 - Contribuição sobre Loterias de Números - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.05.0.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 1679 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.2.1.7.05.1.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.05.2.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.06.0.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.06.1.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.06.2.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.00.0.0 - Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 14.762.471,03 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 14.762.471,03 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.1.0 - CPSSS do Servidor Civil Ativo 12.768.723,10 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.2.0 - CPSSS do Servidor Civil Inativo 1.532.019,70 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.3.0 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 461.728,23 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.4.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.5.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.6.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.0.0 - CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.1.0 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.2.0 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.3.0 - CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.4.0 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.5.0 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.6.0 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.0.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.2.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.3.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.4.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.5.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.6.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.0.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.1.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.2.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.3.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.4.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.5.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.6.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.05.0.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para o Sistema de Proteção Social dos Militares - SPSM de Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.05.1.0 - Contribuição para o SPSM - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.05.2.0 - Contribuição para o SPSM - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.05.3.0 - Contribuição para o SPSM - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.06.0.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para o Sistema de Proteção Social dos Militares - SPSM - Parcelamentos - de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.06.1.0 - Contribuição para o SPSM - Parcelamentos - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.06.2.0 - Contribuição para o SPSM - Parcelamentos - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.06.3.0 - Contribuição para o SPSM - Parcelamentos - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.07.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social dos Militares - SPSM de Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.07.1.0 - Contribuição Patronal para o SPSM - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.07.2.0 - Contribuição Patronal para o SPSM - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.07.3.0 - Contribuição Patronal para o SPSM - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.08.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social dos Militares - SPSM - Parcelamentos - de Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.08.1.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - para o SPSM - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.08.2.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - para o SPSM - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.08.3.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - para o SPSM - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.01.0.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.01.1.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.01.2.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 1779 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Filantrópicas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.02.0.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.02.1.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.02.2.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.03.0.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.03.1.0 - Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Justa Causa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.03.2.0 - Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.03.3.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.04.0.0 - Contribuição Social do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.04.1.0 - Contribuição Social do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.04.2.0 - Contribuição Social do Salário-Educação - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.05.0.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.05.1.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.05.2.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.06.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.06.1.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.06.2.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.07.0.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.07.1.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.07.2.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.08.0.0 - Contribuição Industrial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.08.1.0 - Contribuição Industrial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.08.2.0 - Contribuição Industrial Rural - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.09.0.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.09.1.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.09.2.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária Rural - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.10.0.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.10.1.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.10.2.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.11.0.0 - Contribuição para Custeio das Pensões Militares das Forças Armadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.11.1.0 - Contribuição para Custeio das Pensões Militares das Forças Armadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.11.2.0 - Contribuição para Custeio das Pensões Militares das Forças Armadas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.99.0.0 - Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.99.1.0 - Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.99.2.0 - Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.01.0.0 - Contribuições para o Programa de Integração Nacional - PIN e para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.01.1.0 - Contribuição para o Programa de Integração Nacional - PIN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.01.2.0 - Contribuição para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.02.0.0 - Contribuição de Lojas Francas, Entrepostos Aduaneiros e Depósitos Alfandegários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.03.0.0 - Contribuição sobre Apostas em Competições Hípicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.04.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.05.0.0 - Cota-Parte do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.06.0.0 - Contribuição sobre as Receitas de Concessionárias e Permissionárias de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.07.0.0 - Contribuição pela Licença de Uso, Aquisição ou Transferência de Tecnologia - CIDE - Remessas ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.08.0.0 - Contribuição Relativa às Atividades de Importação e Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante - CIDE Combustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.08.1.0 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.08.2.0 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.09.0.0 - Contribuição sobre a Receita das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.09.1.0 - Contribuição sobre a Receita Operacional Bruta Decorrente de Prestação de Serviços de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.09.2.0 - Contribuição sobre a Receita Bruta das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.10.0.0 - Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.11.0.0 - Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 1879 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.2.2.0.99.0.0 - Outras Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.8.00.0.0 - Contribuições Econômicas Específicas de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.8.01.0.0 - Contribuições Econômicas sobre Commodities 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.485.935,12 0,00 0,00 0,00 1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 3.626.216,27 0,00 0,00 492.327,10 1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 503.341,49 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 503.341,49 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos 503.341,49 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.2.0 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários 3.122.874,78 0,00 0,00 492.327,10 1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias 3.122.874,78 0,00 0,00 492.327,10 1.3.2.1.00.1.0 - Remuneração de Depósitos Bancários 2.078.505,72 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.2.0 - Remuneração de Depósitos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.3.0 - Remuneração de Saldos de Recursos Não-Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.4.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.037.923,28 0,00 0,00 492.302,48 1.3.2.1.00.5.0 - Juros de Títulos de Renda 6.445,78 0,00 0,00 24,62 1.3.2.1.00.6.0 - Juros sobre o Capital Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.2.00.0.0 - Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.3.00.0.0 - Participações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.00.0.0 - Delegação para Prestação dos Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.02.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.03.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Metroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.04.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.05.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.01.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.01.1.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para o Setor Privado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.01.2.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para os Estados, Distrito Federal e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.02.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.03.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.04.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.01.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Poder Concedente no Regime Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.02.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Atividade Ordenadora no Regime Privado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.03.0.0 - Delegação dos Serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.04.0.0 - Cessão do Direito de Uso de Radiofrequência 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.05.0.0 - Cessão do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.06.0.0 - Transferência da Delegação dos Serviços de Telecomunicações ou do Direito de Uso de Radiofrequência 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.07.0.0 - Concessão de Licenças e Autorizações da Agência Espacial Brasileira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.49.0.0 - Outras Delegações dos Serviços de Telecomunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.4.00.0.0 - Concessão para Prestação de Serviços de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.4.01.0.0 - Concessão dos Serviços de Geração, Transmissão ou Distribuição de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.01.0.0 - Outorga de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.01.1.0 - Bônus de Assinatura do Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.01.2.0 - Pagamento pela Retenção de Área para Exploração ou Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.1.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.2.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.3.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 1979 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.4.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.1.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.2.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.3.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.4.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.0.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.1.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.2.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.3.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.4.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.02.1.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Terra - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.02.4.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.03.1.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Terra - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.03.4.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.01.0.0 - Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.01.1.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.01.2.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela do Fundo Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.01.3.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela da Empresa Gestora do Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.02.0.0 - Royalties pela Produção de Petróleo - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.02.1.0 - Royalties pela Produção de Petróleo em Terra - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.02.4.0 - Royalties pela Produção de Petróleo em Plataforma - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.4.01.0.0 - Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.4.02.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.01.0.0 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.02.0.0 - Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.03.0.0 - Compensação Financeira com a Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.03.1.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Itaipu 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.03.2.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.03.3.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas - Prorrogação de Outorga 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.01.0.0 - Concessão de Florestas Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.01.1.0 - Concessão de Florestas Nacionais - Valor Mínimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.01.2.0 - Concessão de Florestas Nacionais - Demais Valores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.02.0.0 - Outras Concessões Florestais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.02.1.0 - Outras Concessões Florestais - Valor Mínimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.02.2.0 - Outras Concessões Florestais - Demais Valores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.99.0.0 - Demais Receitas de Concessão Florestal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.99.1.0 - Custos de Edital de Concessão Florestal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.99.2.0 - Contratos de Transição de Concessão Florestal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.99.3.0 - Supressão Vegetal no Interior das Florestas Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 2079 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.3.4.9.99.0.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.01.0.0 - Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição Científica e Tecnológica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.02.0.0 - Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.03.0.0 - Royalties pela Exploração do Patrimônio Genético ou Conhecimento Tradicional Associado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.04.0.0 - Royalties pela Comercialização de Produtos Resultantes de Criação Protegida 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.01.0.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.01.1.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.01.2.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 32.174.632,61 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 29.738.798,56 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 29.738.798,56 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.05.0.0 - Serviços Técnicos e Aprovação de Laudos de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.01.0.0 - Serviços de Navegação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.02.0.0 - Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.03.0.0 - Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.04.0.0 - Serviços Aeroportuários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.04.1.0 - Tarifa Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.04.2.0 - Adicional sobre Tarifa Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.04.3.0 - Parcela da Tarifa de Embarque Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 2.435.834,05 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 605.630,25 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.02.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.02.1.0 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.02.2.0 - Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 1.830.203,80 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.01.0.0 - Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 1.830.203,80 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.01.1.0 - Serviços Hospitalares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.01.2.0 - Serviços de Registro de Análise e de Controle 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.01.3.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.01.4.0 - Serviços Ambulatoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.01.9.0 - Outros Serviços de Saúde 1.830.203,80 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.0.99.0.0 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 223.231.022,19 0,00 25.644.998,02 0,00 1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 95.475.917,71 0,00 10.537.496,55 0,00 1.7.1.0.00.1.0 - Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.00.0.0 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 95.475.917,71 0,00 10.537.496,55 0,00 1.7.1.8.01.0.0 - Participação na Receita da União 58.591.983,65 0,00 10.537.496,55 0,00 1.7.1.8.01.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 47.679.451,97 0,00 9.151.475,49 0,00 1.7.1.8.01.3.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? 1% Cota entregue no mês de dezembro 2.110.910,29 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.4.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.864.667,44 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.5.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 6.936.953,95 0,00 1.386.021,06 0,00 1.7.1.8.01.6.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ? Estados Exportadores de Produtos Industrializados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.7.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.8.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? Comercialização do Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.0.0 - Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 948.567,41 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 2179 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.7.1.8.02.2.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 17.609,95 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.3.0 - Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 930.957,46 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.4.0 - Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo ? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.5.0 - Cota-parte Royalties pela Participação Especial ? Lei nº 9.478/97, artigo 50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.6.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.9.0 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.0.0 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 31.402.051,88 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Atenção Primária 6.430.529,75 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.2.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Atenção Especializada 22.160.389,43 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.3.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Vigilância em Saúde 800.770,88 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.4.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Assistência Farmacêutica 499.612,08 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.5.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Gestão do SUS 13.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.9.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 1.497.749,74 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.1.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS Destinados à Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.2.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.3.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.4.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.5.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 2.992.551,09 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.1.0 - Transferências do Salário-Educação 2.314.244,89 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.2.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE 1.980,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.3.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE 676.326,20 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.4.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.5.0 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.6.0 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.7.0 - Programa Brasil Alfabetizado - PBA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.8.0 - Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.9.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.06.0.0 - Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.07.0.0 - Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.09.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 16.474,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.1.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.2.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.3.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.4.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.5.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios da União 16.474,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.11.0.0 - Transferências de Recursos para Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 386.914,66 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.13.0.0 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ? FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.0.0 - Outras Transferências da União 1.137.375,02 0,00 0,00 0,00 1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 88.485.432,44 0,00 15.107.501,47 0,00 1.7.2.0.00.1.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.00.0.0 - Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 88.485.432,44 0,00 15.107.501,47 0,00 1.7.2.8.01.0.0 - Participação na Receita dos Estados 77.984.627,46 0,00 15.107.501,47 0,00 1.7.2.8.01.1.0 - Cota-Parte do ICMS 64.025.568,09 0,00 12.386.194,99 0,00 1.7.2.8.01.2.0 - Cota-Parte do IPVA 13.232.710,30 0,00 2.591.141,60 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 2279 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.7.2.8.01.3.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios 690.040,45 0,00 130.164,88 0,00 1.7.2.8.01.4.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 36.308,62 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.5.0 - Outras Participações na Receita dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.9.0 - Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.0.0 - Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.2.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.3.0 - Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo ? Lei nº 7.990/89, artigo 9º 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.9.0 - Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.0.0 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Repasse Fundo a Fundo 9.149.487,16 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.04.0.0 - Transferências de Estados a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.07.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 10.682,22 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.0.0 - Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 509.199,85 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.1.0 - Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.2.0 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 479.199,85 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênio dos Estados 30.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados 831.435,75 0,00 0,00 0,00 1.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.0.00.1.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.00.0.0 - Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.01.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.02.0.0 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.0.0 - Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.1.0 - Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.2.0 - Transferências de Convênio dos Municípios destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.99.0.0 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.01.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.8.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.8.01.0.0 - Transferência de Convênios de Instituições Privadas para EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.8.10.0.0 - Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 38.912.858,07 0,00 0,00 0,00 1.7.5.0.00.1.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.8.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 38.912.858,07 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.01.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB 38.912.858,07 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.99.0.0 - Outras Transferências Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 356.813,97 0,00 0,00 0,00 1.7.6.0.00.1.0 - Transferências do Exterior 356.813,97 0,00 0,00 0,00 1.7.6.8.00.0.0 - Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.8.01.0.0 - Transferência de Convênios do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.8.01.1.0 - Transferência de Convênios do Exterior - Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.8.01.2.0 - Transferência de Convênios do Exterior - Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.8.01.9.0 - Outras Transferência de Convênios do Exterior - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.0.00.1.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.8.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.8.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.8.01.1.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.8.01.2.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.8.01.9.0 - Outras Transferência de Pessoas Físicas- Específicas de E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 7.026.715,76 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 46.199,78 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica 45.921,46 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.02.0.0 - Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.03.0.0 - Multas Previstas na Legislação do Seguro-Desemprego e Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 2379 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.04.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.05.0.0 - Multas Previstas em Lei por Infrações no Setor de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.06.1.0 - Multas Administrativas por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.06.2.0 - Multas Judiciais por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 278,32 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.08.0.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.10.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.11.0.0 - Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.12.0.0 - Multas Previstas na Legislação Antidrogas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.13.0.0 - Multas Previstas na Legislação Anticorrupção. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.13.1.0 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de Responsabilização. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.13.2.0 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.978.902,56 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.01.0.0 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.02.0.0 - Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.03.0.0 - Indenização por Sinistro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.00.0.0 - Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.02.0.0 - Restituição de Benefícios Não Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.03.0.0 - Restituição de Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.04.0.0 - Restituição de Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.05.0.0 - Restituição de Contribuições Previdenciárias Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.07.0.0 - Restituição de Parcelas do Seguro Desemprego Recebidas Indevidamente 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.08.0.0 - Restituição de Garantias Prestadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.09.0.0 - Restituição de Recursos de Fomento 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.10.0.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.10.1.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais Relativos à Lei Rouanet 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.10.2.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais Relativos à Lei do Audiovisual 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.11.0.0 - Restituição Decorrente da Aplicação Irregular de Recursos Eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.12.0.0 - Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.13.0.0 - Restituição de Contribuições para a Previdência Complementar do Servidor Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos 297.652,71 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.01.0.0 - Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência a Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.02.0.0 - Ressarcimento de Custos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.03.0.0 - Reversão de Garantias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.04.0.0 - Ressarcimento ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos 297.652,71 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 1.681.249,85 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.01.0.0 - Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios 173.599,88 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.0.0 - Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios 1.507.649,97 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.1.0 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.0 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente 1.507.649,97 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.03.0.0 - Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.01.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.02.0.0 - Alienação de Bens Apreendidos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.02.1.0 - Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.02.2.0 - Alienação de Bens e Mercadorias Associados ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Drogas Afins 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.03.0.0 - Depósitos Abandonados (Dinheiro e/ou Objetos de Valor) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.04.0.0 - Prêmios Prescritos de Concursos de Prognósticos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.05.0.0 - Receitas Reconhecidas por Força de Decisões Judiciais e de Tribunais Administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 5.001.613,42 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 2479 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.9.9.0.03.0.0 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.08.0.0 - Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.10.0.0 - Reserva Global de Reversão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.11.0.0 - Variação Cambial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.1.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.2.0 - Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.13.0.0 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos, por Força de Determinação Constitucional ou Legal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.14.0.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas 5.001.613,42 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias 4.137,45 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.2.0 - Outras Receitas - Financeiras 4.997.475,97 0,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital 739.262,56 0,00 0,00 0,00 2.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.00.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.00.1.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.00.2.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.00.3.0 - Títulos da Dívida Agrária - TDA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.3.00.0.0 - Empréstimos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.0.0 - Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.1.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.2.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.3.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.4.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.5.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.6.0 - Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.7.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.9.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.1.00.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.1.00.1.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.1.00.2.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.2.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.00.0.0 - Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.0.0 - Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.1.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.2.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.3.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.4.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.5.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.6.0 - Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.9.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens 239.360,56 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis 235.850,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.1.00.0.0 - Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.00.0.0 - Alienação de Estoques 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.01.0.0 - Alienação de Estoques da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.02.0.0 - Alienação de Estoques Comerciais Destinados a Programas Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.03.0.0 - Alienação de Estoques do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.04.0.0 - Alienação de Estoques de Café - FUNCAFÉ 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 235.850,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.8.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis Específica para Estados, Distrito Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 2579 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Federal e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.8.01.0.0 - Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.8.01.1.0 - Alienação de Investimentos Temporários 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.8.01.2.0 - Alienação de Investimentos Permanentes 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis 3.510,56 0,00 0,00 0,00 2.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.01.0.0 - Amortização de Empréstimos - BEA/BIB 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.02.0.0 - Amortização Proveniente da Execução de Garantia - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.03.0.0 - Amortização de Empréstimos - Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.04.0.0 - Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.05.0.0 - Amortização de Empréstimos - Programa das Operações Oficiais de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.06.0.0 - Amortização de Empréstimos Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.07.0.0 - Amortização de Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 499.902,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 449.902,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.0.00.1.0 - Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.00.0.0 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 449.902,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.01.0.0 - Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.0.0 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.2.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.3.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.4.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.5.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.9.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.1.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS Destinados à Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.2.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.3.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.4.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.5.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.05.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.0.0 - Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 99.902,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.1.0 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde ? SUS 99.902,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.2.0 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.5.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.6.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.7.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.12.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.99.0.0 - Outras Transferências da União 350.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.1.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.00.0.0 - Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.01.0.0 - Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.03.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.05.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.1.0 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde ? SUS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.2.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.5.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.6.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 2679 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 2.4.2.8.10.7.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.0.00.1.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.01.0.0 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.10.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.10.1.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.10.2.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.10.3.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.99.0.0 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.0.00.1.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.8.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.8.01.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.8.10.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.0.00.1.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.8.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.0.00.1.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.8.00.0.0 - Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.8.01.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.8.01.1.0 - Transferências do Exterior para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.8.01.2.0 - Transferências do Exterior para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.8.01.9.0 - Outras Transferências do Exterior Não Especificadas Anteiormente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.0.00.1.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.8.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.8.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.8.01.1.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.8.01.2.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.8.01.9.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.0.00.1.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.8.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Específica E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.1.0.00.0.0 - Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.2.0.00.0.0 - Resultado do Banco Central 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.2.0.00.1.0 - Resultado do Banco Central - Operações com Reservas e Derivativos Cambiais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.2.0.00.2.0 - Resultado do Banco Central - Demais Operações 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.3.0.00.0.0 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.4.0.00.0.0 - Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.0.00.1.0 - Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.8.00.0.0 - Demais Receitas de Capital Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 42.711.573,74 0,00 0,00 0,00 7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 42.702.438,33 0,00 0,00 0,00 7.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 42.702.438,33 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais 42.702.438,33 0,00 0,00 0,00 7.2.1.1.00.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.2.00.0.0 - Contribuição para o Programa de Integração Social e para Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.3.00.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.00.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.01.0.0 - Contribuição Previdenciária do Empregador ou Equiparado 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.02.0.0 - Contribuição Previdenciária do Segurado 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.49.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.00.0.0 - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.01.0.0 - CPSSS - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.02.0.0 - CPSSS Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 2779 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 7.2.1.5.02.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.02.2.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.03.0.0 - CPSSS - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.00.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.01.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.01.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.01.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.02.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.02.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.02.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.04.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.04.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.04.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.7.00.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.00.0.0 - Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 42.702.438,33 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.02.0.0 - CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.0.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 20.153.114,10 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 20.153.114,10 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.2.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.3.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.4.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.5.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.6.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.0.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 22.549.324,23 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.1.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 22.549.324,23 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.2.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.3.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.4.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.5.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.6.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.05.0.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para o Sistema de Proteção Social dos Militares - SPSM de Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.06.0.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para o Sistema de Proteção Social dos Militares - SPSM - Parcelamentos - de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.07.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social dos Militares - SPSM de Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.07.1.0 - Contribuição Patronal para o SPSM - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.07.2.0 - Contribuição Patronal para o SPSM - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.07.3.0 - Contribuição Patronal para o SPSM - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.08.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social dos Militares - SPSM - Parcelamentos - de Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.08.1.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - para o SPSM - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.08.2.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - para o SPSM - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.08.3.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - para o SPSM - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.1.0.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.1.0.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.1.0.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 2879 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 7.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.2.00.0.0 - Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.3.00.0.0 - Participações 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.00.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.02.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.03.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Metroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.04.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.05.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.01.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.02.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.03.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.04.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.01.0.0 - Outorga de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.04.0.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.2.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.2.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.3.01.0.0 - Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.3.02.0.0 - Royalties pela Produção de Petróleo - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.4.01.0.0 - Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.4.02.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.5.01.0.0 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.5.02.0.0 - Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.5.03.0.0 - Compensação Financeira com a Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.01.0.0 - Concessão de Florestas Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.02.0.0 - Outras Concessões Florestais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.99.0.0 - Demais Receitas de Concessão Florestal 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.9.99.0.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.0.01.0.0 - Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição Científica e Tecnológica 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.0.02.0.0 - Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.0.03.0.0 - Royalties pela Exploração do Patrimônio Genético ou Conhecimento Tradicional Associado 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.0.04.0.0 - Royalties pela Comercialização de Produtos Resultantes de Criação Protegida 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.6.0.01.0.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.0.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.0.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.0.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.0.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 2979 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 7.6.1.0.05.0.0 - Serviços Técnicos e Aprovação de Laudos de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.0.01.0.0 - Serviços de Navegação 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.0.02.0.0 - Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.0.03.0.0 - Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.0.04.0.0 - Serviços Aeroportuários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.0.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.0.02.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.0.02.1.0 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.0.02.2.0 - Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.01.0.0 - Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.01.1.0 - Serviços Hospitalares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.01.2.0 - Serviços de Registro de Análise e de Controle 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.01.3.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.01.4.0 - Serviços Ambulatoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.01.9.0 - Outros Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.4.0.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.4.0.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.4.0.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.03.0.0 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.08.0.0 - Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.10.0.0 - Reserva Global de Reversão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.11.0.0 - Variação Cambial 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.13.0.0 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos, por Força de Determinação Constitucional ou Legal 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.14.0.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 8.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital 9.135,41 0,00 0,00 0,00 8.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 8.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 8.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 8.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 8.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 8.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 8.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 8.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 9.135,41 0,00 0,00 0,00 8.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 9.135,41 0,00 0,00 0,00 8.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 3079 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 8.4.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 8.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 374.626.350,10 2.302.890,77 25.644.998,02 492.327,10 DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias Valores 31/12/2021 Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios DCA 2021- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 3179 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Orçamentárias - - - - - Total Geral da Despesa 344.567.666,87 329.217.714,23269.956.904,16 15.349.952,64 59.260.810,07 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 296.214.062,67 285.729.163,58253.094.240,75 10.484.899,09 32.634.922,83 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 193.003.256,28 192.965.210,33164.573.960,61 38.045,95 28.391.249,72 3.1.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 146.461.369,77 146.439.347,78146.027.748,92 22.021,99 411.598,86 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 30.455.465,77 30.455.465,77 30.436.615,73 0,00 18.850,04 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 8.516.362,62 8.516.362,62 8.512.490,31 0,00 3.872,31 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 13.626.722,36 13.626.722,36 13.385.953,67 0,00 240.768,69 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 5.985,79 5.985,79 5.985,79 0,00 0,00 3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.669.788,75 90.669.766,76 90.578.597,30 21,99 91.169,46 3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1.816.143,55 1.794.143,55 1.737.205,19 22.000,00 56.938,36 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 3279 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.1.90.13.01 - FGTS 587.757,09 587.757,09 558.703,80 0,00 29.053,29 3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 1.124.986,70 1.124.986,70 1.097.101,63 0,00 27.885,07 3.1.90.13.04 - Contribuição de salário-educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.08 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.11 - FGTS - PDV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.18 - Contribuição para o PIS/PASEP s/ folha Pagto. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.40 - Encargos de pessoal requisitado de outros Entes 98.312,51 76.312,51 76.312,51 22.000,00 0,00 3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 5.087,25 5.087,25 5.087,25 0,00 0,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.147.831,66 1.147.831,66 1.147.831,66 0,00 0,00 3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.550,72 3.550,72 3.550,72 0,00 0,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 219.518,55 219.518,55 219.518,55 0,00 0,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 46.541.886,51 46.525.862,55 18.546.211,69 16.023,96 27.979.650,86 3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 46.541.886,51 46.525.862,55 18.546.211,69 16.023,96 27.979.650,86 3.1.91.13.02 - Contribuições previdenciárias - INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.04 - Contribuição de salário-educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.08 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano previdenciário 16.710.910,03 16.710.910,03 8.672.573,12 16.023,96 9.835.689,14 3.1.91.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista - plano previdenciário 11.940,24 11.940,24 11.940,24 0,00 0,00 3.1.91.13.11 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.12 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.20 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano previdenciário 24.531.487,64 24.531.487,64 8.471.783,83 0,00 16.059.703,81 3.1.91.13.21 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista - plano previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.22 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.23 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 5.287.548,60 5.271.524,64 1.389.914,50 0,00 2.084.257,91 3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 3379 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.80.00.00 - Transferências ao exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 3479 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.2.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 103.210.806,39 92.763.953,25 88.520.280,14 10.446.853,14 4.243.673,11 3.3.20.00.00 - Transferências à União 288.743,71 287.464,29 287.464,29 1.279,42 0,00 3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.30.00 - Material de consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.92.00 - Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.93.00 - Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.30.00 - Material de consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.91.00 - Sentenças judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.92.00 - Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.93.00 - Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 814.958,12 734.958,12 734.958,12 80.000,00 0,00 3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 3579 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 102.107.104,56 91.741.530,84 87.497.857,73 10.365.573,72 4.243.673,11 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 144.527,67 144.527,67 144.527,67 0,00 0,00 3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 1.266.519,89 1.166.588,64 1.166.288,64 99.931,25 300,00 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 9.000.325,44 6.766.352,30 6.680.735,13 2.233.973,14 85.617,17 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 28.740,00 28.740,00 28.740,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.243.753,52 1.134.855,02 1.133.493,38 108.898,50 1.361,64 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.329.296,58 1.154.180,80 1.154.180,80 175.115,78 0,00 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 56.325,70 50.040,66 48.680,90 6.285,04 1.359,76 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.208.963,93 3.104.552,48 3.101.246,82 104.411,45 3.305,66 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 104.992,23 104.992,23 104.992,23 0,00 0,00 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.508.515,54 59.199.571,76 56.852.769,46 6.308.943,78 2.346.802,30 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 2.354.912,40 2.090.492,97 2.089.223,98 264.419,43 1.268,99 3.3.90.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 4.793.465,57 4.418.695,97 4.418.695,97 374.769,60 0,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 4.535.738,64 4.326.686,85 4.116.226,92 209.051,79 210.459,93 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 361.600,00 357.800,00 357.800,00 3.800,00 0,00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 3679 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 6.886.047,63 6.441.943,29 5.036.530,79 444.104,34 1.405.412,50 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.099.521,31 1.067.651,69 880.163,31 31.869,62 187.488,38 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 183.858,51 183.858,51 183.561,73 0,00 296,78 3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 48.353.604,20 43.488.550,65 16.862.663,41 4.865.053,55 26.625.887,24 4.4.00.00.00 - Investimentos 7.203.705,44 2.496.666,37 2.494.719,67 4.707.039,07 1.946,70 4.4.20.00.00 - Transferências à União 1.639,42 1.639,42 1.639,42 0,00 0,00 4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 3779 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 7.202.066,02 2.495.026,95 2.493.080,25 4.707.039,07 1.946,70 4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00 - Material de Consumo 80.906,50 80.906,50 80.906,50 0,00 0,00 4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.929.809,78 1.080.292,50 1.080.292,50 3.849.517,28 0,00 4.4.90.51.80 - Estudos e projetos 7.500,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 4.332.830,92 483.313,64 483.313,64 3.849.517,28 0,00 4.4.90.51.99 - Demais Obras e Instalações 589.478,86 589.478,86 589.478,86 0,00 0,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.841.379,59 983.857,80 981.911,10 857.521,79 1.946,70 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 349.970,15 349.970,15 349.970,15 0,00 0,00 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 3879 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.4.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 3979 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 41.149.898,76 40.991.884,28 14.367.943,74 158.014,48 26.623.940,54 4.6.20.00.00 - Transferências à união 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.70.00.00 - Transferência às instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.80.00.00 - Transferências ao exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.275.464,19 3.117.449,71 3.117.449,71 158.014,48 0,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.275.464,19 3.117.449,71 3.117.449,71 158.014,48 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 4079 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS 37.874.434,57 37.874.434,57 11.250.494,03 0,00 26.623.940,54 4.6.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 4179 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias Valores 31/12/2021 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios DCA 2021- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 4279 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Exceto Intraorçamentárias 344.567.666,87 329.217.714,23269.956.904,16 15.349.952,64 59.260.810,07 01 - Legislativa 8.502.755,70 8.502.755,70 8.502.755,70 0,00 0,00 01.031 - Ação Legislativa 8.502.755,70 8.502.755,70 8.502.755,70 0,00 0,00 01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - Administração 61.931.971,16 60.719.594,22 48.374.474,15 1.212.376,94 12.345.120,07 04.121 - Planejamento e Orçamento 717.293,56 717.293,56 716.741,76 0,00 551,80 04.122 - Administração Geral 50.327.748,62 49.372.297,59 39.138.665,44 955.451,03 10.233.632,15 04.123 - Administração Financeira 9.893.800,12 9.768.751,76 7.657.815,64 125.048,36 2.110.936,12 04.124 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.126 - Tecnologia da Informação 993.128,86 861.251,31 861.251,31 131.877,55 0,00 04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.129 - Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - Segurança Pública 665.644,83 414.615,28 414.615,28 251.029,55 0,00 06.181 - Policiamento 296.150,30 46.400,17 46.400,17 249.750,13 0,00 06.182 - Defesa Civil 369.494,53 368.215,11 368.215,11 1.279,42 0,00 06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 4379 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - Assistência Social 2.024.918,35 1.422.946,17 1.418.283,43 601.972,18 4.662,74 08.241 - Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.244 - Assistência Comunitária 2.024.918,35 1.422.946,17 1.418.283,43 601.972,18 4.662,74 08.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - Previdência Social 38.971.828,39 38.971.828,39 38.949.106,04 0,00 22.722,35 09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 38.971.828,39 38.971.828,39 38.949.106,04 0,00 22.722,35 09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - Saúde 86.970.416,40 82.159.659,17 70.736.124,98 4.810.757,23 11.423.534,19 10.301 - Atenção Básica 53.924.740,86 50.986.963,17 40.381.560,69 2.937.777,69 10.605.402,48 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 29.937.574,50 28.277.288,52 27.474.403,22 1.660.285,98 802.885,30 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.305.590,91 2.129.377,35 2.124.368,67 176.213,56 5.008,68 10.304 - Vigilância Sanitária 20.323,01 17.123,01 17.123,01 3.200,00 0,00 10.305 - Vigilância Epidemiológica 782.187,12 748.907,12 738.669,39 33.280,00 10.237,73 10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.334 - Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - Educação 55.759.642,12 54.101.499,43 50.238.575,60 1.658.142,69 3.862.923,83 12.361 - Ensino Fundamental 27.648.444,30 26.617.267,07 25.883.800,35 1.031.177,23 733.466,72 12.362 - Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.364 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.365 - Educação Infantil 14.482.135,77 14.061.610,94 12.555.632,85 420.524,83 1.505.978,09 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 1.434.127,94 1.431.094,79 1.431.094,79 3.033,15 0,00 12.367 - Educação Especial 1.125.914,50 1.121.898,94 1.121.898,94 4.015,56 0,00 12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122 - Administração Geral 11.069.019,61 10.869.627,69 9.246.148,67 199.391,92 1.623.479,02 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 4479 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 13 - Cultura 97.500,00 97.500,00 97.500,00 0,00 0,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.392 - Difusão Cultural 97.500,00 97.500,00 97.500,00 0,00 0,00 13.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - Urbanismo 7.396.236,01 6.041.560,99 6.041.560,99 1.354.675,02 0,00 15.451 - Infraestrutura Urbana 35.019,58 24.377,58 24.377,58 10.642,00 0,00 15.452 - Serviços Urbanos 7.361.216,43 6.017.183,41 6.017.183,41 1.344.033,02 0,00 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.482 - Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - Saneamento 12.961.794,37 11.181.569,43 10.711.035,30 1.780.224,94 470.534,13 17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 12.961.794,37 11.181.569,43 10.711.035,30 1.780.224,94 470.534,13 17.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - Gestão Ambiental 57.337,87 47.098,84 47.098,84 10.239,03 0,00 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 57.337,87 47.098,84 47.098,84 10.239,03 0,00 18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 - Agricultura 645.879,70 357.916,29 348.067,33 287.963,41 9.848,96 20.605 - Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.606 - Extensão Rural 616.873,68 337.156,85 330.261,49 279.716,83 6.895,36 20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 4579 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 29.006,02 20.759,44 17.805,84 8.246,58 2.953,60 20.609 - Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 - Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.695 - Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.722 - Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Energia 1.178.005,20 900.845,69 900.845,69 277.159,51 0,00 25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.752 - Energia Elétrica 1.178.005,20 900.845,69 900.845,69 277.159,51 0,00 25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - Transporte 2.849.438,44 580.518,56 580.218,53 2.268.919,88 300,03 26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.782 - Transporte Rodoviário 2.849.438,44 580.518,56 580.218,53 2.268.919,88 0,00 26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 300,03 26.784 - Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 4679 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 27 - Desporto e Lazer 173.706,41 173.706,41 173.706,41 0,00 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812 - Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.813 - Lazer 173.706,41 173.706,41 173.706,41 0,00 0,00 27.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - Encargos Especiais 64.380.591,92 63.544.099,66 32.422.935,89 836.492,26 31.121.163,77 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 43.784.943,83 43.455.317,84 16.831.377,30 329.625,99 26.623.940,54 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.846 - Outros Encargos Especiais 14.145.061,68 13.638.195,41 9.791.544,32 506.866,27 3.846.651,09 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 6.450.586,41 6.450.586,41 5.800.014,27 0,00 650.572,14 Despesas Intraorçamentárias Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 4779 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função Notas Explicativas - Despesas por Função Valores 31/12/2021 Notas Explicativas - Despesas por Função - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios DCA 2021- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 4879 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - Total Despesas 20.781.364,45 11.165.276,62 8.786.418,46 7.969.576,62 7.082.816,90 50.748.037,09 1.907.114,1514.982.317,89 1.370.145,69 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 14.070.399,98 1.015.769,86 5.048.647,73 4.237.614,90 6.411.256,03 40.177.306,42 1.906.499,156.318.549,92 1.370.145,69 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 2.317.928,31 0,00 54.662,55 50.520,13 269.101,35 32.433.612,73 1.135.650,582.494.922,48 673.289,82 3.1.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 2.129.584,27 0,00 54.662,55 50.520,13 109.101,35 1.674.468,56 254.346,62 993.975,62 673.289,82 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 0,00 0,00 954,21 0,00 0,00 0,00 14.166,08 0,00 0,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 0,00 0,00 3.188,21 0,00 0,00 0,00 5.334,81 3.160,46 0,00 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 809.494,96 0,00 638.947,71 1.642,23 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 4979 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.092,67 0,00 872,67 872,67 109.101,35 714.285,04 188.367,83 205.165,04 671.616,19 3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 50.369,08 0,00 49.647,46 0,00 0,00 104.535,06 46.366,30 46.366,30 31,40 3.1.90.13.01 - FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.530,11 10.530,11 0,00 3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.836,19 35.836,19 0,00 3.1.90.13.04 - Contribuição de salário-educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.08 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.11 - FGTS - PDV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.18 - Contribuição para o PIS/PASEP s/ folha Pagto. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.40 - Encargos de pessoal requisitado de outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 50.369,08 0,00 49.647,46 0,00 0,00 104.535,06 0,00 0,00 31,40 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 49.647,46 0,00 0,00 111,60 98.948,38 0,00 3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.99.00 - A Classificar 1.964.122,52 0,00 0,00 0,00 0,00 46.153,50 0,00 1.387,73 0,00 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 188.344,04 0,00 0,00 0,00 160.000,00 30.759.144,17 881.303,961.500.946,86 0,00 3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 188.344,04 0,00 0,00 0,00 160.000,00 30.759.144,17 881.303,961.500.946,86 0,00 3.1.91.13.02 - Contribuições previdenciárias - INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.04 - Contribuição de salário-educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.08 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano previdenciário 188.344,04 0,00 0,00 0,00 160.000,00 30.759.144,17 809.241,35 809.241,35 0,00 3.1.91.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 619.642,90 0,00 3.1.91.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista - plano previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.11 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.12 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.20 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.21 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista - plano previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.22 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.23 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.062,61 72.062,61 0,00 3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 5079 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.1.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.837,17 0,00 0,00 0,00 3.2.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.80.00.00 - Transferências ao exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.837,17 0,00 0,00 0,00 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.837,17 0,00 0,00 0,00 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 5179 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 11.752.471,67 1.015.769,86 4.993.985,18 4.187.094,77 6.142.154,68 7.738.856,52 770.848,573.823.627,44 696.855,87 3.3.20.00.00 - Transferências à União 0,00 64.764,75 9.573,18 9.502,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 328.662,24 0,00 76.183,54 552,00 3.3.30.30.00 - Material de consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.065,54 0,00 76.183,54 552,00 3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.92.00 - Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.93.00 - Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 227.596,70 0,00 0,00 0,00 3.3.30.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.30.00 - Material de consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.91.00 - Sentenças judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.92.00 - Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.93.00 - Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 5279 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 11.740.471,67 951.005,11 4.972.412,00 4.165.592,52 6.142.154,68 7.410.194,28 770.848,573.747.443,90 696.303,87 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 146.427,25 0,00 0,00 0,00 135.417,25 9.041,80 0,00 0,00 5.515,80 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1.494.685,56 110.008,92 625.306,14 603.852,44 909.553,14 1.303.028,03 53.057,15 466.647,37 20.906,50 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 396.859,38 0,00 283.715,69 283.715,69 113.143,69 21.850,00 0,00 21.850,00 0,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 121.691,36 0,00 72.680,25 72.680,25 46.859,60 65.510,53 0,00 58.637,20 3.992,10 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 6.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.289,50 7.293,50 0,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 56.212,71 407.374,59 56.546,05 56.171,05 9.743,51 36.824,02 236.838,97 623.995,50 5.142,96 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.304.846,99 307.269,51 3.799.760,92 3.035.320,22 4.870.578,37 3.747.397,08 354.878,441.743.901,35 652.065,29 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 83.408,73 808,72 35.752,87 35.752,87 20.473,36 31.550,45 4.890,00 30.108,41 7.140,76 3.3.90.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 356.803,36 0,00 356.803,36 0,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.086,46 115.669,75 1.478,26 0,00 968,06 217.902,83 119.894,51 360.915,77 586,94 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 48.600,00 0,00 33.600,00 33.600,00 15.000,00 68.307,08 0,00 67.707,08 600,00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 5379 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 55.492,47 0,00 44.500,00 44.500,00 8.402,50 1.454.964,20 0,00 1.100,00 0,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 29.960,76 0,00 19.071,82 0,00 10.815,20 95.661,38 0,00 3.614,74 0,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 1.200,00 3.869,62 0,00 0,00 1.200,00 353,52 0,00 3.869,62 353,52 3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 6.710.964,47 10.149.506,76 3.737.770,73 3.731.961,72 671.560,87 10.570.730,67 615,008.663.767,97 0,00 4.4.00.00.00 - Investimentos 3.716.494,92 10.149.506,76 743.301,18 737.492,17 671.560,87 2.225.399,18 615,00 359.407,32 0,00 4.4.20.00.00 - Transferências à União 29.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 189,30 0,00 0,00 0,00 189,30 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 5479 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.687.265,62 10.149.506,76 743.301,18 737.492,17 671.371,57 2.075.399,18 615,00 359.407,32 0,00 4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00 - Material de Consumo 386.885,37 0,00 0,00 0,00 0,00 255.100,65 0,00 0,00 0,00 4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 2.877.126,08 10.147.391,76 418.783,18 412.974,17 648.529,57 1.598.215,12 0,00 274.292,32 0,00 4.4.90.51.80 - Estudos e projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 2.877.126,08 10.147.391,76 418.783,18 412.974,17 648.529,57 1.598.215,12 0,00 274.292,32 0,00 4.4.90.51.99 - Demais Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 423.254,17 2.115,00 324.518,00 324.518,00 22.842,00 172.583,41 615,00 35.615,00 0,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.500,00 0,00 49.500,00 0,00 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 5579 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 5679 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 2.994.469,55 0,00 2.994.469,55 2.994.469,55 0,00 8.345.331,49 0,008.304.360,65 0,00 4.6.20.00.00 - Transferências à união 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.70.00.00 - Transferência às instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.80.00.00 - Transferências ao exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.969,84 0,00 0,00 0,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.969,84 0,00 0,00 0,00 4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 5779 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS 2.994.469,55 0,00 2.994.469,55 2.994.469,55 0,00 8.304.361,65 0,008.304.360,65 0,00 4.6.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 5879 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2021 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios DCA 2021- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 5979 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Exceto Intraorçamentárias 20.781.364,45 11.165.276,62 8.786.418,46 7.969.576,62 7.082.816,90 50.748.037,09 1.025.810,1914.173.076,54 1.370.145,69 01 - Legislativa 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031 - Ação Legislativa 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - Administração 732.129,50 492.725,52 395.027,36 394.653,23 403.358,01 12.744.495,10 221.290,00 712.459,71 485.655,07 04.121 - Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 894,96 894,96 0,00 04.122 - Administração Geral 604.847,04 200.037,13 344.476,37 344.137,64 354.768,84 10.581.095,00 190.790,82 644.060,89 292.286,52 04.123 - Administração Financeira 88.826,19 292.688,39 43.981,46 43.946,06 47.422,43 2.133.606,89 29.604,22 67.503,86 193.368,55 04.124 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.126 - Tecnologia da Informação 38.456,27 0,00 6.569,53 6.569,53 1.166,74 29.793,21 0,00 0,00 0,00 04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.129 - Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - Segurança Pública 83.527,01 0,00 83.524,99 83.524,99 2,02 0,00 0,00 0,00 0,00 06.181 - Policiamento 457,80 0,00 457,80 457,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.182 - Defesa Civil 83.069,21 0,00 83.067,19 83.067,19 2,02 0,00 0,00 0,00 0,00 06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 6079 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - Assistência Social 754.457,83 0,00 445.170,89 445.170,89 182.464,45 188.346,50 0,00 136.794,75 5.948,15 08.241 - Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.244 - Assistência Comunitária 754.457,83 0,00 445.170,89 445.170,89 182.464,45 188.346,50 0,00 136.794,75 5.948,15 08.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - Previdência Social 0,00 0,00 4.142,42 0,00 0,00 0,00 19.500,89 3.160,46 0,00 09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 4.142,42 0,00 0,00 0,00 19.500,89 3.160,46 0,00 09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - Saúde 5.974.720,48 407.374,59 2.997.325,75 2.998.335,07 2.624.250,45 10.591.322,25 236.838,971.597.534,53 667.915,48 10.301 - Atenção Básica 2.845.252,85 0,00 1.549.604,68 1.550.989,00 1.179.690,44 9.944.599,18 0,00 892.139,61 60.081,11 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.000.355,90 407.374,59 1.360.431,99 1.360.056,99 1.405.859,26 604.840,64 236.838,97 666.645,35 604.840,64 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 101.009,73 0,00 59.775,08 59.775,08 38.112,75 22.976,01 0,00 19.943,15 2.893,73 10.304 - Vigilância Sanitária 11.345,00 0,00 11.345,00 11.345,00 0,00 1.792,23 0,00 1.792,23 0,00 10.305 - Vigilância Epidemiológica 16.757,00 0,00 16.169,00 16.169,00 588,00 17.114,19 0,00 17.014,19 100,00 10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.334 - Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - Educação 4.352.240,79 0,00 238.226,45 237.787,12 1.746.368,38 11.851.214,87 0,001.317.283,13 194.374,33 12.361 - Ensino Fundamental 1.439.899,53 0,00 116.499,68 116.499,68 1.155.700,90 6.390.301,51 0,00 728.483,57 21.488,09 12.362 - Ensino Médio 153.497,80 0,00 0,00 0,00 153.497,80 5.892,07 0,00 0,00 0,00 12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.364 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.365 - Educação Infantil 1.030.297,77 0,00 93.773,00 93.773,00 333.257,27 2.670.660,29 0,00 211.525,15 0,00 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 31.803,57 0,00 3.810,27 3.810,27 15.317,10 37.134,94 0,00 37.134,94 0,00 12.367 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.704,06 0,00 20.704,06 0,00 12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122 - Administração Geral 1.696.742,12 0,00 24.143,50 23.704,17 88.595,31 2.726.522,00 0,00 319.435,41 172.886,24 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - Cultura 883,31 0,00 883,31 883,31 0,00 115.050,62 0,00 115.050,62 0,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 883,31 0,00 883,31 883,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.392 - Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.050,62 0,00 115.050,62 0,00 13.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 6179 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - Urbanismo 2.187.578,63 0,00 784.251,56 97,25 1.016.291,70 1.995.859,02 0,00 341.690,71 10.706,40 15.451 - Infraestrutura Urbana 410.371,00 0,00 97,25 97,25 23.238,38 301.748,65 0,00 0,00 0,00 15.452 - Serviços Urbanos 1.777.207,63 0,00 784.154,31 0,00 993.053,32 1.694.110,37 0,00 341.690,71 10.706,40 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.482 - Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - Saneamento 1.349.388,41 10.149.506,76 13.546,55 13.546,55 0,00 1.246.219,62 428.285,82 428.045,82 280,00 17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 1.349.388,41 10.149.506,76 13.546,55 13.546,55 0,00 1.246.219,62 428.285,82 428.045,82 280,00 17.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - Gestão Ambiental 13.383,88 0,00 2.601,82 2.601,82 8.046,53 5.409,48 0,00 601,48 4.808,00 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 13.383,88 0,00 2.601,82 2.601,82 8.046,53 5.409,48 0,00 601,48 4.808,00 18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 - Agricultura 762.143,05 0,00 473.931,65 473.931,65 279.439,89 228.699,60 0,00 60.860,71 1,27 20.605 - Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.606 - Extensão Rural 333.928,63 0,00 310.051,65 310.051,65 15.105,47 300,00 0,00 0,00 0,00 20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 427.911,92 0,00 163.880,00 163.880,00 264.031,92 60.860,71 0,00 60.860,71 0,00 20.609 - Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 302,50 0,00 0,00 0,00 302,50 167.538,89 0,00 0,00 1,27 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 6279 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 - Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 234,33 0,00 0,00 0,00 23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.695 - Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 234,33 0,00 0,00 0,00 23.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.722 - Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Energia 161.487,94 0,00 21.453,70 0,00 140.034,24 591.692,72 0,00 92.429,33 0,00 25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.752 - Energia Elétrica 161.487,94 0,00 21.453,70 0,00 140.034,24 591.692,72 0,00 92.429,33 0,00 25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - Transporte 720.348,38 0,00 38.229,14 38.229,14 362.044,67 403.684,94 0,00 285.946,94 28,27 26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.782 - Transporte Rodoviário 720.348,38 0,00 38.229,14 38.229,14 362.044,67 403.684,94 0,00 285.946,94 28,27 26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.784 - Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27 - Desporto e Lazer 429.654,05 0,00 277.692,11 271.883,10 151.961,94 35.015,64 0,00 8.592,35 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812 - Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.813 - Lazer 429.654,05 0,00 277.692,11 271.883,10 151.961,94 35.015,64 0,00 8.592,35 0,00 27.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - Encargos Especiais 3.258.721,19 115.669,75 3.010.410,76 3.008.932,50 168.554,62 10.750.792,40 119.894,519.072.626,00 428,72 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 2.994.587,95 0,00 2.994.469,55 2.994.469,55 0,00 8.562.252,40 0,008.488.618,06 0,00 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 6379 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 28.846 - Outros Encargos Especiais 264.133,24 115.669,75 15.941,21 14.462,95 168.554,62 2.188.540,00 119.894,51 584.007,94 428,72 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 881.303,96 809.241,35 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 6479 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2021 Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios DCA 2021- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 Variação Patrimonial Diminutiva - Variação Patrimonial Diminutiva - 3.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva 463.519.643,38 3.1.0.0.0.00.00 - Pessoal e Encargos 198.290.625,79 3.1.1.0.0.00.00 - Remuneração a Pessoal 144.496.034,56 3.1.1.1.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS 126.120.396,04 3.1.1.1.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 126.120.396,04 3.1.1.2.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS 18.375.638,52 3.1.1.2.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS - Consolidação 18.375.638,52 3.1.1.3.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS 0,00 3.1.1.3.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 0,00 3.1.2.0.0.00.00 - Encargos Patronais 49.250.640,10 3.1.2.1.0.00.00 - Encargos Patronais - RPPS 43.974.558,06 3.1.2.1.2.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Intra OFSS 43.974.558,06 3.1.2.1.3.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.1.4.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.1.5.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.2.2.0.00.00 - Encargos Patronais - RGPS 1.993.571,89 3.1.2.2.1.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Consolidação 0,00 3.1.2.2.2.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Intra OFSS 0,00 3.1.2.2.3.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - União 1.993.571,89 3.1.2.3.0.00.00 - Encargos Patronais - FGTS 357.803,08 3.1.2.3.1.00.00 - Encargos Patronais - FGTS - Consolidação 357.803,08 3.1.2.4.0.00.00 - Contribuições Sociais Gerais 0,00 3.1.2.4.1.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Consolidação 0,00 3.1.2.4.2.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Intra OFSS 0,00 3.1.2.4.3.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.4.4.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.4.5.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.2.5.0.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 3.1.2.5.1.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Consolidação 0,00 3.1.2.9.0.00.00 - Outros Encargos Patronais 2.924.707,07 3.1.2.9.1.00.00 - Outros Encargos Patronais - Consolidação 5.087,25 3.1.2.9.2.00.00 - Outros Encargos Patronais - Intra OFSS 2.919.619,82 3.1.2.9.3.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.9.4.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.9.5.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.3.0.0.00.00 - Benefícios a Pessoal 4.512.995,97 3.1.3.1.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS 3.869.645,20 3.1.3.1.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS - Consolidação 3.869.645,20 3.1.3.2.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS 643.350,77 3.1.3.2.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS - Consolidação 643.350,77 3.1.3.3.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar 0,00 3.1.3.3.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar - Consolidação 0,00 3.1.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 30.955,16 3.1.9.1.0.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 3.1.9.1.1.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Consolidação 0,00 3.1.9.2.0.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes 0,00 3.1.9.2.1.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Consolidação 0,00 3.1.9.2.2.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Intra OFSS 0,00 3.1.9.2.3.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - União 0,00 3.1.9.2.4.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.9.2.5.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.9.9.0.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos 30.955,16 3.1.9.9.1.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Consolidação 30.955,16 3.1.9.9.2.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Intra OFSS 0,00 3.1.9.9.3.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - União 0,00 3.1.9.9.4.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.9.9.5.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - Município 0,00 3.2.0.0.0.00.00 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 211.054,34 3.2.1.0.0.00.00 - Aposentadorias e Reformas 0,00 3.2.1.1.0.00.00 - Aposentadorias - RPPS 0,00 3.2.1.1.1.00.00 - Aposentadorias - RPPS - Consolidação 0,00 3.2.1.2.0.00.00 - Aposentadorias - RGPS 0,00 3.2.1.2.1.00.00 - Aposentadorias - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.1.3.0.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar 0,00 3.2.1.3.1.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 6579 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 3.2.1.4.0.00.00 - Reforma - Pessoal Militar 0,00 3.2.1.4.1.00.00 - Reforma - Pessoal Militar - Consolidação 0,00 3.2.1.9.0.00.00 - Outras Aposentadorias 0,00 3.2.1.9.1.00.00 - Outras Aposentadorias - Consolidação 0,00 3.2.2.0.0.00.00 - Pensões 60.540,88 3.2.2.1.0.00.00 - Pensões - RPPS 60.540,88 3.2.2.1.1.00.00 - Pensões - RPPS - Consolidação 60.540,88 3.2.2.2.0.00.00 - Pensões - RGPS 0,00 3.2.2.2.1.00.00 - Pensões - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.2.3.0.00.00 - Pensões - Militar 0,00 3.2.2.3.1.00.00 - Pensões - Militar - Consolidação 0,00 3.2.2.9.0.00.00 - Outras Pensões 0,00 3.2.2.9.1.00.00 - Outras Pensões - Consolidação 0,00 3.2.3.0.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.1.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso 0,00 3.2.3.1.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso - Consolidação 0,00 3.2.3.2.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência 0,00 3.2.3.2.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência - Consolidação 0,00 3.2.3.9.0.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.9.1.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada - Consolidação 0,00 3.2.4.0.0.00.00 - Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.1.0.00.00 - Auxílio por Natalidade 0,00 3.2.4.1.1.00.00 - Auxílio por Natalidade - Consolidação 0,00 3.2.4.2.0.00.00 - Auxílio por Morte 0,00 3.2.4.2.1.00.00 - Auxílio por Morte - Consolidação 0,00 3.2.4.3.0.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária 0,00 3.2.4.3.1.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária - Consolidação 0,00 3.2.4.4.0.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública 0,00 3.2.4.4.1.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública - Consolidação 0,00 3.2.5.0.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 3.2.5.1.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 3.2.5.1.1.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda - Consolidação 0,00 3.2.9.0.0.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais 150.513,46 3.2.9.1.0.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais - Servidor Civil 90.283,65 3.2.9.1.1.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais - Servidor Civil - Consolidação 90.283,65 3.2.9.2.0.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais - RGPS 60.229,81 3.2.9.2.1.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais - RGPS - Consolidação 60.229,81 3.2.9.3.0.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais - Militar 0,00 3.2.9.3.1.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais - Militar - Consolidação 0,00 3.2.9.9.0.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais 0,00 3.2.9.9.1.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais - Consolidação 0,00 3.3.0.0.0.00.00 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 81.355.588,01 3.3.1.0.0.00.00 - Uso de Material de Consumo 9.036.821,63 3.3.1.1.0.00.00 - Consumo de Material 8.125.042,07 3.3.1.1.1.00.00 - Consumo de Material - Consolidação 8.125.042,07 3.3.1.2.0.00.00 - Distribuição de Material Gratuito 911.779,56 3.3.1.2.1.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Consolidação 911.779,56 3.3.1.2.2.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Intra OFSS 0,00 3.3.1.2.3.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - União 0,00 3.3.1.2.4.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - Estado 0,00 3.3.1.2.5.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - Município 0,00 3.3.2.0.0.00.00 - Serviços 71.877.987,68 3.3.2.1.0.00.00 - Diárias 1.168.188,64 3.3.2.1.1.00.00 - Diárias - Consolidação 1.168.188,64 3.3.2.2.0.00.00 - Serviços Terceiros - PF 4.181.412,20 3.3.2.2.1.00.00 - Serviços Terceiros - PF - Consolidação 4.181.412,20 3.3.2.3.0.00.00 - Serviços Terceiros - PJ 66.423.394,61 3.3.2.3.1.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Consolidação 66.423.394,61 3.3.2.3.2.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Intra OFSS 0,00 3.3.2.3.3.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - União 0,00 3.3.2.3.4.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - Estado 0,00 3.3.2.3.5.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - Município 0,00 3.3.2.4.0.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra ? Art. 18 § 1, LC 101/00 104.992,23 3.3.2.4.1.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Consolidação 104.992,23 3.3.2.4.2.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Intra OFSS 0,00 3.3.2.4.3.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - União 0,00 3.3.2.4.4.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - Estado 0,00 3.3.2.4.5.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - Município 0,00 3.3.3.0.0.00.00 - Depreciação, Amortização e Exaustão 440.778,70 3.3.3.1.0.00.00 - Depreciação 440.778,70 3.3.3.1.1.00.00 - Depreciação - Consolidação 440.778,70 3.3.3.2.0.00.00 - Amortização 0,00 3.3.3.2.1.00.00 - Amortização - Consolidação 0,00 3.3.3.3.0.00.00 - Exaustão 0,00 3.3.3.3.1.00.00 - Exaustão - Consolidação 0,00 3.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 32.866.076,15 3.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 22.532.170,32 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 6679 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 3.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna 22.532.170,32 3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação 0,00 3.4.1.1.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Intra OFSS 0,00 3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 22.532.170,32 3.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária 0,00 3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Consolidação 0,00 3.4.1.3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Intra OFSS 0,00 3.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária 0,00 3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária - Consolidação 0,00 3.4.1.8.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos 0,00 3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Consolidação 0,00 3.4.1.8.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Intra OFSS 0,00 3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos 0,00 3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação 0,00 3.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 125.108,15 3.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos 11.873,60 3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação 11.873,60 3.4.2.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Intra OFSS 0,00 3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos 0,00 3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação 0,00 3.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços 0,00 3.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Consolidação 0,00 3.4.2.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Intra OFSS 0,00 3.4.2.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias 0,00 3.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Consolidação 0,00 3.4.2.4.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Intra OFSS 0,00 3.4.2.4.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.4.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.4.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias 0,00 3.4.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Consolidação 0,00 3.4.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Intra OFSS 0,00 3.4.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 3.4.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00 3.4.2.6.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 3.4.2.6.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.6.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.6.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Municipio 0,00 3.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 113.234,55 3.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 113.234,55 3.4.2.9.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Intra OFSS 0,00 3.4.2.9.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.9.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.9.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna 0,00 3.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Consolidação 0,00 3.4.3.1.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Intra OFSS 0,00 3.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna 0,00 3.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Consolidação 0,00 3.4.3.3.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Intra OFSS 0,00 3.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 6779 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 3.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.5.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 3.4.3.5.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00 3.4.3.5.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Intra OFSS 0,00 3.4.3.5.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Inter OFSS- União 0,00 3.4.3.5.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.5.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Inter OFSS- Município 0,00 3.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00 3.4.3.9.2.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Intra OFSS 0,00 3.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos 0,00 3.4.4.1.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos 0,00 3.4.4.1.1.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Consolidação 0,00 3.4.4.1.2.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Intra OFSS 0,00 3.4.4.1.3.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.4.1.4.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.4.1.5.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.6.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 3.4.6.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 3.4.6.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00 3.4.6.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 3.4.6.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.6.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.6.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Municipio 0,00 3.4.8.0.0.00.00 - Aportes ao Banco Central 0,00 3.4.8.1.0.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central 0,00 3.4.8.1.1.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central - Consolidação 0,00 3.4.8.2.0.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos 0,00 3.4.8.2.1.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos - Consolidação 0,00 3.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 10.208.797,68 3.4.9.1.0.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais 10.208.797,68 3.4.9.1.1.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Consolidação 10.208.797,68 3.4.9.1.2.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Intra OFSS 0,00 3.4.9.1.3.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - União 0,00 3.4.9.1.4.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.9.1.5.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.9.2.0.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições 0,00 3.4.9.2.1.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Consolidação 0,00 3.4.9.2.2.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Intra OFSS 0,00 3.4.9.2.3.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - União 0,00 3.4.9.2.4.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.9.2.5.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.9.9.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 3.4.9.9.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Consolidação 0,00 3.4.9.9.2.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Intra OFSS 0,00 3.4.9.9.3.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - União 0,00 3.4.9.9.4.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.9.9.5.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - Município 0,00 3.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Concedidas 17.845.206,70 3.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 12.239.906,14 3.5.1.1.0.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 12.233.524,72 3.5.1.1.2.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 12.233.524,72 3.5.1.2.0.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária 6.381,42 3.5.1.2.2.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 6.381,42 3.5.1.3.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 3.5.1.3.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.1.4.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 3.5.1.4.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.1.5.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 3.5.1.5.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 0,00 3.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 5.328.300,56 3.5.2.1.0.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 289.103,71 3.5.2.1.1.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas - Consolidação 0,00 3.5.2.1.3.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - União 289.103,71 3.5.2.1.4.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.1.5.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.2.2.0.00.00 - Transferências ao FUNDEB 5.039.196,85 3.5.2.2.4.00.00 - Transferências ao FUNDEB - Inter OFSS - Estado 5.039.196,85 3.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 0,00 3.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00 3.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 0,00 3.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 6879 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 3.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.3.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas 277.000,00 3.5.3.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 277.000,00 3.5.3.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 277.000,00 3.5.3.2.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 3.5.3.2.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 3.5.4.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 3.5.4.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 3.5.4.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais - Consolidação 0,00 3.5.5.0.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 3.5.5.1.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 3.5.5.1.1.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos - Consolidação 0,00 3.5.6.0.0.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 3.5.6.1.0.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 3.5.6.1.1.00.00 - Transferências ao Exterior - Consolidação 0,00 3.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 0,00 3.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 3.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios 0,00 3.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios - Consolidação 0,00 3.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 3.5.9.1.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 3.5.9.1.1.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Consolidação 0,00 3.5.9.1.2.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Intra OFSS 0,00 3.5.9.1.3.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - União 0,00 3.5.9.1.4.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.9.1.5.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.0.0.0.00.00 - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 6.224.687,51 3.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 4.718.600,02 3.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00 3.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 3.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.1.3.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 3.6.1.3.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00 3.6.1.4.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 3.6.1.4.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 3.6.1.4.2.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.6.1.4.3.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.4.4.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.1.4.5.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.5.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 3.6.1.5.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.1.6.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 3.6.1.6.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários 4.718.600,02 3.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Consolidação 4.718.600,02 3.6.1.7.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Intra OFSS 0,00 3.6.1.7.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.7.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.1.7.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.8.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 3.6.1.8.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 3.6.2.0.0.00.00 - Perdas com Alienação 0,00 3.6.2.1.0.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos 0,00 3.6.2.1.1.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00 3.6.2.1.2.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.6.2.1.3.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.2.1.4.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.2.1.5.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.2.2.0.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado 0,00 3.6.2.2.1.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.2.3.0.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis 0,00 3.6.2.3.1.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.2.9.0.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos 0,00 3.6.2.9.1.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 0,00 3.6.2.9.2.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Intra OFSS 0,00 3.6.2.9.3.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.2.9.4.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.2.9.5.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.3.0.0.00.00 - Perdas Involuntárias 1.860,57 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 6979 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 3.6.3.1.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado 1.860,57 3.6.3.1.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado - Consolidação 1.860,57 3.6.3.2.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis 0,00 3.6.3.2.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.3.3.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques 0,00 3.6.3.3.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques - Consolidação 0,00 3.6.3.9.0.00.00 - Outras Perdas Involuntárias 0,00 3.6.3.9.1.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Consolidação 0,00 3.6.4.0.0.00.00 - Incorporação de Passivos 74.175,75 3.6.4.1.0.00.00 - Incorporação de Passivos 74.175,75 3.6.4.1.1.00.00 - Incorporação de Passivos - Consolidação 74.175,75 3.6.4.1.2.00.00 - Incorporação de Passivos - Intra OFSS 0,00 3.6.4.1.3.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.4.1.4.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.4.1.5.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.5.0.0.00.00 - Desincorporação de Ativos 1.430.051,17 3.6.5.1.0.00.00 - Desincorporação de Ativos 1.430.051,17 3.6.5.1.1.00.00 - Desincorporação de Ativos - Consolidação 1.430.051,17 3.6.5.1.2.00.00 - Desincorporação de Ativos - Intra OFSS 0,00 3.6.5.1.3.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.5.1.4.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.5.1.5.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.0.0.0.00.00 - Tributárias 47.086.927,52 3.7.1.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 43.708.322,01 3.7.1.1.0.00.00 - Impostos 32.747.018,45 3.7.1.1.1.00.00 - Impostos- Consolidação 32.747.018,45 3.7.1.1.2.00.00 - Impostos- Intra OFSS 0,00 3.7.1.1.3.00.00 - Impostos - Inter OFSS - União 0,00 3.7.1.1.4.00.00 - Impostos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.1.1.5.00.00 - Impostos - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.1.2.0.00.00 - Taxas 10.961.303,56 3.7.1.2.1.00.00 - Taxas - Consolidação 10.961.303,56 3.7.1.2.2.00.00 - Taxas - Intra OFSS 0,00 3.7.1.2.3.00.00 - Taxas - Inter OFSS - União 0,00 3.7.1.2.4.00.00 - Taxas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.1.2.5.00.00 - Taxas - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.1.3.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 3.7.1.3.1.00.00 - Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 3.7.1.3.2.00.00 - Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 0,00 3.7.1.3.3.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - União 0,00 3.7.1.3.4.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.1.3.5.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.0.0.00.00 - Contribuições 3.378.605,51 3.7.2.1.0.00.00 - Contribuições Sociais 3.378.605,51 3.7.2.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - Consolidação 2.772.461,24 3.7.2.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - Intra OFSS 0,00 3.7.2.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 606.144,27 3.7.2.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.2.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 3.7.2.2.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 0,00 3.7.2.2.2.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Intra OFSS 0,00 3.7.2.2.3.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - União 0,00 3.7.2.2.4.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.2.5.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.3.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 0,00 3.7.2.3.1.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Consolidação 0,00 3.7.2.3.2.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Intra OFSS 0,00 3.7.2.3.3.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - União 0,00 3.7.2.3.4.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.3.5.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.9.0.00.00 - Outras Contribuições 0,00 3.7.2.9.1.00.00 - Outras Contribuições - Consolidação 0,00 3.7.2.9.2.00.00 - Outras Contribuições - Intra OFSS 0,00 3.7.2.9.3.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - União 0,00 3.7.2.9.4.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.9.5.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - Município 0,00 3.8.0.0.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 0,00 3.8.1.0.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas 0,00 3.8.1.1.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas 0,00 3.8.1.1.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Consolidação 0,00 3.8.1.1.2.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Intra OFSS 0,00 3.8.1.1.3.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - União 0,00 3.8.1.1.4.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.1.1.5.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Município 0,00 3.8.2.0.0.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos 0,00 3.8.2.1.0.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos 0,00 3.8.2.1.1.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Consolidação 0,00 3.8.2.1.2.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Intra OFSS 0,00 3.8.2.1.3.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - União 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 7079 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 3.8.2.1.4.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.2.1.5.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Município 0,00 3.8.3.0.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados 0,00 3.8.3.1.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados 0,00 3.8.3.1.1.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Consolidação 0,00 3.8.3.1.2.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Intra OFSS 0,00 3.8.3.1.3.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - União 0,00 3.8.3.1.4.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.3.1.5.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 79.639.477,36 3.9.1.0.0.00.00 - Premiações 0,00 3.9.1.1.0.00.00 - Premiações Culturais 0,00 3.9.1.1.1.00.00 - Premiações Culturais - Consolidação 0,00 3.9.1.1.2.00.00 - Premiações Culturais - Intra OFSS 0,00 3.9.1.1.3.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.1.4.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.1.5.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.2.0.00.00 - Premiações Artísticas 0,00 3.9.1.2.1.00.00 - Premiações Artísticas - Consolidação 0,00 3.9.1.2.2.00.00 - Premiações Artísticas - Intra OFSS 0,00 3.9.1.2.3.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.2.4.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.2.5.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.3.0.00.00 - Premiações Cientificas 0,00 3.9.1.3.1.00.00 - Premiações Cientificas - Consolidação 0,00 3.9.1.3.2.00.00 - Premiações Cientificas - Intra OFSS 0,00 3.9.1.3.3.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.3.4.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.3.5.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.4.0.00.00 - Premiações Desportivas 0,00 3.9.1.4.1.00.00 - Premiações Desportivas - Consolidação 0,00 3.9.1.4.2.00.00 - Premiações Desportivas - Intra OFSS 0,00 3.9.1.4.3.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.4.4.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.4.5.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.5.0.00.00 - Ordens Honorificas 0,00 3.9.1.5.1.00.00 - Ordens Honorificas - Consolidação 0,00 3.9.1.5.2.00.00 - Ordens Honorificas - Intra OFSS 0,00 3.9.1.5.3.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.5.4.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.5.5.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.9.0.00.00 - Outras Premiações 0,00 3.9.1.9.1.00.00 - Outras Premiações - Consolidação 0,00 3.9.1.9.2.00.00 - Outras Premiações - Intra OFSS 0,00 3.9.1.9.3.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.9.4.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.9.5.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.2.0.0.00.00 - Resultado Negativo de Participações 0,00 3.9.2.1.0.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial 0,00 3.9.2.1.1.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 3.9.2.1.2.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 3.9.2.1.3.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 3.9.2.1.4.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.2.1.5.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 0,00 3.9.3.1.0.00.00 - Juros 0,00 3.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 0,00 3.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 0,00 3.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 0,00 3.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 0,00 3.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 0,00 3.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 0,00 3.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 0,00 3.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 0,00 3.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 0,00 3.9.4.0.0.00.00 - Incentivos 0,00 3.9.4.1.0.00.00 - Incentivos a Educação 0,00 3.9.4.1.1.00.00 - Incentivos a Educação - Consolidação 0,00 3.9.4.2.0.00.00 - Incentivos a Ciência 0,00 3.9.4.2.1.00.00 - Incentivos a Ciência - Consolidação 0,00 3.9.4.3.0.00.00 - Incentivos a Cultura 0,00 3.9.4.3.1.00.00 - Incentivos a Cultura - Consolidação 0,00 3.9.4.3.2.00.00 - Incentivos a Cultura - Intra OFSS 0,00 3.9.4.3.3.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - União 0,00 3.9.4.3.4.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.4.3.5.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.4.4.0.00.00 - Incentivos ao Esporte 0,00 3.9.4.4.1.00.00 - Incentivos ao Esporte - Consolidação 0,00 3.9.4.4.2.00.00 - Incentivos ao Esporte - Intra OFSS 0,00 3.9.4.4.3.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - União 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 7179 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 3.9.4.4.4.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.4.4.5.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.4.9.0.00.00 - Outros Incentivos 0,00 3.9.4.9.1.00.00 - Outros Incentivos - Consolidação 0,00 3.9.4.9.2.00.00 - Outros Incentivos - Intra OFSS 0,00 3.9.4.9.3.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.4.9.4.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.4.9.5.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 535.958,12 3.9.5.1.0.00.00 - Subvenções Econômicas 535.958,12 3.9.5.1.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 535.958,12 3.9.5.1.2.00.00 - Subvenções Econômicas - Intra OFSS 0,00 3.9.5.1.3.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.5.1.4.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.5.1.5.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.6.0.0.00.00 - Participações e Contribuições 0,00 3.9.6.1.0.00.00 - Participações de Debêntures 0,00 3.9.6.1.1.00.00 - Participações de Debêntures - Consolidação 0,00 3.9.6.1.2.00.00 - Participações de Debêntures - Intra OFSS 0,00 3.9.6.1.3.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - União 0,00 3.9.6.1.4.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.6.1.5.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.6.2.0.00.00 - Participações de Empregados 0,00 3.9.6.2.1.00.00 - Participações de Empregados - Consolidação 0,00 3.9.6.3.0.00.00 - Participações de Administradores 0,00 3.9.6.3.1.00.00 - Participações de Administradores - Consolidação 0,00 3.9.6.4.0.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias 0,00 3.9.6.4.1.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 3.9.6.4.2.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 0,00 3.9.6.4.3.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 0,00 3.9.6.4.4.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.6.4.5.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.6.5.0.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados 0,00 3.9.6.5.1.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Consolidação 0,00 3.9.6.5.2.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Intra OFSS 0,00 3.9.6.5.3.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS - União 0,00 3.9.6.5.4.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.6.5.5.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.0.0.00.00 - VPD de Constituição de Provisões 72.809.779,90 3.9.7.1.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas 0,00 3.9.7.1.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Consolidação 0,00 3.9.7.1.2.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Intra OFSS 0,00 3.9.7.1.3.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.1.4.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.1.5.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.2.0.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 72.809.779,90 3.9.7.2.1.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 72.809.779,90 3.9.7.2.2.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 3.9.7.2.3.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.2.4.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.2.5.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.3.0.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais 0,00 3.9.7.3.1.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Consolidação 0,00 3.9.7.3.2.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Intra OFSS 0,00 3.9.7.3.3.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.3.4.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.3.5.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.4.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis 0,00 3.9.7.4.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Consolidação 0,00 3.9.7.4.2.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Intra OFSS 0,00 3.9.7.4.3.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.4.4.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.4.5.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.5.0.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos 0,00 3.9.7.5.3.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS União 0,00 3.9.7.5.4.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS Estados 0,00 3.9.7.5.5.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.6.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP 0,00 3.9.7.6.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP - Consolidação 0,00 3.9.7.7.0.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental 0,00 3.9.7.7.1.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Consolidação 0,00 3.9.7.7.2.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Intra OFSS 0,00 3.9.7.7.3.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.7.4.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Inter OFSS -Estado 0,00 3.9.7.7.5.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.9.0.00.00 - VPD de Outras Provisões 0,00 3.9.7.9.1.00.00 - VPD de Outras Provisões - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 7279 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 3.9.7.9.2.00.00 - VPD de Outras Provisões - Intra OFSS 0,00 3.9.7.9.3.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.9.4.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.9.5.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 6.293.739,34 3.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 3.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 3.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 3.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações 0,00 3.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Consolidação 0,00 3.9.9.3.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Intra OFSS 0,00 3.9.9.3.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.3.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.3.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos 0,00 3.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Consolidação 0,00 3.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 0,00 3.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 0,00 3.9.9.5.2.00.00 - Multas Administrativas - Intra OFSS 0,00 3.9.9.5.3.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.5.4.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.5.5.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.6.0.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 13.988,41 3.9.9.6.1.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Consolidação 13.988,41 3.9.9.6.2.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Intra OFSS 0,00 3.9.9.6.3.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.6.4.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.6.5.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.7.0.00.00 - Compensações ao RGPS 0,00 3.9.9.7.1.00.00 - Compensações ao RGPS - Consolidação 0,00 3.9.9.7.2.00.00 - Compensações ao RGPS - Intra OFSS 0,00 3.9.9.7.3.00.00 - Compensações ao RGPS - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 6.279.750,93 3.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 6.279.750,93 3.9.9.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Intra OFSS 0,00 3.9.9.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Município 0,00 Variação Patrimonial Aumentativa - Variação Patrimonial Aumentativa - 4.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa 411.628.715,22 4.1.0.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 56.037.456,18 4.1.1.0.0.00.00 - Impostos 40.149.458,81 4.1.1.1.0.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior 0,00 4.1.1.1.1.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Consolidação 0,00 4.1.1.1.2.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Intra OFSS 0,00 4.1.1.1.3.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.1.4.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.1.5.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.1.2.0.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda 22.718.999,15 4.1.1.2.1.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Consolidação 22.718.999,15 4.1.1.2.2.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Intra OFSS 0,00 4.1.1.2.3.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.2.4.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.2.5.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.1.3.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação 17.430.459,66 4.1.1.3.1.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Consolidação 17.430.459,66 4.1.1.3.2.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Intra OFSS 0,00 4.1.1.3.3.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.3.4.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.3.5.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.1.4.0.00.00 - Impostos Extraordinários 0,00 4.1.1.4.1.00.00 - Impostos Extraordinários - Consolidação 0,00 4.1.1.4.2.00.00 - Impostos Extraordinários - Intra OFSS 0,00 4.1.1.4.3.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.4.4.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.4.5.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.1.9.0.00.00 - Outros Impostos 0,00 4.1.1.9.1.00.00 - Outros Impostos - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 7379 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 4.1.1.9.2.00.00 - Outros Impostos - Intra OFSS 0,00 4.1.1.9.3.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.9.4.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.9.5.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.2.0.0.00.00 - Taxas 15.887.997,37 4.1.2.1.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 54.492,65 4.1.2.1.1.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Consolidação 54.492,65 4.1.2.1.2.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Intra OFSS 0,00 4.1.2.1.3.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - União 0,00 4.1.2.1.4.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.2.1.5.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.2.2.0.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços 15.833.504,72 4.1.2.2.1.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Consolidação 15.833.504,72 4.1.2.2.2.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Intra OFSS 0,00 4.1.2.2.3.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - União 0,00 4.1.2.2.4.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.2.2.5.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.0.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.1.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 4.1.3.1.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Consolidação 0,00 4.1.3.1.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Intra OFSS 0,00 4.1.3.1.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.1.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.1.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.2.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 4.1.3.2.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Consolidação 0,00 4.1.3.2.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Intra OFSS 0,00 4.1.3.2.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade -Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.2.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.2.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.3.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 4.1.3.3.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Consolidação 0,00 4.1.3.3.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Intra OFSS 0,00 4.1.3.3.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.3.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.3.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural -Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.4.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares 0,00 4.1.3.4.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Consolidação 0,00 4.1.3.4.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Intra OFSS 0,00 4.1.3.4.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.4.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.4.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.9.0.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.9.1.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 4.1.3.9.2.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 0,00 4.1.3.9.3.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.9.4.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.9.5.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.0.0.0.00.00 - Contribuições 81.179.032,37 4.2.1.0.0.00.00 - Contribuições Sociais 76.693.097,25 4.2.1.1.0.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares 76.693.097,25 4.2.1.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares - Consolidação 27.145.493,61 4.2.1.1.1.02.00 - Contribuição do Segurado ao RPPS 12.768.723,10 4.2.1.1.1.03.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 12.383.022,58 4.2.1.1.1.04.00 - Contribuições para Custeio das Pensões e Inatividades Militares 0,00 4.2.1.1.1.97.00 - (-) Deduções 0,00 4.2.1.1.1.99.00 - Outras Contribuições Sociais - RPPS 1.993.747,93 4.2.1.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares - Intra OFSS 49.547.603,64 4.2.1.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares - Inter OFSS ? União 0,00 4.2.1.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.2.0.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS 0,00 4.2.1.2.1.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Consolidação 0,00 4.2.1.2.2.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Intra OFSS 0,00 4.2.1.2.3.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.2.4.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.2.5.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.3.0.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento 0,00 4.2.1.3.1.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Consolidação 0,00 4.2.1.3.2.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Intra OFSS 0,00 4.2.1.3.3.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.4.0.00.00 - Contribuição sobre o Lucro 0,00 4.2.1.4.1.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Consolidação 0,00 4.2.1.4.2.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Intra OFSS 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 7479 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 4.2.1.4.3.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.5.0.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico 0,00 4.2.1.5.1.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Consolidação 0,00 4.2.1.5.2.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Intra OFSS 0,00 4.2.1.5.3.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.6.0.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior 0,00 4.2.1.6.1.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Consolidação 0,00 4.2.1.6.2.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Intra OFSS 0,00 4.2.1.6.3.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.9.0.00.00 - Outras Contribuições Sociais 0,00 4.2.1.9.1.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Consolidação 0,00 4.2.1.9.2.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Intra OFSS 0,00 4.2.1.9.3.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 0,00 4.2.2.0.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 4.2.2.1.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 4.2.2.1.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 0,00 4.2.2.1.2.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Intra OFSS 0,00 4.2.2.1.3.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - União 0,00 4.2.3.0.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública 4.485.935,12 4.2.3.1.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública 4.485.935,12 4.2.3.1.1.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Consolidação 4.485.935,12 4.2.3.1.2.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Intra OFSS 0,00 4.2.3.1.5.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.4.0.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 4.2.4.1.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 4.2.4.1.1.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Consolidação 0,00 4.2.4.1.2.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Intra OFSS 0,00 4.2.4.1.3.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Inter OFSS - União 0,00 4.3.0.0.0.00.00 - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 31.619.790,55 4.3.1.0.0.00.00 - Venda de Mercadorias 0,00 4.3.1.1.0.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.1.1.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00 4.3.1.1.2.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Intra OFSS 0,00 4.3.1.1.3.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - União 0,00 4.3.1.1.4.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.1.1.5.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.1.9.0.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00 4.3.1.9.2.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Intra OFSS 0,00 4.3.1.9.3.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - União 0,00 4.3.1.9.4.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.1.9.5.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.2.0.0.00.00 - Venda de Produtos 0,00 4.3.2.1.0.00.00 - Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.1.1.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.2.1.2.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Intra OFSS 0,00 4.3.2.1.3.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - União 0,00 4.3.2.1.4.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.2.1.5.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.2.9.0.00.00 - (-) Deduções de Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.2.9.2.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Intra OFSS 0,00 4.3.2.9.3.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - União 0,00 4.3.2.9.4.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.2.9.5.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.3.0.0.00.00 - Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 31.619.790,55 4.3.3.1.0.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 31.619.790,55 4.3.3.1.1.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 31.619.790,55 4.3.3.1.2.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Intra OFSS 0,00 4.3.3.1.3.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - União 0,00 4.3.3.1.4.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.3.1.5.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.3.9.0.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 0,00 4.3.3.9.1.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 0,00 4.3.3.9.2.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços -Intra OFSS 0,00 4.3.3.9.3.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços -Inter OFSS - União 0,00 4.3.3.9.4.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.3.9.5.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 10.552.660,69 4.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 4.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos- Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 7579 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 4.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.2.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.1.2.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.2.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.2.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 7.785.381,31 4.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços 70.678,15 4.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Consolidação 70.678,15 4.4.2.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Intra OFSS 0,00 4.4.2.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários 6.872.548,96 4.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Consolidação 6.872.548,96 4.4.2.4.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Intra OFSS 0,00 4.4.2.4.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.4.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.4.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários 809.883,23 4.4.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Consolidação 0,00 4.4.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Intra OFSS 809.883,23 4.4.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 4.4.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.2.6.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS 0,00 4.4.2.6.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.6.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.6.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio 0,00 4.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 32.270,97 4.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 32.270,97 4.4.2.9.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Intra OFSS 0,00 4.4.2.9.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.9.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.9.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00 4.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.1.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.5.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 4.4.3.5.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.3.5.1.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.3.5.1.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.3.5.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS 0,00 4.4.3.5.2.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS 0,00 4.4.3.5.2.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 7679 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 4.4.3.5.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.5.3.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.5.3.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.5.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.5.4.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.5.4.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.5.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio 0,00 4.4.3.5.5.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio 0,00 4.4.3.5.5.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio 0,00 4.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 4.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00 4.4.3.9.2.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Intra OFSS 0,00 4.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos 0,00 4.4.4.1.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos 0,00 4.4.4.1.1.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.4.1.2.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Intra OFSS 0,00 4.4.4.1.3.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.4.1.4.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.4.1.5.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS- Município 0,00 4.4.5.0.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 2.765.372,78 4.4.5.1.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 3.072.244,46 4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação 3.072.244,46 4.4.5.2.0.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras -306.871,68 4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação -306.871,68 4.4.6.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos 0,00 4.4.6.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos 0,00 4.4.6.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.6.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Intra - OFSS 0,00 4.4.6.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.6.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.6.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.8.0.0.00.00 - Aportes do Banco Central 0,00 4.4.8.1.0.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central 0,00 4.4.8.1.1.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central - Consolidação 0,00 4.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras 1.906,60 4.4.9.1.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras 1.906,60 4.4.9.1.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Consolidação 1.906,60 4.4.9.1.2.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Intra OFSS 0,00 4.4.9.1.3.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Inter OFSS - União 0,00 4.4.9.1.4.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.9.1.5.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Inter OFSS - Município 0,00 4.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Recebidas 213.451.945,54 4.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 10.461.648,41 4.5.1.1.0.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 10.461.648,41 4.5.1.1.2.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 10.461.648,41 4.5.1.2.0.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 4.5.1.2.2.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 0,00 4.5.1.3.0.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 4.5.1.3.2.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 0,00 4.5.1.4.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 4.5.1.4.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 4.5.1.5.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 4.5.1.5.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 0,00 4.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 202.633.483,16 4.5.2.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas 162.486.633,56 4.5.2.1.1.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas- Consolidação 0,00 4.5.2.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS ? União 87.170.166,15 4.5.2.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS - Estado 75.316.467,41 4.5.2.2.0.00.00 - Transferências do FUNDEB 10.030.884,38 4.5.2.2.3.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - União 170.274,92 4.5.2.2.4.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - Estado 9.860.609,46 4.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 30.099.317,11 4.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 350.000,00 4.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - União 99.902,00 4.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 29.649.415,11 4.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 16.648,11 4.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00 4.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 16.648,11 4.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 4.5.3.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas 0,00 4.5.3.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 4.5.3.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 7779 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 4.5.3.2.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 4.5.3.2.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 4.5.4.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 4.5.4.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 4.5.4.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais - Consolidação 0,00 4.5.5.0.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos 0,00 4.5.5.1.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos 0,00 4.5.5.1.1.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos - Consolidação 0,00 4.5.6.0.0.00.00 - Transferências do Exterior 356.813,97 4.5.6.1.0.00.00 - Transferências do Exterior 356.813,97 4.5.6.1.1.00.00 - Transferências do Exterior - Consolidação 356.813,97 4.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 0,00 4.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 4.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - União 0,00 4.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 4.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios 0,00 4.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios - Consolidação 0,00 4.5.8.0.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 4.5.8.1.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 4.5.8.1.1.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas - Consolidação 0,00 4.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 4.5.9.1.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 4.5.9.1.1.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Consolidação 0,00 4.6.0.0.0.00.00 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 8.750.618,99 4.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação de Ativos 1.836.480,12 4.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 1.836.480,12 4.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 1.836.480,12 4.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 4.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.1.9.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 4.6.1.9.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00 4.6.2.0.0.00.00 - Ganhos com Alienação 235.850,00 4.6.2.1.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos 235.850,00 4.6.2.1.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Consolidação 235.850,00 4.6.2.1.2.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.6.2.2.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado 0,00 4.6.2.2.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado - Consolidação 0,00 4.6.2.3.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis 0,00 4.6.2.3.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.2.9.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos 0,00 4.6.2.9.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 0,00 4.6.3.0.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos 5.259.747,43 4.6.3.1.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas 5.054.716,33 4.6.3.1.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas - Consolidação 5.054.716,33 4.6.3.2.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos 0,00 4.6.3.2.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos - Consolidação 0,00 4.6.3.3.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Valores Apreendidos 0,00 4.6.3.3.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos - Consolidação 0,00 4.6.3.4.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção 0,00 4.6.3.4.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção - Consolidação 0,00 4.6.3.9.0.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos 205.031,10 4.6.3.9.1.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Consolidação 205.031,10 4.6.3.9.2.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Intra OFSS 0,00 4.6.4.0.0.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos 1.418.541,44 4.6.4.1.0.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos 1.418.541,44 4.6.4.1.1.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Consolidação 1.418.541,44 4.6.4.1.2.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Intra OFSS 0,00 4.6.5.0.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável 0,00 4.6.5.1.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 4.6.5.1.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 4.6.5.1.2.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.6.5.1.3.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.6.5.1.4.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.6.5.1.5.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.6.5.2.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 4.6.5.2.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 4.6.5.3.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 4.6.5.3.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 10.037.210,90 4.9.1.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 25.780,00 4.9.1.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 25.780,00 4.9.1.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Consolidação 25.780,00 4.9.1.1.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Intra OFSS 0,00 4.9.1.1.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - União 0,00 4.9.1.1.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.1.1.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.2.0.0.00.00 - Resultado Positivo de Participações 0,00 4.9.2.1.0.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial 0,00 4.9.2.1.1.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 7879 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 4.9.2.1.2.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 4.9.2.1.3.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 4.9.2.1.4.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.2.1.5.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.2.2.0.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos 0,00 4.9.2.2.1.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.2.2.2.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.9.2.2.3.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.2.2.4.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.2.2.5.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 0,00 4.9.3.1.0.00.00 - Juros 0,00 4.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 0,00 4.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 0,00 4.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 0,00 4.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 0,00 4.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 0,00 4.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 0,00 4.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 0,00 4.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 0,00 4.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 4.9.5.1.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 4.9.5.1.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 0,00 4.9.5.1.2.00.00 - Subvenções Econômicas - Intra OFSS 0,00 4.9.5.1.3.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - União 0,00 4.9.5.1.4.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.5.1.5.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.7.0.0.00.00 - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 4.9.7.1.0.00.00 - Reversão de Provisões 0,00 4.9.7.1.1.00.00 - Reversão de Provisões ? Consolidação 0,00 4.9.7.1.2.00.00 - Reversão de Provisões ? Intra OFSS 0,00 4.9.7.1.3.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - União 0,00 4.9.7.1.4.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Estados 0,00 4.9.7.1.5.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Municípios 0,00 4.9.7.2.0.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas 0,00 4.9.7.2.1.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ? Consolidação 0,00 4.9.7.2.2.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas - Intra OFSS 0,00 4.9.7.2.3.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? União 0,00 4.9.7.2.4.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? Estado 0,00 4.9.7.2.5.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 10.011.430,90 4.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 4.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 4.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 4.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações 0,00 4.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Consolidação 0,00 4.9.9.3.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Intra OFSS 0,00 4.9.9.3.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.3.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.3.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos 0,00 4.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 2.052.453,62 4.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 2.052.453,62 4.9.9.5.2.00.00 - Multas Administrativas - Intra OFSS 0,00 4.9.9.5.3.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.5.4.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.5.5.00.00 - Multas Administrativas -Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.6.0.00.00 - Indenizações 173.599,88 4.9.9.6.1.00.00 - Indenizações - Consolidação 173.599,88 4.9.9.6.2.00.00 - Indenizações e Restituições - Intra OFSS 0,00 4.9.9.6.3.00.00 - Indenizações e Restituições- Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.6.4.00.00 - Indenizações e Restituições- Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.6.5.00.00 - Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 7.785.377,40 4.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 7.772.662,33 4.9.9.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Intra OFSS 12.715,07 4.9.9.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 25/04/2022 08:06:32 Página de 7979 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2021 Estado 0,00 4.9.9.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Município 0,00 Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período -51.890.928,16 DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Notas Explicativas Variações Patrimoniais Valores 31/12/2021 Notas Explicativas Variações Patrimoniais - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios DCA 2021- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sisptema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5