Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 171 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 Ativo - Ativo - 1.0.0.0.0.00.00 - Ativo 320.616.131,25 1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante 80.822.965,64 1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa 51.926.763,29 1.1.1.1.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 51.926.763,29 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Consolidação 51.926.763,29 1.1.1.1.2.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Intra OFSS 0,00 1.1.1.2.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira 0,00 1.1.1.2.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira - Consolidação 0,00 1.1.2.0.0.00.00 - Créditos a Curto Prazo 16.823.110,48 1.1.2.1.0.00.00 - Créditos Tributários a Receber 4.109.030,38 1.1.2.1.1.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Consolidação 4.109.030,38 1.1.2.1.2.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Intra OFSS 0,00 1.1.2.1.3.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.1.4.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS ? Estado 0,00 1.1.2.1.5.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.2.0.00.00 - Clientes 0,00 1.1.2.2.1.00.00 - Clientes - Consolidação 0,00 1.1.2.2.2.00.00 - Clientes - Intra OFSS 0,00 1.1.2.2.3.00.00 - Clientes - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.2.4.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.2.5.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.3.0.00.00 - Créditos de Transferências a Receber 2.930.972,75 1.1.2.3.1.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Consolidação 0,00 1.1.2.3.3.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.3.4.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Estado 2.930.972,75 1.1.2.3.5.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.4.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.1.2.4.1.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00 1.1.2.4.2.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 1.1.2.4.3.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.4.4.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.4.5.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.5.0.00.00 - Dívida Ativa Tributaria 22.846.541,35 1.1.2.5.1.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Consolidação 22.846.541,35 1.1.2.5.2.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Intra OFSS 0,00 1.1.2.5.3.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.5.4.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.5.5.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.6.0.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria 429.730,61 1.1.2.6.1.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria - Consolidação 429.730,61 1.1.2.6.2.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Intra OFSS 0,00 1.1.2.6.3.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.6.4.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.6.5.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 13.493.164,61 1.1.2.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 13.493.164,61 1.1.2.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.2.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.0.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 10.995.310,63 1.1.3.1.0.00.00 - Adiantamentos Concedidos 768.066,36 1.1.3.1.1.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Consolidação 768.066,36 1.1.3.1.2.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 1.1.3.1.3.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.1.4.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Intra OFSS - Estado 0,00 1.1.3.1.5.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Intra OFSS - Municípios 0,00 1.1.3.2.0.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 19.611,70 1.1.3.2.1.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Consolidação 19.611,70 1.1.3.2.2.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Intra OFSS 0,00 1.1.3.2.3.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.2.4.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.2.5.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.3.0.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.1.3.3.1.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Consolidação 0,00 1.1.3.3.2.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Intra OFSS 0,00 1.1.3.3.3.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.3.4.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.3.5.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.4.0.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio 54.344,61 1.1.3.4.1.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Consolidação 54.344,61 1.1.3.4.2.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Intra OFSS 0,00 1.1.3.4.3.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.4.4.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.4.5.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 271 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 1.1.3.5.0.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 9.849.230,65 1.1.3.5.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação 9.849.230,65 1.1.3.5.2.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Intra OFSS 0,00 1.1.3.5.3.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.5.4.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.5.5.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.6.0.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo 0,00 1.1.3.6.1.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.3.6.2.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.3.6.3.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.6.4.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.6.5.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.8.0.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 304.057,31 1.1.3.8.1.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Consolidação 304.057,31 1.1.3.8.2.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.3.8.3.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.8.4.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.8.5.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 1.1.3.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.3.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.3.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.4.0.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 1.1.4.1.0.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários 0,00 1.1.4.1.1.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários - Consolidação 0,00 1.1.4.2.0.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.1.4.2.1.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos - Consolidação 0,00 1.1.4.3.0.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis 0,00 1.1.4.3.1.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis - Consolidação 0,00 1.1.4.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias 0,00 1.1.4.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos Temporários e Aplicações Temporárias - Consolidação 0,00 1.1.5.0.0.00.00 - Estoques 1.077.781,24 1.1.5.1.0.00.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.1.5.1.1.00.00 - Mercadorias para Revenda - Consolidação 0,00 1.1.5.2.0.00.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.1.5.2.1.00.00 - Produtos e Serviços Acabados - Consolidação 0,00 1.1.5.3.0.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.1.5.3.1.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração - Consolidação 0,00 1.1.5.4.0.00.00 - Matérias-Primas 0,00 1.1.5.4.1.00.00 - Matérias-Primas - Consolidação 0,00 1.1.5.5.0.00.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.1.5.5.1.00.00 - Materiais em Trânsito - Consolidação 0,00 1.1.5.6.0.00.00 - Almoxarifado 1.077.781,24 1.1.5.6.1.00.00 - Almoxarifado - Consolidação 1.077.781,24 1.1.5.8.0.00.00 - Outros Estoques 0,00 1.1.5.8.1.00.00 - Outros Estoques - Consolidação 0,00 1.1.5.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.1.5.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 1.1.6.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 1.1.6.1.0.00.00 - Investimento Mantido para Venda 0,00 1.1.6.1.1.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.1.2.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Intra OFSS 0,00 1.1.6.1.3.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - União 0,00 1.1.6.1.4.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.6.1.5.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.6.2.0.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda 0,00 1.1.6.2.1.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.3.0.00.00 - Intangível Mantido para Venda 0,00 1.1.6.3.1.00.00 - Intangível Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.9.0.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda 0,00 1.1.6.9.1.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.9.2.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Intra OFSS 0,00 1.1.6.9.3.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - União 0,00 1.1.6.9.4.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.6.9.5.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 1.1.9.1.0.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.1.9.1.1.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.1.2.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.1.3.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.1.4.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.1.5.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.2.0.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00 1.1.9.2.1.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.2.2.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.2.3.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.2.4.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.2.5.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 371 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 1.1.9.3.0.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.1.9.3.1.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.3.2.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.3.3.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.3.4.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.3.5.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.4.0.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.4.1.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.4.2.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.4.3.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.4.4.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.4.5.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.5.0.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.5.1.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.5.2.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.5.3.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.5.4.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.5.5.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.6.0.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.1.9.6.1.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.6.2.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.6.3.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.6.4.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.6.5.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - Municípios 0,00 1.1.9.7.0.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar 0,00 1.1.9.7.1.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.7.2.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.7.3.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.7.4.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.7.5.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - Municípío 0,00 1.1.9.8.0.00.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.1.9.8.1.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.8.2.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.8.3.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.8.4.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.8.5.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.0.0.0.00.00 - Ativo não Circulante 239.793.165,61 1.2.1.0.0.00.00 - Ativo Realizável a Longo Prazo 128.897.444,35 1.2.1.1.0.00.00 - Créditos a Longo Prazo 116.236.501,87 1.2.1.1.1.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Consolidação 116.236.501,87 1.2.1.1.1.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.1.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.1.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.1.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 173.526.537,97 1.2.1.1.1.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 115.975,02 1.2.1.1.1.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.1.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 57.406.011,12 1.2.1.1.2.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 1.2.1.1.2.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.2.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.2.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.2.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.2.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.2.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.2.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.2.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.3.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.2.1.1.3.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.3.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.3.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.3.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.3.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.3.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.3.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.3.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.4.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.1.1.4.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.4.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.4.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.4.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.4.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.4.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.4.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.4.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.5.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.1.1.5.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.5.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.5.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.5.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 471 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 1.2.1.1.5.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.5.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.5.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.5.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.2.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 11.516.931,83 1.2.1.2.1.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Consolidação 11.516.931,83 1.2.1.2.1.01.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 0,00 1.2.1.2.1.02.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 50.916,73 1.2.1.2.1.03.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.2.1.2.1.04.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Provenientes de Créditos Administrativos 0,00 1.2.1.2.1.05.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Tomada de Contas Especial 459.161,48 1.2.1.2.1.06.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.2.1.2.1.07.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Processos Judiciais 0,00 1.2.1.2.1.98.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo 11.006.853,62 1.2.1.2.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 1.2.1.2.2.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 1.2.1.2.3.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - União 0,00 1.2.1.2.4.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - Estado 0,00 1.2.1.2.5.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS - Município 0,00 1.2.1.3.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 1.144.010,65 1.2.1.3.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo - Consolidação 1.144.010,65 1.2.1.3.1.01.00 - Títulos e Valores Mobiliários 1.144.010,65 1.2.1.3.1.02.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.2.1.3.1.03.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00 1.2.1.3.1.04.00 - Fundos Avaliados a Valor de Mercado 0,00 1.2.1.3.1.98.00 - Outros Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 1.2.1.3.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 1.2.1.4.0.00.00 - Estoques 0,00 1.2.1.4.1.00.00 - Estoques - Consolidação 0,00 1.2.1.4.1.01.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.2.1.4.1.02.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.2.1.4.1.03.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.2.1.4.1.04.00 - Matérias-Primas 0,00 1.2.1.4.1.05.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.2.1.4.1.06.00 - Almoxarifado 0,00 1.2.1.4.1.07.00 - Adiantamentos a Fornecedores 0,00 1.2.1.4.1.98.00 - Outros Estoques 0,00 1.2.1.4.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.2.1.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 1.2.1.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Consolidação 0,00 1.2.1.9.1.01.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.02.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.03.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.04.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.05.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.06.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.07.00 - Benefícios a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.99.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.2.1.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Intra OFSS 0,00 1.2.1.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - União 0,00 1.2.1.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.1.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - Municipio 0,00 1.2.2.0.0.00.00 - Investimentos 0,00 1.2.2.1.0.00.00 - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.1.1.00.00 - Participações Permanentes - Consolidação 0,00 1.2.2.1.1.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.1.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.2.00.00 - Participações Permanentes - Intra OFSS 0,00 1.2.2.1.2.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.2.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.3.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.1.3.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.3.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.4.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.1.4.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.4.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.5.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.1.5.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.5.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.2.0.00.00 - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.2.1.00.00 - Propriedades para Investimento - Consolidação 0,00 1.2.2.3.0.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00 1.2.2.3.1.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo - Consolidação 0,00 1.2.2.7.0.00.00 - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.7.1.00.00 - Demais Investimentos Permanentes - Consolidação 0,00 1.2.2.8.0.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos 0,00 1.2.2.8.1.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.8.1.99.00 - (-) Depreciação Acumulada de Outros Investimentos 0,00 1.2.2.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 571 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 1.2.2.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS 0,00 1.2.2.9.1.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 1.2.2.9.2.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.9.3.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.9.4.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.9.5.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.3.0.0.00.00 - Imobilizado 110.895.721,26 1.2.3.1.0.00.00 - Bens Moveis 39.571.891,68 1.2.3.1.1.00.00 - Bens Móveis - Consolidação 39.571.891,68 1.2.3.2.0.00.00 - Bens Imóveis 71.673.276,44 1.2.3.2.1.00.00 - Bens Imóveis - Consolidação 71.673.276,44 1.2.3.7.0.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos 0,00 1.2.3.7.1.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Consolidação 0,00 1.2.3.7.2.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Intra OFSS 0,00 1.2.3.7.3.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos - Inter OFSS ? União 0,00 1.2.3.7.4.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Inter OFSS ? Estado 0,00 1.2.3.7.5.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Inter OFSS ? Município 0,00 1.2.3.8.0.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 349.446,86 1.2.3.8.1.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas - Consolidação 349.446,86 1.2.3.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis 329.145,32 1.2.3.8.1.02.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis 20.301,54 1.2.3.8.1.03.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Móveis 0,00 1.2.3.8.1.04.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Imóveis 0,00 1.2.3.8.1.05.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Móveis 0,00 1.2.3.8.1.06.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Imóveis 0,00 1.2.3.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 1.2.3.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 1.2.3.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Moveis 0,00 1.2.3.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Imóveis 0,00 1.2.4.0.0.00.00 - Intangível 0,00 1.2.4.1.0.00.00 - Softwares 0,00 1.2.4.1.1.00.00 - Softwares - Consolidação 0,00 1.2.4.2.0.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 1.2.4.2.1.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais - Consolidação 0,00 1.2.4.3.0.00.00 - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.3.1.00.00 - Direito de Uso de Imóveis - Consolidação 0,00 1.2.4.8.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.4.8.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.4.8.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Softwares 0,00 1.2.4.8.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.8.1.03.00 - (-) Amortização Acumulada - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.8.1.99.00 - (-) Outras Amortizações Acumuladas 0,00 1.2.4.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 1.2.4.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Consolidação 0,00 1.2.4.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Softwares 0,00 1.2.4.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Direito de Uso 0,00 1.2.4.9.1.99.00 - (-) Outras Reduções ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 1.2.5.0.0.00.00 - Diferido 0,00 1.2.5.1.0.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00 1.2.5.1.1.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais - Consolidação 0,00 1.2.5.2.0.00.00 - Gastos de Reorganização 0,00 1.2.5.2.1.00.00 - Gastos de Reorganização - Consolidação 0,00 1.2.5.9.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.5.9.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.5.9.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00 1.2.5.9.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Reorganização 0,00 Passivo e Patrimônio Líquido - Passivo e Patrimônio Líquido - 2.0.0.0.0.00.00 - Passivo e Patrimônio Liquido 320.616.131,25 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante 82.169.528,64 2.1.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 57.241.559,91 2.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 2.459.370,41 2.1.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 2.459.370,41 2.1.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 13.073,90 2.1.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 13.073,90 2.1.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 671 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.1.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.1.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 54.769.115,60 2.1.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar-Consolidação 3.439.972,71 2.1.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 45.511.720,77 2.1.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 5.817.422,12 2.1.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 789.764,28 2.1.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno 789.764,28 2.1.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Consolidação 789.764,28 2.1.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo Consolidação 0,00 2.1.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.3.2.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.4.0.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.4.1.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.1.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.8.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.1.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Consolidação 0,00 2.1.2.9.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Intra OFSS 0,00 2.1.2.9.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.9.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.9.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Inter OFSS - Municipio 0,00 2.1.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 13.387.146,65 2.1.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo 13.387.146,65 2.1.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Consolidação 13.387.146,65 2.1.3.1.2.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.3.1.3.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.3.1.4.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.3.1.5.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo 0,00 2.1.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo 29.932,18 2.1.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União 29.932,18 2.1.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Consolidação 0,00 2.1.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Intra OFSS 0,00 2.1.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Inter OFSS - União 29.932,18 2.1.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados 0,00 2.1.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.1.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.1.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios 0,00 2.1.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.1.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.1.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.5.0.0.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 2.1.5.0.3.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - União 0,00 2.1.5.0.4.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.5.0.5.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.0.0.00.00 - Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.3.0.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo 0,00 2.1.7.3.1.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 771 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.1.7.3.2.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.3.3.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.3.4.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.3.5.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo 0,00 2.1.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.4.2.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.4.3.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.4.4.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.4.5.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo 0,00 2.1.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.5.2.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo 0,00 2.1.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo 0,00 2.1.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.7.2.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.7.3.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.7.4.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.7.5.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.9.2.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.9.3.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.9.4.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.9.5.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Curto Prazo 10.721.125,62 2.1.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes 0,00 2.1.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Consolidação 0,00 2.1.8.1.2.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Intra OFSS 0,00 2.1.8.1.3.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.1.4.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.1.5.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros 0,00 2.1.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Consolidação 0,00 2.1.8.2.2.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Intra OFSS 0,00 2.1.8.2.3.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.2.4.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.2.5.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.3.0.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar 0,00 2.1.8.3.1.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.3.2.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.8.3.3.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.3.4.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.3.5.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.4.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo 0,00 2.1.8.4.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.4.2.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.8.4.3.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.4.4.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.4.5.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - Municipio 0,00 2.1.8.5.0.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar 0,00 2.1.8.5.1.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.5.2.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.8.5.3.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.5.4.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.5.5.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - Municipio 0,00 2.1.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP 0,00 2.1.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP - Consolidação 0,00 2.1.8.7.0.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN 0,00 2.1.8.7.1.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN - Consolidação 0,00 2.1.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 8.953.100,74 2.1.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 8.953.100,74 2.1.8.8.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS 0,00 2.1.8.8.3.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.8.4.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.8.5.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo 1.768.024,88 2.1.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Consolidação 987.419,20 2.1.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS 780.605,68 2.1.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - União 0,00 2.1.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - Estado 0,00 2.1.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 871 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo não-Circulante 406.559.291,26 2.2.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 184.715.749,62 2.2.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 0,00 2.2.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 2.2.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.2.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.2.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Municipio 0,00 2.2.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.2.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 184.715.749,62 2.2.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 177.419.102,61 2.2.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 7.296.647,01 2.2.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 4.804.399,37 2.2.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno 4.804.399,37 2.2.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 4.804.399,37 2.2.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo ? Interno - Intra OFSS 0,00 2.2.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo Consolidação 0,00 2.2.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.4.0.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.4.1.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.2.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Intra OFSS 0,00 2.2.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.2.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.2.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.8.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Intra OFSS 0,00 2.2.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.2.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo - Consolidação 0,00 2.2.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 1.044.366,69 2.2.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo 1.044.366,69 2.2.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Consolidação 1.044.366,69 2.2.3.1.2.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.3.1.3.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.3.1.4.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.3.1.5.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo 0,00 2.2.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União 0,00 2.2.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Consolidação 0,00 2.2.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Intra OFSS 0,00 2.2.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Inter OFSS - União 0,00 2.2.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados 0,00 2.2.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.2.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.2.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios 0,00 2.2.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.2.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.2.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.0.0.00.00 - Provisões a Longo Prazo 214.903.157,44 2.2.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo 0,00 2.2.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.2.0.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 214.903.157,44 2.2.7.2.1.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 214.903.157,44 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 971 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.2.7.2.1.01.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios Concedidos 0,00 2.2.7.2.1.02.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios a Conceder 0,00 2.2.7.2.1.03.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios Concedidos 321.238.321,48 2.2.7.2.1.04.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios a Conceder 319.869.284,09 2.2.7.2.1.05.00 - Plano Previdenciário - Plano de Amortização -426.204.448,13 2.2.7.2.1.06.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Financeiro 0,00 2.2.7.2.1.07.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário 0,00 2.2.7.3.0.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.7.3.1.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.3.2.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.3.3.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.3.4.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.3.5.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo 0,00 2.2.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.4.2.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.4.3.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.4.4.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.4.5.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - Municípios 0,00 2.2.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo 0,00 2.2.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.5.2.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo 0,00 2.2.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo - Consolidação OFSS 0,00 2.2.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo 0,00 2.2.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.7.2.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.7.3.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.7.4.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.7.5.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo 0,00 2.2.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.9.2.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.9.3.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.9.4.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.9.5.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Longo Prazo 1.091.618,14 2.2.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo 0,00 2.2.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.1.2.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.8.1.3.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.1.4.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.1.5.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo 0,00 2.2.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.2.2.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.8.2.3.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.2.4.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.2.5.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.3.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo 0,00 2.2.8.3.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.3.2.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.8.3.3.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.3.4.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.3.5.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo -Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.4.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.2.8.4.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 2.2.8.4.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 0,00 2.2.8.4.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.4.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.4.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo 0,00 2.2.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 0,00 2.2.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 0,00 2.2.8.8.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS 0,00 2.2.8.8.3.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.8.4.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.8.5.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo 1.091.618,14 2.2.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Consolidação 1.091.618,14 2.2.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - União 0,00 2.2.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 1071 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.2.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS - Município 0,00 2.2.9.0.0.00.00 - Resultado Diferido 0,00 2.2.9.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) Diferida 0,00 2.2.9.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Consolidação 0,00 2.2.9.1.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Intra OFSS 0,00 2.2.9.1.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - União 0,00 2.2.9.1.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.9.1.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.9.2.0.00.00 - (-) Custo Diferido 0,00 2.2.9.2.1.00.00 - (-) Custo Diferido - Consolidação 0,00 2.2.9.2.2.00.00 - (-) Custo Diferido - Intra OFSS 0,00 2.2.9.2.3.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - União 0,00 2.2.9.2.4.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.9.2.5.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - Municipio 0,00 2.3.0.0.0.00.00 - Patrimônio Liquido -168.112.688,65 2.3.1.0.0.00.00 - Patrimônio Social e Capital Social -195.102,46 2.3.1.1.0.00.00 - Patrimônio Social -195.102,46 2.3.1.1.1.00.00 - Patrimônio Social - Consolidação -195.102,46 2.3.1.1.2.00.00 - Patrimônio Social - Intra OFSS 0,00 2.3.1.1.3.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - União 0,00 2.3.1.1.4.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.1.1.5.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.1.2.0.00.00 - Capital Social Realizado 0,00 2.3.1.2.1.00.00 - Capital Social Realizado - Consolidação 0,00 2.3.1.2.2.00.00 - Capital Social Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.1.2.3.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.1.2.4.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.1.2.5.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.2.0.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.3.2.0.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 2.3.2.0.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.2.0.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.2.0.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.2.0.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.0.0.00.00 - Reservas de Capital 0,00 2.3.3.1.0.00.00 - Ágio na Emissão de Ações 0,00 2.3.3.1.1.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Consolidação 0,00 2.3.3.1.2.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Intra OFSS 0,00 2.3.3.1.3.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.1.4.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.1.5.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.2.0.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias 0,00 2.3.3.2.1.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 2.3.3.2.2.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 0,00 2.3.3.2.3.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.2.4.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.2.5.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.3.0.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição 0,00 2.3.3.3.1.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Consolidação 0,00 2.3.3.3.2.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Intra OFSS 0,00 2.3.3.3.3.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.3.4.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.3.5.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.4.0.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado 0,00 2.3.3.4.1.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Consolidação 0,00 2.3.3.4.2.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.3.4.3.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.4.4.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.4.5.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.9.0.00.00 - Outras Reservas de Capital 0,00 2.3.3.9.1.00.00 - Outras Reservas de Capital - Consolidação 0,00 2.3.3.9.2.00.00 - Outras Reservas de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.3.9.3.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.9.4.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.9.5.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.4.0.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 2.3.4.1.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos 0,00 2.3.4.1.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Consolidação 0,00 2.3.4.1.2.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Intra OFSS 0,00 2.3.4.1.3.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - União 0,00 2.3.4.1.4.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.4.1.5.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.4.2.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos 0,00 2.3.4.2.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Consolidação 0,00 2.3.4.2.2.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Intra OFSS 0,00 2.3.4.2.3.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - União 0,00 2.3.4.2.4.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.4.2.5.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.0.0.00.00 - Reservas de Lucros 0,00 2.3.5.1.0.00.00 - Reserva Legal 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 1171 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.3.5.1.1.00.00 - Reserva Legal - Consolidação 0,00 2.3.5.1.2.00.00 - Reserva Legal - Intra OFSS 0,00 2.3.5.1.3.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.1.4.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.1.5.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.2.0.00.00 - Reservas Estatutárias 0,00 2.3.5.2.1.00.00 - Reservas Estatutárias - Consolidação 0,00 2.3.5.2.2.00.00 - Reservas Estatutárias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.2.3.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.2.4.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.2.5.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.3.0.00.00 - Reserva para Contingencias 0,00 2.3.5.3.1.00.00 - Reserva para Contingencias - Consolidação 0,00 2.3.5.3.2.00.00 - Reserva para Contingencias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.3.3.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.3.4.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.3.5.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.4.0.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais 0,00 2.3.5.4.1.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Consolidação 0,00 2.3.5.4.2.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Intra OFSS 0,00 2.3.5.4.3.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.4.4.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.4.5.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.5.0.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão 0,00 2.3.5.5.1.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Consolidação 0,00 2.3.5.5.2.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Intra OFSS 0,00 2.3.5.5.3.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.5.4.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS ?Estado 0,00 2.3.5.5.5.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.6.0.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar 0,00 2.3.5.6.1.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Consolidação 0,00 2.3.5.6.2.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Intra OFSS 0,00 2.3.5.6.3.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.6.4.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.6.5.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.7.0.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures 0,00 2.3.5.7.1.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Consolidação 0,00 2.3.5.7.2.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Intra OFSS 0,00 2.3.5.7.3.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.7.4.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.7.5.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.8.0.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído 0,00 2.3.5.8.1.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Consolidação 0,00 2.3.5.8.2.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Intra OFSS 0,00 2.3.5.8.3.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.8.4.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.8.5.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.9.0.00.00 - Outras Reservas de Lucro 0,00 2.3.5.9.1.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Consolidação 0,00 2.3.5.9.2.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Intra OFSS 0,00 2.3.5.9.3.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.9.4.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.9.5.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.0.0.00.00 - Demais Reservas 0,00 2.3.6.1.0.00.00 - Reserva de Reavaliação 0,00 2.3.6.1.1.00.00 - Reserva de Reavaliação - Consolidação 0,00 2.3.6.1.2.00.00 - Reserva de Reavaliação - Intra OFSS 0,00 2.3.6.1.3.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.1.4.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.1.5.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.9.0.00.00 - Outras Reservas 0,00 2.3.6.9.1.00.00 - Outras Reservas - Consolidação 0,00 2.3.6.9.2.00.00 - Outras Reservas - Intra OFSS 0,00 2.3.6.9.3.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.9.4.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.9.5.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.0.0.00.00 - Resultados Acumulados -167.917.586,19 2.3.7.1.0.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados -167.917.586,19 2.3.7.1.1.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Consolidação -246.515.745,52 2.3.7.1.1.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -138.254.747,45 2.3.7.1.1.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -108.002.815,51 2.3.7.1.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores -258.182,56 2.3.7.1.1.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.2.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Intra OFSS -31.185.802,11 2.3.7.1.2.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -21.897.348,89 2.3.7.1.2.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -9.288.453,22 2.3.7.1.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.2.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.3.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - União 61.681.300,16 2.3.7.1.3.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 62.328.721,07 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 1271 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 2.3.7.1.3.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -647.420,91 2.3.7.1.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.3.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.4.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Estado 56.175.509,45 2.3.7.1.4.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 56.175.509,45 2.3.7.1.4.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.4.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.5.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Município -8.072.848,17 2.3.7.1.5.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -8.072.848,17 2.3.7.1.5.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.5.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.0.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados 0,00 2.3.7.2.1.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Consolidação 0,00 2.3.7.2.1.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.1.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.1.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.2.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Intra OFSS 0,00 2.3.7.2.2.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.3.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - União 0,00 2.3.7.2.3.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.4.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.7.2.4.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.4.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.4.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.5.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.2.5.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.9.0.0.00.00 - (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.0.00.00 - (-) Ações em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.1.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.1.2.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.1.3.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.1.4.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.1.5.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.9.2.0.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.2.1.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.2.2.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.2.3.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.2.4.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.2.5.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 Apuração do Saldo Patrimonial - Apuração do Saldo Patrimonial - Ativo Financeiro 26.585.214,36 Ativo Permanente 42.784.507,74 Passivo Financeiro 20.659.246,94 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante - Financeiro 5.120.052,50 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não Circulante - Financeiro 0,00 6.3.1.1.0.00.00 - RP Não Processados a Liquidar 15.391.836,45 6.3.1.7.1.00.00 - RP Não Processados a Liquidar- Inscrição no Exercício 147.357,99 Passivo Permanente 23.472.746,60 Saldo Patrimonial 25.237.728,56 Contas de Compensação - Contas de Compensação - 8.1.1.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Ativos 198.160.098,33 8.1.1.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas 198.160.098,33 8.1.1.2.0.00.00 - Execução de Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 8.1.1.3.0.00.00 - Execução de Direitos Contratuais 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 1371 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2019 8.1.1.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 8.1.2.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Passivos 1.007.691,20 8.1.2.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 8.1.2.2.0.00.00 - Execução de Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 8.1.2.3.0.00.00 - Execução de Obrigações Contratuais 1.007.691,20 8.1.2.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Notas Explicativas Patrimoniais Valores 31/12/2019 Notas Explicativas Patrimoniais - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Receitas Orçamentárias - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 258.880.707,55 2.239.457,80 20.619.620,37 0,00 1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 258.276.378,05 2.239.457,80 20.619.620,37 0,00 1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 60.014.464,38 2.239.457,80 0,00 0,00 1.1.1.0.00.0.0 - Impostos 25.688.650,62 1.457.814,90 0,00 0,00 1.1.1.1.00.0.0 - Impostos sobre o Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.1.01.0.0 - Imposto sobre a Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.1.02.0.0 - Imposto sobre a Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.01.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.437.599,73 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.01.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.02.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 6.437.599,73 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 6.108.559,86 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.2.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.3.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Remessa ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 329.039,87 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção, Circulação e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.0.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.1.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Fumo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.2.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI- Bebidas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.3.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Automóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.4.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Vinculados à Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.5.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Outros Produtos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.00.0.0 - Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.01.0.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.01.1.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.01.2.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Demais Operações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 19.251.050,89 1.457.814,90 0,00 0,00 1.1.1.8.01.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 12.515.042,63 1.365.533,93 0,00 0,00 1.1.1.8.01.1.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 9.199.186,72 1.365.533,93 0,00 0,00 1.1.1.8.01.2.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.3.0 Imposto sobre Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.0 Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos? de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.315.855,91 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 6.736.008,26 92.280,97 0,00 0,00 1.1.1.8.02.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.736.008,26 92.280,97 0,00 0,00 1.1.1.8.02.4.0 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.5.0 Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.00.0.0 - Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.0.00.0.0 - Taxas 34.325.813,76 781.642,90 0,00 0,00 1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.0.0 - Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.1.0 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.2.0 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 1471 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.1.2.1.03.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.05.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 33.881.970,59 781.642,90 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 33.881.970,59 781.642,90 0,00 0,00 1.1.2.2.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.00.0.0 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 443.843,17 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 443.843,17 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.01.1.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10,81 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.01.2.0 - Taxa de Saúde Suplementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.8.01.9.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 443.832,36 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.00.1.0 - Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.00.0.0 - Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.01.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.02.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.03.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.04.0.0 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.8.99.0.0 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 14.370.057,59 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais 10.826.963,52 0,00 0,00 0,00 1.2.1.1.00.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.1.01.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.1.02.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento - SIMPLES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.1.49.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.00.0.0 - Contribuição para o Programa de Integração Social e para Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.01.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre o Faturamento 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.02.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre o Faturamento - SIMPLES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.03.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Templos de Qualquer Culto 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.04.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Partidos Políticos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.05.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Instituições de Educação e de Assistência Social (Art. 12 da Lei nº 9.532, de 1997) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.06.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Instituições de Caráter Filantrópico, Recreativo, Cultural, Científico e as Associações (Art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.07.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Sindicados, Federações e Confederações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.08.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Serviços Sociais Autônomos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.09.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Conselhos de Fiscalização de Profissões Regulamentadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.10.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Fundações de Direito Privado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.11.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Condomínio de Proprietários de Imóveis Residenciais ou Comerciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.12.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP sobre a Folha de Salários - Organização das Cooperativas Brasileiras e as Organizações Estaduais de Cooperativas (Lei nº 5.764, de 1971) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.49.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.3.00.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.3.01.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - SIMPLES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.3.02.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Pessoas Jurídicas Não Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.3.03.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Entidades Financeiras, de Seguros Privados e de Capitalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.3.49.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.3.99.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Outros Contribuintes 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.00.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.01.0.0 - Contribuição Previdenciária da Empresa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.02.0.0 - Contribuição Previdenciária do Empregador Doméstico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.03.0.0 - Contribuição Previdenciária do Segurado Obrigatório 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.03.1.0 - Conbrituição Previdenciária do Empregado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.03.2.0 - Conbrituição Previdenciária do Empregado Doméstico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.03.3.0 - Conbrituição Previdenciária do Contribuinte Individual 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.03.4.0 - Contribuição Previdenciária do Trabalhador Avulso 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.03.5.0 - Conbrituição Previdenciária do Segurado Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.04.0.0 - Conbrituição Previdenciária do Segurado Facultativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.49.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.00.0.0 - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 1571 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Público - CPSSS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.0.0 - CPSSS - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.1.0 - CPSSS - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.2.0 - CPSSS - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.3.0 - CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.4.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.5.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.6.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.02.0.0 - CPSSS Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.02.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.02.2.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.03.0.0 - CPSSS - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.00.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.01.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.01.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.01.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.02.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.02.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.02.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.04.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.04.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.04.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.00.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.01.0.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.01.1.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.01.2.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.02.0.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.02.1.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.02.2.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.03.0.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.03.1.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.03.2.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.04.0.0 - Contribuição sobre Loterias de Números 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.04.1.0 - Contribuição sobre Loterias de Números 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.04.2.0 - Contribuição sobre Loterias de Números - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.05.0.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.05.1.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.05.2.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.06.0.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.06.1.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.06.2.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 10.826.963,52 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 10.826.963,52 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.1.0 - CPSSS do Servidor Civil Ativo 9.154.231,45 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.2.0 - CPSSS do Servidor Civil Inativo 1.304.233,66 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.3.0 - CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 368.498,41 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.4.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.5.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.01.6.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.0.0 - CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.1.0 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.2.0 - CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.3.0 - CPSSS - Parcelamentos - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.4.0 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.5.0 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 1671 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.02.6.0 - CPSSS - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.0.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.2.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.3.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.4.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.5.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.03.6.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.0.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.1.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.2.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.3.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.4.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.5.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.04.6.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.05.0.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.05.1.0 - Contribuição do Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.05.2.0 - Contribuição do Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.05.3.0 - Contribuição dos Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.06.0.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.06.1.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar - Parcelamentos - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.06.2.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar - Parcelamentos - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.06.3.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar - Parcelamentos - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.07.0.0 - Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.07.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.07.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.07.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.08.0.0 - Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.08.1.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.08.2.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.8.08.3.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.01.0.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.01.1.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.01.2.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.02.0.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.02.1.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.02.2.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.03.0.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.03.1.0 - Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Justa Causa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.03.2.0 - Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.03.3.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.04.0.0 - Contribuição Social do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.04.1.0 - Contribuição Social do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.04.2.0 - Contribuição Social do Salário-Educação - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.05.0.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.05.1.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.05.2.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.06.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.06.1.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.06.2.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.07.0.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.07.1.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.07.2.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.08.0.0 - Contribuição Industrial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 1771 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.2.1.9.08.1.0 - Contribuição Industrial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.08.2.0 - Contribuição Industrial Rural - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.09.0.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.09.1.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.09.2.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária Rural - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.10.0.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.10.1.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.10.2.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.11.0.0 - Contribuição para Custeio das Pensões Militares das Forças Armadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.11.1.0 - Contribuição para Custeio das Pensões Militares das Forças Armadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.11.2.0 - Contribuição para Custeio das Pensões Militares das Forças Armadas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.99.0.0 - Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.99.1.0 - Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.99.2.0 - Demais Contribuições Sociais - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.01.0.0 - Contribuições para o Programa de Integração Nacional - PIN e para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.01.1.0 - Contribuição para o Programa de Integração Nacional - PIN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.01.2.0 - Contribuição para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.02.0.0 - Contribuição de Lojas Francas, Entrepostos Aduaneiros e Depósitos Alfandegários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.03.0.0 - Contribuição sobre Apostas em Competições Hípicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.04.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.05.0.0 - Cota-Parte do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.06.0.0 - Contribuição sobre as Receitas de Concessionárias e Permissionárias de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.07.0.0 - Contribuição pela Licença de Uso, Aquisição ou Transferência de Tecnologia - CIDE - Remessas ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.08.0.0 - Contribuição Relativa às Atividades de Importação e Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante - CIDE Combustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.08.1.0 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.08.2.0 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.09.0.0 - Contribuição sobre a Receita das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.09.1.0 - Contribuição sobre a Receita Operacional Bruta Decorrente de Prestação de Serviços de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.09.2.0 - Contribuição sobre a Receita Bruta das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.10.0.0 - Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.11.0.0 - Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.99.0.0 - Outras Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.8.00.0.0 - Contribuições Econômicas Específicas de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.8.01.0.0 - Contribuições Econômicas sobre Commodities 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.543.094,07 0,00 0,00 0,00 1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 3.927.897,55 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 348.804,04 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 348.804,04 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos 348.804,04 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.2.0 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários 3.579.093,51 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias 3.579.093,51 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.0 - Remuneração de Depósitos Bancários 486.445,48 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.2.0 - Remuneração de Depósitos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.3.0 - Remuneração de Saldos de Recursos Não-Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.4.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.018.208,41 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.5.0 - Juros de Títulos de Renda 74.439,62 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.6.0 - Juros sobre o Capital Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.2.00.0.0 - Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.3.00.0.0 - Participações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.00.0.0 - Delegação para Prestação dos Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 1871 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.02.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.03.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Metroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.04.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.05.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.01.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.01.1.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para o Setor Privado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.01.2.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para os Estados, Distrito Federal e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.02.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.03.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.04.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.00.1.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Poder Concedente no Regime Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.00.2.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Atividade Ordenadora no Regime Privado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.00.3.0 - Delegação dos Serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.00.4.0 - Cessão do Direito de Uso de Radiofrequência 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.00.5.0 - Cessão do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.00.6.0 - Transferência da Delegação dos Serviços de Telecomunicações ou do Direito de Uso de Radiofrequência 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.00.7.0 - Concessão de Licenças e Autorizações da Agência Espacial Brasileira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.00.9.0 - Outras Delegações dos Serviços de Telecomunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.01.0.0 - Outorga de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.01.1.0 - Bônus de Assinatura do Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.01.2.0 - Pagamento pela Retenção de Área para Exploração ou Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.1.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.2.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.3.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.4.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.1.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.2.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.3.0. - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.4.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.0.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.1.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.2.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.3.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.4.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.02.1.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Terra - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.02.4.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 1971 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.03.1.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Terra - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.03.4.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.01.0.0 - Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.01.1.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.01.2.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela do Fundo Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.01.3.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela da Empresa Gestora do Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.02.0.0 - Royalties pela Produção de Petróleo - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.02.1.0 - Royalties pela Produção de Petróleo em Terra - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.02.4.0 - Royalties pela Produção de Petróleo em Plataforma - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.4.01.0.0 - Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.4.02.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.01.0.0 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.02.0.0 - Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.03.0.0 - Compensação Financeira com a Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.03.1.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Itaipu 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.03.2.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.03.3.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas - Prorrogação de Outorga 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.01.0.0 - Concessão de Florestas Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.01.1.0 - Concessão de Florestas Nacionais - Valor Mínimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.01.2.0 - Concessão de Florestas Nacionais - Demais Valores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.02.0.0 - Outras Concessões Florestais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.02.1.0 - Outras Concessões Florestais - Valor Mínimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.02.2.0 - Outras Concessões Florestais - Demais Valores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.99.0.0 - Demais Receitas de Concessão Florestal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.99.1.0 - Custos de Edital de Concessão Florestal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.99.2.0 - Contratos de Transição de Concessão Florestal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.99.3.0 - Supressão Vegetal no Interior das Florestas Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.9.99.0.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.01.0.0 - Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição Científica e Tecnológica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.02.0.0 - Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.03.0.0 - Royalties pela Exploração do Patrimônio Genético ou Conhecimento Tradicional Associado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.04.0.0 - Royalties pela Comercialização de Produtos Resultantes de Criação Protegida 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 1.240.717,51 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 74.818,10 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 74.818,10 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.01.0.0 - Serviços de Navegação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.02.0.0 - Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.03.0.0 - Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.04.0.0 - Serviços Aeroportuários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.04.1.0 - Tarifa Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.04.2.0 - Adicional sobre Tarifa Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.04.3.0 - Parcela da Tarifa de Embarque Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.163.689,21 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.02.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.02.1.0 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 2071 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.02.2.0 - Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 1.163.689,21 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.01.0.0 - Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 1.163.689,21 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.01.1.0 - Serviços Hospitalares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.01.2.0 - Serviços de Registro de Análise e de Controle 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.01.3.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.01.4.0 - Serviços Ambulatoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.8.01.9.0 - Outros Serviços de Saúde 1.163.689,21 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços 2.210,20 0,00 0,00 0,00 1.6.9.0.99.0.0 - Outros Serviços 2.210,20 0,00 0,00 0,00 1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 175.375.433,15 0,00 20.619.620,37 0,00 1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 77.066.074,10 0,00 8.574.021,11 0,00 1.7.1.0.00.1.0 - Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 77.066.074,10 0,00 8.574.021,11 0,00 1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 46.119.427,43 0,00 8.574.021,11 0,00 1.7.1.8.01.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 40.755.938,02 0,00 7.501.323,37 0,00 1.7.1.8.01.3.0 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? 1% Cota entregue no mês de dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.4.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.5.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.363.489,41 0,00 1.072.697,74 0,00 1.7.1.8.01.6.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ? Estados Exportadores de Produtos Industrializados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.7.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.8.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? Comercialização do Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 590.955,01 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 13.056,76 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.3.0 Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 577.898,25 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.4.0 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo ? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.5.0 Cota-parte Royalties pela Participação Especial ? Lei nº 9.478/97, artigo 50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.6.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.9.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.459.061,58 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Atenção Básica 4.490.929,64 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.2.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 16.633.619,05 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.3.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Vigilância em Saúde 832.571,14 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.4.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Assistência Farmacêutica 475.941,75 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.5.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Gestão do SUS 26.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.9.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 260.616,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.1.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Atenção Básica 260.616,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.2.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.3.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.4.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.5.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.6.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS, não detalhadas anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 2.431.746,48 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação 2.235.337,07 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.2.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE 4.800,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.3.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 2171 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE 121.287,11 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.4.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE 70.322,30 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.9.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.06.0.0 Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.07.0.0 Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.08.0.0 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 1.731.650,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.09.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 688.194,28 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.2.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.3.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.4.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.5.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União 688.194,28 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.11.0.0 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 505.630,83 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 2.278.792,49 0,00 0,00 0,00 1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 68.887.752,48 0,00 12.045.599,26 0,00 1.7.2.0.00.1.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 68.887.752,48 0,00 12.045.599,26 0,00 1.7.2.8.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 61.401.219,12 0,00 11.895.487,26 0,00 1.7.2.8.01.1.0 Cota-Parte do ICMS 50.329.714,50 0,00 9.844.931,24 0,00 1.7.2.8.01.2.0 Cota-Parte do IPVA 10.252.778,66 0,00 2.050.556,02 0,00 1.7.2.8.01.3.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 750.559,82 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.4.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 68.166,14 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.5.0 Outras Participações na Receita dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.9.0 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.0.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.3.0 Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo ? Lei nº 7.990/89, artigo 9º 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.02.9.0 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Repasse Fundo a Fundo 4.600.512,00 0,00 150.112,00 0,00 1.7.2.8.04.0.0 Transferências de Estados a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.07.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 11.469,60 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 1.614.529,14 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.1.0 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.2.0 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.584.529,14 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados 30.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 1.260.022,62 0,00 0,00 0,00 1.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.0.00.1.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.00.0.0 Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.02.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.0.0 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.1.0 Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.2.0 Transferências de Convênio dos Municípios destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.8.99.0.0 Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.0.00.1.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.8.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.8.01.0.0 - Transferência de Convênios de Instituições Privadas para EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.8.10.0.0 - Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 2271 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 29.393.470,52 0,00 0,00 0,00 1.7.5.0.00.1.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 29.393.470,52 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB 29.393.470,52 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.99.0.0 Outras Transferências Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 28.136,05 0,00 0,00 0,00 1.7.6.0.00.1.0 - Transferências do Exterior 28.136,05 0,00 0,00 0,00 1.7.6.8.00.0.0 Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.8.01.0.0 - Transferência de Convênios do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.8.01.1.0 - Transferência de Convênios do Exterior - Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.8.10.1.0 - Outras Transferência de Convênios do Exterior - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.0.00.1.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.8.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.8.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.8.01.1.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.8.10.1.0 - Outras Transferência de Convênios do Exterior - Específicas de E/DF/M - Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 3.347.807,87 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 45.714,14 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica 45.714,14 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.02.0.0 - Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.03.0.0 - Multas Previstas na Legislação do Seguro-Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.04.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.05.0.0 - Multas Previstas em Lei por Infrações no Setor de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.06.1.0 - Multas Administrativas por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.06.2.0 - Multas Judiciais por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.08.0.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.10.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.11.0.0 - Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.12.0.0 - Multas Previstas na Legislação Antidrogas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.13.0.0 - Multas Previstas na Legislação Anticorrupção. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.13.1.0 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de Responsabilização. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.13.2.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.572.266,84 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações 19.530,96 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.01.0.0 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.02.0.0 - Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.03.0.0 - Indenização por Sinistro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações 19.530,96 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.00.0.0 - Restituições 808.589,76 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.02.0.0 - Restituição de Benefícios Não Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.03.0.0 - Restituição de Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.04.0.0 - Restituição de Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.05.0.0 - Restituição de Contribuições Previdenciárias Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.07.0.0 - Restituição de Parcelas do Seguro Desemprego Recebidas Indevidamente 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.08.0.0 - Restituição de Garantias Prestadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.09.0.0 - Restituição de Recursos de Fomento 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.10.0.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.10.1.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais Relativos à Lei Rouanet 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.10.2.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais Relativos à Lei do Audiovisual 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.11.0.0 - Restituição Decorrente da Aplicação Irregular de Recursos Eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.12.0.0 - Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições 808.589,76 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.01.0.0 - Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência a Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 2371 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.9.2.3.02.0.0 - Ressarcimento de Custos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.03.0.0 - Reversão de Garantias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.04.0.0 - Ressarcimento ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 744.146,12 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.01.0.0 - Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios 70.395,35 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.0.0 - Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios 585.508,86 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.1.0 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.02.9.0 - Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente 585.508,86 0,00 0,00 0,00 1.9.2.8.03.0.0 - Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 88.241,91 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.01.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.02.0.0 - Alienação de Bens Apreendidos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.02.1.0 - Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.02.2.0 - Alienação de Bens e Mercadorias Associados ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Drogas Afins 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.03.0.0 - Depósitos Abandonados (Dinheiro e/ou Objetos de Valor) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.04.0.0 - Prêmios Prescritos de Concursos de Prognósticos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.05.0.0 - Receitas Reconhecidas por Força de Decisões Judiciais e de Tribunais Administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 1.729.826,89 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.03.0.0 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.08.0.0 - Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.10.0.0 - Reserva Global de Reversão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.11.0.0 - Variação Cambial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.1.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.12.2.0 - Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.13.0.0 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos, por Força de Determinação Constitucional ou Legal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.14.0.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas 1.729.826,89 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias 39.515,19 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.2.0 - Outras Receitas - Financeiras 1.690.311,70 0,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital 604.329,50 0,00 0,00 0,00 2.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.00.0.0 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.00.1.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.00.2.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.00.3.0 - Títulos da Dívida Agrária - TDA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.3.00.0.0 Empréstimos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.0.0 - Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.1.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.2.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.3.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.4.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.5.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.6.0 - Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.7.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.1.00.0.0 Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.1.00.1.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.1.00.2.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 2471 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.00.0.0 Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.0.0 - Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.1.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.2.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.3.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.4.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.5.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.6.0 - Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens 100.928,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis 94.350,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos Mobiliários 2.2.1.2.00.0.0 Alienação de Estoques 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.01.0.0 - Alienação de Estoques da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.02.0.0 - Alienação de Estoques Comerciais Destinados a Programas Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.03.0.0 - Alienação de Estoques do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.04.0.0 - Alienação de Estoques de Café - FUNCAFÉ 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 94.350,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.8.00.0.0 Alienação de Bens Móveis Específica para Estados, Distrito Federal e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.8.01.0.0 - Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.8.01.1.0 - Alienação de Investimentos Temporários 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.8.01.2.0 - Alienação de Investimentos Permanentes 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis 6.578,00 0,00 0,00 0,00 2.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.01.0.0 - Amortização de Empréstimos - BEA/BIB 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.02.0.0 - Amortização Proveniente da Execução de Garantia - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.03.0.0 - Amortização de Empréstimos - Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.04.0.0 - Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.05.0.0 - Amortização de Empréstimos - Programa das Operações Oficiais de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.06.0.0 - Amortização de Empréstimos Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.07.0.0 - Amortização de Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.80.0.0 - Amortização de Financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 503.401,50 0,00 0,00 0,00 2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 503.401,50 0,00 0,00 0,00 2.4.1.0.00.1.0 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 503.401,50 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.01.0.0 Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.2.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.3.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.4.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.5.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.9.0 - Transferência de Recursos do SUS ? Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.1.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.2.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.3.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.4.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.5.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.6.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS, não detalhadas anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.08.0.0 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 56.455,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 446.946,50 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.1.0 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 2571 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Único de Saúde ? SUS 70.960,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.2.0 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 249.600,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.5.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.6.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.7.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios da União 126.386,50 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.12.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.1.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.01.0.0 Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.03.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.05.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.1.0 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.2.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.5.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.6.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.7.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.0.00.1.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.01.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.10.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.10.1.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.10.2.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.10.3.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.10.9.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.8.99.0.0 Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.0.00.1.0 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.8.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.8.01.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.8.10.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.0.00.1.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.0.00.1.0 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.8.00.0.0 Transferências do Exterior - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.8.01.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.8.01.1.0 - Transferências do Exterior para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.8.10.1.0 - Outras Transferências do Exterior Não Especificadas Anteiormente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.0.00.1.0 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.8.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.8.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.8.01.1.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.8.01.9.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.0.00.1.0 Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.8.00.0.0 Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados - Específica E/DF/M 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.1.0.00.0.0 - Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.2.0.00.0.0 - Resultado do Banco Central 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 2671 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 2.9.2.0.00.1.0 - Resultado do Banco Central - Operações com Reservas e Derivativos Cambiais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.2.0.00.2.0 - Resultado do Banco Central - Demais Operações 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.3.0.00.0.0 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.4.0.00.0.0 - Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.0.00.1.0 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.8.00.0.0 Demais Receitas de Capital Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 29.158.044,47 0,00 0,00 0,00 7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 27.962.648,50 0,00 0,00 0,00 7.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 27.962.648,50 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais 27.962.648,50 0,00 0,00 0,00 7.2.1.1.00.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.2.00.0.0 - Contribuição para o Programa de Integração Social e para Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.3.00.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.00.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.01.0.0 - Contribuição Previdenciária da Empresa 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.02.0.0 - Contribuição Previdenciária do Empregador Doméstico 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.03.0.0 - Contribuição Previdenciária do Segurado Obrigatório 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.04.0.0 - Conbrituição Previdenciária do Segurado Facultativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.49.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.00.0.0 - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.01.0.0 - CPSSS - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.02.0.0 - CPSSS Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.02.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.02.2.0 - CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.03.0.0 - CPSSS - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.00.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.01.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.01.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.01.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.02.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.02.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.02.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.04.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.04.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.04.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.7.00.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 27.962.648,50 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.02.0.0 - CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.0.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 12.992.917,03 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.1.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 12.992.917,03 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.2.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.3.0 - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.4.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.5.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.6.0 - CPSSS Patronal - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.0.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 14.969.731,47 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.1.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 14.969.731,47 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.2.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.3.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.4.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.5.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.04.6.0 - CPSSS Patronal - Parcelamentos - Oriunda de Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 2771 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.05.0.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.06.0.0 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.07.0.0 - Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.07.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.07.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.07.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.08.0.0 - Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.08.1.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.08.2.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.08.3.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.2.8.00.0.0 - Contribuições Econômicas Específicas de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.1.0.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.1.0.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.1.0.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.2.00.0.0 - Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.3.00.0.0 - Participações 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.00.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.02.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.03.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Metroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.04.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.05.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.01.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.02.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.03.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.04.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.01.0.0 - Outorga de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.04.0.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.2.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.2.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.3.01.0.0 - Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.3.02.0.0 - Royalties pela Produção de Petróleo - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.4.01.0.0 - Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.4.02.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.5.01.0.0 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.5.02.0.0 - Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 2871 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 7.3.4.5.03.0.0 - Compensação Financeira com a Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.01.0.0 - Concessão de Florestas Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.02.0.0 - Outras Concessões Florestais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.99.0.0 - Demais Receitas de Concessão Florestal 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.9.99.0.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.0.01.0.0 - Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição Científica e Tecnológica 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.0.02.0.0 - Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.0.03.0.0 - Royalties pela Exploração do Patrimônio Genético ou Conhecimento Tradicional Associado 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.0.04.0.0 - Royalties pela Comercialização de Produtos Resultantes de Criação Protegida 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.6.0.01.0.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.0.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.0.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.0.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.0.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.0.01.0.0 - Serviços de Navegação 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.0.02.0.0 - Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.0.03.0.0 - Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.0.04.0.0 - Serviços Aeroportuários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.0.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.0.02.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.0.02.1.0 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.0.02.2.0 - Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.01.0.0 - Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.01.1.0 - Serviços Hospitalares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.01.2.0 - Serviços de Registro de Análise e de Controle 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.01.3.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.01.4.0 - Serviços Ambulatoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.8.01.9.0 - Outros Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.4.0.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.4.0.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.4.0.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.03.0.0 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.08.0.0 - Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 2971 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 7.9.9.0.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.10.0.0 - Reserva Global de Reversão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.11.0.0 - Variação Cambial 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.13.0.0 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos, por Força de Determinação Constitucional ou Legal 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.14.0.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 8.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital 1.195.395,97 0,00 0,00 0,00 8.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 8.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 8.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 8.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 8.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 8.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 8.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 8.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 1.195.395,97 0,00 0,00 0,00 8.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 1.195.395,97 0,00 0,00 0,00 8.4.1.0.00.1.0 - Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.1.8.00.0.0 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.195.395,97 0,00 0,00 0,00 8.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.2.0.00.1.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.2.8.00.0.0 - Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.3.0.00.1.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.3.8.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.7.0.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.8.0.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 8.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 288.038.752,02 2.239.457,80 20.619.620,37 0,00 DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 3071 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Orçamentárias - - - - - Total Geral da Despesa 306.911.677,35 292.075.370,14248.682.026,46 14.157.334,24 42.096.055,96 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 279.193.178,46 266.471.525,10227.474.549,91 12.147.759,03 37.741.581,16 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 179.284.113,55 179.057.154,91148.397.216,80 202.090,60 29.882.100,85 3.1.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 138.746.341,22 138.544.125,64136.801.568,55 202.090,60 1.026.738,15 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 25.640.750,35 25.640.750,35 25.193.805,09 0,00 0,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 7.289.639,44 7.289.639,44 7.118.405,55 0,00 0,00 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 17.273.820,25 17.273.820,25 16.461.800,61 0,00 812.019,64 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 1.284.168,00 1.284.168,00 1.282.920,03 0,00 0,00 3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 84.232.397,26 84.030.181,68 83.882.416,75 202.090,60 67.549,07 3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1.921.256,26 1.921.256,26 1.757.910,86 0,00 147.169,44 3.1.90.13.01 - FGTS 402.844,90 402.844,90 361.300,93 0,00 41.543,97 3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 1.146.522,82 1.146.522,82 1.114.525,16 0,00 31.997,66 3.1.90.13.08 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 371.888,54 371.888,54 282.084,77 0,00 73.627,81 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.054.938,92 1.054.938,92 1.054.938,92 0,00 0,00 3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.078,27 1.078,27 1.078,27 0,00 0,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 29.107,94 29.107,94 29.107,94 0,00 0,00 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.99.00 - A Classificar 19.184,53 19.184,53 19.184,53 0,00 0,00 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 40.537.772,33 40.513.029,27 11.595.648,25 0,00 28.855.362,70 3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 39.750.897,39 39.726.154,33 10.808.773,31 0,00 28.855.362,70 3.1.91.13.03 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 16.155.938,56 16.148.353,47 8.531.750,57 0,00 7.599.519,55 3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 23.594.958,83 23.577.800,86 2.277.022,74 0,00 21.255.843,15 3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 786.874,94 786.874,94 786.874,94 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 3171 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 99.909.064,91 87.414.370,19 79.077.333,11 11.945.668,43 7.859.480,31 3.3.20.00.00 - Transferências à União 562.567,88 562.567,88 558.780,77 0,00 0,00 3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 58.452,53 58.440,42 58.440,42 12,11 0,00 3.3.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 58.452,53 58.440,42 58.440,42 12,11 0,00 3.3.30.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 3271 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 195.500,00 140.500,00 100.500,00 55.000,00 40.000,00 3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 99.092.544,50 86.652.861,89 78.359.611,92 11.890.656,32 7.819.480,31 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 1.944.574,37 1.473.905,12 1.422.972,62 470.669,25 50.932,50 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 9.660.996,53 8.067.017,59 6.894.826,36 1.589.418,94 1.172.191,23 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 16.100,25 16.100,25 15.000,25 0,00 1.100,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.029.787,67 831.236,08 792.880,64 198.551,59 38.355,44 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.078.187,56 971.855,14 850.094,89 106.332,42 121.760,25 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 56.803,66 50.366,50 49.107,21 1.400,00 0,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.327.427,10 3.105.169,46 2.988.433,47 52.480,81 108.967,13 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 118.863,55 118.863,55 118.863,55 0,00 0,00 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.337.674,12 56.087.035,39 50.528.941,97 8.912.866,43 5.164.907,25 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 2.291.035,14 1.916.038,83 1.673.331,01 343.116,31 238.591,51 3.3.90.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 3371 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 5.061.235,30 5.061.235,30 4.676.575,49 0,00 384.659,81 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.633.740,26 3.633.623,11 3.358.143,38 117,15 208.040,80 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 360.290,00 324.570,00 298.950,00 35.720,00 25.620,00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 4.448.504,60 4.400.014,70 4.106.264,63 48.489,90 293.750,07 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 632.267,94 500.944,37 490.574,95 131.323,57 10.369,42 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 95.056,45 94.886,50 94.651,50 169,95 234,90 3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 27.718.498,89 25.603.845,04 21.207.476,55 2.009.575,21 4.354.474,80 4.4.00.00.00 - Investimentos 6.311.167,61 4.262.327,45 4.081.758,95 1.943.761,52 138.674,81 4.4.20.00.00 - Transferências à União 605.481,47 576.441,47 576.441,47 29.040,00 0,00 4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 144.050,76 143.861,46 130.789,75 189,30 13.071,71 4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 3471 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 5.561.635,38 3.542.024,52 3.374.527,73 1.914.532,22 125.603,10 4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 2.826.533,01 1.571.580,15 1.407.894,36 1.149.874,22 121.792,10 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.99 - Demais Obras e Instalações 2.826.533,01 1.571.580,15 1.407.894,36 1.149.874,22 121.792,10 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.813.763,79 1.049.105,79 1.045.294,79 764.658,00 3.811,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 921.338,58 921.338,58 921.338,58 0,00 0,00 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 3571 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.82.00 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 3671 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 21.407.331,28 21.341.517,59 17.125.717,60 65.813,69 4.215.799,99 4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 21.407.331,28 21.341.517,59 17.125.717,60 65.813,69 4.215.799,99 4.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.595.959,95 2.530.146,26 2.464.332,57 65.813,69 65.813,69 4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 18.811.371,33 18.811.371,33 14.661.385,03 0,00 4.149.986,30 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 3771 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 3871 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Exceto Intraorçamentárias 300.450.173,13 285.613.865,92242.360.905,51 14.157.334,24 41.955.672,69 01 - Legislativa 8.157.067,26 8.156.367,26 8.156.367,26 700,00 0,00 01.031 - Ação Legislativa 8.157.067,26 8.156.367,26 8.156.367,26 700,00 0,00 01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - Administração 63.828.616,12 62.641.383,44 51.557.106,12 944.581,86 10.871.657,89 04.121 - Planejamento e Orçamento 975.041,73 975.041,73 956.885,53 0,00 18.156,20 04.122 - Administração Geral 52.359.361,14 51.509.339,66 42.152.478,51 740.919,28 9.150.409,43 04.123 - Administração Financeira 10.463.453,25 10.131.362,05 8.422.102,08 198.542,58 1.703.092,26 04.124 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.126 - Tecnologia da Informação 30.760,00 25.640,00 25.640,00 5.120,00 0,00 04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.129 - Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - Segurança Pública 1.340.477,64 1.287.359,23 1.282.258,85 53.118,41 5.100,38 06.181 - Policiamento 130.945,17 130.945,17 130.945,17 0,00 0,00 06.182 - Defesa Civil 1.209.532,47 1.156.414,06 1.151.313,68 53.118,41 5.100,38 06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 3971 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - Assistência Social 1.587.371,99 1.057.204,97 959.512,11 530.167,02 97.692,86 08.241 - Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.244 - Assistência Comunitária 1.587.371,99 1.057.204,97 959.512,11 530.167,02 97.692,86 08.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - Previdência Social 32.870.865,03 32.870.865,03 32.252.685,88 0,00 0,00 09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 32.870.865,03 32.870.865,03 32.252.685,88 0,00 0,00 09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - Saúde 73.391.454,13 66.993.873,46 57.114.918,32 5.961.258,52 9.479.904,93 10.301 - Atenção Básica 46.777.741,05 43.395.556,49 34.247.475,09 3.285.549,05 9.140.312,54 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.493.953,15 20.764.954,80 20.146.767,12 2.389.311,71 226.906,33 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.275.336,16 1.997.928,40 1.897.989,97 277.407,76 99.938,43 10.304 - Vigilância Sanitária 66.705,49 63.555,49 60.798,86 3.150,00 2.756,63 10.305 - Vigilância Epidemiológica 777.718,28 771.878,28 761.887,28 5.840,00 9.991,00 10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.334 - Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - Educação 58.741.468,23 55.653.349,14 44.673.699,63 3.088.119,09 10.979.649,51 12.361 - Ensino Fundamental 19.059.751,26 17.310.395,25 9.666.198,26 1.749.356,01 7.644.196,99 12.362 - Ensino Médio 1.709.472,40 1.248.622,53 1.197.656,51 460.849,87 50.966,02 12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.364 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.365 - Educação Infantil 8.482.620,10 7.757.700,56 5.987.485,41 724.919,54 1.770.215,15 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 201.098,88 175.658,71 169.635,03 25.440,17 6.023,68 12.367 - Educação Especial 136.296,06 136.296,06 129.106,67 0,00 7.189,39 12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122 - Administração Geral 29.152.229,53 29.024.676,03 27.523.617,75 127.553,50 1.501.058,28 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 4071 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 13 - Cultura 107.356,00 87.356,00 87.356,00 20.000,00 0,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 5.046,00 5.046,00 5.046,00 0,00 0,00 13.392 - Difusão Cultural 102.310,00 82.310,00 82.310,00 20.000,00 0,00 13.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - Urbanismo 9.942.343,35 7.947.574,50 4.921.007,65 1.994.768,85 3.026.566,85 15.451 - Infraestrutura Urbana 375.899,97 291.291,21 285.819,08 84.608,76 5.472,13 15.452 - Serviços Urbanos 8.542.912,49 6.995.070,90 4.105.289,78 1.547.841,59 2.889.781,12 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 1.023.530,89 661.212,39 529.898,79 362.318,50 131.313,60 16 - Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.482 - Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - Saneamento 9.952.896,90 9.906.676,79 9.605.660,83 46.220,11 301.015,96 17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 9.952.896,90 9.906.676,79 9.605.660,83 46.220,11 301.015,96 17.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - Gestão Ambiental 114.386,62 50.612,70 44.439,54 63.773,92 6.173,16 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 114.386,62 50.612,70 44.439,54 63.773,92 6.173,16 18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 - Agricultura 1.817.301,94 1.108.607,36 1.033.092,68 708.694,58 75.514,68 20.605 - Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.606 - Extensão Rural 1.233.440,82 1.086.424,79 1.010.910,11 147.016,03 75.514,68 20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 4171 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 583.861,12 22.182,57 22.182,57 561.678,55 0,00 20.609 - Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 - Comércio e Serviços 13.052,00 13.052,00 13.052,00 0,00 0,00 23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.695 - Turismo 13.052,00 13.052,00 13.052,00 0,00 0,00 23.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.722 - Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.752 - Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - Transporte 2.379.380,45 2.202.055,39 2.003.343,38 177.325,06 198.712,01 26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.782 - Transporte Rodoviário 2.379.380,45 2.202.055,39 2.003.343,38 177.325,06 198.712,01 26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.784 - Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 4271 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 27 - Desporto e Lazer 609.002,93 125.901,50 125.901,50 483.101,43 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812 - Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.813 - Lazer 609.002,93 125.901,50 125.901,50 483.101,43 0,00 27.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - Encargos Especiais 35.597.132,54 35.511.627,15 28.530.503,76 85.505,39 6.913.684,46 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 23.583.057,45 23.517.243,76 19.118.132,70 65.813,69 4.399.111,06 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.846 - Outros Encargos Especiais 11.954.550,33 11.934.858,63 9.352.846,30 19.691,70 2.514.573,40 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 59.524,76 59.524,76 59.524,76 0,00 0,00 Despesas Intraorçamentárias 6.461.504,22 6.461.504,22 6.321.120,95 0,00 140.383,27 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 4371 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função Notas Explicativas - Despesas por Função Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Despesas por Função - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 4471 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - Total Despesas 18.121.462,13 16.397.380,01 10.800.096,24 9.314.935,93 1.150.946,12 2.259.565,25 15.081.412,026.480.979,16 6.876.213,45 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 565.803,53 15.109.192,97 8.097.619,86 7.856.092,49 1.116.494,66 1.828.441,18 14.146.065,936.124.136,22 6.517.133,83 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 38.736,85 4.989.159,29 2.872.116,11 2.872.116,11 17.472,84 146.680,36 9.125.537,231.807.926,02 6.486.279,00 3.1.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 38.736,85 4.836.363,59 2.872.116,11 2.872.116,11 4.489,98 146.529,57 1.505.778,06 588.916,77 85.529,08 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 2.314,33 0,00 0,00 0,00 0,00 45.570,49 446.945,26 0,00 0,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 27.753,77 0,00 0,00 0,00 0,00 27.246,77 171.233,89 0,00 0,00 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.642,23 443.986,00 441.897,54 0,00 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 1.255,98 0,00 0,00 0,00 0,00 10.549,32 1.247,97 0,00 0,00 3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.134,47 124,96 0,00 0,00 4.211,68 60.601,38 115.734,41 28.631,27 5.712,54 3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 278,30 176.171,12 176.171,12 176.171,12 278,30 919,38 281.864,76 118.387,96 79.816,54 3.1.90.13.01 - FGTS 278,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.088,97 11.175,39 0,00 3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.219,51 32.219,51 0,00 3.1.90.13.08 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 0,00 176.171,12 176.171,12 176.171,12 278,30 919,38 184.556,28 74.993,06 79.816,54 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 4.660.067,51 2.695.944,99 2.695.944,99 0,00 0,00 44.765,77 0,00 0,00 3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 152.795,70 0,00 0,00 12.982,86 150,79 7.619.759,171.219.009,25 6.400.749,92 3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 0,00 152.795,70 0,00 0,00 12.982,86 150,79 3.400.774,471.219.009,25 6.400.749,92 3.1.91.13.03 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.212,60 103.212,60 0,00 3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 0,00 152.795,70 0,00 0,00 12.982,86 150,79 3.297.561,871.115.796,65 6.400.749,92 3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.218.984,70 0,00 0,00 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 4571 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.837,17 0,00 0,00 0,00 3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.837,17 0,00 0,00 0,00 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.837,17 0,00 0,00 0,00 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 527.066,68 10.120.033,68 5.225.503,75 4.983.976,38 1.099.021,82 1.676.923,65 5.020.528,704.316.210,20 30.854,83 3.3.20.00.00 - Transferências à União 2.314,41 0,00 0,00 0,00 0,00 70,93 3.787,11 0,00 0,00 3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 4671 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.094,50 0,00 0,00 12.212,50 3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 524.752,27 10.120.033,68 5.225.503,75 4.983.976,38 1.099.021,82 1.639.758,22 5.016.741,594.316.210,20 18.642,33 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 0,00 3.129,75 350,00 350,00 1.275,00 6.357,43 48.285,00 47.175,00 1.790,63 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 6.244,64 1.238.494,34 714.222,51 695.235,46 237.205,29 792.728,79 682.706,32 681.744,09 3,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 609,60 262.815,56 165.208,83 163.183,85 6.655,33 0,00 14.553,00 14.553,00 0,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.151,51 205.629,65 203.924,88 203.924,88 1.534,82 3.165,33 0,00 0,00 0,00 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 5.037,16 0,00 0,00 0,00 0,00 4.444,29 3.185,00 0,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.619,62 329.573,80 150.586,68 150.586,68 16.207,12 8.155,83 46.577,73 38.808,87 0,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 483.622,18 7.636.049,87 3.934.412,15 3.713.896,81 822.219,88 723.707,78 3.457.638,552.848.564,49 16.237,10 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 0,00 31.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.116,31 0,00 0,00 3.3.90.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273.562,02 273.562,02 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 4771 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 13.394,56 3.124,38 0,00 0,00 3.124,38 7.133,17 236.407,09 168.727,26 125,72 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 28.480,00 17.080,00 17.080,00 10.800,00 400,00 2.500,00 2.500,00 400,00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 315,00 39.200,00 39.515,00 39.515,00 0,00 13.497,24 228.467,42 225.347,01 0,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.525,53 17.440,40 12.000,00 85,88 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 7.795,16 336.619,17 203,70 203,70 0,00 87,12 43,46 43,46 0,00 3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 17.555.658,60 1.288.187,04 2.702.476,38 1.458.843,44 34.451,46 431.124,07 935.346,09 356.842,94 359.079,62 4.4.00.00.00 - Investimentos 17.555.658,60 1.256.858,88 2.700.937,09 1.457.304,15 32.869,00 431.124,07 226.950,69 48.497,00 0,00 4.4.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 48.680,27 48.680,27 48.680,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 4871 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 17.555.658,60 1.208.178,61 2.652.256,82 1.408.623,88 32.869,00 431.124,07 76.950,69 48.497,00 0,00 4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00 - Material de Consumo 386.885,37 0,00 0,00 0,00 0,00 268.540,65 0,00 13.440,00 0,00 4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 17.093.564,06 229.628,14 1.706.620,35 462.987,41 0,00 25.000,01 41.893,69 0,00 0,00 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 16.415.558,62 105.078,64 1.243.632,94 0,00 0,00 0,00 41.893,69 0,00 0,00 4.4.90.51.99 - Demais Obras e Instalações 678.005,44 124.549,50 462.987,41 462.987,41 0,00 25.000,01 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 75.209,17 978.550,47 945.636,47 945.636,47 32.869,00 137.583,41 35.057,00 35.057,00 0,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 4971 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.82.00 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.83.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, exceto Subvenções Econômicas e Aporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 5071 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 0,00 31.328,16 1.539,29 1.539,29 1.582,46 0,00 708.395,40 308.345,94 359.079,62 4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 31.328,16 1.539,29 1.539,29 1.582,46 0,00 708.395,40 308.345,94 359.079,62 4.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 31.328,16 1.539,29 1.539,29 1.582,46 0,00 40.969,84 308.345,94 359.079,62 4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 667.425,56 0,00 0,00 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 5171 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 5271 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Exceto Intraorçamentárias 18.121.462,13 16.397.380,01 10.800.096,24 9.314.935,93 1.150.946,12 2.259.565,25 14.954.472,166.354.039,30 6.876.213,45 01 - Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031 - Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - Administração 14.292,46 778.776,54 409.932,49 409.612,49 61.813,60 386.531,69 3.409.496,20 715.725,55 2.533.923,73 04.121 - Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.312,03 4.312,03 0,00 04.122 - Administração Geral 12.611,29 403.192,18 191.227,89 190.907,89 61.065,41 317.979,90 2.795.461,32 485.904,58 2.158.245,70 04.123 - Administração Financeira 1.681,17 274.805,61 118.319,04 118.319,04 355,00 38.758,58 487.511,73 103.297,82 375.678,03 04.124 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.126 - Tecnologia da Informação 0,00 100.778,75 100.385,56 100.385,56 393,19 29.793,21 122.211,12 122.211,12 0,00 04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.129 - Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - Segurança Pública 0,00 167.763,97 167.763,77 167.763,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.181 - Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.182 - Defesa Civil 0,00 167.763,97 167.763,77 167.763,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 5371 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - Assistência Social 0,00 249.714,56 192.916,87 189.689,38 56.381,29 18.437,58 59.240,95 58.693,63 12.306,53 08.241 - Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.244 - Assistência Comunitária 0,00 249.714,56 192.916,87 189.689,38 56.381,29 18.437,58 59.240,95 58.693,63 12.306,53 08.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - Previdência Social 52.565,96 0,00 0,00 0,00 0,00 72.817,26 618.179,15 0,00 0,00 09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 52.565,96 0,00 0,00 0,00 0,00 72.817,26 618.179,15 0,00 0,00 09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - Saúde 341.150,95 5.630.444,05 2.987.825,19 2.959.975,71 868.433,40 56.569,14 3.579.872,861.263.674,44 1.873.910,73 10.301 - Atenção Básica 278.729,58 2.705.197,94 1.949.914,05 1.949.914,05 640.709,19 38.488,96 2.861.104,18 989.181,50 1.868.139,18 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 55.533,47 2.508.536,53 778.969,69 768.985,19 173.934,18 16.437,95 655.482,20 211.267,01 5.711,00 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 6.887,90 374.549,97 233.959,32 216.094,34 36.612,55 1.642,23 22.134,91 22.134,91 0,00 10.304 - Vigilância Sanitária 0,00 5.042,13 5.042,13 5.042,13 0,00 0,00 5.102,68 5.042,13 60,55 10.305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 37.117,48 19.940,00 19.940,00 17.177,48 0,00 36.048,89 36.048,89 0,00 10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.334 - Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - Educação 0,00 7.316.069,51 3.882.597,90 3.882.572,20 142.072,84 804.155,08 2.688.209,431.884.117,91 757.219,67 12.361 - Ensino Fundamental 0,00 3.497.110,95 2.602.032,08 2.602.032,08 60.061,15 535.124,66 2.177.042,011.616.333,55 554.000,66 12.362 - Ensino Médio 0,00 256.047,04 142.187,04 142.187,04 0,00 5.892,07 15.368,48 15.368,48 0,00 12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.364 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.365 - Educação Infantil 0,00 1.874.908,73 1.102.888,60 1.102.862,90 71.977,95 200.050,65 241.763,47 166.671,50 27.927,16 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.367 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122 - Administração Geral 0,00 1.688.002,79 35.490,18 35.490,18 10.033,74 63.087,70 254.035,47 85.744,38 175.291,85 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.392 - Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 5471 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - Urbanismo 387.035,37 1.435.487,34 1.300.968,54 1.090.863,84 0,00 601.991,32 903.094,03 802.262,44 0,00 15.451 - Infraestrutura Urbana 387.035,37 0,00 0,00 0,00 0,00 301.748,65 0,00 0,00 0,00 15.452 - Serviços Urbanos 0,00 1.345.893,77 1.218.331,27 1.014.909,39 0,00 300.242,67 883.196,30 789.266,22 0,00 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 89.593,57 82.637,27 75.954,45 0,00 0,00 19.897,73 12.996,22 0,00 16 - Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.482 - Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - Saneamento 16.635.017,39 27.463,39 1.269.439,91 25.806,97 1.584,42 27.490,10 391.754,69 385.564,45 0,00 17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 16.635.017,39 27.463,39 1.269.439,91 25.806,97 1.584,42 27.490,10 391.754,69 385.564,45 0,00 17.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - Gestão Ambiental 0,00 14.290,32 6.388,14 6.388,14 997,88 4.808,00 6.374,06 6.374,06 0,00 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 14.290,32 6.388,14 6.388,14 997,88 4.808,00 6.374,06 6.374,06 0,00 18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 - Agricultura 0,00 3.460,50 2.300,00 2.300,00 0,00 42.538,89 152.470,00 2.470,00 0,00 20.605 - Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.606 - Extensão Rural 0,00 3.158,00 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.470,00 2.470,00 0,00 20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.609 - Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 302,50 0,00 0,00 0,00 42.538,89 150.000,00 0,00 0,00 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 5571 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 - Comércio e Serviços 0,00 85,00 85,00 85,00 0,00 234,33 0,00 0,00 0,00 23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.695 - Turismo 0,00 85,00 85,00 85,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 234,33 0,00 0,00 0,00 24 - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.722 - Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.540,77 0,00 0,00 0,00 25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.752 - Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.540,77 0,00 0,00 0,00 26 - Transporte 678.005,44 242.914,15 554.675,88 554.675,88 18.080,22 61.236,01 268.278,77 221.837,19 0,00 26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.782 - Transporte Rodoviário 678.005,44 242.914,15 554.675,88 554.675,88 18.080,22 61.236,01 268.278,77 221.837,19 0,00 26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.784 - Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27 - Desporto e Lazer 0,00 33.948,11 10.209,54 10.209,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812 - Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.813 - Lazer 0,00 33.948,11 10.209,54 10.209,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - Encargos Especiais 13.394,56 496.962,57 14.993,01 14.993,01 1.582,47 31.215,08 2.877.502,021.013.319,63 1.698.852,79 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 31.328,16 1.539,29 1.539,29 1.582,46 6.291,36 853.395,40 453.345,94 359.079,62 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 5671 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 28.846 - Outros Encargos Especiais 13.394,56 465.634,41 13.453,72 13.453,72 0,01 24.923,72 142.551,44 559.973,69 1.339.773,17 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.881.555,18 0,00 0,00 Despesas Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 126.939,86 126.939,86 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 5771 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2019 Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 Variação Patrimonial Diminutiva - Variação Patrimonial Diminutiva - 3.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva 526.647.240,66 3.1.0.0.0.00.00 - Pessoal e Encargos 182.908.167,86 3.1.1.0.0.00.00 - Remuneração a Pessoal 128.302.558,62 3.1.1.1.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS 105.583.305,69 3.1.1.1.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 105.583.305,69 3.1.1.2.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS 22.719.252,93 3.1.1.2.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS - Consolidação 22.719.252,93 3.1.1.3.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS 0,00 3.1.1.3.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 0,00 3.1.2.0.0.00.00 - Encargos Patronais 49.448.273,94 3.1.2.1.0.00.00 - Encargos Patronais - RPPS 44.945.037,80 3.1.2.1.1.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Consolidação 0,00 3.1.2.1.2.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Intra OFSS 44.945.037,80 3.1.2.1.3.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.1.4.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.1.5.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.2.2.0.00.00 - Encargos Patronais - RGPS 1.694.582,48 3.1.2.2.1.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Consolidação 0,00 3.1.2.2.2.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Intra OFSS 0,00 3.1.2.2.3.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - União 1.694.582,48 3.1.2.3.0.00.00 - Encargos Patronais - FGTS 402.844,90 3.1.2.3.1.00.00 - Encargos Patronais - FGTS - Consolidação 402.844,90 3.1.2.4.0.00.00 - Contribuições Sociais Gerais 0,00 3.1.2.4.1.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Consolidação 0,00 3.1.2.4.2.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Intra OFSS 0,00 3.1.2.4.3.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.4.4.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.4.5.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.2.5.0.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 3.1.2.5.1.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Consolidação 0,00 3.1.2.9.0.00.00 - Outros Encargos Patronais 2.405.808,76 3.1.2.9.1.00.00 - Outros Encargos Patronais - Consolidação 0,00 3.1.2.9.2.00.00 - Outros Encargos Patronais - Intra OFSS 2.405.808,76 3.1.2.9.3.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.9.4.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.9.5.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.3.0.0.00.00 - Benefícios a Pessoal 5.157.335,30 3.1.3.1.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS 4.545.959,56 3.1.3.1.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS - Consolidação 4.545.959,56 3.1.3.2.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS 611.375,74 3.1.3.2.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS - Consolidação 611.375,74 3.1.3.3.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar 0,00 3.1.3.3.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar - Consolidação 0,00 3.1.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 3.1.9.1.0.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 3.1.9.1.1.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Consolidação 0,00 3.1.9.2.0.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes 0,00 3.1.9.2.1.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Consolidação 0,00 3.1.9.2.2.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Intra OFSS 0,00 3.1.9.2.3.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - União 0,00 3.1.9.2.4.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.9.2.5.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.9.9.0.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos 0,00 3.1.9.9.1.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Consolidação 0,00 3.1.9.9.2.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Intra OFSS 0,00 3.1.9.9.3.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - União 0,00 3.1.9.9.4.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.9.9.5.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - Município 0,00 3.2.0.0.0.00.00 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 8.947.854,66 3.2.1.0.0.00.00 - Aposentadorias e Reformas 352.667,90 3.2.1.1.0.00.00 - Aposentadorias - RPPS 0,00 3.2.1.1.1.00.00 - Aposentadorias - RPPS - Consolidação 0,00 3.2.1.2.0.00.00 - Aposentadorias - RGPS 352.667,90 3.2.1.2.1.00.00 - Aposentadorias - RGPS - Consolidação 352.667,90 3.2.1.3.0.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 5871 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.2.1.3.1.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar - Consolidação 0,00 3.2.1.4.0.00.00 - Reforma - Pessoal Militar 0,00 3.2.1.4.1.00.00 - Reforma - Pessoal Militar - Consolidação 0,00 3.2.1.9.0.00.00 - Outras Aposentadorias 0,00 3.2.1.9.1.00.00 - Outras Aposentadorias - Consolidação 0,00 3.2.2.0.0.00.00 - Pensões 7.291.834,23 3.2.2.1.0.00.00 - Pensões - RPPS 7.289.639,44 3.2.2.1.1.00.00 - Pensões - RPPS - Consolidação 7.289.639,44 3.2.2.2.0.00.00 - Pensões - RGPS 2.194,79 3.2.2.2.1.00.00 - Pensões - RGPS - Consolidação 2.194,79 3.2.2.3.0.00.00 - Pensões - Militar 0,00 3.2.2.3.1.00.00 - Pensões - Militar - Consolidação 0,00 3.2.2.9.0.00.00 - Outras Pensões 0,00 3.2.2.9.1.00.00 - Outras Pensões - Consolidação 0,00 3.2.3.0.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.1.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso 0,00 3.2.3.1.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso - Consolidação 0,00 3.2.3.2.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência 0,00 3.2.3.2.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência - Consolidação 0,00 3.2.3.9.0.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.9.1.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada - Consolidação 0,00 3.2.4.0.0.00.00 - Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.1.0.00.00 - Auxílio por Natalidade 0,00 3.2.4.1.1.00.00 - Auxílio por Natalidade - Consolidação 0,00 3.2.4.2.0.00.00 - Auxílio por Morte 0,00 3.2.4.2.1.00.00 - Auxílio por Morte - Consolidação 0,00 3.2.4.3.0.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária 0,00 3.2.4.3.1.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária - Consolidação 0,00 3.2.4.4.0.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública 0,00 3.2.4.4.1.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública - Consolidação 0,00 3.2.4.9.0.00.00 - Outros Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.9.1.00.00 - Outros Benefícios Eventuais - Consolidação 0,00 3.2.5.0.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 3.2.5.0.1.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda - Consolidação 0,00 3.2.9.0.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 1.303.352,53 3.2.9.1.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RPPS 1.264.159,16 3.2.9.1.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RPPS - Consolidação 1.264.159,16 3.2.9.2.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS 0,00 3.2.9.2.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.9.3.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar 0,00 3.2.9.3.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar - Consolidação 0,00 3.2.9.9.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 39.193,37 3.2.9.9.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Consolidação 39.193,37 3.3.0.0.0.00.00 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 80.374.995,76 3.3.1.0.0.00.00 - Uso de Material de Consumo 10.576.909,27 3.3.1.1.0.00.00 - Consumo de Material 10.271.644,74 3.3.1.1.1.00.00 - Consumo de Material - Consolidação 10.271.644,74 3.3.1.2.0.00.00 - Distribuição de Material Gratuito 305.264,53 3.3.1.2.1.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Consolidação 305.264,53 3.3.1.2.2.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Intra OFSS 0,00 3.3.1.2.3.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - União 0,00 3.3.1.2.4.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - Estado 0,00 3.3.1.2.5.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - Município 0,00 3.3.2.0.0.00.00 - Serviços 69.665.114,23 3.3.2.1.0.00.00 - Diárias 1.469.155,12 3.3.2.1.1.00.00 - Diárias - Consolidação 1.469.155,12 3.3.2.2.0.00.00 - Serviços Terceiros - PF 3.318.101,01 3.3.2.2.1.00.00 - Serviços Terceiros - PF - Consolidação 3.318.101,01 3.3.2.3.0.00.00 - Serviços Terceiros - PJ 62.063.049,56 3.3.2.3.1.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Consolidação 62.063.049,56 3.3.2.3.2.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Intra OFSS 0,00 3.3.2.3.3.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - União 0,00 3.3.2.3.4.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - Estado 0,00 3.3.2.3.5.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - Município 0,00 3.3.2.4.0.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra ? Art. 18 § 1, LC 101/00 2.814.808,54 3.3.2.4.1.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Consolidação 2.814.808,54 3.3.2.4.2.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Intra OFSS 0,00 3.3.2.4.3.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - União 0,00 3.3.2.4.4.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - Estado 0,00 3.3.2.4.5.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - Município 0,00 3.3.3.0.0.00.00 - Depreciação, Amortização e Exaustão 132.972,26 3.3.3.1.0.00.00 - Depreciação 132.972,26 3.3.3.1.1.00.00 - Depreciação - Consolidação 132.972,26 3.3.3.2.0.00.00 - Amortização 0,00 3.3.3.2.1.00.00 - Amortização - Consolidação 0,00 3.3.3.3.0.00.00 - Exaustão 0,00 3.3.3.3.1.00.00 - Exaustão - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 5971 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 39.715.426,16 3.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 39.672.292,25 3.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna 39.672.292,25 3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação 0,00 3.4.1.1.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Intra OFSS 0,00 3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 2.205.973,56 3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 37.466.318,69 3.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária 0,00 3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Consolidação 0,00 3.4.1.3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Intra OFSS 0,00 3.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária 0,00 3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária - Consolidação 0,00 3.4.1.8.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos 0,00 3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Consolidação 0,00 3.4.1.8.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Intra OFSS 0,00 3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos 0,00 3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação 0,00 3.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 43.133,91 3.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos 0,00 3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação 0,00 3.4.2.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Intra OFSS 0,00 3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos 0,00 3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação 0,00 3.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços 0,00 3.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Consolidação 0,00 3.4.2.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Intra OFSS 0,00 3.4.2.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias 0,00 3.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Consolidação 0,00 3.4.2.4.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Intra OFSS 0,00 3.4.2.4.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.4.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.4.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias 0,00 3.4.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Consolidação 0,00 3.4.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Intra OFSS 0,00 3.4.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 43.133,91 3.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 0,00 3.4.2.9.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Intra OFSS 43.133,91 3.4.2.9.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.9.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.9.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna 0,00 3.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Consolidação 0,00 3.4.3.1.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Intra OFSS 0,00 3.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna 0,00 3.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Consolidação 0,00 3.4.3.3.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Intra OFSS 0,00 3.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa 0,00 3.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00 3.4.3.9.2.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Intra OFSS 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 6071 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos 0,00 3.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Consolidação 0,00 3.4.4.0.2.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Intra OFSS 0,00 3.4.4.0.3.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.4.0.4.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.4.0.5.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.8.0.0.00.00 - Aportes ao Banco Central 0,00 3.4.8.1.0.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central 0,00 3.4.8.1.1.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central - Consolidação 0,00 3.4.8.2.0.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos 0,00 3.4.8.2.1.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos - Consolidação 0,00 3.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 3.4.9.1.0.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais 0,00 3.4.9.1.1.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Consolidação 0,00 3.4.9.1.2.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Intra OFSS 0,00 3.4.9.1.3.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - União 0,00 3.4.9.1.4.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.9.1.5.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.9.2.0.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições 0,00 3.4.9.2.1.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Consolidação 0,00 3.4.9.2.2.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Intra OFSS 0,00 3.4.9.2.3.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - União 0,00 3.4.9.2.4.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.9.2.5.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.9.9.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 3.4.9.9.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Consolidação 0,00 3.4.9.9.2.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Intra OFSS 0,00 3.4.9.9.3.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - União 0,00 3.4.9.9.4.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.9.9.5.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - Município 0,00 3.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Concedidas 10.138.199,34 3.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 9.037.052,62 3.5.1.1.0.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 9.021.183,71 3.5.1.1.2.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 9.021.183,71 3.5.1.2.0.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária 15.868,91 3.5.1.2.2.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 15.868,91 3.5.1.3.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 3.5.1.3.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.1.4.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 3.5.1.4.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.1.5.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 3.5.1.5.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 0,00 3.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 1.037.323,60 3.5.2.1.0.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 1.037.323,60 3.5.2.1.1.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas - Consolidação 0,00 3.5.2.1.2.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas - Intra OFSS 0,00 3.5.2.1.3.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - União 786.341,45 3.5.2.1.4.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Estado 250.982,15 3.5.2.1.5.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.2.2.0.00.00 - Transferências ao FUNDEB 0,00 3.5.2.2.4.00.00 - Transferências ao FUNDEB - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 0,00 3.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00 3.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 0,00 3.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00 3.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.3.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas 62.550,00 3.5.3.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 62.550,00 3.5.3.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 62.550,00 3.5.3.2.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 3.5.3.2.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 3.5.4.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 3.5.4.0.1.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais - Consolidação 0,00 3.5.5.0.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 3.5.5.0.1.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos - Consolidação 0,00 3.5.6.0.0.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 3.5.6.0.1.00.00 - Transferências ao Exterior - Consolidação 0,00 3.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 1.273,12 3.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 3.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - União 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 6171 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios 1.273,12 3.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios - Consolidação 1.273,12 3.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 3.5.9.0.1.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Consolidação 0,00 3.5.9.0.2.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Intra OFSS 0,00 3.5.9.0.3.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - União 0,00 3.5.9.0.4.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.9.0.5.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.0.0.0.00.00 - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 7.738.386,00 3.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 7.716.164,23 3.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00 3.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 3.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 3.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 3.6.1.3.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 3.6.1.3.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 3.6.1.4.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 3.6.1.4.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 3.6.1.4.2.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.6.1.4.3.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.4.4.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.1.4.5.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.5.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 777,74 3.6.1.5.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 777,74 3.6.1.6.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 3.6.1.6.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários 7.715.386,49 3.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Consolidação 7.715.386,49 3.6.1.7.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Intra OFSS 0,00 3.6.1.7.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.7.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.1.7.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.8.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 3.6.1.8.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 3.6.2.0.0.00.00 - Perdas com Alienação 0,00 3.6.2.1.0.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos 0,00 3.6.2.1.1.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00 3.6.2.1.2.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.6.2.1.3.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.2.1.4.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.2.1.5.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.2.2.0.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado 0,00 3.6.2.2.1.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.2.3.0.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis 0,00 3.6.2.3.1.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.2.9.0.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos 0,00 3.6.2.9.1.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 0,00 3.6.2.9.2.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Intra OFSS 0,00 3.6.2.9.3.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.2.9.4.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.2.9.5.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.3.0.0.00.00 - Perdas Involuntárias 20.909,60 3.6.3.1.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado 20.909,60 3.6.3.1.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado - Consolidação 20.909,60 3.6.3.2.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis 0,00 3.6.3.2.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.3.3.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques 0,00 3.6.3.3.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques - Consolidação 0,00 3.6.3.9.0.00.00 - Outras Perdas Involuntárias 0,00 3.6.3.9.1.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Consolidação 0,00 3.6.3.9.2.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Intra OFSS 0,00 3.6.3.9.3.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Inter OFSS - União 0,00 3.6.3.9.4.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.3.9.5.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.4.0.0.00.00 - Incorporação de Passivos 0,00 3.6.4.0.1.00.00 - Incorporação de Passivos - Consolidação 0,00 3.6.4.0.2.00.00 - Incorporação de Passivos - Intra OFSS 0,00 3.6.4.0.3.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.4.0.4.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.4.0.5.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.5.0.0.00.00 - Desincorporação de Ativos 1.312,17 3.6.5.0.1.00.00 - Desincorporação de Ativos - Consolidação 1.312,17 3.6.5.0.2.00.00 - Desincorporação de Ativos - Intra OFSS 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 6271 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.6.5.0.3.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.5.0.4.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.5.0.5.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.0.0.0.00.00 - Tributárias 3.588.532,17 3.7.1.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.824,62 3.7.1.1.0.00.00 - Impostos 75.065,01 3.7.1.1.1.00.00 - Impostos- Consolidação 75.065,01 3.7.1.1.2.00.00 - Impostos- Intra OFSS 0,00 3.7.1.1.3.00.00 - Impostos - Inter OFSS - União 0,00 3.7.1.1.4.00.00 - Impostos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.1.1.5.00.00 - Impostos - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.1.2.0.00.00 - Taxas 2.759,61 3.7.1.2.1.00.00 - Taxas - Consolidação 2.759,61 3.7.1.2.2.00.00 - Taxas - Intra OFSS 0,00 3.7.1.2.3.00.00 - Taxas - Inter OFSS - União 0,00 3.7.1.2.4.00.00 - Taxas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.1.2.5.00.00 - Taxas - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.1.3.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 3.7.1.3.1.00.00 - Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 3.7.1.3.2.00.00 - Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 0,00 3.7.1.3.3.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - União 0,00 3.7.1.3.4.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.1.3.5.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.0.0.00.00 - Contribuições 3.510.707,55 3.7.2.1.0.00.00 - Contribuições Sociais 3.510.096,07 3.7.2.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - Consolidação 2.336.715,93 3.7.2.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - Intra OFSS 0,00 3.7.2.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 1.173.380,14 3.7.2.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.2.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 3.7.2.2.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 0,00 3.7.2.2.2.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Intra OFSS 0,00 3.7.2.2.3.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - União 0,00 3.7.2.2.4.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.2.5.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.3.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 0,00 3.7.2.3.1.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Consolidação 0,00 3.7.2.3.2.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Intra OFSS 0,00 3.7.2.3.3.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - União 0,00 3.7.2.3.4.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.3.5.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.9.0.00.00 - Outras Contribuições 611,48 3.7.2.9.1.00.00 - Outras Contribuições - Consolidação 611,48 3.7.2.9.2.00.00 - Outras Contribuições - Intra OFSS 0,00 3.7.2.9.3.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - União 0,00 3.7.2.9.4.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.9.5.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - Município 0,00 3.8.0.0.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 0,00 3.8.1.0.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas 0,00 3.8.1.0.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Consolidação 0,00 3.8.1.0.2.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Intra OFSS 0,00 3.8.1.0.3.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - União 0,00 3.8.1.0.4.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.1.0.5.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Município 0,00 3.8.2.0.0.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos 0,00 3.8.2.0.1.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Consolidação 0,00 3.8.2.0.2.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Intra OFSS 0,00 3.8.2.0.3.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - União 0,00 3.8.2.0.4.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.2.0.5.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Município 0,00 3.8.3.0.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados 0,00 3.8.3.0.1.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Consolidação 0,00 3.8.3.0.2.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Intra OFSS 0,00 3.8.3.0.3.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - União 0,00 3.8.3.0.4.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.3.0.5.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 193.235.678,71 3.9.1.0.0.00.00 - Premiações 9.600,25 3.9.1.1.0.00.00 - Premiações Culturais 0,00 3.9.1.1.1.00.00 - Premiações Culturais - Consolidação 0,00 3.9.1.1.2.00.00 - Premiações Culturais - Intra OFSS 0,00 3.9.1.1.3.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.1.4.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.1.5.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.2.0.00.00 - Premiações Artísticas 0,00 3.9.1.2.1.00.00 - Premiações Artísticas - Consolidação 0,00 3.9.1.2.2.00.00 - Premiações Artísticas - Intra OFSS 0,00 3.9.1.2.3.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.2.4.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 6371 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.9.1.2.5.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.3.0.00.00 - Premiações Cientificas 0,00 3.9.1.3.1.00.00 - Premiações Cientificas - Consolidação 0,00 3.9.1.3.2.00.00 - Premiações Cientificas - Intra OFSS 0,00 3.9.1.3.3.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.3.4.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.3.5.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.4.0.00.00 - Premiações Desportivas 0,00 3.9.1.4.1.00.00 - Premiações Desportivas - Consolidação 0,00 3.9.1.4.2.00.00 - Premiações Desportivas - Intra OFSS 0,00 3.9.1.4.3.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.4.4.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.4.5.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.5.0.00.00 - Ordens Honorificas 9.600,25 3.9.1.5.1.00.00 - Ordens Honorificas - Consolidação 9.600,25 3.9.1.5.2.00.00 - Ordens Honorificas - Intra OFSS 0,00 3.9.1.5.3.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.5.4.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.5.5.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.9.0.00.00 - Outras Premiações 0,00 3.9.1.9.1.00.00 - Outras Premiações - Consolidação 0,00 3.9.1.9.2.00.00 - Outras Premiações - Intra OFSS 0,00 3.9.1.9.3.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.9.4.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.9.5.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.2.0.0.00.00 - Resultado Negativo de Participações 0,00 3.9.2.1.0.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial 0,00 3.9.2.1.1.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 3.9.2.1.2.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 3.9.2.1.3.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 3.9.2.1.4.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.2.1.5.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 0,00 3.9.3.1.0.00.00 - Juros 0,00 3.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 0,00 3.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 0,00 3.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 0,00 3.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 0,00 3.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 0,00 3.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 0,00 3.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 0,00 3.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 0,00 3.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 0,00 3.9.4.0.0.00.00 - Incentivos 0,00 3.9.4.1.0.00.00 - Incentivos a Educação 0,00 3.9.4.1.1.00.00 - Incentivos a Educação - Consolidação 0,00 3.9.4.2.0.00.00 - Incentivos a Ciência 0,00 3.9.4.2.1.00.00 - Incentivos a Ciência - Consolidação 0,00 3.9.4.3.0.00.00 - Incentivos a Cultura 0,00 3.9.4.3.1.00.00 - Incentivos a Cultura - Consolidação 0,00 3.9.4.3.2.00.00 - Incentivos a Cultura - Intra OFSS 0,00 3.9.4.3.3.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - União 0,00 3.9.4.3.4.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.4.3.5.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.4.4.0.00.00 - Incentivos ao Esporte 0,00 3.9.4.4.1.00.00 - Incentivos ao Esporte - Consolidação 0,00 3.9.4.4.2.00.00 - Incentivos ao Esporte - Intra OFSS 0,00 3.9.4.4.3.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - União 0,00 3.9.4.4.4.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.4.4.5.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.4.9.0.00.00 - Outros Incentivos 0,00 3.9.4.9.1.00.00 - Outros Incentivos - Consolidação 0,00 3.9.4.9.2.00.00 - Outros Incentivos - Intra OFSS 0,00 3.9.4.9.3.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.4.9.4.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.4.9.5.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 55.500,00 3.9.5.0.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 55.500,00 3.9.5.0.2.00.00 - Subvenções Econômicas - Intra OFSS 0,00 3.9.5.0.3.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.5.0.4.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.5.0.5.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.6.0.0.00.00 - Participações e Contribuições 0,00 3.9.6.1.0.00.00 - Participações de Debêntures 0,00 3.9.6.1.1.00.00 - Participações de Debêntures - Consolidação 0,00 3.9.6.1.2.00.00 - Participações de Debêntures - Intra OFSS 0,00 3.9.6.1.3.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - União 0,00 3.9.6.1.4.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.6.1.5.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.6.2.0.00.00 - Participações de Empregados 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 6471 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.9.6.2.1.00.00 - Participações de Empregados - Consolidação 0,00 3.9.6.3.0.00.00 - Participações de Administradores 0,00 3.9.6.3.1.00.00 - Participações de Administradores - Consolidação 0,00 3.9.6.4.0.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias 0,00 3.9.6.4.1.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 3.9.6.4.2.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 0,00 3.9.6.4.3.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 0,00 3.9.6.4.4.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.6.4.5.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.6.5.0.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados 0,00 3.9.6.5.1.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Consolidação 0,00 3.9.6.5.2.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Intra OFSS 0,00 3.9.6.5.3.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS - União 0,00 3.9.6.5.4.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.6.5.5.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.0.0.00.00 - VPD de Constituição de Provisões 188.647.810,08 3.9.7.1.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas 0,00 3.9.7.1.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Consolidação 0,00 3.9.7.1.2.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Intra OFSS 0,00 3.9.7.1.3.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.1.4.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.1.5.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.2.0.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 188.647.810,08 3.9.7.2.1.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 188.647.810,08 3.9.7.2.2.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 3.9.7.2.3.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.2.4.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.2.5.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.3.0.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais 0,00 3.9.7.3.1.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Consolidação 0,00 3.9.7.3.2.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Intra OFSS 0,00 3.9.7.3.3.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.3.4.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.3.5.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.4.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis 0,00 3.9.7.4.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Consolidação 0,00 3.9.7.4.2.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Intra OFSS 0,00 3.9.7.4.3.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.4.4.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.4.5.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.5.0.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos 0,00 3.9.7.5.3.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS União 0,00 3.9.7.5.4.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS Estados 0,00 3.9.7.5.5.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.6.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP 0,00 3.9.7.6.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP - Consolidação 0,00 3.9.7.7.0.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental 0,00 3.9.7.7.1.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Consolidação 0,00 3.9.7.7.2.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Intra OFSS 0,00 3.9.7.7.3.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.7.4.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Inter OFSS -Estado 0,00 3.9.7.7.5.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrente da Atuação Governamental- Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.9.0.00.00 - VPD de Outras Provisões 0,00 3.9.7.9.1.00.00 - VPD de Outras Provisões - Consolidação 0,00 3.9.7.9.2.00.00 - VPD de Outras Provisões - Intra OFSS 0,00 3.9.7.9.3.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.9.4.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.9.5.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 4.522.768,38 3.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 3.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 3.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 3.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações 0,00 3.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Consolidação 0,00 3.9.9.3.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Intra OFSS 0,00 3.9.9.3.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.3.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.3.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos 0,00 3.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Consolidação 0,00 3.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Intra OFSS 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 6571 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 3.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 0,00 3.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 0,00 3.9.9.5.2.00.00 - Multas Administrativas - Intra OFSS 0,00 3.9.9.5.3.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.5.4.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.5.5.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.6.0.00.00 - Indenizações e Restituições 41.004,39 3.9.9.6.1.00.00 - Indenizações e Restituições - Consolidação 41.004,39 3.9.9.6.2.00.00 - Indenizações e Restituições - Intra OFSS 0,00 3.9.9.6.3.00.00 - Indenizações e Restituições - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.6.4.00.00 - Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.6.5.00.00 - Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.7.0.00.00 - Compensações ao RGPS 0,00 3.9.9.7.1.00.00 - Compensações ao RGPS - Consolidação 0,00 3.9.9.7.2.00.00 - Compensações ao RGPS - Intra OFSS 0,00 3.9.9.7.3.00.00 - Compensações ao RGPS - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 4.481.763,99 3.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 4.480.588,99 3.9.9.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Intra OFSS 1.175,00 3.9.9.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Município 0,00 Variação Patrimonial Aumentativa - Variação Patrimonial Aumentativa - 4.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa 476.926.526,67 4.1.0.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 60.266.942,43 4.1.1.0.0.00.00 - Impostos 28.117.615,94 4.1.1.1.0.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior 0,00 4.1.1.1.1.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Consolidação 0,00 4.1.1.1.2.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Intra OFSS 0,00 4.1.1.1.3.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.1.4.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.1.5.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.1.2.0.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda 19.340.112,74 4.1.1.2.1.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Consolidação 19.340.112,74 4.1.1.2.2.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Intra OFSS 0,00 4.1.1.2.3.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.2.4.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.2.5.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.1.3.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação 8.777.503,20 4.1.1.3.1.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Consolidação 8.777.503,20 4.1.1.3.2.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Intra OFSS 0,00 4.1.1.3.3.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.3.4.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.3.5.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.1.4.0.00.00 - Impostos Extraordinários 0,00 4.1.1.4.1.00.00 - Impostos Extraordinários - Consolidação 0,00 4.1.1.4.2.00.00 - Impostos Extraordinários - Intra OFSS 0,00 4.1.1.4.3.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.4.4.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.4.5.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.1.9.0.00.00 - Outros Impostos 0,00 4.1.1.9.1.00.00 - Outros Impostos - Consolidação 0,00 4.1.1.9.2.00.00 - Outros Impostos - Intra OFSS 0,00 4.1.1.9.3.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.9.4.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.9.5.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.2.0.0.00.00 - Taxas 32.149.326,49 4.1.2.1.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 409.638,03 4.1.2.1.1.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Consolidação 409.638,03 4.1.2.1.2.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Intra OFSS 0,00 4.1.2.1.3.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - União 0,00 4.1.2.1.4.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.2.1.5.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.2.2.0.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços 31.739.688,46 4.1.2.2.1.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Consolidação 31.739.688,46 4.1.2.2.2.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Intra OFSS 0,00 4.1.2.2.3.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - União 0,00 4.1.2.2.4.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.2.2.5.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.0.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.1.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 4.1.3.1.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Consolidação 0,00 4.1.3.1.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Intra OFSS 0,00 4.1.3.1.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 6671 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 União 0,00 4.1.3.1.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.1.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.2.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 4.1.3.2.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Consolidação 0,00 4.1.3.2.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Intra OFSS 0,00 4.1.3.2.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade -Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.2.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.2.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.3.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 4.1.3.3.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Consolidação 0,00 4.1.3.3.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Intra OFSS 0,00 4.1.3.3.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.3.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.3.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural -Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.4.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares 0,00 4.1.3.4.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Consolidação 0,00 4.1.3.4.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Intra OFSS 0,00 4.1.3.4.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.4.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.4.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.9.0.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.9.1.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 4.1.3.9.2.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 0,00 4.1.3.9.3.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.9.4.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.9.5.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.0.0.0.00.00 - Contribuições 27.125.095,86 4.2.1.0.0.00.00 - Contribuições Sociais 23.513.835,65 4.2.1.1.0.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS 23.513.835,65 4.2.1.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Consolidação 10.826.963,52 4.2.1.1.1.01.00 - Contribuições Patronais ao RPPS 0,00 4.2.1.1.1.02.00 - Contribuição do Segurado ao RPPS 0,00 4.2.1.1.1.03.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 9.154.231,45 4.2.1.1.1.04.00 - Contribuições para Custeio das Pensões Militares 0,00 4.2.1.1.1.97.00 - (-) Deduções 0,00 4.2.1.1.1.99.00 - Outras Contribuições Sociais - RPPS 1.672.732,07 4.2.1.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Intra OFSS 12.686.872,13 4.2.1.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS ? União 0,00 4.2.1.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.2.0.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS 0,00 4.2.1.2.1.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Consolidação 0,00 4.2.1.2.2.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Intra OFSS 0,00 4.2.1.2.3.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.2.4.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.2.5.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.3.0.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento 0,00 4.2.1.3.1.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Consolidação 0,00 4.2.1.3.2.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Intra OFSS 0,00 4.2.1.3.3.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.4.0.00.00 - Contribuição sobre o Lucro 0,00 4.2.1.4.1.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Consolidação 0,00 4.2.1.4.2.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Intra OFSS 0,00 4.2.1.4.3.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.5.0.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico 0,00 4.2.1.5.1.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Consolidação 0,00 4.2.1.5.2.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Intra OFSS 0,00 4.2.1.5.3.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.6.0.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior 0,00 4.2.1.6.1.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Consolidação 0,00 4.2.1.6.2.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Intra OFSS 0,00 4.2.1.6.3.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.7.0.00.00 - Contribuição Social para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 4.2.1.7.2.00.00 - Contribuição Social para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 0,00 4.2.1.9.0.00.00 - Outras Contribuições Sociais 0,00 4.2.1.9.1.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Consolidação 0,00 4.2.1.9.2.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Intra OFSS 0,00 4.2.1.9.3.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 0,00 4.2.2.0.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 3.611.260,21 4.2.2.0.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 3.611.260,21 4.2.2.0.2.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Intra OFSS 0,00 4.2.2.0.3.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - União 0,00 4.2.3.0.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública 0,00 4.2.3.0.1.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 6771 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 4.2.3.0.2.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Intra OFSS 0,00 4.2.3.0.3.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Inter OFSS - União 0,00 4.2.3.0.5.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.4.0.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 4.2.4.0.1.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Consolidação 0,00 4.2.4.0.2.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Intra OFSS 0,00 4.2.4.0.3.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Inter OFSS - União 0,00 4.3.0.0.0.00.00 - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 1.643.563,34 4.3.1.0.0.00.00 - Venda de Mercadorias -372.290,47 4.3.1.1.0.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias -372.290,47 4.3.1.1.1.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação -372.290,47 4.3.1.1.2.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Intra OFSS 0,00 4.3.1.1.3.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - União 0,00 4.3.1.1.4.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.1.1.5.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.1.9.0.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00 4.3.1.9.2.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Intra OFSS 0,00 4.3.1.9.3.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - União 0,00 4.3.1.9.4.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.1.9.5.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.2.0.0.00.00 - Venda de Produtos 0,00 4.3.2.1.0.00.00 - Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.1.1.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.2.1.2.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Intra OFSS 0,00 4.3.2.1.3.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - União 0,00 4.3.2.1.4.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.2.1.5.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.2.9.0.00.00 - (-) Deduções de Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.2.9.2.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Intra OFSS 0,00 4.3.2.9.3.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - União 0,00 4.3.2.9.4.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.2.9.5.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.3.0.0.00.00 - Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 2.015.853,81 4.3.3.1.0.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 2.015.853,81 4.3.3.1.1.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 2.015.853,81 4.3.3.1.2.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Intra OFSS 0,00 4.3.3.1.3.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - União 0,00 4.3.3.1.4.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.3.1.5.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.3.9.0.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 0,00 4.3.3.9.1.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 0,00 4.3.3.9.2.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços -Intra OFSS 0,00 4.3.3.9.3.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços -Inter OFSS - União 0,00 4.3.3.9.4.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.3.9.5.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 9.567.220,69 4.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 4.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos- Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.2.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.1.2.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.2.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.2.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 5.722.006,92 4.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 6871 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços 0,00 4.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Consolidação 0,00 4.4.2.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Intra OFSS 0,00 4.4.2.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários 5.476.749,52 4.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Consolidação 5.476.749,52 4.4.2.4.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Intra OFSS 0,00 4.4.2.4.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.4.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.4.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários 0,00 4.4.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Consolidação 0,00 4.4.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Intra OFSS 0,00 4.4.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários- Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 245.257,40 4.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 74.209,85 4.4.2.9.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Intra OFSS 171.047,55 4.4.2.9.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.9.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.9.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00 4.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.1.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 4.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00 4.4.3.9.2.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Intra OFSS 0,00 4.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos 0,00 4.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.4.0.2.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Intra OFSS 0,00 4.4.4.0.3.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.4.0.4.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.4.0.5.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS- Município 0,00 4.4.5.0.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 3.819.501,54 4.4.5.1.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 3.786.294,78 4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação 3.786.294,78 4.4.5.2.0.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras 33.206,76 4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação 33.206,76 4.4.8.0.0.00.00 - Aportes do Banco Central 0,00 4.4.8.1.0.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central 0,00 4.4.8.1.1.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central - Consolidação 0,00 4.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras 25.712,23 4.4.9.0.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Consolidação 25.712,23 4.4.9.0.2.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Intra OFSS 0,00 4.4.9.0.3.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Inter OFSS - União 0,00 4.4.9.0.4.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.9.0.5.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Inter OFSS - Município 0,00 4.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Recebidas 164.896.632,34 4.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 10.216.576,68 4.5.1.1.0.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 10.216.576,68 4.5.1.1.2.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 10.216.576,68 4.5.1.2.0.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 4.5.1.2.2.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 0,00 4.5.1.3.0.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 4.5.1.3.2.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 6971 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 4.5.1.4.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 4.5.1.4.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 4.5.1.5.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 0,00 4.5.1.5.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares - Intra OFSS 0,00 4.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 152.863.814,61 4.5.2.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas 122.171.706,31 4.5.2.1.1.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas- Consolidação 0,00 4.5.2.1.2.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas- Intra OFSS 0,00 4.5.2.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS ? União 65.908.711,71 4.5.2.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS - Estado 56.262.994,60 4.5.2.2.0.00.00 - Transferências do FUNDEB 0,00 4.5.2.2.3.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - União 0,00 4.5.2.2.4.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 29.464.430,52 4.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00 4.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - União 70.960,00 4.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 29.393.470,52 4.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 1.227.677,78 4.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00 4.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 1.064.180,78 4.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 163.497,00 4.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 4.5.3.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas 28.136,05 4.5.3.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 4.5.3.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 4.5.3.2.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos 28.136,05 4.5.3.2.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 28.136,05 4.5.4.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais 1.788.105,00 4.5.4.0.1.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais - Consolidação 1.788.105,00 4.5.5.0.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos 0,00 4.5.5.0.1.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos - Consolidação 0,00 4.5.6.0.0.00.00 - Transferências do Exterior 0,00 4.5.6.0.1.00.00 - Transferências do Exterior - Consolidação 0,00 4.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 0,00 4.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 4.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - União 0,00 4.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 4.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios 0,00 4.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios - Consolidação 0,00 4.5.8.0.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 4.5.8.0.1.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas - Consolidação 0,00 4.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 4.5.9.0.1.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Consolidação 0,00 4.6.0.0.0.00.00 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 6.967.571,48 4.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação de Ativos 0,00 4.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00 4.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 0,00 4.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 4.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.1.9.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 4.6.1.9.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00 4.6.2.0.0.00.00 - Ganhos com Alienação 100.129,60 4.6.2.1.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos 0,00 4.6.2.1.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00 4.6.2.1.2.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.6.2.2.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado 100.129,60 4.6.2.2.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado - Consolidação 100.129,60 4.6.2.3.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis 0,00 4.6.2.3.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.2.9.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos 0,00 4.6.2.9.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 0,00 4.6.3.0.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos 8.169,19 4.6.3.1.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas 0,00 4.6.3.1.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas - Consolidação 0,00 4.6.3.2.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos 0,00 4.6.3.2.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos - Consolidação 0,00 4.6.3.3.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Valores Apreendidos 0,00 4.6.3.3.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos - Consolidação 0,00 4.6.3.4.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção 0,00 4.6.3.4.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção - Consolidação 0,00 4.6.3.9.0.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos 8.169,19 4.6.3.9.1.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Consolidação 8.169,19 4.6.3.9.2.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Intra OFSS 0,00 4.6.4.0.0.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos 6.859.272,69 4.6.4.0.1.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Consolidação 6.859.272,69 4.6.4.0.2.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Intra OFSS 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 7071 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 4.6.5.0.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável 0,00 4.6.5.1.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 4.6.5.1.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 4.6.5.1.2.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.6.5.1.3.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.6.5.1.4.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.6.5.1.5.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.6.5.2.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 4.6.5.2.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 4.6.5.3.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 4.6.5.3.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 206.459.500,53 4.9.1.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 4.700,00 4.9.1.0.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Consolidação 4.700,00 4.9.1.0.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Intra OFSS 0,00 4.9.1.0.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - União 0,00 4.9.1.0.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.1.0.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.2.0.0.00.00 - Resultado Positivo de Participações 0,00 4.9.2.1.0.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial 0,00 4.9.2.1.1.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 4.9.2.1.2.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 4.9.2.1.3.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 4.9.2.1.4.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.2.1.5.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.2.2.0.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos 0,00 4.9.2.2.1.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.2.2.2.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.9.2.2.3.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.2.2.4.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.2.2.5.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 0,00 4.9.3.1.0.00.00 - Juros 0,00 4.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 0,00 4.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 0,00 4.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 0,00 4.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 0,00 4.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 0,00 4.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 0,00 4.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 0,00 4.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 0,00 4.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 4.9.5.0.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 0,00 4.9.5.0.2.00.00 - Subvenções Econômicas - Intra OFSS 0,00 4.9.5.0.3.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - União 0,00 4.9.5.0.4.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.5.0.5.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.7.0.0.00.00 - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 185.496.001,27 4.9.7.1.0.00.00 - Reversão de Provisões 185.496.001,27 4.9.7.1.1.00.00 - Reversão de Provisões ? Consolidação 185.496.001,27 4.9.7.1.2.00.00 - Reversão de Provisões ? Intra OFSS 0,00 4.9.7.1.3.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - União 0,00 4.9.7.1.4.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Estados 0,00 4.9.7.1.5.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Municípios 0,00 4.9.7.2.0.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas 0,00 4.9.7.2.1.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ? Consolidação 0,00 4.9.7.2.2.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas - Intra OFSS 0,00 4.9.7.2.3.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? União 0,00 4.9.7.2.4.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? Estado 0,00 4.9.7.2.5.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 20.958.799,26 4.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 4.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 4.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 4.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações 0,00 4.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Consolidação 0,00 4.9.9.3.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Intra OFSS 0,00 4.9.9.3.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.3.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.3.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos 0,00 4.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Intra OFSS 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2019 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2020 10:33:37 Página de 7171 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2019 4.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 269.848,94 4.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 269.848,94 4.9.9.5.2.00.00 - Multas Administrativas - Intra OFSS 0,00 4.9.9.5.3.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.5.4.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.5.5.00.00 - Multas Administrativas -Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.6.0.00.00 - Indenizações 19.530,96 4.9.9.6.1.00.00 - Indenizações - Consolidação 19.530,96 4.9.9.6.2.00.00 - Indenizações e Restituições - Intra OFSS 0,00 4.9.9.6.3.00.00 - Indenizações e Restituições- Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.6.4.00.00 - Indenizações e Restituições- Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.6.5.00.00 - Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 20.669.419,36 4.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 5.548.112,54 4.9.9.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Intra OFSS 15.121.306,82 4.9.9.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Município 0,00 Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período -49.720.713,99 DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Notas Explicativas Variações Patrimoniais Valores 31/12/2019 Notas Explicativas Variações Patrimoniais - Notas Explicativas Consolidados os valores recebidos dos relatórios SICONFI- recebidos do DAE-Departamento de água e Esgoto, SISPREM- Sistema de Previdência Municipal, Câmara e Prefeitura. Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5