Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 181 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Balanço Patrimonial Valores 31/12/2023 Ativo - Ativo - 1.0.0.0.0.00.00 - Ativo 869.242.061,92 1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante 309.694.540,17 1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa 200.757.763,17 1.1.1.1.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 200.757.763,17 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Consolidação 200.757.763,17 1.1.1.1.2.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Intra OFSS 0,00 1.1.1.2.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira 0,00 1.1.1.2.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira - Consolidação 0,00 1.1.1.3.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa - Valores Restituíveis e Vinculados 0,00 1.1.1.3.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação 0,00 1.1.1.3.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS 0,00 1.1.1.3.3.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - União 0,00 1.1.1.3.4.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.1.3.5.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.0.0.00.00 - Créditos a Curto Prazo 39.671.547,61 1.1.2.1.0.00.00 - Créditos Tributários a Receber 41.165.054,62 1.1.2.1.1.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Consolidação 41.165.054,62 1.1.2.1.2.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Intra OFSS 0,00 1.1.2.1.3.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.1.4.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS ? Estado 0,00 1.1.2.1.5.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.2.0.00.00 - Clientes 0,00 1.1.2.2.1.00.00 - Clientes - Consolidação 0,00 1.1.2.2.2.00.00 - Clientes - Intra OFSS 0,00 1.1.2.2.3.00.00 - Clientes - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.2.4.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.2.5.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.3.0.00.00 - Créditos de Transferências a Receber 0,00 1.1.2.3.1.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Consolidação 0,00 1.1.2.3.2.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Intra OFSS 0,00 1.1.2.3.3.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.3.4.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.3.5.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.4.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 556,10 1.1.2.4.1.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 556,10 1.1.2.4.2.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 1.1.2.4.3.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.4.4.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.4.5.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.5.0.00.00 - Dívida Ativa Tributária 22.833.969,31 1.1.2.5.1.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Consolidação 22.833.969,31 1.1.2.5.2.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Intra OFSS 0,00 1.1.2.5.3.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.5.4.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.5.5.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.6.0.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária 0,00 1.1.2.6.1.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Consolidação 0,00 1.1.2.6.2.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Intra OFSS 0,00 1.1.2.6.3.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.6.4.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.6.5.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 24.328.032,42 1.1.2.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 24.328.032,42 1.1.2.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.2.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.0.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 54.303.269,19 1.1.3.1.0.00.00 - Adiantamentos Concedidos 8.781,91 1.1.3.1.1.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Consolidação 8.781,91 1.1.3.1.2.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 1.1.3.1.3.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.1.4.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.1.5.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.2.0.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 1.1.3.2.1.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Consolidação 0,00 1.1.3.2.2.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Intra OFSS 0,00 1.1.3.2.3.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.2.4.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.2.5.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.3.0.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.1.3.3.1.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Consolidação 0,00 1.1.3.3.2.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Intra OFSS 0,00 1.1.3.3.3.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.3.4.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 281 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2023 1.1.3.3.5.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.4.0.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio 54.344,61 1.1.3.4.1.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Consolidação 54.344,61 1.1.3.4.2.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Intra OFSS 0,00 1.1.3.4.3.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.4.4.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.4.5.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.5.0.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - A Receber 7.246.795,80 1.1.3.5.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação 7.246.795,80 1.1.3.5.2.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Intra OFSS 0,00 1.1.3.5.3.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.5.4.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.5.5.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.6.0.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo 40.944.477,89 1.1.3.6.1.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.3.6.2.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Intra OFSS 40.944.477,89 1.1.3.6.3.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.6.4.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.6.5.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.8.0.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 6.048.868,98 1.1.3.8.1.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Consolidação 6.048.868,98 1.1.3.8.2.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.3.8.3.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.8.4.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.8.5.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 1.1.3.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.3.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.3.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.3.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.3.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.4.0.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 1.1.4.1.0.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários 0,00 1.1.4.1.1.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários - Consolidação 0,00 1.1.4.2.0.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.1.4.2.1.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos - Consolidação 0,00 1.1.4.3.0.00.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00 1.1.4.3.1.00.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis - Consolidação 0,00 1.1.4.4.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias de Curto Prazo - RPPS 0,00 1.1.4.4.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias de Curto Prazo do RPPS - Consolidação 0,00 1.1.4.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias 0,00 1.1.4.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias - Consolidação 0,00 1.1.5.0.0.00.00 - Estoques 14.961.960,20 1.1.5.1.0.00.00 - Mercadorias para Revenda ou Doação 0,00 1.1.5.1.1.00.00 - Mercadorias para Revenda ou Doação - Consolidação 0,00 1.1.5.2.0.00.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.1.5.2.1.00.00 - Produtos e Serviços Acabados - Consolidação 0,00 1.1.5.3.0.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.1.5.3.1.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração - Consolidação 0,00 1.1.5.4.0.00.00 - Matérias-Primas 0,00 1.1.5.4.1.00.00 - Matérias-Primas - Consolidação 0,00 1.1.5.5.0.00.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.1.5.5.1.00.00 - Materiais em Trânsito - Consolidação 0,00 1.1.5.6.0.00.00 - Almoxarifado 14.960.040,20 1.1.5.6.1.00.00 - Almoxarifado - Consolidação 14.960.040,20 1.1.5.8.0.00.00 - Outros Estoques 1.920,00 1.1.5.8.1.00.00 - Outros Estoques - Consolidação 1.920,00 1.1.5.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.1.5.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 1.1.6.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 1.1.6.1.0.00.00 - Investimento Mantido para Venda 0,00 1.1.6.1.1.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.1.2.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Intra OFSS 0,00 1.1.6.1.3.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - União 0,00 1.1.6.1.4.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.6.1.5.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.6.2.0.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda 0,00 1.1.6.2.1.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.3.0.00.00 - Intangível Mantido para Venda 0,00 1.1.6.3.1.00.00 - Intangível Mantido para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.9.0.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda 0,00 1.1.6.9.1.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Consolidação 0,00 1.1.6.9.2.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Intra OFSS 0,00 1.1.6.9.3.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - União 0,00 1.1.6.9.4.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.6.9.5.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.7.0.0.00.00 - Ativo Biológico 0,00 1.1.7.1.0.00.00 - Ativo Biológico 0,00 1.1.7.1.1.00.00 - Ativo Biológico - Consolidação 0,00 1.1.9.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 381 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2023 1.1.9.1.0.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.1.9.1.1.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.1.2.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.1.3.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.1.4.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.1.5.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.2.0.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00 1.1.9.2.1.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.2.2.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.2.3.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.2.4.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.2.5.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.3.0.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.1.9.3.1.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.3.2.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.3.3.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.3.4.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.3.5.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.4.0.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.4.1.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.4.2.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.4.3.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.4.4.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.4.5.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.5.0.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.5.1.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.5.2.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.5.3.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.5.4.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.5.5.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.6.0.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.1.9.6.1.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.6.2.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.6.3.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.6.4.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.6.5.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.7.0.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar 0,00 1.1.9.7.1.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.7.2.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.7.3.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.7.4.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.7.5.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.9.8.0.00.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.1.9.8.1.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.8.2.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Intra OFSS 0,00 1.1.9.8.3.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - União 0,00 1.1.9.8.4.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.9.8.5.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.0.0.0.00.00 - Ativo não Circulante 559.547.521,75 1.2.1.0.0.00.00 - Ativo Realizável a Longo Prazo 403.997.253,36 1.2.1.1.0.00.00 - Créditos a Longo Prazo 372.419.426,00 1.2.1.1.1.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Consolidação 18.696.941,81 1.2.1.1.1.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.1.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.1.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.1.04.00 - Dívida Ativa Tributária 296.915.261,42 1.2.1.1.1.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária 4.521.146,13 1.2.1.1.1.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.1.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.1.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 282.739.465,74 1.2.1.1.2.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 353.722.484,19 1.2.1.1.2.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.2.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.2.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.2.04.00 - Dívida Ativa Tributária 0,00 1.2.1.1.2.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária 0,00 1.2.1.1.2.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 353.722.484,19 1.2.1.1.2.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.2.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.2.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.3.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.2.1.1.3.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.3.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.3.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.3.04.00 - Dívida Ativa Tributária 0,00 1.2.1.1.3.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária 0,00 1.2.1.1.3.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.3.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.3.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 481 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2023 1.2.1.1.3.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.4.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.1.1.4.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.4.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.4.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.4.04.00 - Dívida Ativa Tributária 0,00 1.2.1.1.4.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária 0,00 1.2.1.1.4.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.4.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.4.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.4.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.5.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.1.1.5.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.5.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.5.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.5.04.00 - Dívida Ativa Tributária 0,00 1.2.1.1.5.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária 0,00 1.2.1.1.5.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 1.2.1.1.5.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.5.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.5.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.2.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 30.433.816,71 1.2.1.2.1.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Consolidação 30.433.816,71 1.2.1.2.1.01.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 0,00 1.2.1.2.1.02.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 50.916,73 1.2.1.2.1.03.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.2.1.2.1.04.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Provenientes de Créditos Administrativos 0,00 1.2.1.2.1.05.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Tomada de Contas Especial 459.161,48 1.2.1.2.1.06.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.2.1.2.1.07.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Processos Judiciais 0,00 1.2.1.2.1.09.00 - Consignações 0,00 1.2.1.2.1.98.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo 29.923.738,50 1.2.1.2.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 1.2.1.2.2.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 1.2.1.2.3.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.2.1.2.4.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.1.2.5.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.1.3.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 1.144.010,65 1.2.1.3.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo - Consolidação 1.144.010,65 1.2.1.3.1.01.00 - Títulos e Valores Mobiliários 1.144.010,65 1.2.1.3.1.02.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.2.1.3.1.03.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00 1.2.1.3.1.04.00 - Fundos Avaliados a Valor de Mercado 0,00 1.2.1.3.1.08.00 - Aplicações do RPPS em Títulos do Tesouro Nacional Marcados na Curva 0,00 1.2.1.3.1.98.00 - Outros Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 1.2.1.3.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 1.2.1.4.0.00.00 - Estoques 0,00 1.2.1.4.1.00.00 - Estoques - Consolidação 0,00 1.2.1.4.1.01.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.2.1.4.1.02.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.2.1.4.1.03.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.2.1.4.1.04.00 - Matérias-Primas 0,00 1.2.1.4.1.05.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.2.1.4.1.06.00 - Almoxarifado 0,00 1.2.1.4.1.07.00 - Adiantamentos a Fornecedores 0,00 1.2.1.4.1.98.00 - Outros Estoques 0,00 1.2.1.4.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.2.1.5.0.00.00 - Ativo Biológico 0,00 1.2.1.5.1.00.00 - Ativo Biológico - Consolidação 0,00 1.2.1.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 1.2.1.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Consolidação 0,00 1.2.1.9.1.01.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.02.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.03.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.04.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.05.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.06.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.07.00 - Benefícios a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.99.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.2.1.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Intra OFSS 0,00 1.2.1.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - União 0,00 1.2.1.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.1.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.0.0.00.00 - Investimentos 0,00 1.2.2.1.0.00.00 - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.1.1.00.00 - Participações Permanentes - Consolidação 0,00 1.2.2.1.1.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.1.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.2.00.00 - Participações Permanentes - Intra OFSS 0,00 1.2.2.1.2.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 581 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2023 1.2.2.1.2.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.3.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.1.3.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.3.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.4.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.1.4.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.4.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.5.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.1.5.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.5.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.2.0.00.00 - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.2.1.00.00 - Propriedades para Investimento - Consolidação 0,00 1.2.2.3.0.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00 1.2.2.3.1.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo - Consolidação 0,00 1.2.2.7.0.00.00 - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.7.1.00.00 - Demais Investimentos Permanentes - Consolidação 0,00 1.2.2.8.0.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos 0,00 1.2.2.8.1.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.8.1.99.00 - (-) Depreciação Acumulada de Outros Investimentos 0,00 1.2.2.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos 0,00 1.2.2.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS - Fundo em Capitalização 0,00 1.2.2.9.1.05.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS - Fundo em Repartição 0,00 1.2.2.9.1.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 1.2.2.9.2.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.9.3.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.9.4.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.9.5.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.3.0.0.00.00 - Imobilizado 155.550.268,39 1.2.3.1.0.00.00 - Bens Moveis 58.317.343,44 1.2.3.1.1.00.00 - Bens Móveis - Consolidação 58.317.343,44 1.2.3.2.0.00.00 - Bens Imóveis 97.863.158,35 1.2.3.2.1.00.00 - Bens Imóveis - Consolidação 97.863.158,35 1.2.3.7.0.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos 0,00 1.2.3.7.1.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Consolidação 0,00 1.2.3.7.2.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Intra OFSS 0,00 1.2.3.7.3.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos - Inter OFSS ? União 0,00 1.2.3.7.4.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Inter OFSS ? Estado 0,00 1.2.3.7.5.00.00 ? (-) Subvenção Governamental para Investimentos ? Inter OFSS ? Município 0,00 1.2.3.8.0.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 630.233,40 1.2.3.8.1.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas - Consolidação 630.233,40 1.2.3.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis 624.284,35 1.2.3.8.1.02.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis 5.949,05 1.2.3.8.1.03.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Móveis 0,00 1.2.3.8.1.04.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Imóveis 0,00 1.2.3.8.1.05.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Móveis 0,00 1.2.3.8.1.06.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Imóveis 0,00 1.2.3.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 1.2.3.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 1.2.3.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Moveis 0,00 1.2.3.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Imóveis 0,00 1.2.4.0.0.00.00 - Intangível 0,00 1.2.4.1.0.00.00 - Softwares 0,00 1.2.4.1.1.00.00 - Softwares - Consolidação 0,00 1.2.4.2.0.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 1.2.4.2.1.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais - Consolidação 0,00 1.2.4.3.0.00.00 - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.3.1.00.00 - Direito de Uso de Imóveis - Consolidação 0,00 1.2.4.4.0.00.00 - Patrimônio Cultural Intangível 0,00 1.2.4.4.1.00.00 - Patrimônio Cultural Intangível - Consolidação 0,00 1.2.4.8.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.4.8.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.4.8.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Softwares 0,00 1.2.4.8.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.8.1.03.00 - (-) Amortização Acumulada - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.8.1.04.00 - (-) Amortização Acumulada - Patrimônio Cultural Intangível 0,00 1.2.4.8.1.99.00 - (-) Outras Amortizações Acumuladas 0,00 1.2.4.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 1.2.4.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 681 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2023 1.2.4.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Softwares 0,00 1.2.4.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Direito de Uso 0,00 1.2.4.9.1.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Patrimônio Cultural Intangível 0,00 1.2.4.9.1.99.00 - (-) Outras Reduções ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 1.2.5.0.0.00.00 - Diferido 0,00 1.2.5.1.0.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00 1.2.5.1.1.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais - Consolidação 0,00 1.2.5.2.0.00.00 - Gastos de Reorganização 0,00 1.2.5.2.1.00.00 - Gastos de Reorganização - Consolidação 0,00 1.2.5.9.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.5.9.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.5.9.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00 1.2.5.9.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Reorganização 0,00 Passivo e Patrimônio Líquido - Passivo e Patrimônio Líquido - 2.0.0.0.0.00.00 - Passivo e Patrimônio Liquido 869.242.061,92 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante 73.506.870,40 2.1.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 53.813.148,74 2.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 9.179.887,66 2.1.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 9.179.887,66 2.1.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 2.1.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.1.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 44.633.261,08 2.1.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação 5.764.923,06 2.1.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 37.716.843,17 2.1.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 1.151.494,85 2.1.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 789.764,28 2.1.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno 789.764,28 2.1.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Consolidação 789.764,28 2.1.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo Consolidação 0,00 2.1.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.3.2.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.4.0.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.4.1.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.1.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.8.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Intra OFSS 0,00 2.1.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.1.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Consolidação 0,00 2.1.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 8.738.045,25 2.1.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo 8.738.045,25 2.1.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Consolidação 8.738.045,25 2.1.3.1.2.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.3.1.3.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.3.1.4.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.3.1.5.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo 0,00 2.1.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 781 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2023 2.1.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 2.1.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União 0,00 2.1.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Consolidação 0,00 2.1.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Intra OFSS 0,00 2.1.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Inter OFSS - União 0,00 2.1.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados 0,00 2.1.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.1.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.1.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios 0,00 2.1.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.1.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.1.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.5.0.0.00.00 - Transferências Fiscais a Curto Prazo 0,00 2.1.5.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar 0,00 2.1.5.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.5.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.5.1.5.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.5.2.0.00.00 - Transferências Legais a Pagar 0,00 2.1.5.2.1.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.5.2.3.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.5.2.4.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.5.2.5.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.5.3.0.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar 0,00 2.1.5.3.1.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.5.3.3.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.5.3.4.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.5.3.5.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.5.4.0.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar 0,00 2.1.5.4.2.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.5.9.0.00.00 - Demais Transferências a Pagar 0,00 2.1.5.9.1.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.5.9.3.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.5.9.4.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.5.9.5.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.0.0.00.00 - Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.3.0.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo 0,00 2.1.7.3.1.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.3.2.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.3.3.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.3.4.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.3.5.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo 0,00 2.1.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.4.2.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.4.3.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.4.4.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.4.5.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo 0,00 2.1.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.5.2.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo 0,00 2.1.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo 0,00 2.1.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.7.2.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.7.3.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.7.4.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.7.5.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.9.2.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.7.9.3.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.9.4.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.9.5.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.0.0.00.00 - Adiantamento de Clientes e Demais Obrigações a Curto Prazo 10.165.912,13 2.1.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes 0,00 2.1.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Consolidação 0,00 2.1.8.1.2.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Intra OFSS 0,00 2.1.8.1.3.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.1.4.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.1.5.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 881 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2023 2.1.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros 0,00 2.1.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Consolidação 0,00 2.1.8.2.2.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Intra OFSS 0,00 2.1.8.2.3.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.2.4.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.2.5.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.3.0.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar 0,00 2.1.8.3.1.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.3.2.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.8.3.3.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.3.4.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.3.5.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.4.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo 0,00 2.1.8.4.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.4.2.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.8.4.3.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.4.4.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.4.5.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.5.0.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar 0,00 2.1.8.5.1.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.5.2.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.8.5.3.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.5.4.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.5.5.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP 0,00 2.1.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP - Consolidação 0,00 2.1.8.7.0.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN 0,00 2.1.8.7.1.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN - Consolidação 0,00 2.1.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 10.165.912,13 2.1.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 10.165.912,13 2.1.8.8.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS 0,00 2.1.8.8.3.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.8.4.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.8.5.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo 0,00 2.1.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.1.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não-Circulante 1.258.125.057,09 2.2.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 353.849.566,16 2.2.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 0,00 2.2.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 2.2.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.2.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.2.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.2.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 353.849.566,16 2.2.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 353.722.494,95 2.2.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 127.071,21 2.2.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 2.384.908,30 2.2.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno 2.384.908,30 2.2.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 2.384.908,30 2.2.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo ? Interno - Intra OFSS 0,00 2.2.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo Consolidação 0,00 2.2.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.4.0.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.4.1.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.2.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Intra OFSS 0,00 2.2.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 981 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2023 Estado 0,00 2.2.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.2.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.2.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.8.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Intra OFSS 0,00 2.2.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.2.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo - Consolidação 0,00 2.2.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 1.245.461,43 2.2.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo 1.245.461,43 2.2.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Consolidação 1.245.461,43 2.2.3.1.2.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.3.1.3.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.3.1.4.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.3.1.5.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo 0,00 2.2.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União 0,00 2.2.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Consolidação 0,00 2.2.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Intra OFSS 0,00 2.2.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Inter OFSS - União 0,00 2.2.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados 0,00 2.2.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.2.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.2.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios 0,00 2.2.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.2.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.2.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.5.0.0.00.00 - Transferências Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.5.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar 0,00 2.2.5.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.2.5.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.5.1.5.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.5.2.0.00.00 - Transferências Legais a Pagar 0,00 2.2.5.2.1.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.5.2.3.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.2.5.2.4.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.5.2.5.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.5.3.0.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar 0,00 2.2.5.3.1.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.5.3.3.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.2.5.3.4.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.5.3.5.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.5.4.0.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar 0,00 2.2.5.4.2.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.2.5.9.0.00.00 - Demais Transferências a Pagar 0,00 2.2.5.9.1.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.5.9.3.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.2.5.9.4.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.5.9.5.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.0.0.00.00 - Provisões a Longo Prazo 900.645.121,20 2.2.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo 0,00 2.2.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.2.0.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 900.645.121,20 2.2.7.2.1.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 900.645.121,20 2.2.7.2.1.01.00 - Fundo em Repartição - Provisões de Benefícios Concedidos 435.415.437,53 2.2.7.2.1.02.00 - Fundo em Repartição - Provisões de Benefícios a Conceder 327.739.643,52 2.2.7.2.1.03.00 - Fundo em Capitalização - Provisões de Benefícios Concedidos 108.618.997,96 2.2.7.2.1.04.00 - Fundo em Capitalização - Provisões de Benefícios a Conceder 28.871.042,19 2.2.7.2.1.05.00 - Fundo em Capitalização - Plano de Amortização 0,00 2.2.7.2.1.06.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Fundo em Repartição 0,00 2.2.7.2.1.07.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Fundo em Capitalização 0,00 2.2.7.3.0.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.7.3.1.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.3.2.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.3.3.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.3.4.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.3.5.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo 0,00 2.2.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.4.2.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.4.3.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 1081 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2023 2.2.7.4.4.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.4.5.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo 0,00 2.2.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.5.2.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo 0,00 2.2.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo 0,00 2.2.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.7.2.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.7.3.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.7.4.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.7.5.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo 0,00 2.2.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.9.2.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.7.9.3.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.9.4.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.9.5.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 2.2.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo 0,00 2.2.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.1.2.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.8.1.3.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.1.4.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.1.5.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo 0,00 2.2.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.2.2.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.8.2.3.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.2.4.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.2.5.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.3.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo 0,00 2.2.8.3.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.3.2.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.8.3.3.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.3.4.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.3.5.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo -Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.4.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.2.8.4.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 2.2.8.4.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 0,00 2.2.8.4.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.4.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.4.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo 0,00 2.2.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 0,00 2.2.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 0,00 2.2.8.8.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS 0,00 2.2.8.8.3.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.8.4.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.8.5.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo 0,00 2.2.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.9.0.0.00.00 - Resultado Diferido 0,00 2.2.9.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) Diferida 0,00 2.2.9.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Consolidação 0,00 2.2.9.1.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Intra OFSS 0,00 2.2.9.1.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - União 0,00 2.2.9.1.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.9.1.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.9.2.0.00.00 - (-) Custo Diferido 0,00 2.2.9.2.1.00.00 - (-) Custo Diferido - Consolidação 0,00 2.2.9.2.2.00.00 - (-) Custo Diferido - Intra OFSS 0,00 2.2.9.2.3.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - União 0,00 2.2.9.2.4.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.9.2.5.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.0.0.0.00.00 - Patrimônio Liquido -462.389.865,57 2.3.1.0.0.00.00 - Patrimônio Social e Capital Social -195.102,46 2.3.1.1.0.00.00 - Patrimônio Social -195.102,46 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 1181 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2023 2.3.1.1.1.00.00 - Patrimônio Social - Consolidação -195.102,46 2.3.1.1.2.00.00 - Patrimônio Social - Intra OFSS 0,00 2.3.1.1.3.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - União 0,00 2.3.1.1.4.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.1.1.5.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.1.2.0.00.00 - Capital Social Realizado 0,00 2.3.1.2.1.00.00 - Capital Social Realizado - Consolidação 0,00 2.3.1.2.2.00.00 - Capital Social Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.1.2.3.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.1.2.4.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.1.2.5.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.2.0.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.3.2.1.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.3.2.1.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 2.3.2.1.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.2.1.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.2.1.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.2.1.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.0.0.00.00 - Reservas de Capital 0,00 2.3.3.1.0.00.00 - Ágio na Emissão de Ações 0,00 2.3.3.1.1.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Consolidação 0,00 2.3.3.1.2.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Intra OFSS 0,00 2.3.3.1.3.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.1.4.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.1.5.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.2.0.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias 0,00 2.3.3.2.1.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 2.3.3.2.2.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 0,00 2.3.3.2.3.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.2.4.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.2.5.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.3.0.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição 0,00 2.3.3.3.1.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Consolidação 0,00 2.3.3.3.2.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Intra OFSS 0,00 2.3.3.3.3.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.3.4.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.3.5.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.4.0.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado 0,00 2.3.3.4.1.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Consolidação 0,00 2.3.3.4.2.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.3.4.3.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.4.4.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.4.5.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.9.0.00.00 - Outras Reservas de Capital 0,00 2.3.3.9.1.00.00 - Outras Reservas de Capital - Consolidação 0,00 2.3.3.9.2.00.00 - Outras Reservas de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.3.9.3.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.9.4.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.9.5.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.4.0.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 2.3.4.1.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos 0,00 2.3.4.1.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Consolidação 0,00 2.3.4.1.2.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Intra OFSS 0,00 2.3.4.1.3.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - União 0,00 2.3.4.1.4.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.4.1.5.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.4.2.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos 0,00 2.3.4.2.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Consolidação 0,00 2.3.4.2.2.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Intra OFSS 0,00 2.3.4.2.3.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - União 0,00 2.3.4.2.4.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.4.2.5.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.0.0.00.00 - Reservas de Lucros 49.236.071,31 2.3.5.1.0.00.00 - Reserva Legal 0,00 2.3.5.1.1.00.00 - Reserva Legal - Consolidação 0,00 2.3.5.1.2.00.00 - Reserva Legal - Intra OFSS 0,00 2.3.5.1.3.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.1.4.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.1.5.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.2.0.00.00 - Reservas Estatutárias 0,00 2.3.5.2.1.00.00 - Reservas Estatutárias - Consolidação 0,00 2.3.5.2.2.00.00 - Reservas Estatutárias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.2.3.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.2.4.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.2.5.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.3.0.00.00 - Reserva para Contingencias 0,00 2.3.5.3.1.00.00 - Reserva para Contingencias - Consolidação 0,00 2.3.5.3.2.00.00 - Reserva para Contingencias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.3.3.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.3.4.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 1281 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2023 2.3.5.3.5.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.4.0.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais 0,00 2.3.5.4.1.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Consolidação 0,00 2.3.5.4.2.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Intra OFSS 0,00 2.3.5.4.3.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.4.4.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.4.5.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.5.0.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão 0,00 2.3.5.5.1.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Consolidação 0,00 2.3.5.5.2.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Intra OFSS 0,00 2.3.5.5.3.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.5.4.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS ?Estado 0,00 2.3.5.5.5.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.6.0.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar 49.236.071,31 2.3.5.6.1.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Consolidação 0,00 2.3.5.6.2.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Intra OFSS 49.236.071,31 2.3.5.6.3.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.6.4.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.6.5.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.7.0.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures 0,00 2.3.5.7.1.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Consolidação 0,00 2.3.5.7.2.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Intra OFSS 0,00 2.3.5.7.3.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.7.4.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.7.5.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.8.0.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído 0,00 2.3.5.8.1.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Consolidação 0,00 2.3.5.8.2.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Intra OFSS 0,00 2.3.5.8.3.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.8.4.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.8.5.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.9.0.00.00 - Outras Reservas de Lucro 0,00 2.3.5.9.1.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Consolidação 0,00 2.3.5.9.2.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Intra OFSS 0,00 2.3.5.9.3.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.9.4.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.9.5.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.0.0.00.00 - Demais Reservas 0,00 2.3.6.1.0.00.00 - Reserva de Reavaliação 0,00 2.3.6.1.1.00.00 - Reserva de Reavaliação - Consolidação 0,00 2.3.6.1.2.00.00 - Reserva de Reavaliação - Intra OFSS 0,00 2.3.6.1.3.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.1.4.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.1.5.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.9.0.00.00 - Outras Reservas 0,00 2.3.6.9.1.00.00 - Outras Reservas - Consolidação 0,00 2.3.6.9.2.00.00 - Outras Reservas - Intra OFSS 0,00 2.3.6.9.3.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.9.4.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.9.5.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.0.0.00.00 - Resultados Acumulados -511.430.834,42 2.3.7.1.0.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados -511.430.834,42 2.3.7.1.1.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Consolidação -100.555.173,80 2.3.7.1.1.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -104.283.256,75 2.3.7.1.1.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 10.434.713,78 2.3.7.1.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores -6.706.630,83 2.3.7.1.1.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.2.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Intra OFSS -845.134.309,20 2.3.7.1.2.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -679.221.795,24 2.3.7.1.2.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores -165.912.513,96 2.3.7.1.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.2.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.3.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - União 227.389.426,16 2.3.7.1.3.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 121.508.971,80 2.3.7.1.3.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 105.880.454,36 2.3.7.1.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.3.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.4.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Estado 206.869.222,42 2.3.7.1.4.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 106.295.543,87 2.3.7.1.4.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 100.573.678,55 2.3.7.1.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.4.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.5.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.1.5.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.5.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.5.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.0.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados 0,00 2.3.7.2.1.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Consolidação 0,00 2.3.7.2.1.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 1381 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2023 2.3.7.2.1.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.1.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.2.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Intra OFSS 0,00 2.3.7.2.2.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.3.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - União 0,00 2.3.7.2.3.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.4.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.7.2.4.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.4.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.4.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.5.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.2.5.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.9.0.0.00.00 - (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.0.00.00 - (-) Ações em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.1.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.1.2.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.1.3.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.1.4.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.1.5.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.9.2.0.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.2.1.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.2.2.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.2.3.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.2.4.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.2.5.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 Apuração do Saldo Patrimonial - Apuração do Saldo Patrimonial - Ativo Financeiro 208.484.850,92 1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante - Financeiro 208.484.850,92 1.2.0.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante - Financeiro 0,00 Ativo Permanente 660.757.211,00 1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante - Permanente 607.709.549,09 1.2.0.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante - Permanente 53.047.661,91 Passivo Financeiro -518.362.136,07 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante - Financeiro 92.017.727,12 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não Circulante - Financeiro -616.313.952,50 6.3.1.1.0.00.00 - RP Não Processados a Liquidar 1.706.771,15 6.3.1.7.1.00.00 - RP Não Processados a Liquidar- Inscrição no Exercício 4.227.318,16 Passivo Permanente 1.912.479.108,52 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante - Permanente 959.127.309,96 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não Circulante - Permanente 953.351.798,56 Saldo Patrimonial -524.874.910,53 Contas de Compensação - Contas de Compensação - Execução dos Atos Potenciais Ativos 0,00 Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Executar 0,00 Direitos Contratuais a Executar 0,00 Demandas Judiciais a Executar 0,00 Outros Atos Potenciais Ativos a Executar 0,00 Execução dos Atos Potenciais Passivos 1.495.546,02 Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar 0,00 Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres a Executar 0,00 Obrigações Contratuais a Executar 1.495.546,02 Demandas Judiciais a Executar 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos a Executar 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 1481 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo Notas Explicativas Patrimoniais Valores 31/12/2023 Notas Explicativas Patrimoniais - Notas Explicativas DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Receitas Orçamentárias - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 428.560.392,90 0,00 30.532.959,69 3.464.885,14 1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 424.398.184,07 0,00 30.532.959,69 3.464.885,14 1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 67.810.585,91 0,00 0,00 3.464.736,26 1.1.1.0.00.0.0 - Impostos 54.075.408,78 0,00 0,00 2.102.296,15 1.1.1.1.00.0.0 - Impostos sobre o Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.1.01.0.0 - Imposto sobre a Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.1.02.0.0 - Imposto sobre a Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio 27.967.312,09 0,00 0,00 2.053.102,30 1.1.1.2.01.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 7.270.893,94 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 14.734.247,30 0,00 0,00 2.053.102,30 1.1.1.2.51.0.0 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.52.0.0 - Imposto sobre Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 5.962.170,85 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 13.565.929,09 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.01.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.02.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 13.565.929,09 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 11.780.106,57 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.2.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.3.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Remessa ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.785.822,52 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 12.542.167,60 0,00 0,00 49.193,85 1.1.1.4.01.0.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.1.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Fumo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.2.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI- Bebidas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.3.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Automóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.4.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Vinculados à Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.01.5.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Outros Produtos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.50.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.50.1.0 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.50.2.0 - Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços 12.542.167,60 0,00 0,00 49.193,85 1.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 12.542.167,60 0,00 0,00 49.193,85 1.1.1.4.51.2.0 - Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.4.52.0.0 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.00.0.0 - Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.01.0.0 - Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro - IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.5.02.0.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Demais Operações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.00.0.0 - Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.0.00.0.0 - Taxas 13.735.177,13 0,00 0,00 1.362.440,11 1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 459.082,92 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 459.082,92 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.0.0 - Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.1.0 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.2.0 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.3.0 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.4.0 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.03.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.05.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.06.0.0 - Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior ? SISCOMEX 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.07.0.0 - Taxa de Utilização do Mercante - TUM 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 1581 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.51.0.0 - Taxa de Saúde Suplementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 13.276.094,21 0,00 0,00 1.362.440,11 1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 13.276.094,21 0,00 0,00 1.362.440,11 1.1.2.2.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.50.0.0 - Taxas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.51.0.0 - Taxas Extrajudiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.52.0.0 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.00.0.0 - Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.50.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.51.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.52.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.53.0.0 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.99.0.0 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 24.381.306,47 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais 19.553.297,03 0,00 0,00 0,00 1.2.1.1.00.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.1.01.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento - Contribuintes Não Optantes pelo Simples Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.1.02.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento - SIMPLES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.1.49.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.00.0.0 - Contribuição para o Programa de Integração Social e para Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.01.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP - Contribuintes Não Optantes pelo Simples Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.02.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP - Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.2.49.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.3.00.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.3.01.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Contribuintes Não Optantes pelo Simples Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.3.02.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.3.49.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.00.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.01.0.0 - Contribuição Previdenciária do Empregador ou Equiparado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.02.0.0 - Contribuição Previdenciária do Segurado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.4.49.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 19.056.900,42 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil 19.056.900,42 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 15.830.729,21 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.2.0 - Contribuição do Servidor Civil Inativo 2.347.162,04 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.3.0 -Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 879.009,17 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.4.0 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.5.0 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.6.0 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.02.2.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.03.0.0 - Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.04.0.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões e/ou da Inatividade dos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.04.1.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares das Forças Armadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.04.2.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares e da Inatividade da Polícia Militar do Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.04.3.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares e da Inatividade do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.50.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.50.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.50.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.50.3.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.50.4.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.51.0.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.51.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.51.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo - Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 1681 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.51.3.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.52.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.52.1.0 - Contribuição do Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.52.2.0 - Contribuição do Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.52.3.0 - Contribuição dos Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.53.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social dos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.53.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.53.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.53.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.53.4.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.53.5.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.53.6.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.54.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social dos Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.54.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.54.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.54.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.55.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.55.1.0 -Contribuição do Militar Ativo - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.55.2.0 - Contribuição do Militar Inativo - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.55.3.0 - Contribuição dos Pensionistas Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.56.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares, Oriunda de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.56.1.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.56.2.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.56.3.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.00.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social   0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.01.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.01.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.01.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.02.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.02.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.02.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.05.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social ? Forças Armadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.05.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social ? Forças Armadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.05.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social ? Forças Armadas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.99.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.99.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.6.99.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.00.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.01.0.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.01.1.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.01.2.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.02.0.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.02.1.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.02.2.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.03.0.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.03.1.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.03.2.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.04.0.0 - Contribuição sobre Loterias de Números 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.04.1.0 - Contribuição sobre Loterias de Números 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.04.2.0 - Contribuição sobre Loterias de Números - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.05.0.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 1781 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.2.1.7.05.1.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.05.2.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.06.0.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.06.1.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.7.06.2.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais 496.396,61 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.01.0.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.01.1.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.01.2.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.02.0.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.02.1.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.02.2.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.03.0.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.03.1.0 - Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Justa Causa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.03.2.0 - Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.03.3.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.04.0.0 - Contribuição Social do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.04.1.0 - Contribuição Social do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.04.2.0 - Contribuição Social do Salário-Educação - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.05.0.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.05.1.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.05.2.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.06.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.06.1.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.06.2.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.07.0.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.07.1.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.07.2.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.10.0.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.10.1.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.10.2.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.99.0.0 - Demais Contribuições Sociais 496.396,61 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.99.1.0 - Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 496.396,61 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.99.2.0 - Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.99.3.0 - Demais Contribuições Sociais - Arrecadadas e Projetadas pela RFB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.9.99.4.0 - Demais Contribuições Sociais - Arrecadadas e Projetadas pela RFB - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.00.0.0 - Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.01.0.0 - Contribuições para o Programa de Integração Nacional - PIN e para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.01.1.0 - Contribuição para o Programa de Integração Nacional - PIN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.01.2.0 - Contribuição para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.02.0.0 - Contribuição de Lojas Francas, Entrepostos Aduaneiros e Depósitos Alfandegários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.03.0.0 - Contribuição sobre Apostas em Competições Hípicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.04.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.05.0.0 - Cota-Parte do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.06.0.0 - Contribuição sobre as Receitas de Concessionárias e Permissionárias de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.07.0.0 - Contribuição pela Licença de Uso, Aquisição ou Transferência de Tecnologia - CIDE - Remessas ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.08.0.0 - Contribuição Relativa às Atividades de Importação e Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante - CIDE Combustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.08.1.0 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.08.2.0 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 1881 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.2.2.1.09.0.0 - Contribuição sobre a Receita das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.09.1.0 - Contribuição sobre a Receita Operacional Bruta Decorrente de Prestação de Serviços de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.09.2.0 - Contribuição sobre a Receita Bruta das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.10.0.0 - Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.11.0.0 - Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.12.0.0 - Contribuições Relativas às Atividades Rurais e Industriais Rurais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.13.0.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária sobre a Folha - CIDE Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.50.0.0 - Contribuições Econômicas sobre Commodities 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.1.99.0.0 - Outras Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.828.009,44 0,00 0,00 0,00 1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 27.491.047,89 0,00 0,00 148,88 1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 478.341,46 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 478.341,46 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 478.341,46 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos 468.167,45 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.01.2.0 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 10.174,01 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários 20.512.706,43 0,00 0,00 148,88 1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias 20.512.706,43 0,00 0,00 148,88 1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários 13.750.749,15 0,00 0,00 148,88 1.3.2.1.02.0.0 - Remuneração de Depósitos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.03.0.0 - Remuneração de Saldos de Recursos Não-Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.05.0.0 - Juros de Títulos de Renda 6.761.957,28 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.06.0.0 - Juros sobre o Capital Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.2.00.0.0 - Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.3.00.0.0 - Participações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.00.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.02.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.03.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Metroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.04.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.1.05.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.01.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.01.1.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para o Setor Privado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.01.2.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para os Estados, Distrito Federal e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.02.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.03.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.2.04.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.01.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Poder Concedente no Regime Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.02.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Atividade Ordenadora no Regime Privado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.03.0.0 - Delegação dos Serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.04.0.0 - Cessão do Direito de Uso de Radiofrequência 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.05.0.0 - Cessão do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.06.0.0 - Transferência da Delegação dos Serviços de Telecomunicações ou do Direito de Uso de Radiofrequência 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.07.0.0 - Concessão de Licenças e Autorizações da Agência Espacial Brasileira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.3.99.0.0 - Outras Delegações dos Serviços de Telecomunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.4.00.0.0 - Concessão para Prestação de Serviços de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.4.01.0.0 - Concessão dos Serviços de Geração, Transmissão ou Distribuição de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 1981 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.3.4.1.01.0.0 - Outorga de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.01.1.0 - Bônus de Assinatura do Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.01.2.0 - Pagamento pela Retenção de Área para Exploração ou Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.1.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.2.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.3.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.02.4.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.1.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.2.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.3.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.03.4.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.0.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.1.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.2.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.3.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.04.4.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.1.05.0.0 - Participação do Proprietário da Terra ? Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.02.1.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Terra - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.02.4.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.03.1.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Terra - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.2.03.4.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.01.0.0 - Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.01.1.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.01.2.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela do Fundo Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.01.3.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela da Empresa Gestora do Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.01.4.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.02.0.0 - Royalties pela Produção de Petróleo - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.02.1.0 - Royalties pela Produção de Petróleo em Terra - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.3.02.4.0 - Royalties pela Produção de Petróleo em Plataforma - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.4.01.0.0 - Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.4.02.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.01.0.0 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.02.0.0 - Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.03.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.03.1.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Itaipu 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.03.2.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.5.03.3.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas - Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 2081 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Prorrogação de Outorga 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.01.0.0 - Concessão de Florestas Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.01.1.0 - Concessão de Florestas Nacionais - Valor Mínimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.01.2.0 - Concessão de Florestas Nacionais - Demais Valores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.02.0.0 - Concessão de Florestas Não Catalogadas como ?Florestas Nacionais? 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.02.1.0 - Concessão de Florestas Não Catalogadas como ?Florestas Nacionais? - Valor Mínimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.02.2.0 - Concessão de Florestas Não Catalogadas como ?Florestas Nacionais? - Demais Valores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.03.0.0 - Custos de Edital de Concessão Florestal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.04.0.0 - Contratos de Transição de Concessão Florestal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.6.99.0.0 - Demais Receitas de Exploração de Recursos Florestais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.9.99.0.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.1.01.0.0 - Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição Científica e Tecnológica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.1.02.0.0 - Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.1.03.0.0 - Royalties pela Exploração do Patrimônio Genético ou Conhecimento Tradicional Associado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.1.04.0.0 - Royalties pela Comercialização de Produtos Resultantes de Criação Protegida 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.1.00.0.0 - Cessão de Direitos 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.1.01.0.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.1.01.1.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.1.01.2.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 40.466.605,64 0,00 0,00 0,00 1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 37.139.257,31 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 37.139.257,31 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 36.990.357,31 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 148.900,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.05.0.0 - Serviços Técnicos e Aprovação de Laudos de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.50.0.0 - Serviços de Administração Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.1.01.0.0 - Serviços de Navegação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.1.01.1.0 - Serviços de Navegação Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.1.01.2.0 - Serviços de Navegação Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.1.02.0.0 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.1.03.0.0 - Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.1.04.0.0 - Serviços Aeroportuários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.1.04.1.0 - Tarifa Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.1.04.2.0 - Adicional sobre Tarifa Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.1.04.3.0 - Parcela da Tarifa de Embarque Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 3.326.478,63 0,00 0,00 0,00 1.6.3.1.00.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 3.326.478,63 0,00 0,00 0,00 1.6.3.1.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.1.50.0.0 - Serviços Hospitalares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.1.51.0.0 - Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.1.52.0.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.1.53.0.0 - Serviços Ambulatoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.1.99.0.0 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde 3.326.478,63 0,00 0,00 0,00 1.6.3.2.00.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.2.01.0.0 -Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.1.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.1.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.1.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços 869,70 0,00 0,00 0,00 1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 249.250.429,30 0,00 30.532.959,69 0,00 1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 111.362.597,95 0,00 13.799.768,92 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 2181 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 68.011.655,87 0,00 13.799.768,92 0,00 1.7.1.1.50.0.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 67.823.935,67 0,00 12.345.582,38 0,00 1.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 61.848.922,49 0,00 12.345.582,38 0,00 1.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 5.975.013,18 0,00 0,00 0,00 1.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 1.454.186,54 0,00 1.7.1.1.53.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ? Estados Exportadores de Produtos Industrializados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.1.54.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.1.55.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? Comercialização do Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.1.98.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da União 187.720,20 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.335.487,28 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 9.071,28 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.326.416,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 1.326.416,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.52.2.0 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.52.3.0 - Cota-parte pela Participação Especial ? Lei nº 9.478/97, artigo 50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.53.0.0 - Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.99.0.0 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais  0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS  31.148.529,70 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 31.148.529,70 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Primária 9.483.271,11 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Especializada 18.847.670,74 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Vigilância em Saúde 974.934,04 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Assistência Farmacêutica 499.363,86 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Gestão do SUS 1.110.742,82 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Outros Programas 232.547,13 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE  4.202.291,46 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação 2.991.479,87 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE 480.562,56 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE 474.179,39 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.54.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.54.1.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.54.2.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.55.0.0 - Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.56.0.0 -Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 2281 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.57.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.58.0.0 - Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.59.0.0 - Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica  - REESTFÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 256.069,64 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB  0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 712.655,14 0,00 0,00 0,00 1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.355.315,89 0,00 0,00 0,00 1.7.1.7.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.7.51.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.7.52.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.7.53.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.7.54.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.7.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.355.315,89 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 4.596.662,61 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.52.0.0 - Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.53.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.54.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.55.0.0 - Outras Transferências para Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.56.0.0 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ? FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.57.0.0 - Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.59.0.0 - Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.60.0.0 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.61.0.0 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.62.0.0 - Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS- Art. 3º, §4º, LC 194/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.63.0.0 - Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS referente à apropriação da parcela da CFEM devida à União - Art. 3º, §5º, LC 194/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 4.596.662,61 0,00 0,00 0,00 1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 96.849.100,19 0,00 16.733.190,77 0,00 1.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 82.656.090,62 0,00 16.733.190,77 0,00 1.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS 64.177.405,65 0,00 13.031.674,85 0,00 1.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA 17.853.548,22 0,00 3.588.937,72 0,00 1.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios 613.953,64 0,00 112.578,20 0,00 1.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 11.183,11 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.98.0.0 -Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.00.0.0 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.51.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.52.0.0 - Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.53.0.0 - Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 5.855.087,16 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 4.193.244,28 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde ? SUS 3.289.724,03 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.51.0.0 -Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 903.520,25 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 4.144.678,13 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.50.0.0 - Transferências de Estados a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 2381 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.52.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.53.0.0 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 3.094.549,94 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF 1.050.128,19 0,00 0,00 0,00 1.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.2.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.2.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.2.51.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.9.50.0.0 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.01.0.0 - Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.50.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.51.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.99.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 40.068.325,79 0,00 0,00 0,00 1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 23.267.664,84 0,00 0,00 0,00 1.7.5.9.00.0.0 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 16.800.660,95 0,00 0,00 0,00 1.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 970.405,37 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.00.0.0 - Transferências do Exterior 970.405,37 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.01.0.0 - Transferências do Exterior para Órgãos e Entidades da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.50.0.0 - Transferências de Convênios do Exterior - Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.51.0.0 - Transferências de Convênios do Exterior - Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.99.0.0 - Outras Transferências do Exterior 970.405,37 0,00 0,00 0,00 1.7.9.0.00.0.0 - Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.9.1.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.9.1.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.9.1.50.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.9.1.51.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - - Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.9.1.99.0.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.9.2.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.9.9.00.0.0 - Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 14.998.208,86 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 23.426,05 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 23.426,05 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica 22.094,49 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.02.0.0 - Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.03.0.0 - Multas Previstas na Legislação do Seguro-Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.04.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.05.0.0 - Multas Previstas em Lei por Infrações no Setor de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.06.1.0 - Multas Administrativas por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.06.2.0 - Multas Judiciais por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.331,56 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.08.0.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.10.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.11.0.0 - Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.12.0.0 - Multas Previstas na Legislação Antidrogas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.13.0.0 - Multas Previstas na Legislação Anticorrupção. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.13.1.0 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de Responsabilização. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.13.2.0 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.14.0.0 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.804.116,92 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações 314.494,66 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 2481 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.9.2.1.01.0.0 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 10.738,54 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.02.0.0 - Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.03.0.0 - Indenização por Sinistro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.04.0.0 - Indenização pela Assistência Médico-Hospitalar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações 303.756,12 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.00.0.0 - Restituições 1.451.389,29 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.01.1.0 - Restituição de Convênios - Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.01.2.0 - Restituição de Convênios - Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.02.0.0 - Restituição de Benefícios Não Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.03.0.0 - Restituição de Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.04.0.0 - Restituição de Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.05.0.0 - Restituição de Contribuições Previdenciárias Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.06.3.0 - Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.06.4.0 - Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.07.0.0 - Restituição de Parcelas do Seguro Desemprego Recebidas Indevidamente 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.08.0.0 - Restituição de Garantias Prestadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.09.0.0 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.10.0.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.10.1.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais Relativos à Lei Rouanet 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.10.2.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais Relativos à Lei do Audiovisual 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.11.0.0 - Restituição Decorrente da Aplicação Irregular de Recursos Eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.12.0.0 - Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.13.0.0 - Restituição de Contribuições para a Previdência Complementar do Servidor Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.14.0.0 - Restituição de Recursos Transferidos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.50.0.0 - Restituições de Recursos Recebidos do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.51.0.0 - Restituições de Recuros do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições 1.451.389,29 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos 38.232,97 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.01.0.0 - Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência a Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.02.0.0 - Ressarcimento de Custos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.03.0.0 - Reversão de Garantias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.04.0.0 - Ressarcimento ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos 38.232,97 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 4.174,33 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 4.174,33 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.01.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público em Crimes Comuns 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.02.0.0 - Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos por Infrações à Legislação Aduaneira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.03.0.0 - Depósitos Abandonados (Dinheiro e/ou Objetos de Valor) 4.174,33 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.04.0.0 - Prêmios Prescritos de Concursos de Prognósticos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.05.0.0 - Receitas Reconhecidas por Força de Decisões Judiciais e de Tribunais Administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.06.0.0 - Bens, Direitos e Valores Objeto de Renúncia Voluntária em Acordo de Não Persecução Penal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.07.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor da União em Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.08.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público em Crimes Associados ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes ou Drogas Afins 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.99.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público por Demais Infrações ou Crimes Previstos em Legislação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.0.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.1.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.1.01.0.0 - Multas e Juros de Mora da Alienação de Investimentos 1.9.4.1.02.0.0 - Multas e Juros da Alienação de Estoques 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.1.02.1.0 -Multas e Juros de Alienação de Estoques - Política de Garantia de Preços Mínimos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.1.02.2.0 -Multas e Juros de Alienação de Estoques - Destinados a Programas Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.1.02.3.0 - Multas e Juros de Alienação de Estoques - Programa de Aquisição de Alimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.1.02.4.0 -Multas e Juros de Alienação de Estoques - Funcafé 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.1.03.0.0 - Multas e Juros de Mora de Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.1.99.0.0 - Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.2.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.2.01.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 2581 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.9.4.2.02.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis - Programa de Administração Patrimonial Imobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.2.03.0.0 - Multas e Juros de Mora do Adicional sobre Alienações de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.2.99.0.0 - Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.3.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.3.01.0.0 - Multas e Juros da Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.01.0.0 - Multas e Juros de Amortização de Empréstimos - BEA/BIB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.02.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização Proveniente da Execução de Garantia - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.03.0.0- Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos - Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.04.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.05.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos - Programa das Operações Oficiais de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.06.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.07.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.07.1.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamentos em Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.07.2.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.07.3.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamento Proveniente de Fundo Garantidor 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.9.00.0.0 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.9.99.0.0 - Multas e Juros de Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 13.166.491,56 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 13.166.491,56 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.08.0.0 - Receitas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.08.1.0 Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.08.2.0 - Reversão da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados - IBNR do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.10.0.0 - Reserva Global de Reversão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.11.0.0 - Variação Cambial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 98.960,49 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.12.1.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.12.2.0 - Ônus de Sucumbência 98.960,49 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.13.0.0 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos, por Força de Determinação Constitucional ou Legal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.15.0.0 - Transação Resolutiva de Litígios de Receitas Não Administradas pela RFB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.16.0.0 - Títulos Executivos Extrajudiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.17.0.0 - Alienação de Estoques da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.18.0.0 - Demais Créditos Decorrentes da Revisão de Contratos de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.19.0.0 - Receitas de Subvenções 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.20.0.0 - Retribuição pela Tributação, Fiscalização, Arrecadação, Cobrança e Recolhimento das Contribuições Sociais de Terceiros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.21.0.0 - Resultado Positivo das Operações de Comercialização de Energia no Âmbito da CCEE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas 13.067.531,07 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.1.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.3.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 13.067.531,07 0,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital 4.162.208,83 0,00 0,00 0,00 2.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.00.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.01.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno, Exceto Refinanciamento da Dívida Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.02.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.1.03.0.0 - Títulos da Dívida Agrária - TDA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 2681 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 2.1.1.2.01.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.50.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.51.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.52.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.53.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.54.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.55.0.0 - Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.56.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.3.00.0.0 - Empréstimos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.9.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.1.00.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.1.01.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Exceto Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.1.02.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.2.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.2.01.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.2.50.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.2.51.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.2.52.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.2.53.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.2.54.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.2.55.0.0 - Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.9.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens 187.369,50 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.1.00.0.0 - Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.00.0.0 - Alienação de Estoques 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.01.0.0 - Alienação de Estoques da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.02.0.0 - Alienação de Estoques Comerciais Destinados a Programas Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.03.0.0 - Alienação de Estoques do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.2.04.0.0 - Alienação de Estoques de Café - FUNCAFÉ 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis 187.369,50 0,00 0,00 0,00 2.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.1.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.1.1.00.0.0 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.1.1.01.0.0 - Amortização de Empréstimos - BEA/BIB 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.1.1.02.0.0 - Amortização Proveniente da Execução de Garantia - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.1.1.03.0.0 - Amortização de Empréstimos - Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.1.1.04.0.0 - Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.1.1.05.0.0 - Amortização de Empréstimos - Programa das Operações Oficiais de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.1.1.06.0.0 - Amortização de Empréstimos Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.1.1.07.0.0 - Amortização de Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 3.974.839,33 0,00 0,00 0,00 2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 3.974.839,33 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 249.973,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 249.973,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Especializada 249.973,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.50.4.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.50.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Outros Programas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 2781 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 2.4.1.1.51.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.51.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.51.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.51.4.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.51.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.51.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.2.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE  0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.2.50.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.2.50.1.0 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.2.50.2.0 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.2.50.9.0 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS  155.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 155.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades  12.897,70 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.51.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.52.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.53.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.54.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 12.897,70 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.556.968,63 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.50.0.0 - Transferências da União a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União 1.650.000,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.53.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.54.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.59.0.0 - Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.0 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.906.968,63 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS dos Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades  0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde ? SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.51.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.52.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.53.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.54.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.9.50.0.0 - Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.9.51.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS dos Municípios  0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS dos Municípios  0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades  0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.2.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 2881 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 2.4.3.2.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.2.51.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.2.52.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.9.50.0.0 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.9.99.0.0 -Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.1.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.1.01.0.0 - Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.1.50.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.1.51.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.1.99.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.1.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.1.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.1.01.0.0 - Transferências do Exterior para Órgãos e Entidades da União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.1.50.0.0 - Transferências do Exterior para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.1.51.0.0 - Transferências do Exterior para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.1.99.0.0 - Outras Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.9.0.00.0.0 - Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.9.1.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.9.1.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.9.1.50.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.9.1.51.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.9.1.99.0.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.9.2.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.9.9.00.0.0 - Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.1.0.00.0.0 - Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.2.0.00.0.0 - Resultado do Banco Central 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.2.1.00.0.0 - Resultado do Banco Central 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.2.1.01.0.0 - Resultado do Banco Central - Operações com Reservas e Derivativos Cambiais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.2.1.02.0.0 - Resultado do Banco Central - Demais Operações 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.3.0.00.0.0 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.4.0.00.0.0 - Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.9.50.0.0 - Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 46.575.902,34 0,00 0,00 0,00 7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 46.414.043,09 0,00 0,00 0,00 7.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições 46.414.043,09 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais 46.414.043,09 0,00 0,00 0,00 7.2.1.1.00.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.2.00.0.0 - Contribuição para o Programa de Integração Social e para Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.3.00.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.00.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.01.0.0 - Contribuição Previdenciária do Empregador ou Equiparado 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.02.0.0 - Contribuição Previdenciária do Segurado 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.4.49.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 46.414.043,09 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 22.549.421,46 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 22.549.421,46 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.02.2.0 -Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.03.0.0 - Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.04.0.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões e/ou da Inatividade dos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.04.1.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares das Forças Armadas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.04.2.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares e da Inatividade da Polícia Militar do Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.04.3.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares e da Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 2981 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Inatividade do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.50.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 2.844.458,49 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.50.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 1.739.029,42 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.50.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 1.105.429,07 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.50.3.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.50.4.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.51.0.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos 21.020.163,14 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.51.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 21.020.163,14 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.51.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.51.3.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.52.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.53.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social dos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.53.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.53.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.53.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.53.4.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.53.5.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.53.6.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.54.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social dos Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.54.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.54.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.54.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.55.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.56.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares, Oriunda de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.56.1.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.56.2.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.56.3.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais - Pensionistas Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.00.0.0 -Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social  0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.01.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.01.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.01.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.02.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.02.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.02.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.05.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social ? Forças Armadas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.05.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social ? Forças Armadas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.05.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social ? Forças Armadas - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.99.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.99.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.6.99.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.7.00.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.1.1.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 3081 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 7.3.1.1.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.2.00.0.0 - Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.3.00.0.0 - Participações 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.00.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.02.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.03.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Metroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.04.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.1.05.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.01.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.02.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.03.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.2.04.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.4.00.0.0 - Concessão para Prestação de Serviços de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.01.0.0 - Outorga de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.04.0.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.1.05.0.0 - Participação do Proprietário da Terra ? Contrato de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.2.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.2.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.3.01.0.0 - Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Partilha de Produção 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.3.02.0.0 - Royalties pela Produção de Petróleo - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.4.01.0.0 - Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.4.02.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.5.01.0.0 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.5.02.0.0 - Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.5.03.0.0 - Compensação Financeira com a Exploração de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.01.0.0 - Concessão de Florestas Nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.02.0.0 - Concessão de Florestas Não Catalogadas como ?Florestas Nacionais? 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.03.0.0 - Custos de Edital de Concessão Florestal 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.04.0.0 - Contratos de Transição de Concessão Florestal 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.6.99.0.0 - Demais Receitas de Exploração de Recursos Florestais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.4.9.99.0.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.1.01.0.0 - Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição Científica e Tecnológica 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.1.02.0.0 - Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.1.03.0.0 - Royalties pela Exploração do Patrimônio Genético ou Conhecimento Tradicional Associado 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.5.1.04.0.0 - Royalties pela Comercialização de Produtos Resultantes de Criação Protegida 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.6.1.00.0.0 - Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.6.1.01.0.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 3181 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 7.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.1.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.1.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.1.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.1.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.1.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.1.05.0.0 - Serviços Técnicos e Aprovação de Laudos de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.1.1.50.0.0 - Serviços de Administração Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.1.01.0.0 - Serviços de Navegação 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.1.02.0.0 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.1.03.0.0 - Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.2.1.04.0.0 - Serviços Aeroportuários 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.1.00.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.1.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.1.50.0.0 - Serviços Hospitalares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.1.51.0.0 - Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.1.52.0.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.1.53.0.0 - Serviços Ambulatoriais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.1.99.0.0 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.2.00.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.3.2.01.0.0 -Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.4.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.4.1.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.4.1.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.4.1.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.9.0.00.0.0 - Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.4.0.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.4.1.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.4.2.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.4.3.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.4.4.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.4.9.00.0.0 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.08.0.0 - Receitas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.10.0.0 - Reserva Global de Reversão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.11.0.0 - Variação Cambial 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.13.0.0 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos, por Força de Determinação Constitucional ou Legal 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.15.0.0 - Transação Resolutiva de Litígios de Receitas Não Administradas pela RFB 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.16.0.0 - Títulos Executivos Extrajudiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.17.0.0 - Alienação de Estoques da Política de Garantia de Preços Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 3281 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Mínimos - PGPM 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.18.0.0 - Demais Créditos Decorrentes da Revisão de Contratos de Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.19.0.0 - Receitas de Subvenções 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.20.0.0 - Retribuição pela Tributação, Fiscalização, Arrecadação, Cobrança e Recolhimento das Contribuições Sociais de Terceiros 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.21.0.0 - Resultado Positivo das Operações de Comercialização de Energia no Âmbito da CCEE 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.99.1.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.99.3.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 8.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital 161.859,25 0,00 0,00 0,00 8.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 8.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 8.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 8.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 8.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 8.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 8.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 8.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 161.859,25 0,00 0,00 0,00 8.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 161.859,25 0,00 0,00 0,00 8.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 8.4.9.0.00.0.0 - Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 8.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 475.136.295,24 0,00 30.532.959,69 3.464.885,14 DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias - Notas Explicativas - Demonstrativo de Receitas Orçamentárias Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 3381 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Orçamentárias - - - - - Total Geral da Despesa 442.415.771,30 390.967.440,33379.213.567,59 51.448.330,97 11.753.872,74 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 375.064.476,34 353.464.163,30344.760.578,61 21.600.313,04 8.703.584,69 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 214.807.286,40 214.777.185,58213.866.024,91 30.100,82 911.160,67 3.1.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 186.937.914,16 186.907.813,34186.267.224,01 30.100,82 640.589,33 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 38.971.689,38 38.971.689,38 38.959.234,57 0,00 12.454,81 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 9.940.331,43 9.940.331,43 9.936.395,34 0,00 3.936,09 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 14.203.390,16 14.203.390,16 13.641.663,11 0,00 561.727,05 3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 47.569,44 47.569,44 44.658,04 0,00 2.911,40 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119.511.600,02 119.502.523,49119.490.047,60 9.076,53 12.475,89 3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 2.373.866,31 2.352.842,02 2.316.688,56 21.024,29 36.153,46 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 3481 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.1.90.13.01 - FGTS 355.342,92 355.342,92 353.072,52 0,00 2.270,40 3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 1.397.564,46 1.397.564,46 1.363.681,44 0,00 33.883,02 3.1.90.13.04 - Contribuição de salário-educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.07 - Contrato por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.08 - Contribuições Previdenciárias - RPPS - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.11 - FGTS - PDV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.18 - Contribuição para o PIS/PASEP s/ folha Pagto. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.40 - Encargos de pessoal requisitado de outros Entes 80.000,00 58.975,71 58.975,67 21.024,29 0,04 3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 540.958,93 540.958,93 540.958,93 0,00 0,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.114.512,53 1.114.512,53 1.114.512,53 0,00 0,00 3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 634.371,61 634.371,61 623.440,98 0,00 10.930,63 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 140.583,28 140.583,28 140.583,28 0,00 0,00 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 27.869.372,24 27.869.372,24 27.598.800,90 0,00 270.571,34 3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 26.448.320,35 26.448.320,35 26.357.150,49 0,00 91.169,86 3.1.91.13.02 - Contribuições previdenciárias - INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.04 - Contribuição de salário-educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.08 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano previdenciário 7.578.815,30 7.578.815,30 7.578.578,29 0,00 237,01 3.1.91.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista - plano previdenciário 3.144.515,94 3.144.515,94 3.144.515,94 0,00 0,00 3.1.91.13.11 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano financeiro 13.250.395,47 13.250.395,47 13.233.986,20 0,00 16.409,27 3.1.91.13.12 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.20 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.21 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista - plano previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.22 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.23 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista - plano financeiro 1.596.948,30 1.596.948,30 1.596.948,30 0,00 0,00 3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 877.645,34 877.645,34 803.121,76 0,00 74.523,58 3.1.91.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.421.051,89 1.421.051,89 1.241.650,41 0,00 179.401,48 3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 3581 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.80.00.00 - Transferências ao exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 3681 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 160.257.189,94 138.686.977,72130.894.553,70 21.570.212,22 7.792.424,02 3.3.20.00.00 - Transferências à União 29.643,38 27.554,33 9.643,38 2.089,05 17.910,95 3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 113.179,64 113.179,64 113.179,64 0,00 0,00 3.3.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.92.00 - Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.93.00 - Indenizações e restituições 113.179,64 113.179,64 113.179,64 0,00 0,00 3.3.30.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.91.00 - Sentenças judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.92.00 - Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.93.00 - Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 3781 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 7.582.348,65 3.572.943,53 3.532.942,63 4.009.405,12 40.000,90 3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 1.966.801,77 1.966.801,77 1.966.801,77 0,00 0,00 3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 19.646,70 19.646,70 19.646,70 0,00 0,00 3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 150.545.569,80 132.986.851,75125.252.339,58 17.558.718,05 7.734.512,17 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 6.487.721,99 6.487.721,99 109.906,85 0,00 6.377.815,14 3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 1.926.104,73 1.918.744,73 1.918.512,73 7.360,00 232,00 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 14.763.633,00 9.981.432,98 9.963.310,24 4.782.200,02 18.122,74 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 58.214,20 49.915,00 49.915,00 8.299,20 0,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.998.839,23 1.421.332,22 1.421.332,22 577.507,01 0,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.059.639,81 1.674.089,18 1.674.089,18 385.550,63 0,00 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 142.118,21 73.663,51 67.063,51 68.454,70 6.600,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.859.639,34 4.538.844,77 4.537.344,72 320.794,57 1.500,05 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 175.201,48 175.201,48 175.201,48 0,00 0,00 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.991.363,07 75.061.402,89 74.223.130,59 9.929.960,18 838.272,30 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 2.950.830,65 2.429.604,18 2.405.231,36 521.226,47 24.372,82 3.3.90.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 14.651.097,33 14.651.097,33 14.651.097,33 0,00 0,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 6.594.683,77 6.269.545,86 6.217.447,46 325.137,91 52.098,40 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 207.073,33 190.873,33 189.053,33 16.200,00 1.820,00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 3881 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 7.492.926,92 7.039.196,52 6.677.812,95 453.730,40 361.383,57 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 711.051,60 677.871,53 628.737,02 33.180,07 49.134,51 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 347.579,06 220.049,87 216.889,23 127.529,19 3.160,64 3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00 - Despesa do Orçamento de Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00 - A Classificar 127.852,08 126.264,38 126.264,38 1.587,70 0,00 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 67.351.294,96 37.503.277,03 34.452.988,98 29.848.017,93 3.050.288,05 4.4.00.00.00 - Investimentos 39.586.544,68 9.739.053,80 9.536.884,72 29.847.490,88 202.169,08 4.4.20.00.00 - Transferências à União 427.356,19 417.183,58 417.183,58 10.172,61 0,00 4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 3981 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 949.606,34 949.606,34 949.606,34 0,00 0,00 4.4.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 38.209.582,15 8.372.263,88 8.170.094,80 29.837.318,27 202.169,08 4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00 - Material de Consumo 103.544,14 29.454,45 29.454,45 74.089,69 0,00 4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 23.669.464,44 551.065,48 551.065,48 23.118.398,96 0,00 4.4.90.51.80 - Estudos e projetos 9.350,00 9.350,00 9.350,00 0,00 0,00 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 1.673.817,32 119.683,77 119.683,77 1.554.133,55 0,00 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações 21.986.297,12 422.031,71 422.031,71 21.564.265,41 0,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 14.268.817,48 7.755.918,57 7.553.749,49 6.512.898,91 202.169,08 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 93.160,00 17.800,00 17.800,00 75.360,00 0,00 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 74.596,09 18.025,38 18.025,38 56.570,71 0,00 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 4081 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 4181 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 27.764.750,28 27.764.223,23 24.916.104,26 527,05 2.848.118,97 4.6.20.00.00 - Transferências à união 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.70.00.00 - Transferência às instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 4281 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.80.00.00 - Transferências ao exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.896.468,17 3.895.941,12 3.895.941,12 527,05 0,00 4.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.896.468,17 3.895.941,12 3.895.941,12 527,05 0,00 4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS 23.868.282,11 23.868.282,11 21.020.163,14 0,00 2.848.118,97 4.6.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 4381 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 4481 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Despesas Exceto Intraorçamentárias 435.259.038,11 383.810.707,14372.131.357,98 51.448.330,97 11.679.349,16 01 - Legislativa 89.463.619,09 88.007.593,16 86.619.657,99 1.456.025,93 1.387.935,17 01.031 - Ação Legislativa 11.837.036,33 11.836.982,33 11.836.982,33 54,00 0,00 01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.122 - Administração Geral 77.626.582,76 76.170.610,83 74.782.675,66 1.455.971,93 1.387.935,17 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - Administração 33.664.502,62 30.977.651,33 30.031.512,69 2.686.851,29 946.138,64 04.121 - Planejamento e Orçamento 1.174.589,05 1.173.589,05 1.170.368,12 1.000,00 3.220,93 04.122 - Administração Geral 18.206.914,70 16.323.393,96 16.274.212,70 1.883.520,74 49.181,26 04.123 - Administração Financeira 13.303.767,10 12.609.974,06 11.738.730,31 693.793,04 871.243,75 04.124 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.126 - Tecnologia da Informação 979.231,77 870.694,26 848.201,56 108.537,51 22.492,70 04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.129 - Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - Segurança Pública 1.216.032,25 763.822,55 763.822,55 452.209,70 0,00 06.181 - Policiamento 503.562,79 330.527,24 330.527,24 173.035,55 0,00 06.182 - Defesa Civil 712.469,46 433.295,31 433.295,31 279.174,15 0,00 06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 4581 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - Assistência Social 2.599.955,71 1.921.863,33 1.912.969,13 678.092,38 8.894,20 08.241 - Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.244 - Assistência Comunitária 2.599.955,71 1.921.863,33 1.912.969,13 678.092,38 8.894,20 08.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - Previdência Social 48.912.020,81 48.912.020,81 48.895.629,91 0,00 16.390,90 09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 48.912.020,81 48.912.020,81 48.895.629,91 0,00 16.390,90 09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - Saúde 104.968.817,00 92.864.482,18 91.714.956,86 12.104.334,82 1.149.525,32 10.301 - Atenção Básica 70.261.307,47 61.391.519,79 60.307.030,64 8.869.787,68 1.084.489,15 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 32.112.997,90 29.475.797,68 29.425.573,65 2.637.200,22 50.224,03 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.014.078,25 1.436.457,90 1.433.494,79 577.620,35 2.963,11 10.304 - Vigilância Sanitária 68.906,08 68.906,08 68.906,08 0,00 0,00 10.305 - Vigilância Epidemiológica 511.527,30 491.800,73 479.951,70 19.726,57 11.849,03 10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - Trabalho 140.026,00 32.010,40 32.010,40 108.015,60 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.334 - Fomento ao Trabalho 140.026,00 32.010,40 32.010,40 108.015,60 0,00 11.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - Educação 64.033.723,16 44.242.114,62 42.607.981,81 19.791.608,54 1.634.132,81 12.361 - Ensino Fundamental 19.943.549,49 16.340.325,40 14.905.446,44 3.603.224,09 1.434.878,96 12.362 - Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.364 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.365 - Educação Infantil 35.713.672,99 19.549.410,63 19.359.886,00 16.164.262,36 189.524,63 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 955.806,92 942.515,39 942.515,39 13.291,53 0,00 12.367 - Educação Especial 7.420.693,76 7.409.863,20 7.400.133,98 10.830,56 9.729,22 12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 4681 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 13 - Cultura 1.084.907,47 1.068.307,47 1.028.307,47 16.600,00 40.000,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.392 - Difusão Cultural 1.084.907,47 1.068.307,47 1.028.307,47 16.600,00 40.000,00 13.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - Urbanismo 14.052.192,62 12.133.181,68 11.921.896,68 1.919.010,94 211.285,00 15.451 - Infraestrutura Urbana 168.866,47 43.868,47 43.868,47 124.998,00 0,00 15.452 - Serviços Urbanos 13.883.326,15 12.089.313,21 11.878.028,21 1.794.012,94 211.285,00 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.482 - Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - Saneamento 13.514.937,46 11.002.691,94 10.667.190,80 2.512.245,52 335.501,14 17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 13.514.937,46 11.002.691,94 10.667.190,80 2.512.245,52 335.501,14 17.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - Gestão Ambiental 69.061,40 58.678,76 58.678,76 10.382,64 0,00 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 69.061,40 58.678,76 58.678,76 10.382,64 0,00 18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 - Agricultura 3.436.967,07 1.820.781,69 1.820.781,69 1.616.185,38 0,00 20.605 - Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.606 - Extensão Rural 2.329.827,41 1.475.690,33 1.475.690,33 854.137,08 0,00 20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 4781 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 1.107.139,66 345.091,36 345.091,36 762.048,30 0,00 20.609 - Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 - Comércio e Serviços 468.849,76 455.749,76 455.749,76 13.100,00 0,00 23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.695 - Turismo 468.849,76 455.749,76 455.749,76 13.100,00 0,00 23.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.722 - Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.752 - Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - Transporte 7.347.609,98 1.379.705,34 1.379.705,34 5.967.904,64 0,00 26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.782 - Transporte Rodoviário 7.347.609,98 1.379.705,34 1.379.705,34 5.967.904,64 0,00 26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.784 - Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 4881 Despesas por Função Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados 27 - Desporto e Lazer 1.257.122,41 69.059,71 69.059,71 1.188.062,70 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812 - Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.813 - Lazer 1.257.122,41 69.059,71 69.059,71 1.188.062,70 0,00 27.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - Encargos Especiais 49.028.693,30 48.100.992,41 42.151.446,43 927.700,89 5.949.545,98 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 32.187.664,52 31.943.255,62 29.094.851,29 244.408,90 2.848.404,33 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.846 - Outros Encargos Especiais 16.841.028,78 16.157.736,79 13.056.595,14 683.291,99 3.101.141,65 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Intraorçamentárias 7.156.733,19 7.156.733,19 7.082.209,61 0,00 74.523,58 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 4981 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função Notas Explicativas - Despesas por Função Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Despesas por Função - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 5081 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - Total Despesas 17.428.394,39 39.410.288,61 30.260.720,8530.233.023,26 15.058.189,03 12.262.455,16 10.214.485,775.144.107,65 1.259.799,07 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes 3.706.375,56 16.585.502,92 11.761.814,7311.740.592,54 3.098.103,68 10.402.097,92 7.144.401,334.882.082,09 1.259.799,07 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 2.026.555,44 23.940,60 17.064,60 15.630,98 192,81 5.190.138,98 1.915.272,68 649.231,12 1.249.466,62 3.1.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 2.023.555,44 23.940,60 17.064,60 15.630,98 192,81 370.243,94 543.272,76 472.303,28 54.394,54 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 11.497,35 0,00 0,00 0,00 0,00 76.242,06 9.472,90 882,15 0,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 36.131,15 0,00 0,00 0,00 0,00 39.340,46 328,91 0,00 0,00 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168.905,02 270.748,10 270.748,10 0,00 3.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 5181 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.169,11 17.064,60 17.064,60 15.630,98 0,00 35.290,78 27.230,27 28.663,89 0,00 3.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 3.635,31 6.876,00 0,00 0,00 192,81 5.699,85 211.511,78 110.780,12 53.307,51 3.1.90.13.01 - FGTS 192,81 0,00 0,00 0,00 192,81 5.409,64 5.622,36 5.586,62 5.735,59 3.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.428,50 48.428,50 0,00 3.1.90.13.04 - Contribuição de salário-educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.07 - Contrato por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.08 - Contribuições Previdenciárias - RPPS - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.11 - FGTS - PDV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.18 - Contribuição para o PIS/PASEP s/ folha Pagto. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.40 - Encargos de pessoal requisitado de outros Entes 3.442,50 6.876,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.124,00 0,00 0,00 3.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290,21 104.336,92 56.765,00 47.571,92 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.087,03 0,00 1.087,03 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.416,35 6.627,60 0,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.477,42 1.477,42 0,00 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.124,00 0,00 3.1.90.99.00 - A Classificar 1.964.122,52 0,00 0,00 0,00 0,00 44.765,77 0,00 0,00 0,00 3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.819.895,04 1.371.999,92 176.927,84 1.195.072,08 3.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00 - Contribuições Patronais 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.819.791,84 1.371.999,92 176.927,84 1.195.072,08 3.1.91.13.02 - Contribuições previdenciárias - INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.04 - Contribuição de salário-educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.08 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.274.866,28 136.508,12 135.514,49 993,63 3.1.91.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista - plano previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.413,35 41.413,35 0,00 3.1.91.13.11 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.12 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.20 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.21 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista - plano previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.22 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.23 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista - plano financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.544.925,56 1.194.078,45 0,00 1.194.078,45 3.1.91.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 5281 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103,20 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.837,17 0,00 0,00 0,00 3.2.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.80.00.00 - Transferências ao exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.837,17 0,00 0,00 0,00 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.837,17 0,00 0,00 0,00 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 5381 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 1.679.820,12 16.561.562,32 11.744.750,1311.724.961,56 3.097.910,87 5.207.121,77 5.229.128,654.232.850,97 10.332,45 3.3.20.00.00 - Transferências à União 73,96 72.113,77 0,00 0,00 73,96 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.92.00 - Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.93.00 - Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.91.00 - Sentenças judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.92.00 - Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.93.00 - Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 0,00 24.330,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 5481 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 1.679.746,16 16.384.448,55 11.639.750,1311.619.961,56 3.097.836,91 5.182.791,77 5.229.128,654.232.850,97 10.332,45 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 23.893,53 477,30 0,00 0,00 0,00 2.900.042,25 0,00 0,00 3.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 416,25 46.826,00 0,00 0,00 44.841,25 3.726,00 200,00 0,00 0,00 3.3.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 280.578,56 5.399.583,41 4.162.074,35 4.161.966,21 452.599,09 839.905,55 253.259,17 245.939,60 30,01 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 78,15 119.288,69 90.272,63 89.948,63 14.417,11 0,01 0,00 0,00 0,01 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 500.905,48 389.342,20 389.342,20 111.487,10 446,86 4.311,29 4.221,00 0,00 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 846,00 6.070,80 6.034,60 6.034,60 882,20 0,00 1.508,65 1.508,65 0,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.822,73 162.404,23 156.587,94 154.321,04 5.685,95 2.381,23 5.831,90 5.831,90 0,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 949.597,90 8.833.716,54 5.971.207,50 5.955.760,93 1.665.534,51 2.831.495,36 1.867.817,362.487.772,56 10.302,43 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 80.201,84 532.934,84 172.839,78 171.674,12 383.170,06 269,00 97.503,53 96.564,23 0,00 3.3.90.41.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 212.795,82 212.795,82 212.795,82 0,00 33.058,48 91.521,66 29.117,92 0,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 200,00 27.300,00 19.300,00 19.300,00 6.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 5581 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 365.377,73 486.882,76 456.091,87 456.091,87 396.168,62 1.172.605,66 5.943,541.154.214,66 0,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 27,00 31.846,45 2.726,14 2.726,14 16.351,02 298.606,84 0,00 206.346,87 0,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 296,78 1.089,30 1.333,58 0,00 3.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00 - Despesa do Orçamento de Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital 13.722.018,83 22.824.785,69 18.498.906,1218.492.430,72 11.960.085,35 1.860.357,24 3.070.084,44 262.025,56 0,00 4.4.00.00.00 - Investimentos 13.722.018,83 22.824.785,69 18.498.906,1218.492.430,72 11.960.085,35 1.781.818,48 262.065,56 262.025,56 0,00 4.4.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 4.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 5681 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.4.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 13.722.018,83 22.824.785,69 18.498.906,1218.492.430,72 11.960.085,35 1.631.818,48 262.065,56 262.025,56 0,00 4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.14.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00 - Material de Consumo 386.885,37 0,00 0,00 0,00 0,00 221.689,42 0,00 0,00 0,00 4.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 13.334.739,33 16.066.558,82 12.190.254,5512.183.779,15 11.634.530,55 1.285.897,39 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.80 - Estudos e projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento 13.150.182,50 15.905.820,32 426.079,12 419.604,38 11.634.530,55 1.250.865,24 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações 184.556,83 160.738,50 11.764.175,4311.764.174,77 0,00 35.032,15 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 4.176.813,50 4.083.078,20 4.083.078,20 5.364,80 122.284,97 79.687,00 79.647,00 0,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 394,13 2.581.413,37 2.225.573,37 2.225.573,37 320.190,00 1.946,70 182.378,56 182.378,56 0,00 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 5781 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 5881 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.538,76 2.808.018,88 0,00 0,00 4.6.20.00.00 - Transferências à união 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.40.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.70.00.00 - Transferência às instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 5981 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.6.80.00.00 - Transferências ao exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.969,84 0,01 0,00 0,00 4.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.969,84 0,01 0,00 0,00 4.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.568,92 2.808.018,87 0,00 0,00 4.6.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 6081 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 6181 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Exceto Intraorçamentárias 17.428.394,39 39.410.288,61 30.260.720,8530.233.023,26 15.058.189,03 12.262.455,16 10.036.564,304.967.179,81 1.258.805,44 01 - Legislativa 700,00 201.149,27 201.145,27 201.145,27 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031 - Ação Legislativa 700,00 201.149,27 201.145,27 201.145,27 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - Judiciária 1.725.207,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.122 - Administração Geral 1.725.207,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - Administração 153.756,29 4.868.957,11 4.132.508,63 4.108.713,12 568.662,14 2.117.754,67 3.590.503,62 550.591,61 493.480,56 04.121 - Planejamento e Orçamento 0,00 1.790,00 0,00 0,00 1.790,00 0,00 5.529,66 5.529,66 0,00 04.122 - Administração Geral 95.789,29 3.972.237,33 3.610.597,85 3.610.437,80 247.814,62 1.841.774,34 1.007.964,98 425.113,33 428.703,87 04.123 - Administração Financeira 22.127,00 636.873,51 512.950,78 490.415,32 36.101,25 246.187,12 2.484.016,46 26.956,10 64.776,69 04.124 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.126 - Tecnologia da Informação 35.840,00 258.056,27 8.960,00 7.860,00 282.956,27 29.793,21 92.992,52 92.992,52 0,00 04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.129 - Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - Segurança Pública 0,00 23.424,50 22.752,84 22.752,84 671,66 0,00 0,00 0,00 0,00 06.181 - Policiamento 0,00 23.424,50 22.752,84 22.752,84 671,66 0,00 0,00 0,00 0,00 06.182 - Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 6281 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - Assistência Social 156.960,04 434.409,24 440.823,28 440.110,53 49.731,35 2.266,16 17.538,96 17.527,96 0,00 08.241 - Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.244 - Assistência Comunitária 156.960,04 434.409,24 440.823,28 440.110,53 49.731,35 2.266,16 17.538,96 17.527,96 0,00 08.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - Previdência Social 47.628,50 0,00 0,00 0,00 0,00 115.582,52 9.801,81 882,15 0,00 09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 47.628,50 0,00 0,00 0,00 0,00 115.582,52 9.801,81 882,15 0,00 09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - Saúde 586.730,99 5.217.108,42 3.952.341,57 3.952.650,04 1.421.140,01 781.941,24 2.159.350,811.719.587,34 320.244,25 10.301 - Atenção Básica 468.520,13 3.420.182,97 2.287.831,78 2.288.464,25 1.220.741,77 716.595,01 2.033.225,041.599.135,18 320.244,23 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 117.915,00 1.541.506,29 1.459.344,43 1.459.344,43 178.720,81 62.953,24 113.380,90 113.379,89 0,00 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 295,86 174.306,84 133.345,54 133.021,54 21.677,43 2.392,99 7.810,80 2.338,20 0,02 10.304 - Vigilância Sanitária 0,00 11.642,50 4.800,00 4.800,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 10.305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 69.469,82 67.019,82 67.019,82 0,00 0,00 4.734,07 4.734,07 0,00 10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.334 - Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - Educação 1.211.149,20 5.265.747,85 3.648.338,45 3.651.316,05 997.672,85 938.390,19 907.616,64 183.018,38 445.080,43 12.361 - Ensino Fundamental 562.944,40 4.373.897,56 2.977.562,06 2.977.534,20 890.422,79 515.003,61 613.849,45 116.048,82 221.983,80 12.362 - Ensino Médio 0,00 36.056,89 0,00 0,00 0,00 5.892,07 0,00 0,00 0,00 12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.364 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.365 - Educação Infantil 635.669,80 836.301,65 653.803,44 656.808,90 94.715,06 417.494,51 260.022,45 66.969,56 189.351,90 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 12.535,00 7.250,25 4.731,45 4.731,45 12.535,00 0,00 21.266,73 0,00 21.266,72 12.367 - Educação Especial 0,00 12.241,50 12.241,50 12.241,50 0,00 0,00 12.478,01 0,00 12.478,01 12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 - Cultura 0,00 7.305,96 6.760,00 6.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.392 - Difusão Cultural 0,00 7.305,96 6.760,00 6.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 6381 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - Urbanismo 387.035,37 1.974.367,11 1.657.198,73 1.657.198,73 0,00 2.385.304,99 43.398,19 722.648,62 0,00 15.451 - Infraestrutura Urbana 387.035,37 0,00 0,00 0,00 0,00 259.437,42 0,00 0,00 0,00 15.452 - Serviços Urbanos 0,00 1.974.367,11 1.657.198,73 1.657.198,73 0,00 2.125.867,57 43.398,19 722.648,62 0,00 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.482 - Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - Saneamento 13.150.616,63 2.009.789,46 1.573.499,94 1.567.025,20 11.927.134,98 1.246.179,62 401.692,40 401.692,40 0,00 17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 13.150.616,63 2.009.789,46 1.573.499,94 1.567.025,20 11.927.134,98 1.246.179,62 401.692,40 401.692,40 0,00 17.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - Gestão Ambiental 0,00 10.763,66 8.645,18 8.645,18 2.118,48 0,00 0,20 0,00 0,20 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 10.763,66 8.645,18 8.645,18 2.118,48 0,00 0,20 0,00 0,20 18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 - Agricultura 6.624,12 193.700,40 133.310,76 133.310,76 55.460,35 165.837,52 0,00 0,00 0,00 20.605 - Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.606 - Extensão Rural 6.229,91 190.767,20 130.377,56 130.377,56 55.066,14 300,00 0,00 0,00 0,00 20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 394,21 2.933,20 2.933,20 2.933,20 394,21 0,00 0,00 0,00 0,00 20.609 - Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165.537,52 0,00 0,00 0,00 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 6481 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 - Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 234,33 0,00 0,00 0,00 23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.695 - Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 234,33 0,00 0,00 0,00 23.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.722 - Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Energia 43,13 0,00 0,00 0,00 0,00 520.717,09 0,00 0,00 0,00 25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.752 - Energia Elétrica 43,13 0,00 0,00 0,00 0,00 520.717,09 0,00 0,00 0,00 25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - Transporte 1.942,25 18.557.019,51 13.855.112,2813.855.111,62 18.965,07 117.709,73 580,80 0,00 0,00 26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.782 - Transporte Rodoviário 1.942,25 18.557.019,51 13.855.112,2813.855.111,62 18.965,07 117.709,73 580,80 0,00 0,00 26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.784 - Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27 - Desporto e Lazer 0,00 52.668,80 45.980,74 45.980,74 5.054,00 32.232,30 0,00 0,00 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812 - Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.813 - Lazer 0,00 52.668,80 45.980,74 45.980,74 5.054,00 32.232,30 0,00 0,00 0,00 27.122 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - Encargos Especiais 0,00 593.877,32 582.303,18 582.303,18 11.574,14 3.838.304,80 2.906.080,871.371.231,35 0,00 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 212.795,82 212.795,82 212.795,82 0,00 111.202,26 2.808.018,88 0,00 0,00 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 6581 Despesas por Função Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Não Processados Liquidados Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 28.846 - Outros Encargos Especiais 0,00 381.081,50 369.507,36 369.507,36 11.574,14 3.727.102,54 98.061,991.371.231,35 0,00 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177.921,47 176.927,84 993,63 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 6681 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 Variação Patrimonial Diminutiva - Variação Patrimonial Diminutiva - 3.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva 5.741.408.197,49 3.1.0.0.0.00.00 - Pessoal e Encargos 453.589.727,76 3.1.1.0.0.00.00 - Remuneração a Pessoal 366.086.027,67 3.1.1.1.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS 346.139.191,18 3.1.1.1.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 173.069.595,59 3.1.1.1.2.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS - Intra OFSS 173.069.595,59 3.1.1.2.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS 19.946.836,49 3.1.1.2.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS - Consolidação 19.946.836,49 3.1.1.3.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar 0,00 3.1.1.3.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Consolidação 0,00 3.1.2.0.0.00.00 - Encargos Patronais 70.751.552,60 3.1.2.1.0.00.00 - Encargos Patronais - RPPS 59.899.859,58 3.1.2.1.2.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Intra OFSS 30.001.688,41 3.1.2.1.3.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - União 29.898.171,17 3.1.2.1.4.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.1.5.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.2.2.0.00.00 - Encargos Patronais - RGPS 1.565.548,21 3.1.2.2.1.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Consolidação 1.565.548,21 3.1.2.2.2.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Intra OFSS 0,00 3.1.2.2.3.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.3.0.00.00 - Encargos Patronais - FGTS 353.704,65 3.1.2.3.1.00.00 - Encargos Patronais - FGTS - Consolidação 353.704,65 3.1.2.4.0.00.00 - Contribuições Sociais Gerais 0,00 3.1.2.4.1.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Consolidação 0,00 3.1.2.4.2.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Intra OFSS 0,00 3.1.2.4.3.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.4.4.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.4.5.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.2.5.0.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 3.1.2.5.1.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Consolidação 0,00 3.1.2.5.4.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.9.0.00.00 - Outros Encargos Patronais 8.932.440,16 3.1.2.9.1.00.00 - Outros Encargos Patronais - Consolidação 4.466.220,08 3.1.2.9.2.00.00 - Outros Encargos Patronais - Intra OFSS 0,00 3.1.2.9.3.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - União 4.466.220,08 3.1.2.9.4.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.9.5.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.3.0.0.00.00 - Benefícios a Pessoal 14.736.717,33 3.1.3.1.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS 13.692.910,52 3.1.3.1.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS - Consolidação 13.692.910,52 3.1.3.2.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS 1.043.806,81 3.1.3.2.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS - Consolidação 1.043.806,81 3.1.3.3.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar 0,00 3.1.3.3.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar - Consolidação 0,00 3.1.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 2.015.430,16 3.1.9.1.0.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 3.1.9.1.1.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Consolidação 0,00 3.1.9.2.0.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes 0,00 3.1.9.2.1.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Consolidação 0,00 3.1.9.2.2.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Intra OFSS 0,00 3.1.9.2.3.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - União 0,00 3.1.9.2.4.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.9.2.5.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.9.9.0.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos 2.015.430,16 3.1.9.9.1.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Consolidação 1.007.715,08 3.1.9.9.2.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Intra OFSS 1.007.715,08 3.1.9.9.3.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - União 0,00 3.1.9.9.4.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.9.9.5.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - Município 0,00 3.2.0.0.0.00.00 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 395.858,52 3.2.1.0.0.00.00 - Aposentadorias e Reformas 0,00 3.2.1.1.0.00.00 - Aposentadorias - RPPS 0,00 3.2.1.1.1.00.00 - Aposentadorias - RPPS - Consolidação 0,00 3.2.1.2.0.00.00 - Aposentadorias - RGPS 0,00 3.2.1.2.1.00.00 - Aposentadorias - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.1.3.0.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar 0,00 3.2.1.3.1.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 6781 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 3.2.1.4.0.00.00 - Reforma - Pessoal Militar 0,00 3.2.1.4.1.00.00 - Reforma - Pessoal Militar - Consolidação 0,00 3.2.1.9.0.00.00 - Outras Aposentadorias 0,00 3.2.1.9.1.00.00 - Outras Aposentadorias - Consolidação 0,00 3.2.2.0.0.00.00 - Pensões 63.450,48 3.2.2.1.0.00.00 - Pensões - RPPS 63.450,48 3.2.2.1.1.00.00 - Pensões - RPPS - Consolidação 63.450,48 3.2.2.2.0.00.00 - Pensões - RGPS 0,00 3.2.2.2.1.00.00 - Pensões - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.2.3.0.00.00 - Pensões - Pessoal Militar 0,00 3.2.2.3.1.00.00 - Pensões - Pessoal Militar - Consolidação 0,00 3.2.2.9.0.00.00 - Outras Pensões 0,00 3.2.2.9.1.00.00 - Outras Pensões - Consolidação 0,00 3.2.3.0.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.1.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso 0,00 3.2.3.1.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso - Consolidação 0,00 3.2.3.2.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência 0,00 3.2.3.2.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência - Consolidação 0,00 3.2.3.9.0.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.9.1.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada - Consolidação 0,00 3.2.4.0.0.00.00 - Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.1.0.00.00 - Auxílio por Natalidade 0,00 3.2.4.1.1.00.00 - Auxílio por Natalidade - Consolidação 0,00 3.2.4.2.0.00.00 - Auxílio por Morte 0,00 3.2.4.2.1.00.00 - Auxílio por Morte - Consolidação 0,00 3.2.4.3.0.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária 0,00 3.2.4.3.1.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária - Consolidação 0,00 3.2.4.4.0.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública 0,00 3.2.4.4.1.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública - Consolidação 0,00 3.2.5.0.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 3.2.5.1.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 3.2.5.1.1.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda - Consolidação 0,00 3.2.9.0.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 332.408,04 3.2.9.1.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Servidor Civil 305.704,46 3.2.9.1.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Servidor Civil - Consolidação 152.852,23 3.2.9.1.2.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Servidor Civil - Intra - OFSS 152.852,23 3.2.9.2.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS 0,00 3.2.9.2.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.9.3.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar 0,00 3.2.9.3.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar - Consolidação 0,00 3.2.9.9.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 26.703,58 3.2.9.9.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Consolidação 13.351,79 3.2.9.9.2.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Intra OFSS 13.351,79 3.3.0.0.0.00.00 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 183.110.240,48 3.3.1.0.0.00.00 - Uso de Material de Consumo 10.120.567,08 3.3.1.1.0.00.00 - Consumo de Material 9.568.015,08 3.3.1.1.1.00.00 - Consumo de Material - Consolidação 9.568.015,08 3.3.1.2.0.00.00 - Distribuição de Material Gratuito 552.552,00 3.3.1.2.1.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Consolidação 276.276,00 3.3.1.2.2.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Intra OFSS 276.276,00 3.3.1.2.3.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - União 0,00 3.3.1.2.4.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - Estado 0,00 3.3.1.2.5.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - Município 0,00 3.3.2.0.0.00.00 - Serviços 172.824.630,38 3.3.2.1.0.00.00 - Diárias 1.930.753,75 3.3.2.1.1.00.00 - Diárias - Consolidação 1.930.753,75 3.3.2.2.0.00.00 - Serviços Terceiros - PF 10.896.881,87 3.3.2.2.1.00.00 - Serviços Terceiros - PF - Consolidação 10.896.881,87 3.3.2.3.0.00.00 - Serviços Terceiros - PJ 159.646.591,80 3.3.2.3.1.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Consolidação 79.823.295,90 3.3.2.3.2.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Intra OFSS 79.823.295,90 3.3.2.3.3.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - União 0,00 3.3.2.3.4.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - Estado 0,00 3.3.2.3.5.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - Município 0,00 3.3.2.4.0.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra ? Art. 18 § 1, LC 101/00 350.402,96 3.3.2.4.1.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Consolidação 175.201,48 3.3.2.4.2.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Intra OFSS 175.201,48 3.3.2.4.3.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - União 0,00 3.3.2.4.4.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - Estado 0,00 3.3.2.4.5.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - Município 0,00 3.3.3.0.0.00.00 - Depreciação, Amortização e Exaustão 165.043,02 3.3.3.1.0.00.00 - Depreciação 165.043,02 3.3.3.1.1.00.00 - Depreciação - Consolidação 165.043,02 3.3.3.2.0.00.00 - Amortização 0,00 3.3.3.2.1.00.00 - Amortização - Consolidação 0,00 3.3.3.3.0.00.00 - Exaustão 0,00 3.3.3.3.1.00.00 - Exaustão - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 6881 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 3.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 77.568.425,66 3.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 183.768,08 3.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna 183.736,36 3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação 91.868,18 3.4.1.1.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Intra OFSS 0,00 3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 91.868,18 3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária 31,72 3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Consolidação 15,86 3.4.1.3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Intra OFSS 15,86 3.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária 0,00 3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária - Consolidação 0,00 3.4.1.8.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos 0,00 3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Consolidação 0,00 3.4.1.8.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Intra OFSS 0,00 3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos 0,00 3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação 0,00 3.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 2.143.605,10 3.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos 0,00 3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação 0,00 3.4.2.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Intra OFSS 0,00 3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos 0,00 3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação 0,00 3.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços 0,00 3.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Consolidação 0,00 3.4.2.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Intra OFSS 0,00 3.4.2.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias 735,80 3.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Consolidação 367,90 3.4.2.4.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Intra OFSS 367,90 3.4.2.4.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.4.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.4.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias 0,00 3.4.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Consolidação 0,00 3.4.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Intra OFSS 0,00 3.4.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 3.4.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00 3.4.2.6.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 3.4.2.6.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.6.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.6.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Municipio 0,00 3.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 2.142.869,30 3.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 1.071.434,65 3.4.2.9.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Intra OFSS 1.071.434,65 3.4.2.9.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.9.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.9.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 75.241.052,48 3.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna 75.241.052,48 3.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Consolidação 37.620.526,24 3.4.3.1.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Intra OFSS 0,00 3.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 37.620.526,24 3.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna 0,00 3.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Consolidação 0,00 3.4.3.3.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Intra OFSS 0,00 3.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 6981 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 3.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa 0,00 3.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.5.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 3.4.3.5.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00 3.4.3.5.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Intra OFSS 0,00 3.4.3.5.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Inter OFSS- União 0,00 3.4.3.5.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.5.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Inter OFSS- Município 0,00 3.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00 3.4.3.9.2.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Intra OFSS 0,00 3.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos 0,00 3.4.4.1.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos 0,00 3.4.4.1.1.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Consolidação 0,00 3.4.4.1.2.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Intra OFSS 0,00 3.4.4.1.3.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.4.1.4.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.4.1.5.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.5.0.0.00.00 - Remuneração Negativa de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 0,00 3.4.5.1.0.00.00 - Remuneração Negativa de Depósitos Bancários 0,00 3.4.5.1.1.00.00 - Remuneração Negativa de Depósitos Bancários - Consolidação 0,00 3.4.5.2.0.00.00 - Remuneração Negativa de Aplicações Financeiras 0,00 3.4.5.2.1.00.00 - Remuneração Negativa de Aplicações Financeiras - Consolidação 0,00 3.4.6.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 3.4.6.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 3.4.6.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00 3.4.6.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 3.4.6.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.6.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.6.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Municipio 0,00 3.4.8.0.0.00.00 - Aportes ao Banco Central 0,00 3.4.8.1.0.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central 0,00 3.4.8.1.1.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central - Consolidação 0,00 3.4.8.2.0.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos 0,00 3.4.8.2.1.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos - Consolidação 0,00 3.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 3.4.9.1.0.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais 0,00 3.4.9.1.1.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Consolidação 0,00 3.4.9.1.2.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Intra OFSS 0,00 3.4.9.1.3.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - União 0,00 3.4.9.1.4.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.9.1.5.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.9.2.0.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições 0,00 3.4.9.2.1.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Consolidação 0,00 3.4.9.2.2.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Intra OFSS 0,00 3.4.9.2.3.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - União 0,00 3.4.9.2.4.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.9.2.5.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.9.9.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 3.4.9.9.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Consolidação 0,00 3.4.9.9.2.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Intra OFSS 0,00 3.4.9.9.3.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - União 0,00 3.4.9.9.4.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.9.9.5.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - Município 0,00 3.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Concedidas 49.234.137,92 3.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 14.765.627,04 3.5.1.1.0.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 14.739.268,79 3.5.1.1.2.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 14.739.268,79 3.5.1.2.0.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária 26.358,25 3.5.1.2.2.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 26.358,25 3.5.1.3.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 3.5.1.3.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.1.4.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 3.5.1.4.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.1.5.0.00.00 - Transferências Concedidas para o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) 0,00 3.5.1.5.2.00.00 - Transferências Concedidas para o Sistema de Proteção Social dos Militares 0,00 3.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 31.648.794,79 3.5.2.1.0.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 1.115.835,10 3.5.2.1.1.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas - Consolidação 557.917,55 3.5.2.1.3.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.1.4.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Estado 444.737,91 3.5.2.1.5.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Município 113.179,64 3.5.2.2.0.00.00 - Transferências ao FUNDEB 30.532.959,69 3.5.2.2.4.00.00 - Transferências ao FUNDEB - Inter OFSS - Estado 30.532.959,69 3.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 0,00 3.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 7081 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 3.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 0,00 3.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00 3.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.3.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas 2.800.069,39 3.5.3.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.800.069,39 3.5.3.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 2.800.069,39 3.5.3.2.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 3.5.3.2.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 3.5.4.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 3.5.4.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 3.5.4.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais - Consolidação 0,00 3.5.5.0.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 19.646,70 3.5.5.1.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 19.646,70 3.5.5.1.1.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos - Consolidação 19.646,70 3.5.6.0.0.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 3.5.6.1.0.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 3.5.6.1.1.00.00 - Transferências ao Exterior - Consolidação 0,00 3.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 0,00 3.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 3.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios 0,00 3.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios - Consolidação 0,00 3.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 3.5.9.1.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 3.5.9.1.1.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas - Consolidação 0,00 3.5.9.1.2.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Intra OFSS 0,00 3.5.9.1.3.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - União 0,00 3.5.9.1.4.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.9.1.5.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.0.0.0.00.00 - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 219.260.121,67 3.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 211.643.270,66 3.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00 3.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 3.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 3.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 3.6.1.3.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 3.6.1.3.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 3.6.1.4.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 3.6.1.4.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 3.6.1.4.2.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.6.1.4.3.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.4.4.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.1.4.5.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.5.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 3.6.1.5.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.1.6.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 3.6.1.6.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários 211.643.270,66 3.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Consolidação 105.821.635,33 3.6.1.7.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Intra OFSS 105.821.635,33 3.6.1.7.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.7.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.1.7.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.8.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 3.6.1.8.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 3.6.2.0.0.00.00 - Perdas com Alienação 0,00 3.6.2.1.0.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos 0,00 3.6.2.1.1.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00 3.6.2.1.2.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.6.2.1.3.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.2.1.4.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.2.1.5.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.2.2.0.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado 0,00 3.6.2.2.1.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.2.3.0.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis 0,00 3.6.2.3.1.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.2.9.0.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos 0,00 3.6.2.9.1.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 7181 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 3.6.2.9.2.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Intra OFSS 0,00 3.6.2.9.3.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.2.9.4.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.2.9.5.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.3.0.0.00.00 - Perdas Involuntárias 2.034.951,53 3.6.3.1.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado 42.776,54 3.6.3.1.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado - Consolidação 42.776,54 3.6.3.2.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis 0,00 3.6.3.2.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.3.3.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques 0,00 3.6.3.3.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques - Consolidação 0,00 3.6.3.9.0.00.00 - Outras Perdas Involuntárias 1.992.174,99 3.6.3.9.1.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Consolidação 1.992.174,99 3.6.4.0.0.00.00 - Incorporação de Passivos 0,00 3.6.4.1.0.00.00 - Incorporação de Passivos 0,00 3.6.4.1.1.00.00 - Incorporação de Passivos - Consolidação 0,00 3.6.4.1.2.00.00 - Incorporação de Passivos - Intra OFSS 0,00 3.6.4.1.3.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.4.1.4.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.4.1.5.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.5.0.0.00.00 - Desincorporação de Ativos 5.581.899,48 3.6.5.1.0.00.00 - Desincorporação de Ativos 5.581.899,48 3.6.5.1.1.00.00 - Desincorporação de Ativos - Consolidação 2.790.949,74 3.6.5.1.2.00.00 - Desincorporação de Ativos - Intra OFSS 2.790.949,74 3.6.5.1.3.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.5.1.4.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.5.1.5.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.0.0.0.00.00 - Tributárias 7.789.312,46 3.7.1.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 109.591,18 3.7.1.1.0.00.00 - Impostos 37.958,00 3.7.1.1.1.00.00 - Impostos- Consolidação 18.979,00 3.7.1.1.2.00.00 - Impostos- Intra OFSS 18.979,00 3.7.1.1.3.00.00 - Impostos - Inter OFSS - União 0,00 3.7.1.1.4.00.00 - Impostos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.1.1.5.00.00 - Impostos - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.1.2.0.00.00 - Taxas 71.633,18 3.7.1.2.1.00.00 - Taxas - Consolidação 35.816,59 3.7.1.2.2.00.00 - Taxas - Intra OFSS 35.816,59 3.7.1.2.3.00.00 - Taxas - Inter OFSS - União 0,00 3.7.1.2.4.00.00 - Taxas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.1.2.5.00.00 - Taxas - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.1.3.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 3.7.1.3.1.00.00 - Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 3.7.1.3.2.00.00 - Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 0,00 3.7.1.3.3.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - União 0,00 3.7.1.3.4.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.1.3.5.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.0.0.00.00 - Contribuições 7.679.721,28 3.7.2.1.0.00.00 - Contribuições Sociais 7.673.103,78 3.7.2.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - Consolidação 3.836.551,89 3.7.2.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - Intra OFSS 3.747.078,25 3.7.2.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 0,00 3.7.2.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado 89.473,64 3.7.2.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.2.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 3.7.2.2.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 0,00 3.7.2.2.2.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Intra OFSS 0,00 3.7.2.2.3.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - União 0,00 3.7.2.2.4.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.2.5.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.3.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 0,00 3.7.2.3.1.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Consolidação 0,00 3.7.2.3.2.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Intra OFSS 0,00 3.7.2.3.3.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - União 0,00 3.7.2.3.4.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.3.5.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.9.0.00.00 - Outras Contribuições 6.617,50 3.7.2.9.1.00.00 - Outras Contribuições - Consolidação 3.308,75 3.7.2.9.2.00.00 - Outras Contribuições - Intra OFSS 3.308,75 3.7.2.9.3.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - União 0,00 3.7.2.9.4.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.9.5.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - Município 0,00 3.8.0.0.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 0,00 3.8.1.0.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas - CMV 0,00 3.8.1.1.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas - CMV 0,00 3.8.1.1.1.00.00 - CMV - Consolidação 0,00 3.8.1.1.2.00.00 - CMV - Intra OFSS 0,00 3.8.1.1.3.00.00 - CMV - Inter OFSS - União 0,00 3.8.1.1.4.00.00 - CMV - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.1.1.5.00.00 - CMV - Inter OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 7281 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 3.8.2.0.0.00.00 - Custo dos Produtos Vendidos - CPV 0,00 3.8.2.1.0.00.00 - Custo dos Produtos Vendidos - CPV 0,00 3.8.2.1.1.00.00 - CPV - Consolidação 0,00 3.8.2.1.2.00.00 - CPV - Intra OFSS 0,00 3.8.2.1.3.00.00 - CPV - Inter OFSS - União 0,00 3.8.2.1.4.00.00 - CPV - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.2.1.5.00.00 - CPV - Município 0,00 3.8.3.0.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - CSP 0,00 3.8.3.1.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - CSP 0,00 3.8.3.1.1.00.00 - CSP - Consolidação 0,00 3.8.3.1.2.00.00 - CSP - Intra OFSS 0,00 3.8.3.1.3.00.00 - CSP - Inter OFSS - União 0,00 3.8.3.1.4.00.00 - CSP - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.3.1.5.00.00 - CSP - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.750.460.373,02 3.9.1.0.0.00.00 - Premiações 70.990,00 3.9.1.1.0.00.00 - Premiações Culturais 0,00 3.9.1.1.1.00.00 - Premiações Culturais - Consolidação 0,00 3.9.1.1.2.00.00 - Premiações Culturais - Intra OFSS 0,00 3.9.1.1.3.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.1.4.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.1.5.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.2.0.00.00 - Premiações Artísticas 0,00 3.9.1.2.1.00.00 - Premiações Artísticas - Consolidação 0,00 3.9.1.2.2.00.00 - Premiações Artísticas - Intra OFSS 0,00 3.9.1.2.3.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.2.4.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.2.5.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.3.0.00.00 - Premiações Cientificas 0,00 3.9.1.3.1.00.00 - Premiações Cientificas - Consolidação 0,00 3.9.1.3.2.00.00 - Premiações Cientificas - Intra OFSS 0,00 3.9.1.3.3.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.3.4.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.3.5.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.4.0.00.00 - Premiações Desportivas 0,00 3.9.1.4.1.00.00 - Premiações Desportivas - Consolidação 0,00 3.9.1.4.2.00.00 - Premiações Desportivas - Intra OFSS 0,00 3.9.1.4.3.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.4.4.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.4.5.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.5.0.00.00 - Ordens Honorificas 70.990,00 3.9.1.5.1.00.00 - Ordens Honorificas - Consolidação 35.495,00 3.9.1.5.2.00.00 - Ordens Honorificas - Intra OFSS 35.495,00 3.9.1.5.3.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.5.4.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.5.5.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.1.9.0.00.00 - Outras Premiações 0,00 3.9.1.9.1.00.00 - Outras Premiações - Consolidação 0,00 3.9.1.9.2.00.00 - Outras Premiações - Intra OFSS 0,00 3.9.1.9.3.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - União 0,00 3.9.1.9.4.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.1.9.5.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.2.0.0.00.00 - Resultado Negativo de Participações 0,00 3.9.2.1.0.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial 0,00 3.9.2.1.1.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 3.9.2.1.2.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 3.9.2.1.3.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 3.9.2.1.4.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.2.1.5.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 0,00 3.9.3.1.0.00.00 - Juros 0,00 3.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 0,00 3.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 0,00 3.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 0,00 3.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 0,00 3.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 0,00 3.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 0,00 3.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 0,00 3.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 0,00 3.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 0,00 3.9.4.0.0.00.00 - Incentivos 0,00 3.9.4.1.0.00.00 - Incentivos a Educação 0,00 3.9.4.1.1.00.00 - Incentivos a Educação - Consolidação 0,00 3.9.4.2.0.00.00 - Incentivos a Ciência 0,00 3.9.4.2.1.00.00 - Incentivos a Ciência - Consolidação 0,00 3.9.4.3.0.00.00 - Incentivos a Cultura 0,00 3.9.4.3.1.00.00 - Incentivos a Cultura - Consolidação 0,00 3.9.4.3.2.00.00 - Incentivos a Cultura - Intra OFSS 0,00 3.9.4.3.3.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - União 0,00 3.9.4.3.4.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 7381 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 3.9.4.3.5.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.4.4.0.00.00 - Incentivos ao Esporte 0,00 3.9.4.4.1.00.00 - Incentivos ao Esporte - Consolidação 0,00 3.9.4.4.2.00.00 - Incentivos ao Esporte - Intra OFSS 0,00 3.9.4.4.3.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - União 0,00 3.9.4.4.4.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.4.4.5.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.4.9.0.00.00 - Outros Incentivos 0,00 3.9.4.9.1.00.00 - Outros Incentivos - Consolidação 0,00 3.9.4.9.2.00.00 - Outros Incentivos - Intra OFSS 0,00 3.9.4.9.3.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.4.9.4.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.4.9.5.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 7.618.071,16 3.9.5.1.0.00.00 - Subvenções Econômicas 7.618.071,16 3.9.5.1.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 3.809.035,58 3.9.5.1.2.00.00 - Subvenções Econômicas - Intra OFSS 3.809.035,58 3.9.5.1.3.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.5.1.4.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.5.1.5.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.6.0.0.00.00 - Participações e Contribuições 0,00 3.9.6.1.0.00.00 - Participações de Debêntures 0,00 3.9.6.1.1.00.00 - Participações de Debêntures - Consolidação 0,00 3.9.6.1.2.00.00 - Participações de Debêntures - Intra OFSS 0,00 3.9.6.1.3.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - União 0,00 3.9.6.1.4.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.6.1.5.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.6.2.0.00.00 - Participações de Empregados 0,00 3.9.6.2.1.00.00 - Participações de Empregados - Consolidação 0,00 3.9.6.3.0.00.00 - Participações de Administradores 0,00 3.9.6.3.1.00.00 - Participações de Administradores - Consolidação 0,00 3.9.6.4.0.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias 0,00 3.9.6.4.1.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 3.9.6.4.2.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 0,00 3.9.6.4.3.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 0,00 3.9.6.4.4.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.6.4.5.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.6.5.0.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados 0,00 3.9.6.5.1.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Consolidação 0,00 3.9.6.5.2.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Intra OFSS 0,00 3.9.6.5.3.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS - União 0,00 3.9.6.5.4.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.6.5.5.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.0.0.00.00 - VPD de Constituição de Provisões 3.518.211.025,44 3.9.7.1.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas 0,00 3.9.7.1.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Consolidação 0,00 3.9.7.1.2.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Intra OFSS 0,00 3.9.7.1.3.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.1.4.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.1.5.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.2.0.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 3.518.211.025,44 3.9.7.2.1.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 1.759.105.512,72 3.9.7.2.2.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Intra OFSS 1.759.105.512,72 3.9.7.2.3.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.2.4.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.2.5.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.3.0.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais 0,00 3.9.7.3.1.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Consolidação 0,00 3.9.7.3.2.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Intra OFSS 0,00 3.9.7.3.3.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.3.4.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.3.5.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.4.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis 0,00 3.9.7.4.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Consolidação 0,00 3.9.7.4.2.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Intra OFSS 0,00 3.9.7.4.3.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.4.4.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.4.5.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.5.0.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos 0,00 3.9.7.5.3.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.5.4.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Estados 0,00 3.9.7.5.5.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.6.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP 0,00 3.9.7.6.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP - Consolidação 0,00 3.9.7.7.0.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental 0,00 3.9.7.7.1.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Consolidação 0,00 3.9.7.7.2.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Intra OFSS 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 7481 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 3.9.7.7.3.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.7.4.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.7.5.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.9.0.00.00 - VPD de Outras Provisões 0,00 3.9.7.9.1.00.00 - VPD de Outras Provisões - Consolidação 0,00 3.9.7.9.2.00.00 - VPD de Outras Provisões - Intra OFSS 0,00 3.9.7.9.3.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - União 0,00 3.9.7.9.4.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.7.9.5.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 1.224.560.286,42 3.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 3.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 3.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 3.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações 0,00 3.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Consolidação 0,00 3.9.9.3.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Intra OFSS 0,00 3.9.9.3.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.3.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.3.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos 0,00 3.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Consolidação 0,00 3.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 0,00 3.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 0,00 3.9.9.5.2.00.00 - Multas Administrativas - Intra OFSS 0,00 3.9.9.5.3.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.5.4.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.5.5.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.6.0.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 23.254,88 3.9.9.6.1.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Consolidação 11.627,44 3.9.9.6.2.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Intra OFSS 11.627,44 3.9.9.6.3.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.6.4.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.6.5.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.7.0.00.00 - Compensações ao RGPS 0,00 3.9.9.7.1.00.00 - Compensações ao RGPS - Consolidação 0,00 3.9.9.7.2.00.00 - Compensações ao RGPS - Intra OFSS 0,00 3.9.9.7.3.00.00 - Compensações ao RGPS - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 1.224.537.031,54 3.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 612.268.515,77 3.9.9.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Intra OFSS 3.617.698,18 3.9.9.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - União 595.871.862,67 3.9.9.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Estado 12.778.954,92 3.9.9.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Município 0,00 Variação Patrimonial Aumentativa - Variação Patrimonial Aumentativa - 4.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa 2.369.567.087,23 4.1.0.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 102.021.436,32 4.1.1.0.0.00.00 - Impostos 75.851.554,09 4.1.1.1.0.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior 0,00 4.1.1.1.1.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Consolidação 0,00 4.1.1.1.2.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Intra OFSS 0,00 4.1.1.1.3.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.1.4.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.1.5.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.1.2.0.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda 50.842.156,07 4.1.1.2.1.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Consolidação 50.842.156,07 4.1.1.2.2.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Intra OFSS 0,00 4.1.1.2.3.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.2.4.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.2.5.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.1.3.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação 25.009.398,02 4.1.1.3.1.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Consolidação 25.009.398,02 4.1.1.3.2.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Intra OFSS 0,00 4.1.1.3.3.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.3.4.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.3.5.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.1.4.0.00.00 - Impostos Extraordinários 0,00 4.1.1.4.1.00.00 - Impostos Extraordinários - Consolidação 0,00 4.1.1.4.2.00.00 - Impostos Extraordinários - Intra OFSS 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 7581 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 4.1.1.4.3.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.4.4.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.4.5.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.1.9.0.00.00 - Outros Impostos 0,00 4.1.1.9.1.00.00 - Outros Impostos - Consolidação 0,00 4.1.1.9.2.00.00 - Outros Impostos - Intra OFSS 0,00 4.1.1.9.3.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - União 0,00 4.1.1.9.4.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.1.9.5.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.2.0.0.00.00 - Taxas 26.169.882,23 4.1.2.1.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 448.657,93 4.1.2.1.1.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Consolidação 448.657,93 4.1.2.1.2.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Intra OFSS 0,00 4.1.2.1.3.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - União 0,00 4.1.2.1.4.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.2.1.5.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.2.2.0.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços 25.721.224,30 4.1.2.2.1.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Consolidação 25.721.224,30 4.1.2.2.2.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Intra OFSS 0,00 4.1.2.2.3.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - União 0,00 4.1.2.2.4.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.2.2.5.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.0.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.1.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 4.1.3.1.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Consolidação 0,00 4.1.3.1.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Intra OFSS 0,00 4.1.3.1.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.1.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.1.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.2.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 4.1.3.2.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Consolidação 0,00 4.1.3.2.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Intra OFSS 0,00 4.1.3.2.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.2.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.2.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.3.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 4.1.3.3.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Consolidação 0,00 4.1.3.3.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Intra OFSS 0,00 4.1.3.3.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.3.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.3.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.4.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares 0,00 4.1.3.4.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Consolidação 0,00 4.1.3.4.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Intra OFSS 0,00 4.1.3.4.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.4.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.4.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - Município 0,00 4.1.3.9.0.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.9.1.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 4.1.3.9.2.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 0,00 4.1.3.9.3.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - União 0,00 4.1.3.9.4.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Estado 0,00 4.1.3.9.5.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.0.0.0.00.00 - Contribuições 54.391.263,01 4.2.1.0.0.00.00 - Contribuições Sociais 49.563.253,57 4.2.1.1.0.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares 44.256.061,61 4.2.1.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares - Consolidação 13.060.291,06 4.2.1.1.1.02.00 - Contribuição do Segurado ao RPPS 0,00 4.2.1.1.1.03.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 0,00 4.2.1.1.1.04.00 - Contribuições para Custeio das Pensões e Inatividade Militares 0,00 4.2.1.1.1.97.00 - (-) Deduções 0,00 4.2.1.1.1.99.00 - Outras Contribuições Sociais - RPPS 13.060.291,06 4.2.1.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares - Intra OFSS 31.195.770,55 4.2.1.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS ? União 0,00 4.2.1.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.2.0.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS 0,00 4.2.1.2.1.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Consolidação 0,00 4.2.1.2.2.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Intra OFSS 0,00 4.2.1.2.3.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.2.4.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.2.5.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.3.0.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento 0,00 4.2.1.3.1.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 7681 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 4.2.1.3.2.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Intra OFSS 0,00 4.2.1.3.3.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.3.4.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.3.5.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.4.0.00.00 - Contribuição sobre o Lucro 0,00 4.2.1.4.1.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Consolidação 0,00 4.2.1.4.2.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Intra OFSS 0,00 4.2.1.4.3.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.4.4.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.4.5.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.5.0.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico 0,00 4.2.1.5.1.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Consolidação 0,00 4.2.1.5.2.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Intra OFSS 0,00 4.2.1.5.3.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.5.4.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.5.5.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.6.0.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior 0,00 4.2.1.6.1.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Consolidação 0,00 4.2.1.6.2.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Intra OFSS 0,00 4.2.1.6.3.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.6.4.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.6.5.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.9.0.00.00 - Outras Contribuições Sociais 5.307.191,96 4.2.1.9.1.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Consolidação 5.307.191,96 4.2.1.9.2.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Intra OFSS 0,00 4.2.1.9.3.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.9.4.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.9.5.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.2.0.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 4.2.2.1.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 4.2.2.1.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 0,00 4.2.2.1.2.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Intra OFSS 0,00 4.2.2.1.3.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - União 0,00 4.2.2.1.4.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.2.1.5.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.3.0.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública 4.828.009,44 4.2.3.1.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública 4.828.009,44 4.2.3.1.1.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Consolidação 4.828.009,44 4.2.3.1.2.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Intra OFSS 0,00 4.2.3.1.5.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.4.0.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 4.2.4.1.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 4.2.4.1.1.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Consolidação 0,00 4.2.4.1.2.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Intra OFSS 0,00 4.2.4.1.3.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Inter OFSS - União 0,00 4.3.0.0.0.00.00 - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 35.903.441,38 4.3.1.0.0.00.00 - Venda de Mercadorias 0,00 4.3.1.1.0.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.1.1.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00 4.3.1.1.2.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Intra OFSS 0,00 4.3.1.1.3.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - União 0,00 4.3.1.1.4.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.1.1.5.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.1.9.0.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00 4.3.1.9.2.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Intra OFSS 0,00 4.3.1.9.3.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - União 0,00 4.3.1.9.4.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.1.9.5.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.2.0.0.00.00 - Venda de Produtos 0,00 4.3.2.1.0.00.00 - Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.1.1.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.2.1.2.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Intra OFSS 0,00 4.3.2.1.3.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - União 0,00 4.3.2.1.4.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.2.1.5.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.2.9.0.00.00 - (-) Deduções de Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.2.9.2.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Intra OFSS 0,00 4.3.2.9.3.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - União 0,00 4.3.2.9.4.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.2.9.5.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.3.0.0.00.00 - Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 35.903.441,38 4.3.3.1.0.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 35.903.441,38 4.3.3.1.1.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 35.903.441,38 4.3.3.1.2.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Intra OFSS 0,00 4.3.3.1.3.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - União 0,00 4.3.3.1.4.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.3.1.5.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 4.3.3.9.0.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 7781 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 4.3.3.9.1.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 0,00 4.3.3.9.2.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Intra OFSS 0,00 4.3.3.9.3.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - União 0,00 4.3.3.9.4.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 4.3.3.9.5.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 62.228.332,23 4.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 4.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.2.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.1.2.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.2.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.2.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 30.958.268,52 4.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços 3.847,88 4.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Consolidação 3.847,88 4.4.2.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Intra OFSS 0,00 4.4.2.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários 8.809.710,29 4.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Consolidação 8.809.710,29 4.4.2.4.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Intra OFSS 0,00 4.4.2.4.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.4.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.4.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários 22.144.100,38 4.4.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Consolidação 0,00 4.4.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Intra OFSS 22.144.100,38 4.4.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 4.4.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.2.6.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS 0,00 4.4.2.6.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.6.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.6.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio 0,00 4.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 609,97 4.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 609,97 4.4.2.9.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Intra OFSS 0,00 4.4.2.9.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.9.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.9.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 10.510.480,46 4.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.1.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 7881 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 4.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS 0,00 4.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.5.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 4.4.3.5.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.3.5.1.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.3.5.1.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.3.5.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS 0,00 4.4.3.5.2.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS 0,00 4.4.3.5.2.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS 0,00 4.4.3.5.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.5.3.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.5.3.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.5.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.5.4.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.5.4.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.5.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio 0,00 4.4.3.5.5.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio 0,00 4.4.3.5.5.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio 0,00 4.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 10.510.480,46 4.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 10.450.480,46 4.4.3.9.2.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Intra OFSS 0,00 4.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 60.000,00 4.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos 0,00 4.4.4.1.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos 0,00 4.4.4.1.1.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.4.1.2.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Intra OFSS 0,00 4.4.4.1.3.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.4.1.4.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.4.1.5.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.5.0.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 20.745.196,13 4.4.5.1.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 19.837.293,72 4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação 19.837.293,72 4.4.5.2.0.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras 907.902,41 4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação 907.902,41 4.4.5.2.2.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Intra OFSS 0,00 4.4.6.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 4.4.6.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos 0,00 4.4.6.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.6.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Intra - OFSS 0,00 4.4.6.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.6.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.6.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.8.0.0.00.00 - Aportes do Banco Central 0,00 4.4.8.1.0.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central 0,00 4.4.8.1.1.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central - Consolidação 0,00 4.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras 14.387,12 4.4.9.1.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras 14.387,12 4.4.9.1.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Consolidação 14.387,12 4.4.9.1.2.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Intra OFSS 0,00 4.4.9.1.3.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Inter OFSS - União 0,00 4.4.9.1.4.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.9.1.5.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Inter OFSS - Município 0,00 4.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Recebidas 277.419.863,77 4.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 16.899.443,97 4.5.1.1.0.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 14.161.859,29 4.5.1.1.2.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 14.161.859,29 4.5.1.2.0.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 23.188,27 4.5.1.2.2.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 23.188,27 4.5.1.3.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS 2.714.396,41 4.5.1.3.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 2.714.396,41 4.5.1.4.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 4.5.1.4.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 4.5.1.5.0.00.00 - Transferências Recebidas para o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) 0,00 4.5.1.5.2.00.00 - Transferências Recebidas para o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) 0,00 4.5.2.0.0.00.00 - Transferências Intergovernamentais 259.550.014,43 4.5.2.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas 217.342.825,02 4.5.2.1.1.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Consolidação 0,00 4.5.2.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS ? União 120.469.467,61 4.5.2.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS - Estado 96.873.357,41 4.5.2.2.0.00.00 - Transferências do FUNDEB 40.068.325,79 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 7981 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 4.5.2.2.3.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - União 0,00 4.5.2.2.4.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - Estado 40.068.325,79 4.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 0,00 4.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00 4.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - União 0,00 4.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 0,00 4.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 2.138.863,62 4.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00 4.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 2.138.863,62 4.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 4.5.3.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas 0,00 4.5.3.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 4.5.3.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 4.5.3.2.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 4.5.3.2.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 4.5.4.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 4.5.4.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 4.5.4.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais - Consolidação 0,00 4.5.5.0.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos 0,00 4.5.5.1.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos 0,00 4.5.5.1.1.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos - Consolidação 0,00 4.5.6.0.0.00.00 - Transferências do Exterior 970.405,37 4.5.6.1.0.00.00 - Transferências do Exterior 970.405,37 4.5.6.1.1.00.00 - Transferências do Exterior - Consolidação 970.405,37 4.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 0,00 4.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 4.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - União 0,00 4.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 4.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios 0,00 4.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios - Consolidação 0,00 4.5.8.0.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 4.5.8.1.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 4.5.8.1.1.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas - Consolidação 0,00 4.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 4.5.9.1.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 4.5.9.1.1.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Consolidação 0,00 4.5.9.1.2.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Intra OFSS 0,00 4.5.9.1.3.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Inter OFSS - União 0,00 4.5.9.1.4.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.9.1.5.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Inter OFSS - Município 0,00 4.6.0.0.0.00.00 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 3.966.823,40 4.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação de Ativos 0,00 4.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00 4.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 0,00 4.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 4.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Ajuste de Ganhos de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários 0,00 4.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Ajuste de Ganhos de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Consolidação 0,00 4.6.1.9.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 4.6.1.9.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00 4.6.2.0.0.00.00 - Ganhos com Alienação 0,00 4.6.2.1.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos 0,00 4.6.2.1.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00 4.6.2.1.2.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.6.2.2.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado 0,00 4.6.2.2.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado - Consolidação 4.6.2.3.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis 0,00 4.6.2.3.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.2.9.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos 0,00 4.6.2.9.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 0,00 4.6.3.0.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos 2.981.441,11 4.6.3.1.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas 54.240,25 4.6.3.1.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas - Consolidação 54.240,25 4.6.3.2.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos 0,00 4.6.3.2.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos - Consolidação 0,00 4.6.3.3.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos 0,00 4.6.3.3.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos - Consolidação 0,00 4.6.3.4.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção 0,00 4.6.3.4.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção - Consolidação 0,00 4.6.3.9.0.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos 2.927.200,86 4.6.3.9.1.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Consolidação 2.927.200,86 4.6.3.9.2.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Intra OFSS 0,00 4.6.3.9.3.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Inter OFSS - União 0,00 4.6.3.9.4.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.6.3.9.5.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Inter OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 8081 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 4.6.4.0.0.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos 985.382,29 4.6.4.1.0.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos 985.382,29 4.6.4.1.1.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Consolidação 985.382,29 4.6.4.1.2.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Intra OFSS 0,00 4.6.4.1.3.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Inter OFSS - União 0,00 4.6.4.1.4.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.6.4.1.5.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Inter OFSS - Município 0,00 4.6.5.0.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável 0,00 4.6.5.1.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 4.6.5.1.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 4.6.5.1.2.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.6.5.1.3.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.6.5.1.4.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.6.5.1.5.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.6.5.2.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 4.6.5.2.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 4.6.5.3.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 4.6.5.3.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1.833.635.927,12 4.9.1.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 621.152,05 4.9.1.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 621.152,05 4.9.1.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Consolidação 621.152,05 4.9.1.1.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Intra OFSS 0,00 4.9.1.1.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - União 0,00 4.9.1.1.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.1.1.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.2.0.0.00.00 - Resultado Positivo de Participações 0,00 4.9.2.1.0.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial 0,00 4.9.2.1.1.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 4.9.2.1.2.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 4.9.2.1.3.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 4.9.2.1.4.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.2.1.5.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.2.2.0.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos 0,00 4.9.2.2.1.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.2.2.2.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.9.2.2.3.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.2.2.4.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.2.2.5.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária 0,00 4.9.3.1.0.00.00 - Juros 0,00 4.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação 0,00 4.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação 0,00 4.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação 0,00 4.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos 0,00 4.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial 0,00 4.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação 0,00 4.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária 0,00 4.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação 0,00 4.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 4.9.5.1.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 4.9.5.1.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 0,00 4.9.5.1.2.00.00 - Subvenções Econômicas - Intra OFSS 0,00 4.9.5.1.3.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - União 0,00 4.9.5.1.4.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.5.1.5.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.7.0.0.00.00 - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 1.795.311.433,12 4.9.7.1.0.00.00 - Reversão de Provisões 0,00 4.9.7.1.1.00.00 - Reversão de Provisões ? Consolidação 0,00 4.9.7.1.2.00.00 - Reversão de Provisões ? Intra OFSS 0,00 4.9.7.1.3.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - União 0,00 4.9.7.1.4.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Estados 0,00 4.9.7.1.5.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Municípios 0,00 4.9.7.2.0.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas 1.795.311.433,12 4.9.7.2.1.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ? Consolidação 1.795.311.433,12 4.9.7.2.2.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas - Intra OFSS 0,00 4.9.7.2.3.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? União 0,00 4.9.7.2.4.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? Estado 0,00 4.9.7.2.5.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 37.703.341,95 4.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 4.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 4.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 4.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 30/04/2024 12:44:40 Página de 8181 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2023 4.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações 0,00 4.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Consolidação 0,00 4.9.9.3.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Intra OFSS 0,00 4.9.9.3.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.3.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.3.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos 0,00 4.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 611.501,41 4.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Consolidação 611.501,41 4.9.9.5.2.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Intra OFSS 0,00 4.9.9.5.3.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.5.4.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.5.5.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.6.0.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 317.240,28 4.9.9.6.1.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Consolidação 317.240,28 4.9.9.6.2.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Intra OFSS 0,00 4.9.9.6.3.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.6.4.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.6.5.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 36.774.600,26 4.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 14.296.752,57 4.9.9.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Intra OFSS 22.477.847,69 4.9.9.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Município 0,00 Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período -3.371.841.110,26 DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Notas Explicativas Variações Patrimoniais Valores 31/12/2023 Notas Explicativas Variações Patrimoniais - Notas Explicativas Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5